Deputados já miram nas eleições de 2020

Enquanto em outras cidades a renovação das Câmaras de Vereadores foi pequena, a exemplo de Arcoverde que foi de apenas 30%, a cidade de Buíque renovou a casa legislativa em 73,4%. Dos 15 vereadores atuais com assento na casa Jorge Domingos Ramos, apenas quatro estarão de volta em 2025: Aline de André de Toinho, Cidinho do Carneiro, Peba do Carneiro e Preto Kapinawá.

Dos atuais parlamentares, pelo menos cinco deles não concorreram às eleições do último dia 06 de outubro. Creusa Couto, Melque do Catimbau, Neném Barão e Felinho da Serrinha — atual presidente da Câmara que decidiu disputar o cargo de vice-prefeito — optaram por não buscar um novo mandato.

Além disso, a vereadora Clara Brito, que teve o registro de sua candidatura impugnado, também ficou fora da disputa. Com isso, cinco das 15 vagas no legislativo municipal ficaram abertas, aumentando a competitividade entre os novos candidatos, como revela o colunista Adauto Nilo.

A eleição de domingo passado, tirou de cena outros nomes conhecidos, como: Rodrigo Carvalho, enfermeiro Luís Cristiano, Leonardo de Gilberto, Élson Francisco, Edil França e Deca de Napo. Eles não conseguiram êxito para um novo mandato.

Além da volta de quatro vereadores, o pleito marcou o retorno de ex-parlamentares ao cenário político de Buíque: Dodô Almeida, Peba da Ribeira, Tarcísio do Amaro e Daidson Amorim, que estavam fora do poder. Junto a eles, surgem novos nomes na política de Buíque, como Dáscio Júnior, Wilson Santana, Michelle Brito, Weldson de Zé de Né, Val de Dore, Janice da Saúde e Salomão Dentista, que completam a lista dos 15 eleitos para os próximos quatro anos.

O prefeito eleito, Túlio Monteiro (MDB), vai contar de início com pelo menos 11 vereadores em sua bancada, maioria folgada, sendo 06 eleitos pelo PSDB (Cidinho, Peba da Ribeira, Wilson Santana, Val de Dore, Dascio Junior e Tarcizio da Ribeira) e 05 pelo MDB (Aline, Peba do Carneiro, Dodó, Preto Kapinawá e Daidson Amorim). Com informações de Adauto Nilo.

do Diário de Pernambuco

Apesar da posse oficial acontecer em pouco menos de um mês, o governador eleito, Paulo Câmara (PSB), já vem cumprindo agenda como chefe do Executivo estadual. Após a reunião com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na tentativa de garantir novos empréstimos para as áreas da saúde e educação, e do encontro com os 25 deputados federais do estado para falar sobre as emendas parlamentares, o próximo compromisso será na terça-feira (9). O socialista participará de um encontro com os governadores do Nordeste, que acontece na Paraíba.

Na pauta de discussões estão temas como a redistribuição de recursos para os estados e municípios nordestinos. O pacto federativo, uma das bandeiras defendidas pelo ex-governador Eduardo Campos, morto num acidente aéreo em agosto, também foi incorporado por Câmara e deve ser discutido. “Temos a clara consciência de que o desenvolvimento regional precisa chegar de forma mais rápida às regiões que hoje são mais pobres, como o Nordeste e o Norte”, destacou, durante a inauguração da primeira Câmara Regional do Tribunal de Justiça do estado (TJPE), em Caruaru.

Com relação a Pernambuco, as pautas prioritárias são a conclusão de obras que se arrastam há anos, como a Ferrovia Transnordestina e a Transposição do Rio São Francisco. “O estado precisa de uma política de equilíbrio regional que seja com o apoio da União, com regras claras e que mostre para os investidores que o estado e o Nordeste têm futuro”, frisou Câmara, acrescentando que o estado é “parte da solução para o enfrentamento dos desafios do Brasil”.

Durante a passagem por Caruaru, o governador eleito falou ainda sobre a formação de seu secretariado, que deverá ser anunciado no dia 15 de dezembro. Ele afirmou que está conversando, em reserva, com diversos setores da sociedade para encontrar o perfil adequado de sua equipe. Sobre o possível corte de secretarias, Câmara afirmou que o formato ainda está em definição. “A reforma feita por Eduardo, no fim do ano passado, deu uma enxugada na máquina, mas vamos fazer ajustes”, disse.

O diálogo junto à base aliada deve ser iniciado nesta semana. “Estamos fechando toda a infraestrutura, e na próxima a semana veremos a questão de nomes, e das conversas junto aos partidos políticos”, destacou, acrescentando que não descarta convidar os candidatos a deputado da base que não se elegeram. “Temos vários representantes no Legislativo que não tiveram êxito e que podem, com certeza, nos ajudar. A experiência de um parlamentar que passou pela Assembleia Legislativa, que conhece o estado e a realidade do povo, é importante”.

Prefeito também isentou os pecuaristas de pagarem a taxa do GTA por dois meses

O prefeito Sávio Torres, reabriu na manhã desta segunda-feira (27), a Feira de Animais de Tuparetama, que voltou a funcionar com a estrutura ampliada e toda revitalizada. O espaço leva o nome de José Paulino, pai da vereadora Luciana Paulino, que esteve presente com os seus familiares, realizando uma homenagem. 

