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Renan Calheiros chama ajuste de “embuste” fiscal em plenária com prefeitos do Brasil

Por Nill Júnior

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Colaborou Rodrigo Lima

O Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, fez duras críticas ao ajuste fiscal, chegando a chama-lo de “embuste” fiscal. Segundo ele, as medidas penalizam os trabalhadores e os municípios, sobretudo os pequenos e médios, enquanto o Governo mantem 39 ministérios ociosos e mais de 100 mil cargos comissionados.

“Os municípios estão sendo esvaziados, há um centralismo quase sádico do poder central em abocanhar recursos que precisam ser melhor compartilhados”, afirmou Renan Calheiros. O Senador informou que será instalada, na tarde de hoje, a comissão especial do Senado para discutir a reforma do Pacto Federativo.

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Em uma plenária bastante prestigiada pelo Congresso Nacional, identificamos as presenças dos também Senadores Cristovam Buarque, Magno Malta, Fernando Bezerra Coelho, Humberto Costa, Douglas Cintra, Ronaldo Caiado, Romero Jucá, e dos Deputados Mendonça Filho, Celso Russomano, além dos Deputados Danilo Fortes e André Moura, respectivamente Presidente e Relator da Comissão Especial da Câmara que trata da revisão do Pacto Federativo.

Geraldo Júlio e Patriota
Geraldo Júlio e Patriota

Eduardo Cunha

Eduardo Cunha : “Os municípios devem ser a nossa prioridade”: O Presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, falou agora a pouco na plenária da XVlll Marcha dos Prefeitos, para uma plateia de 7 mil Prefeitos, Vereadores e Secretários municipais. Ele se comprometeu em colocar em votação os principais projetos que tramitam na câmara em favor dos municípios.

Um dos principais é a PEC-172, mais conhecida como PEC do Pacto Federativo, de autoria do Deputado Federal, Mendonça Filho, líder do Democratas na Câmara. A PEC proíbe a criação de obrigações para os municípios sem a consequente definição e destinação de recursos.

“Essa é uma emenda que, penso eu, deverá ser aprovada por grande maioria,” avaliou Eduardo Cunha. Ele também se mostrou favorável a outros pleitos do municipalismo, a exemplo da que garante a CNM propor ações diretas de inconstitucionalidade e a que inclui a entidade no conselho nacional de política fazendária.

A CNM também pleiteia um reajuste, pelo INPC, dos repasses feitos pela União para os programas federais executados pelas Prefeituras.

“Os municípios devem ser a nossa prioridade. Não podemos colocar obrigações para vocês (Prefeitos) e deixar que vocês sejam penalizados por não cumprirem com essas obrigações por mera falta de recursos ou contrapartidas dos demais entes federados. A Câmara não vai fugir desse debate,” finalizou o Presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

A informação que recebemos é a de que o Prefeito do Recife, Geraldo Júlio, que chegou ao local do evento acompanhado do Prefeito José Patriota, irá assinar agora à tarde, a ficha de filiação da Capital Pernambucana a CNM. Recife já é filada a AMUPE.

Outras Notícias

Raquel Lyra nomeia médicos, assistentes de saúde e técnicos de farmácia 

Hospital Regional Inácio de Sá, em Salgueiro e Hospital Professor Agamenon Magalhães, em Serra Talhada receberão profissionais O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, publicou na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (8), a convocação de 80 médicos e 86 assistentes de saúde/técnicos de farmácia, aprovados em concurso público.  […]

Hospital Regional Inácio de Sá, em Salgueiro e Hospital Professor Agamenon Magalhães, em Serra Talhada receberão profissionais

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, publicou na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (8), a convocação de 80 médicos e 86 assistentes de saúde/técnicos de farmácia, aprovados em concurso público. 

A governadora Raquel Lyra, assinou nesta segunda-feira (7) no Palácio do Campo das Princesas, o ato de nomeação dos profissionais, que irão atuar atendendo as necessidades das I, IV, V, VII e XI Gerências Regionais de Saúde (Geres). A chefe do Executivo estadual também assinou a nomeação de 20 auditores fiscais. 

