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Deputados debatem projeto que proíbe casamento homoafetivo

Por André Luis

A discussão sobre a proposta legislativa que proíbe a união homoafetiva no Brasil movimentou a reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), desta quarta-feira (27). A líder da Oposição na Casa, Dani Portela (PSOL), abordou a votação da matéria na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados.

Para a deputada, além de inconstitucional, a iniciativa parlamentar representa uma violência ao negar direitos à população LGBTQIAPN+. “O teor desse projeto fere explicitamente o direito que temos de viver e de nos expressar livremente, sem violência, discriminações e imposições à nossa sexualidade”, afirmou. Dani Portela acrescentou que o projeto de lei faz parte de uma agenda política antidireitos presente em muitas casas legislativas do país.

O texto analisado pelos deputados federais é o relatório do Pastor Eurico (PL), de Pernambuco, ao projeto desarquivado do ex-deputado Capitão Assumção, do Espírito Santo, proibindo que a união homoafetiva se equipare ao casamento ou entidade familiar. Essa proposição tramita apensada à proposta do ex-deputado Clodovil Hernandes, de São Paulo, para incluir no Código Civil o casamento entre pessoas do mesmo sexo. 

Em aparte, Pastor Júnior Tércio (PP), divergiu da líder da Oposição e defendeu o relatório de Pastor Eurico. “O deputado nos honra com o seu relatório sóbrio, constitucional, que não retira direitos”, declarou. Segundo o deputado, a Carta Federal reconhece como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher.

A deputada Rosa Amorim (PT), considerou a pauta em debate no Congresso “extremamente moralista, contra a vida e contra o amor”. “Quero dizer a todos os deputados aqui que eu quero me casar, ter a minha companheira, quero poder ir lá no cartório com ela assinar a minha união estável. Esse é um grande retrocesso que pode acontecer no nosso país”, lamentou. 

Waldemar Borges (PSB), também contribuiu para a discussão. Ele afirmou ser digno de atenção que tantas pessoas no Brasil se dediquem a “cuidar da sexualidade alheia, querendo impor padrões e conceitos”. Na avaliação do parlamentar, quando as leis não conseguem absorver os avanços sociais, cabe respeitar o que a Constituição já estabelece sobre direitos civis.

Outras Notícias

Arcoverde: Prefeitura paga novembro de servidores e cachês dos artistas do São João

A chegada dos recursos extras do Governo Federal às prefeituras de todo o País permitiu que a prefeitura de Arcoverde cumprisse a meta de pagar os servidores públicos municipais dentro do mês e também quitar os débitos em aberto com os artistas que se apresentaram no São João 2023, como havia prometido.  Após decretar Estado […]

A chegada dos recursos extras do Governo Federal às prefeituras de todo o País permitiu que a prefeitura de Arcoverde cumprisse a meta de pagar os servidores públicos municipais dentro do mês e também quitar os débitos em aberto com os artistas que se apresentaram no São João 2023, como havia prometido. 

Após decretar Estado de Calamidade Financeira, o município começa a regularizar suas dívidas.

Segundo a assessoria da prefeitura, foram pagos os salários de todos os servidores municipais efetivos e ontem sexta-feira (1º) foram pagos os aposentados e pensionistas do Arcoprev, o Fundo de Previdência municipal, referente ao mês de novembro. De acordo com a secretaria de Finanças, com isso estão sendo injetados na economia local neste início de mês mais de R$ 4 milhões.

Outro pagamento mais esperado ainda foi o dos artistas locais que se apresentaram no São João 2023 de Arcoverde. Inicialmente o pagamento estava previsto para até o final de setembro, mas devido às dificuldades financeiras a prefeitura pediu o prazo até o final de novembro e no dia 30, ontem, pagou mais de R$ 500 mil referente aos cachês dos artistas.

Em suas redes sociais, o prefeito Wellington destacou que “com trabalho sério e planejamento, estamos começando a superar o grande desafio orçamentário enfrentado pelas cidades brasileiras”, ao anunciar os pagamentos dos salários e cachês.

A expectativa dos servidores públicos municipais agora é quanto ao pagamento do 13º salário, que geralmente ocorre entre os dias 20 e 30 de dezembro. As informações são da Folha das Cidades.

Serra Talhada recebe 2.020 doses de vacinas contra Covid-19

A cidade de Serra Talhada recebeu mais uma remessa de vacinas contra a Covid-19 para dar continuidade ao Plano de Imunização da população. Neste domingo (21.03) foram entregues à Secretaria Municipal de Saúde 2.020 doses das vacinas Coronavac/Butantan e Astrazeneca/Fiocruz , para imunizar idosos, trabalhadores da saúde e população quilombola.  A partir desta segunda-feira (22.03) […]

A cidade de Serra Talhada recebeu mais uma remessa de vacinas contra a Covid-19 para dar continuidade ao Plano de Imunização da população.

