Relatório indica perda de quase 600 doses de vacinas com apagão em Tabira

A última transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio – no valor de R$ 5.934.781.491,95 – ocorre ao longo desta quarta-feira, 29 de maio. Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), de 11 a 20 deste mês, o montante repassado aos cofres municipais fica em R$ 4.747.825.193,56 com retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O terceiro levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) deste mês, sobre o repasse da verba às prefeituras, com base nos dados da Receita Federal, aponta crescimento de 29,53% em comparação com o mesmo período de 2023. A última transferência de maio do ano passado foi de R$ 4,5 bilhões, mas, por conta da inflação, o resultado positivo da parcela reduz para 25,01%. “Não significa mais dinheiro na ponta. Se considerar o constante aumento de demandas federais repassadas aos Municípios, a verba é deficitária”, afirma o presidente Paulo Ziulkoski. 

Ao longo de maio, o FPM registrou aumento de 6,48%, no primeiro decêndio; e redução de 10,94%, no segundo repasse; e ainda assim fechará o mês com saldo positivo de 11,25% ou de 7,36%, retirando o efeito da inflação do período. O valor transferido no quinto mês do ano passou de R$ 15,5 bilhões para R$ 17,2 bilhões, de 2023 para 2024. E essa tendência de crescimento tem se repetido desde janeiro, e os aumentos superam 10%, com exceção para abril (6,30%).

De acordo com o levantamento da Confederação, a arrecadação da base de cálculo do FPM cresceu R$ 6,01 bilhões neste terceiro decêndio de maio, e passou de R$ 20,36 bilhões para R$ 26,38 bilhões. “O fator preponderante foi a arrecadação do IRRF e IRPJ [imposto de renda de pessoa física e jurídica], responsável por 88% do crescimento no período”, explica a nota. O IRPJ passou de R$ 169,5 milhões para R$ 1,46 bilhão, crescimento de mais de 761%. Já a arrecadação do IRRF cresceu 21,7%, gerando incremento superior a R$ 3,99 bilhões.

O resultado positivo do fundo constitucional dos Entes municipais deve acender o sinal de alerta, pois o crescimento não está no mesmo patamar de 2021 e 2022; o cenário nacional é déficit nas despesas primárias – a projeção ultrapassa R$ 16 bilhões para 2024; e o rombo fiscal do setor público no último ano, até fevereiro, foi de R$ 1,015 trilhão. Para o presidente da CNM, além disso, os prefeitos devem se atentar às vedações da legislação eleitoral e ao cenário de crise local. “Vamos continuar acompanhando de perto esse resultado do FPM para auxiliar os gestores no fechamento de seus mandatos”, disse. As informações são da Agência CNM Notícias.

O PSDB de Pernambuco filiou, nesta quarta-feira (28), o empresário e influenciador digital Charlles e o humorista Tiringa, que somam mais de 2,7 milhões de seguidores no Instagram e mais de 10 milhões no YouTube. Os dois lançaram candidatura coletiva para deputado federal em 2022 e obtiveram 41.497 votos. 

Agora, preparam-se para voltar à disputa em 2026.  Com o mesmo nome que utilizaram há três anos, Charles de Tiringa, apostam no PSDB para chegar ao parlamento. 

Charlles Rekson Barboza de Lima é natural de Petrolina, no Sertão do São Francisco. Já Vicente Moreira de Andrade Neto, o Tiringa, é filho de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. A dupla ganhou notoriedade produzindo conteúdo com bom humor e espontaneidade na internet. De acordo com o presidente do partido, deputado estadual Álvaro Porto, o PSDB dá as boas vindas aos dois e comemora o reforço dos seus quadros nesta fase de rearrumação da legenda em Pernambuco. 

“Charles e Tiringa são grandes comunicadores e têm capacidade de mobilizar a população para causas e reivindicações de interesse dos pernambucanos. Os dois chegam para somar e fortalecer o PSDB. Vamos seguir conversando, ouvindo as pessoas e buscando mais lideranças para montar chapas competitivas de deputado federal e estadual”, afirmou. 