“A boa notícia é que acabamos de nomear profissionais para fazer parte da nossa rede pública estadual de saúde. Além disso, tem novos profissionais para trabalhar na secretaria da Fazenda, pois estamos nomeando 20 auditores fiscais do Tesouro Estadual. As nomeações vão nos ajudar a fazer Pernambuco crescer sem deixar ninguém para trás”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Os concursados da saúde atuarão nos hospitais da Restauração, Getúlio Vargas, Otávio de Freitas, Barão de Lucena, Agamenon Magalhães e Ulysses Pernambucano, no Recife. Também trabalharão nos hospitais regionais do Agreste, em Caruaru, Dom Moura, em Garanhuns, além do Hospital Regional Inácio de Sá, em Salgueiro, e do Hospital Professor Agamenon Magalhães, em Serra Talhada.

Estão sendo chamados para a I Geres médicos das especialidades de cirurgia geral, cirurgia torácica, tocoginecologia, radiologia e diagnóstico por imagem, psiquiatria e traumato ortopedia, além de assistentes em saúde/técnicos de enfermagem. Para a IV Geres estão sendo convocados médicos clínicos gerais e de radiologia e diagnóstico por imagem.

Já nas V e VII Geres, os convocados são clínicos gerais, traumato ortopedistas e assistentes em saúde/técnicos de enfermagem. E, ainda, conforme banco da XI Geres, estão sendo nomeados clínicos geral e assistentes em saúde/técnicos de enfermagem. 

O concurso público dos servidores da saúde é referente à Portaria Conjunta SAD/SES nº 22, de 2 de abril de 2019. Com os novos profissionais, o Governo do Estado já nomeou, desde o início do ano, 4,3 mil novos servidores selecionados por concurso.

Deputados já miram nas eleições de 2020

Recém-eleitos, deputados federais e estaduais nem bem começaram os mandatos e já miram as eleições municipais do próximo ano Do blog da Folha Os mandatos no Legislativo mal começaram, mas deputados federais e estaduais de Pernambuco já estão dando a largada nas movimentações, de olho na disputa de 2020. Eles aproveitarão a liderança de bancadas […]

Recém-eleitos, deputados federais e estaduais nem bem começaram os mandatos e já miram as eleições municipais do próximo ano

Do blog da Folha

Os mandatos no Legislativo mal começaram, mas deputados federais e estaduais de Pernambuco já estão dando a largada nas movimentações, de olho na disputa de 2020. Eles aproveitarão a liderança de bancadas ou a presença em comissões como uma vitrine para suas atuações junto ao eleitorado. Na lista dos que têm pretensões, o Recife é a Cidade mais cobiçada: oito parlamentares trabalham nos bastidores para se viabilizar como candidatos nas próximas eleições.

Líder da oposição na Assembleia Legislativa, Marco Aurélio Medeiros (PRTB) promete fazer vistorias em obras da gestão Geraldo Julio (PSB). “A oposição está começando a mostrar a verdadeira cara do Recife e de Pernambuco. E isso vai refletir na eleição do ano que vem. Meu partido, hoje, tem o vice-presidente da República, o general Hamilton Mourão. Há interesse do partido de ter candidato onde puder. Se você perguntar se eu sou candidato, existe a possibilidade”, admite.

Apesar desse movimento, a deputada de oposição Priscila Krause (DEM) fez sozinha uma vistoria à ponte da Torre na véspera do Carnaval para fazer cobranças à Prefeitura. A democrata foi candidata à prefeita em 2016. Outro que disputou aquela eleição foi o deputado federal Daniel Coelho, hoje líder do PPS na Câmara. Ele admite que a liderança tem dado muita visibilidade nacional. “Candidatura é coisa para discutir ano que vem. Agora é construir a aliança das oposições. Se a oposição marchar unida, o Recife dará a virada que o povo deseja”, projeta Daniel.

Idealizador da Frente Parlamentar pelo Novo Pacto Federativo no Congresso, Silvio Costa Filho (PRB) assume ter ouvido pedidos para disputar na Capital. “Não descarto disputar uma eleição majoritária em 2020 ou em 2022. Esse é um projeto que vamos trabalhar para fortalecer o partido em Pernambuco, dialogando com todos os atores da oposição”, afirma.