Neste domingo (21.03) foram entregues à Secretaria Municipal de Saúde 2.020 doses das vacinas Coronavac/Butantan e Astrazeneca/Fiocruz , para imunizar idosos, trabalhadores da saúde e população quilombola. 

A partir desta segunda-feira (22.03) idosos entre 70 e 74 anos já poderão procurar as unidades de saúde ou o setor do PNI para serem vacinados, bem como a população quilombola residente no município e a parcela restante de trabalhadores da saúde que ainda não foram vacinados. 

São 390 doses para quilombolas, 60 doses para trabalhadores da saúde e 1.570 doses para idosos entre 70 e 74 anos. “Temos 613 quilombolas no município e estamos recebendo 60% das doses, temos 2.870 trabalhadores e estamos recebendo mais 2% de doses e 2.067 idosos de 70 a 74 anos e estamos recebendo 72% das doses”, detalhou Karla Lima, coordenadora do PNI do município. 

A nova remessa de imunizantes foi recebida pela prefeita Márcia Conrado e pela secretária de Saúde, Lisbeth Lima, na sede da XI Gerência Regional de Saúde. “Acabamos de receber mais 2.020 doses de esperança para iniciarmos a vacinação de idosos de 70 a 74 anos, quilombolas e também trabalhadores da saúde que ainda estavam aguardando sua vez, uma notícia muito boa para começarmos a semana”, comentou a prefeita na ocasião.

PLANO DE IMUNIZAÇÃO

O município já aplicou mais de 5.940 doses de vacinas contra a doença, alcançando trabalhadores da saúde da rede pública e privada, idosos, cuidadores de idosos, pacientes da Residência Terapêutica, agentes funerários e coveiros. 

Idosos com idades entre 75 e 79 anos devem procurar o PNI para se vacinar. Idosos com 70 anos ou mais que não puderem se locomover ao PNI ou uma unidade de saúde devem comunicar ao agente comunitário de saúde de sua localidade para receber a vacina em domicílio.

Chuvas no Pajeú: Lago de Triunfo volta a transbordar e população comemora

Mais um importante reservatório do Pajeú volta a transbordar . Em Triunfo, a população comemora a sangria do lago João Barbosa Sitonho vertendo água nesta manhã. O lado que é adornado pela cidade sertaneja, começou a sangrar ontem a noite, depois de uma forte chuva que caiu na região. “Precisa ver a felicidade do povo. […]

Mais um importante reservatório do Pajeú volta a transbordar . Em Triunfo, a população comemora a sangria do lago João Barbosa Sitonho vertendo água nesta manhã. O lado que é adornado pela cidade sertaneja, começou a sangrar ontem a noite, depois de uma forte chuva que caiu na região.

“Precisa ver a felicidade do povo. Adulto, idoso, criança, todo mundo parando pra ver. Um homem chegou na moto, desceu e simplesmente pulou no lago”, relata Ita Porto ao blog, responsável pelas fotos desta manhã.

Triunfo chegou a viver colapso total por conta da prolongada estiagem. A Barragem do Brejinho, que estava em colapso, também acumula bom volume de água. O Prefeito João Batista estava em uma peregrinação antes do período chuvoso para incluir um ramal da Adutora do Pajeú para a cidade, tamanho o drama vivido, com a cidade dependendo de carros pipa.

Em Triunfo, as temperaturas baixas, neblina e beleza da cidade, com seu casario histórico, tem sido um belo chamativo para turistas que querem subir a Serra. A cidade espera atrair um número maior de turistas nos eventos que vem por aí no calendário, o Ciclo Junino, a Festa do estudante e o Festival de Cinema.

O turismo na zona rural também promete crescer. Imagens de cachoeiras como a do Pingas voltando a ter água são um convite para aventureiros.

Chuvas no Pajeú: além de Triunfo, as várias horas de chuva que banharam a região chegaram a Afogados da Ingazeira. Foram registrados 28 mm de chuva em Afogados.

Na Rádio Pajeú os ouvintes disseram que  choveu também em Carnaíba (14mm), Ingazeira, Solidão, Iguaracy, Tabira, e Ibitiranga com 20 milímetros. Choveu também em Flors, Calumbi e Serra Talhada.

Brejinho: Prefeitura distribui desjejum e ovos de Páscoa

A Prefeitura Municipal de Brejinho, através da Secretaria de Assistência Social, realizou nesta quarta-feira, 27 de março, a distribuição do tradicional Desjejum da Semana Santa. Esta iniciativa, que representa um compromisso contínuo da Gestão Municipal, visa atender todas as famílias, tanto da Zona Urbana quanto da Zona Rural de Brejinho. Cerca de 4.500 kits, contendo […]

A Prefeitura Municipal de Brejinho, através da Secretaria de Assistência Social, realizou nesta quarta-feira, 27 de março, a distribuição do tradicional Desjejum da Semana Santa. Esta iniciativa, que representa um compromisso contínuo da Gestão Municipal, visa atender todas as famílias, tanto da Zona Urbana quanto da Zona Rural de Brejinho.