A filiação aconteceu na sede do partido, no bairro do Derby, área central do Recife. As fichas dos dois novos tucanos foram abonadas por Álvaro Porto e por Gabriel Porto, membro da comissão executiva estadual da sigla e pré-candidato a deputado federal.

Diário de Pernambuco

Por meio da Advocacia Geral da União (AGU), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a lei que obriga o governo federal a repassar recursos para os estados com o objetivo de assegurar o acesso à internet para educadores e alunos de escolas públicas.

O relator do processo será o ministro Dias Toffoli. O governo justificou a ação afirmando que seria necessária uma readequação dentro dos órgãos competentes para aprovar a lei, de autoria da Câmara dos Deputados. Bolsonaro alegou que a matéria não apresentava estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro.

Por sua vez, os Ministérios da Economia e da Educação argumentaram que a proposta aumentaria ainda mais a rigidez do Orçamento, o que dificultaria o cumprimento da meta fiscal e da regra de ouro, prevista na Constituição Federal.

A lei 14.712/2021 autoriza o repasse de R$ 3,5 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios para investirem no acesso à internet para fins educacionais. As fontes de recursos para o programa serão o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e o saldo correspondente a metas não cumpridas dos planos gerais de universalização do serviço telefônico fixo.

De acordo com Bolsonaro, a lei viola as condicionantes fiscais para expansão de ações governamentais no curso da atual pandemia do coronavírus, fixadas tanto nas Emendas Constitucionais 106/2020 e 109/2021 quanto na Lei Complementar 173/2020, e desrespeita o limite de gastos estabelecido pela Emenda Constitucional 95/2016, o que interferirá na estruturação e custeio de ações governamentais de acesso à educação adotadas no contexto da pandemia.

Bolsonaro também alegou que o repasse de verbas públicas para serviços de internet para os alunos da rede pública não é a medida mais eficiente para garantir o acesso à educação, “especialmente diante das fracas contrapartidas estabelecidas na lei questionada”.

A artista Zabé da Loca morreu na manhã deste sábado (5), na Comunidade Santa Catarina, na zona rural de Monteiro, no Cariri da Paraíba.

As primeira informações repassadas pela família são de que Zabé estava com 93 anos de idade e morreu em casa de morte natural. Nos últimos anos, Zabé lutava contra a doença de alzheimer.

Ainda segundo a família, o corpo da pifeira será velado em casa durante toda a manhã deste sábado. Já à tarde, o velório acontecerá no Memorial Zabé da Loca, no Sítio Tungão, Fazenda Santa Catarina, a partir das 13h.

Haverá velório também no domingo (6) no Centro Cultural de Monteiro, às 7h. O sepultamento será às 10h, no cemitério municipal de Monteiro.

A Prefeitura de Monteiro decretou luto oficial de três dias, deste sábado até a segunda-feira (7), de acordo com a assessoria de comunicação.

Isabel Marques da Silva, a Zabé da Loca, ficou bastante conhecida por morar durante 25 anos dentro de uma pequena gruta (loca), na Comunicade Santa Catarina, na zona rural de Monteiro. Inclusive, o apelido surgiu por esse motivo.

E foi por esse motivo que ela teve que deixar a gruta e ir morar na casa de uma das filhas. Em 2003, aos 79 anos, gravou o seu primeiro CD, Canto do Semi-Árido, com composições próprias e versões de Luiz Gonzaga e Humberto Texeira.

Nascida em Buíque, Pernambuco, ainda adolescente Zabé foi para o município de Monteiro, no Cariri da Paraíba, e depois de mais de duas décadas morando na gruta ganhou uma casa em um assentamento do do Incra no processo de reforma agrária.

Além do pífano, a vida passada na antiga loca define a figura de Zabé. O apelido acabou por virar seu nome artístico. Ela ainda morava na gruta quando foi descoberta, aos 79 anos, pelo pessoal do projeto Dom Helder Câmara, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Saída da loca, Zabé foi ganhando reconhecimento. Aos 85 anos, recebeu o prêmio Revelação da Música Popular Brasileira em 2009. Ela colecionou diplomas importantes e muitas viagens de trabalho.