Para Marília Arraes, a experiência na Câmara Federal, onde é vice-líder do PT, pode contribuir para uma possível candidatura e eventual gestão. “Nesse momento, o PT precisa se reconstruir pela base, com candidaturas próprias. Se for uma decisão partidária, com certeza estaria à disposição”, ressalta a petista. Argumento similar é dado pela deputada estadual Teresa Leitão (PT), que pode voltar a disputar a Prefeitura de Olinda. “Diante da atual conjuntura, o PT estará na cena eleitoral em muitos municípios em 2020. Olinda pode ser um deles. No entanto, acho cedo para posicionamentos”, diz.

Outro nome no páreo para suceder Geraldo Julio é o do deputado federal João Campos (PSB). A Folha tentou contato com o político, mas não teve retorno. Outros possíveis candidatos, como Felipe Carreras (PSB), João Paulo (PCdoB), Gleide Angelo (PSB) e Simone Santana (PSB) não responderam sobre a possibilidade de concorrer, respectivamente, às prefeituras do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Ipojuca.

Palanque

Em alguns casos, a Alepe servirá de palanque para mais de um aspirante. Em Caruaru, são três: Erick Lessa (PP), José Queiroz (PDT) e Tony Gel (MDB); embora os dois últimos estudem compor uma única chapa. “Se a população reivindicar uma opção para a gestão municipal, estaremos à disposição”, diz Lessa.

Em Petrolina, também são três forças políticas na Alepe: além de Lucas Ramos (PSB), estão lá Antônio Coelho (DEM) – irmão do prefeito Miguel Coelho – e Dulcicleide Amorim (PT), esposa do ex-prefeito Odacy Amorim (PT). “Espero poder formar junto com os deputados Gonzaga Patriota (federal), Lucas Ramos e o presidente do IPA, Odacy Amorim, que foi o candidato majoritário da cidade, uma frente para que possamos ganhar as eleições”, projeta Dulcicleide.

Embora ressalte o ambiente pessoal harmônico, Antônio Coelho tem se preparado para representar a gestão do irmão. “É inevitável que a Alepe seja o ambiente natural para defender os interesses de nossa terra. E acontece que tendo a discordar de muita coisa de Lucas e Dulcicleide em relação ao Governo do Estado, que não faz os repasses da saúde, nem paga as emendas parlamentares apresentadas por Miguel em 2016”.

Empresário voltará a Tabira para debater construção de novo abatedouro

Para um primeiro contato sobre a construção de um novo abatedouro o empresário Agamenon Magalhães de Melo esteve em Tabira no último dia 06 de abril. Na oportunidade visitou dois terrenos oferecidos para a construção. O Presidente da Câmara Marcos Crente e o vereador Edmundo Barros, recepcionaram o empresário. Falando a Anchieta Santos na Rádio […]

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Para um primeiro contato sobre a construção de um novo abatedouro o empresário Agamenon Magalhães de Melo esteve em Tabira no último dia 06 de abril. Na oportunidade visitou dois terrenos oferecidos para a construção.

O Presidente da Câmara Marcos Crente e o vereador Edmundo Barros, recepcionaram o empresário. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, Marcos Crente adiantou que ficou agendada para a segunda-feira próxima dia 13 de abril a volta do empresário a Tabira para uma reunião com o Prefeito Sebastião Dias, secretários municipais, vereadores e empresários.

O investidor já adiantou que precisará de uma garantia de 20 anos para explorar o Abatedouro. Pelo lado dos marchantes, eles precisam de um acordo para que o custo do abate não supere 95% do valor cobrado em afogados e São Jose do Egito.

Sobre o Curral do Gado, o Presidente da Câmara defendeu que a cobrança seja efetuada na saída do animal e não na entrada como deseja a Prefeitura.

Ao ser questionado sobre o desconto de 10% por sessão para o vereador faltoso, uma vez que outros presidentes tentaram fazer valer a lei 533/2009 e não conseguiram, Marcos disse que desta vez valerá sim.