Cerca de 4.500 kits, contendo alimentos característicos desta época do ano, estão sendo distribuídos para garantir que todas as famílias brejinhenses possam desfrutar desse momento especial, fortalecendo os laços comunitários e de solidariedade.

Outra ação realizada durante esta semana foi a distribuição de 220 ovos de Páscoa para as crianças usuárias do Programa Criança Feliz. 

Essa iniciativa, visa proporcionar uma Páscoa memorável para as crianças, ao garantir que elas desfrutem deste presente nesta data festiva marcante em suas vidas.

Dia Estadual do Rádio é criado em Pernambuco

 Do site da Asserpe O Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, promulgou a Lei 16.241, de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães (PSB-PE), que institui 6 de abril como O Dia Estadual do Rádio. A proposta nasceu da ASSERPE, como forma de ter uma data que marque o nascimento do veículo no país. […]

Do site da Asserpe

O Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, promulgou a Lei 16.241, de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães (PSB-PE), que institui 6 de abril como O Dia Estadual do Rádio.

A proposta nasceu da ASSERPE, como forma de ter uma data que marque o nascimento do veículo no país. Apesar da data ser comemorada nacionalmente em 25 de setembro, por ocasião da primeira transmissão da rádio Nacional no país, e contribuição indiscutível de Roquette Pinto ao meio, o rádio nasceu antes em Pernambuco.

Em 6 de abril de 1919, o extinto Jornal do Recife noticiava: “Consoante convocação anterior, realizou-se ontem na Escola Superior de Electricidade, a fundação do Rádio Clube, sob os auspícios de uma plêiade de moços que se dedicam ao estudo da electricidade e da telegrafia sem fio. Ninguém desconhece a utilidade e proveito dessa agremiação, a primeira do gênero fundada no País.”

Era o marco inicial de uma conquista de nomes como o radiotelegrafista Antônio Joaquim Pereira. A Rádio Clube foi a pioneira em função de ter feito a primeira transmissão oficial, em um estúdio improvisado na Ponte d’Uchoa, no Recife.

Em fevereiro de 1923, a Rádio Clube de Pernambuco passou a operar com um transmissor de 10 W, tendo sua abrangência aumentada para toda a área do Recife.

A história é contada e provada. Em agosto desse ano, a Associação Brasileira de Pesquisadores de História da Mídia (Alcar) realizou uma live onde foi debatida a nova data de nascimento oficial do rádio no Brasil: 6 de abril de 1919.

A notícia foi localizada exatamente na microfilmagem do Jornal de Recife, durante pesquisa do professor Pedro Serico Vaz Filho, da Universidade Anhembi Morumbi (UAM), que desde o fim dos anos 1990 investiga a história do rádio. A nova data de aniversário foi corroborada por mais notícias localizadas pelo pesquisador em jornais e revistas, publicados dentro e fora de Pernambuco, inclusive sobre o estatuto da nova emissora.

Além da investigação em periódicos impressos, o pesquisador reviu a bibliografia a respeito e fez entrevistas com diferentes fontes que testemunharam o funcionamento da Radio Clube ainda na primeira metade do século 20.

Data avalizada: Durante um encontro de história da mídia realizado no ano passado na capital do Rio Grande do Norte, os pesquisadores especialistas no assunto assinaram a Carta de Natal, onde “avalizam essa decisão os dados apresentados há mais de três décadas pelo pesquisador Luiz Maranhão Filho (UFPE) e validados, mais recentemente, pelo pesquisador Pedro Serico Vaz (Anhembi Morumbi).”

O novo entendimento sobre o nascimento do rádio no Brasil muda o conteúdo das aulas dos cursos de jornalismo, audiovisual e publicidade nas faculdades de comunicação. Até recentemente, a bibliografia especializada reconhecia que a transmissão radiofônica pregressa havia ocorrido de fato naquela data em Recife, mas que a primeira emissora regular seria a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, a partir de 20 de abril de 1923.

“A criação do Dia do Rádio é mais um fato que se soma aos esforços da ASSERPE para dar publicidade a essa data e esse fato”, diz o Presidente da entidade, Nill Júnior. De acordo com a construção feita com o autor do projeto, Deputado Clodoaldo Magalhães, a ideia é realizar uma Sessão Solene para marcar o primeiro Dia Estadual do Rádio, com a presença de radiodifusores de todo o país.