Renan Calheiros chama ajuste de “embuste” fiscal em plenária com prefeitos do Brasil

O Superintendente do Dnocs Emilio Duarte, que viria esta semana a região para tratar da obra da Barragem de Ingazeira e na próxima para cuidar da Adutora do Pajeú, adiou a programação.

Segundo o Prefeito Luciano Torres, a informação é de que  o gestor do órgão federal só virá no dia 04 de dezembro. Mesmo assim, técnicos do Dnocs estarão na Cidade Mãe do Pajeú para vistoriar a obra da Barragem amanhã.

Em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) o ex-prefeito de Itapetim Adelmo Moura disse estar tranquilo em relação à sua presença na gestão Paulo Câmara.

“No primeiro momento já sinalizaram alguma coisa pra mim ocupar, mas estão fechando ainda o  segundo escalão, que deve sair de hoje pra amanhã”.

Adelmo adiantou que tem interesse em ocupar função que  interesse à região, mas preferiu não sinalizar para onde deve ir.  “Temos que apoiar Paulo Câmara na missão difícil nesse ano de 2014  onde tem projetos importantes para tirar do papel, priorizando saúde, educação, ação social e segurança”.

Adelmo afirmou que os projetos de Upas, escolas técnicas e outras ações aumentou o comprometimento do Estado. Para a região, afirmou que algumas ações devem ser encaradas como prioridade como a PE 292 e a requalificação do HR Emília Câmara.

Adelmo defende nomes técnicos para os cargos de gerência que serão ocupados no Pajeú. “Tem que ser mais de natureza técnica. Alguns permanecem, outras pessoas serão chamadas com compromisso com o governador pra por em prática o prometido”.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou às gestões municipais de Custódia e Frei Miguelinho que não realizem festas e não promovam qualquer tipo de evento nos municípios, sejam carnavalescos, prévias ou outras festividades, enquanto não forem regularizadas as folhas de pagamento dos servidores públicos, em parte ou totalmente atrasada, incluindo também os servidores de cargos comissionados e temporários.

De acordo com os termos das recomendações, em vista aos atrasos nos pagamentos, quaisquer processos licitatórios existentes relacionados a festividades devem ser cancelados ou rescindidos de forma imediata, inclusive aqueles de dispensa ou inexigibilidade de licitação. As contratações de bandas, artistas e empresas para organização de eventos também ficam vedadas para qualquer festa municipal organizada pelas prefeituras.

Os prefeitos das cidades também deverão se abster de autorizar a realização de despesas com presentes, festas e confraternizações, assim como não realizar transferência de recursos públicos para associações ou clubes com o intuito de promover de eventos e festejos municipais, sob pena de incidir em desvio de finalidade dos recursos públicos.

O MPPE recomendou ainda que as administrações municipais zelem para que não ocorra utilização de outros instrumentos, como doação, subvenção, adiantamentos e até diárias como forma de burlar a recomendação expressa acerca da vedação de realização de despesas nas festas, confraternizações ou qualquer outro tipo de evento festivo nas municipalidades.

As prefeituras de Custódia e Frei Miguelinho têm prazo de cinco e dez dias úteis para apresentar o calendário de pagamentos dos servidores municipais ativos, inativos, efetivos ou contratados referentes aos meses de setembro e novembro de 2017, respectivamente. Os gestores dos municípios devem informar ao MPPE as providências adotadas para dar cumprimento as recomendações, a fim de evitar que medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis sejam tomadas.

As recomendações foram expedidas pelas promotoras de Justiça Camila Spinelli Regis de Melo e Wanessa Kelly de Almeida Silva com o caráter preventivo, de forma a ser um alerta quanto ao modo adequado de proceder, diante do uso indevido de recursos públicos para festas, enquanto houver atraso na folha de pagamentos dos servidores municipais.

*ERRATA: na data da publicação (22/01) foi informado, de maneira equivocada, o nome da cidade de Santa Maria do Cambucá. Na verdade, a recomendação foi expedida para o município de Frei Miguelinho.

Do Blog do Magno

Com menos de um ano para as eleições gerais de 2026, o Instituto Opinião também aferiu, com exclusividade para este blog, os cenários na disputa para o Senado. Como serão duas vagas, na soma como opção do primeiro ou o segundo voto, Humberto Costa (PT) lidera com 26,7%.

Em segundo lugar aparecem empatados, tecnicamente, o deputado Eduardo da Fonte (PP), com 20,8% e o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (UB), com 18,1%.

Em seguida aparecem o ministro dos Portos, Sílvio Costa (Republicanos), com 12,6% e o ex-ministro Gilson Machado (PL), com 9,4%. O senador Fernando Dueire (MDB), que assumiu a vaga do ex-senador Jarbas Vasconcelos, é o último, com apenas 3,1%. Brancos e nulos somam 48,1% e indecisos 61,2%.

No cenário em que o ex-prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, do PL, é testado no lugar de Gilson Machado, do mesmo partido, o quadro não muda muito. Humberto continua na liderança com 19,2%, Eduardo da Fonte vem em segundo com 12,7%, Miguel com 11,2%, Anderson com 6,8%, Silvio 5,7% e Dueire 1,6%. Brancos e nulo somam 20,7% e indecisos 22,1%.

Desempenho por região

No cenário em que Gilson Machado representa o PL, Humberto Costa tem mais força na Zona da Mata, onde aparece com 23,5%, seguido da Região Metropolitana (20,6%), Sertão (17,6%), Agreste (16,1%) e São Francisco (8,4%). Eduardo da Fonte concentra seu melhor desempenho no Agreste (15,1%), seguido da Zona da Mata (14,1%), Região Metropolitana (13,5%), Sertão (7,5%) e São Francisco (3,1%).

Já Miguel Coelho domina o São Francisco (46,6%), alcança 16,7% no Sertão, 9,9% no Agreste, 6,5% na Metropolitana e 3,7% na Zona da Mata. Sílvio Costa Filho aparece com 9,1% na Zona da Mata, 8,5% no Agreste, 4,4% na Metropolitana, 2,6% no Sertão e 0,8% no São Francisco.

Gilson Machado tem 6,2% na Região Metropolitana, 5,8% no Agreste, 5% na Zona da Mata, 4% no Sertão e 1,5% no São Francisco. Fernando Dueire registra 1,3% no Sertão, 1,2% no Agreste, 0,8% no São Francisco, 0,7% na Zona da Mata e 0,7% na Metropolitana. Brancos e nulos somam 22,8% e indecisos 23%.