Audiência Pública irá discutir crise no setor de hemodiálise em Pernambuco

Pedido foi feito pelo deputado estadual Luciano Duque, que alertou sobre a necessidade de encontrar soluções para o problema. Por André Luis O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), anunciou em suas redes sociais a realização de uma audiência pública para abordar a preocupante crise na hemodiálise em Pernambuco. A iniciativa visa reunir representantes do governo, […]

Pedido foi feito pelo deputado estadual Luciano Duque, que alertou sobre a necessidade de encontrar soluções para o problema.

Por André Luis

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), anunciou em suas redes sociais a realização de uma audiência pública para abordar a preocupante crise na hemodiálise em Pernambuco. A iniciativa visa reunir representantes do governo, entidades, empresas e pacientes no intuito de encontrar soluções para os desafios enfrentados por mais de 6.500 pacientes renais crônicos no estado.

A audiência pública está marcada para o dia 13 de dezembro, às 9h, no Auditório Ênio Guerra da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Duque ressaltou a importância do evento, destacando a necessidade de um esforço conjunto para lidar com a crise humanitária que afeta as clínicas de diálise conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

“Nós pedimos, e a Comissão de Saúde e Assistência Social atendeu. Vamos convocar governo, entidades, empresas e pacientes para discutirmos e juntos buscarmos uma solução para a crise da hemodiálise no estado”, afirmou o deputado.

A crise na hemodiálise em Pernambuco tem se agravado, resultando em dificuldades crescentes para atender a demanda de pacientes. A falta de suporte financeiro do estado tem impactado diretamente nas clínicas de diálise, que enfrentam a iminência de não conseguir atender a todos os pacientes devido ao aumento constante no número de casos.

Luciano Duque expressou sua preocupação com a situação dos pernambucanos que dependem do tratamento de hemodiálise pelo SUS. “O número de pacientes tem crescido dia após dia, o que tem levado a uma verdadeira crise humanitária nas clínicas de diálise, que já não estão mais conseguindo atender todos devido à falta de suporte financeiro do estado”, destacou Duque.

O deputado alertou para a urgência na busca de uma solução para a crise, argumentando que o não enfrentamento imediato pode resultar no fechamento de clínicas, gerando uma emergência sanitária no estado.

A realização da audiência pública é uma resposta às necessidades prementes da população, e o esperado é que o encontro proporcione um espaço para discussões frutíferas e ações efetivas que aliviem a crise na hemodiálise em Pernambuco.

Questionada por locar prédio e receber Bolsa Família nega que contrato seja de R$ 1.500,00 mensais, mas confirma vínculo como contratada

Em contato com o blog, a senhora Lina Janaína Vicente de Morais, de Solidão, pede que seja corrigida a informação de que tem um prédio locado à Prefeitura Municipal por R$ 1.500,00 mensais. “É que eu recebo R$ 500,00 mensais e não R$ 1.500,00”, afirmou. Ela se comprometeu em mandar o contrato via email ao […]

lina vicente locação

Em contato com o blog, a senhora Lina Janaína Vicente de Morais, de Solidão, pede que seja corrigida a informação de que tem um prédio locado à Prefeitura Municipal por R$ 1.500,00 mensais.

“É que eu recebo R$ 500,00 mensais e não R$ 1.500,00”, afirmou. Ela se comprometeu em mandar o contrato via email ao blog e garantiu que a documentação confirma a informação.

Outrossim, Lina admite que é contratada da Prefeitura. “Mas nenhum vinculo empregatício efetivo”, diz, para justificar o porquê do recebimento do benefício.

lina vcicente bf

O blog alertou via WhattsApp: “”só deixo claro que a locação somada ao vínculo, mesmo que provisório (contrato) não configura baixa renda para recebimento do bolsa família. Sugiro que a senhora procure a coordenação do programa para sair do Bolsa Família”.

O blog perguntou a Lina Janaína que providência ela estava tomando. “Ainda não (tomei a decisão de procurar o programa). Só falei com você sobre essa nota porque sabemos como é a população. De R$ 500 para R$ 1.500 é um pulo grande”.