Em sua fala, o prefeito destacou as novas instalações da feira, uma obra realizada com recursos próprios do município. O gestor anunciou a isenção do pagamento da Guia de Transporte de Animais (GTA) nos próximos meses.

“A partir de hoje os pecuaristas de Tuparetama irão desfrutar de um espaço totalmente renovado e com diversas benfeitorias realizadas, a exemplo da construção dos novos currais e do escritório administrativo. O nosso governo continua investindo em obras que reforçam a geração de emprego e renda e como forma de incentivar esse retorno, vamos isentar os pecuaristas de pagar o GTA nos próximos dois meses.”, disse o gestor.

O secretário municipal de Agricultura, José Eudes, expressou seus agradecimentos ao prefeito, lembrando dos esforços que o Governo Municipal fez para concretizar o sonho de muitos produtores rurais. 

“Desde o dia que levamos o projeto de revitalização para o prefeito, ele nos deu a garantia de que iria transformar este lugar. Hoje, a felicidade toma de conta de todos os presentes, pois é daqui que os pecuaristas retiram o sustento da família. Agora eles voltam a realizar suas atividades comerciais da forma que merecem.”, afirmou.

O ato de entrega contou com a participação do vice-prefeito Diógenes Patriota, dos secretários de governo, vereadores, servidores, produtores rurais e da população que esteve conferindo de perto as novas instalações da feira.

Estrutura renovada

Com recursos próprios, a gestão municipal realizou a compra de um terreno particular localizado nas imediações que deu espaço aos currais de caprinos e ovinos. Bastante cobrado pelos frequentadores da feira, foi construído um escritório administrativo para a emissão do GTA e de outros documentos. O espaço passa a contar com banheiros para os funcionários e outro de uso coletivo.

Todo os currais ganharam instalação de água encanada e cochos individuais. A iluminação do local foi ampliada e as lâmpadas substituídas por LED.

Diário de Pernambuco

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) expediu pareceres recomendando às Câmaras Municipais a rejeição das contas de governo das prefeituras de Custódia, no Sertão, e Machados e Terezinha, localizadas no Agreste. A conselheira Teresa Duere, responsável pelo caso, detectou irregularidades nas contribuições previdenciárias, bem como déficit de execução orçamentária.

Foram notificados os prefeitos de Machados, Argemiro Pimentel (PSB), que governava a cidade em 2016, e os ex-prefeitos de Custódia Luiz Carlos Gaudêncio e de Terezinha Alexandre Martins, que estavam no Executivo das cidades no ano de 2015. Os votos foram aprovados por unanimidade pela Primeira Câmara em sessão realizada na última quinta-feira (31). Os notificados ainda podem recorrer desta decisão.

Além do parecer pela irregularidade, a conselheira Teresa Duere fez uma série de determinações às prefeituras. Entre as determinações estão: fortalecer o planejamento orçamentário, mediante revisões adequadas para a receita e despesa, atentando para as exigências estabelecidas pela legislação e realizar um diagnóstico no sentido de identificar os principais riscos e dificuldades encontrados na cobrança do IPTU e da dívida ativa.

Suspeitas de irregularidades: em relação à cidade de Terezinha, também foi apontado no voto da conselheira que o Poder Executivo municipal não disponibilizou integralmente o conjunto de informações exigido na Lei de Responsabilidade Fiscal para a sociedade. Já em Custódia, além desses motivos, a relatora apontou também entre as irregularidades que a despesa total com pessoal, no período julgado, esteve acima do limite previsto pela lei.

Também foi determinado que se implante definitivamente o controle por fonte de recursos, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal e que sejam adotados mecanismos de controle com vistas a garantir o equilíbrio atuarial e financeiro dos regimes de previdência.

O promotor Rafael Carvalho Silva Bandeira optou pela cassação da chapa Coco de Odálio e Lenira Almeida em Tavares. Ele se manifestou na Ação de Investigação Eleitoral proposta pelo opositor Ailton Suassuna e pelo Republicanos na cidade.

Eles alegam que a chapa praticou abuso de poder político e econômico, com aumento desproporcional e injustificado do número de contratados por excepcional interesse público no ano das eleições, aumento do número de cargos comissionados, aumento de despesas injustificadas, burla à realização de concurso público, bem como, aos limites previstos na lei de responsabilidade fiscal, pagamento de bolsa auxı́lio de forma abusiva e arbitrária, (uso eleitoreiro para garantir apoio político), uso de servidores públicos para evento polı́tico em horá rio de expediente, compra de votos.

Ainda contratação irregular e ilegal de pessoal através de terceirização via microempreendedor individual ( “pejotização”), uso de gratificação, incentivo financeiro adicional e concessão de reajuste salarial em ano eleitoral para obtenção de vantagem indevida, utilização de prédios públicos para shows artísticos em benefício do investigado.

Segundo o MP, o TCE apresenta dados e análises que convenceram o Ministério Público Eleitoral da ocorrência do abuso do poder político, mormente pelo excessivo e injustificável aumento de contratações no ano eleitoral, sob variadas denominações e vínculos e com inobservância de formalidades legais. Assim, manifestou-se pela procedência total do pedido formulado na Ação de Investigação Judicial Eeleitoral, para declarar a inelegibilidade de Coco de Odálio e Lenira Marinho Almeida por oito anos, com a cassação dos diplomas/mandatos, em razão da gravidade das condutas que feriram a isonomia e a legitimidade do pleito de 2024.

Agora, a palavra final será do judiciário.