Vem aí os Super Debates!

A Rádio Pajeú definiu, convidou e protocolou os convites para a série de Super Debates com candidatos às prefeituras do Pajeú.

Será a última oportunidade de definição dos indecisos nas cidades na região.  A série será gerada para a emissora e em suas redes sociais, com destaque para o YouTube com geração profissional através da Wally Filmes. Um estúdio será montado com profissionais que trabalharam na produção para emissoras.

Dia 3 de novembro, a série será aberta por Tabira. O de São José do Egito será 4 de novembro.  Ingazeira terá seu encontro dia 5 de novembro.

Tuparetama, dia 6 de novembro. Solidão,  dia 9. Iguaracy dia 10. Dia 11 é a vez de Carnaíba. Afogados da Ingazeira fecha a série dia 12.

Dentre as novidades, a participação do Grupo Fé e Política, que luta por políticas públicas de inclusão e na área ambiental da região, com suporte da Diocese de Afogados da Ingazeira.

Essa semana, de terça (27) a quinta (29) que vem haverá a série de entrevistas com os três candidatos à prefeitura de Afogados.

E em cadeia com a Cultura FM, a emissora ainda retransmite o “Último Debate” na noite de 12/11, com candidatos à prefeitura de Serra Talhada.

Vai faltar?

As informações dão conta de que Márcia Conrado (PT) vai faltar aos últimos debates em Serra Talhada.  Entre eles o “Último Debate” que a Cultura FM promoverá na noite do dia 12. Será? Faltar a debates não é bom pra candidato em nenhuma circunstância.  Pecha de fujona não é legal.

Último e melhor 

O Último Debate da Cultura vai reunir representantes da sociedade civil organizada. Do padre ao promotor, da CDL à Sindicom. Terá transmissão para todo o estado com seis emissoras e cinco dos maiores blogs do estado.

Censura

No Debate com candidatos à prefeitura de Afogados da Ingazeira da Afogados FM, assessores dos três candidatos vetaram pergunta desse jornalista depois de fazer questionamentos que incomodaram no encontro do Blog do Finfa. Democracia zero.

O que eles três não quiseram responder

Para evitar episódios como o das diárias de Totonho a Daniel Valadares, legais para o TCE mas um engodo consequência da permissividade do nepotismo, que compromissos os candidatos assumem em não contratar parentes? Já Finfa perguntaria qual será o critério para escolha do Secretariado.

Por trás dos números

Segundo Ronald Falabella, do Múltipla, a pesquisa de ontem revelou que dos eleitores que aprovam a gestão Luciano Duque, 71%, ao total 60% já apoiam a candidata Márcia Conrado.  Outro dado é que os votos da oposição juntos somam 30%.

Felizes

Em Arcoverde, a divulgação da pesquisa Múltipla gerou uma curiosidade: os dois principais grupos comemoraram . Zeca Cavalcanti, porque lidera com 38,4%. E Wellington da LW porque está relativamente próximo com 31,3%. No final, dia 15, só pode um.

Cadê o nível?

Em momentos do debate da Afogados FM, Zé Negão parecia estar sonolento. Quando a chave ligava, optou por atacar mais, principalmente Sandrinho, e propor menos. Aliás  – e isso nada tem a ver com a organização, mediação ou regras – foi o debate até agora de pior nível. Capitão Sidney tratou Sandrinho como um militar tentando enquadrar um civil.

Fusuê

A carreata da Frente Popular noite passada em Afogados foi uma afronta às normas da vigilância sanitária.  Perturbação, gente sem máscara, amontoados em carrocerias, uma confusão.  A campanha de Sandrinho vai dizer que “não conseguiu controlar o povo”. Só prova que isso não dá certo.

Frase da semana: 

“Vacina obrigatória só no Faísca”. 

Do presidente Jair Bolsonaro sobre a polêmica da vacina contra Covid.  O presidente também não quer a vacina chinesa Coronavac por aqui.