Relator do TCE cobra transparência nos gastos dos hospitais de campanha do Recife
Por André Luis
O conselheiro Carlos Porto, relator das contas da Prefeitura do Recife, enviou um ofício à Controladoria Geral do Recife, requisitando um relatório detalhado sobre a transparência ativa (pela Internet) nos gastos com a covid-19, especialmente nos hospitais de campanha mantidos pela Prefeitura.
O relator Carlos Porto atendeu a um requerimento do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).
“As organizações sociais de saúde não estão informando, em lugar algum, nem em seus próprios portais da transparência que são também obrigatórios, os gastos que estão fazendo com os recursos da covid-19”, aponta o procurador Cristiano Pimentel, do MPCO.
Agora, a Prefeitura terá que apresentar um relatório detalhado se a recente recomendação conjunta do TCE e MPCO, sobre transparência das organizações sociais de saúde (OSS), publicada no Diário Oficial de 15 de maio, está sendo cumprida pela Prefeitura.
“Inclusive dos hospitais de campanha”, exigiu Carlos Porto, em seu ofício para a Prefeitura.
O relator requisitou da Prefeitura uma lista de “medidas saneadoras” para as eventuais irregularidades e o estabelecimento de prazos para regularizar a transparência pela Internet de todos os gastos.
O prazo dado pelo relator para a Prefeitura responder foi de quinze dias.
Comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, o repasse apresenta crescimento de 8,28%. Os cofres municipais recebem na próxima segunda-feira, 30 de junho, o 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo será repassado aos Municípios o valor de R$ 5.194.767.164,82, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da […]
Comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, o repasse apresenta crescimento de 8,28%.
Os cofres municipais recebem na próxima segunda-feira, 30 de junho, o 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Ao todo será repassado aos Municípios o valor de R$ 5.194.767.164,82, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 6.493.458.956,03.
Comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, o repasse apresenta crescimento de 8,28%.
No mês, o fundo fechou com crescimento de 12,77% em relação ao ano de 2024. Na comparação com o ano de 2023, o fundo apresenta crescimento de 44,24% no decêndio. Considerando o ano de 2025, o FPM cresceu, em termos nominais, 9,94% em relação ao mesmo período do ano anterior. Ao se retirar o efeito da inflação do período, é possível observar um crescimento real de 4,53%. Na comparação com o ano de 2023, a expansão foi de 25,90% em termos nominais e de 14,90% em termos reais.
Mesmo diante deste cenário, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reitera o pedido de cautela aos gestores municipais somado à importância de terem um planejamento orçamentário. Em 2024, 54% do total do FPM foi repassado no primeiro semestre. Por essa razão, a CNM reforça a importância de um controle financeiro rigoroso por parte dos gestores.
O vereador Luciano Pacheco (PSD) anunciou oficialmente nesta segunda-feira (8), seu rompimento político com a prefeita Madalena Britto (ainda PTB). Ele engrossa o grupo do ex-prefeito e deputado federal eleito, Zeca, e do deputado estadual Júlio Cavalcanti, ambos do PTB O anúncio foi feito durante a penúltima sessão da Câmara Municipal e no discurso o parlamentar […]
O vereador Luciano Pacheco (PSD) anunciou oficialmente nesta segunda-feira (8), seu rompimento político com a prefeita Madalena Britto (ainda PTB). Ele engrossa o grupo do ex-prefeito e deputado federal eleito, Zeca, e do deputado estadual Júlio Cavalcanti, ambos do PTB
O anúncio foi feito durante a penúltima sessão da Câmara Municipal e no discurso o parlamentar não poupou à prefeita, principalmente a acusando de perseguição política. Ele disse que “acreditou na palavra da prefeita como acreditava em Cristo pregado na cruz”, quando ela falou que não haveria retaliação aos que não votassem nos candidatos dela.
Segundo o vereador Luciano Pacheco, apesar de toda a palavra dada, a prefeita exonerou cargos de confiança ligado a ele desde o dia 8 de outubro, três dias após a eleição. Disse que foi surpreendido na última quinta-feira, quando tomou conhecimento de que algumas pessoas ligadas a ele foram buscar seu salário e ao chegarem a Secretaria de Administração ouviram que eles estavam exonerados desde outubro. “O pior é que demitiram essas pessoas e nem avisaram, não tiveram o respeito de comunicar que você tá fora, não faça compras, não faça dívidas, porque você foi colocado pra fora”, lembrou Luciano. Faltou dignidade, respeito para com essas pessoas”, disse o parlamentar.
Ele questionou que essas pessoas que foram demitidas, agora e desde antes. Segundo a oposição, o número de demitidos já passa de 40, todos ligados ao ex-prefeito Zeca. “Foram os mesmos cargos que foram para as ruas em 2012, fazer porta a porta, pedir votos e elegeram a prefeita Madalena em 2012”. Ele disse que pecou porque acreditou na palavra da prefeita.
Luciano anunciou que a partir desta data, “em solidariedade aos perseguidos, aos demitidos, aos que foram humilhados e desrespeitados” que estava fora do governo Madalena Britto. Ele finalizou dizendo que a partir de agora, mesmo que seja uma voz solitária na Câmara, será “oposição de verdade”.
Ao final, Luciano Pacheco disse que terá muito assunto para levantar nos debates da casa, entre eles a do nepotismo em Arcoverde, alusão a familiares de Madalena que ocupam posição de destaque no governo.
A gestão Madalena nomeou um filho para a pasta de Governo, a filha na Saúde, um genro na pasta de Finanças, uma nota na Chefia de Gabinete e uma sobrinha na Controladoria, além de parentes em segundo e terceiro graus em outras áreas, denúncia a oposição.
Prezado Nill Junior, Em reposta aos despautérios lançados pelo ficha suja Dinca Brandino em matéria veiculada nesse blog tenho a esclarecer que os recursos do Matadouro foram conseguidos através de meu empenho pessoal junto ao Governo do Estado, pois o convênio foi assinado na minha gestão, tendo até o final de 2008 sido executado parte […]
Em reposta aos despautérios lançados pelo ficha suja Dinca Brandino em matéria veiculada nesse blog tenho a esclarecer que os recursos do Matadouro foram conseguidos através de meu empenho pessoal junto ao Governo do Estado, pois o convênio foi assinado na minha gestão, tendo até o final de 2008 sido executado parte do projeto, e como o dinheiro não deu para construir o restante da obra, foi pedido mais recursos ao Estado de Pernambuco.
Ocorre, caro Nill Junior, que ao assumir a gestão em 2009, o ex-prefeito Dinca Brandino ao invés de solicitar os recursos restantes para terminar a obra do matadouro resolveu não dar continuidade a mesma, e numa tentativa desesperada de prejudicar a minha pessoa ingressou com uma ação de improbidade totalmente infundada e sem respaldo jurídico algum.
O que de fato o ex-prefeito esconde é que em sua gestão ele pediu recursos para construção de um novo matadouro quando já existia obra já em andamento, pois o que ele queria era colocar uma empresa que atendesse aos seus interesses financeiros, e não as que foram licitadas anteriormente. Essa é a razão do matadouro de Tabira não ter sido construído até a presente data, o ex-prefeito não quis terminar projeto por mim iniciado e começou tudo do zero.
A procuradoria jurídica atual ao se deparar com uma ação infame e sem mérito jurídico algum preferiu arquivar o feito por que ciente que seria derrotada novamente, já que todas as ações intentadas pelo ex-prefeito Dinca Brandino ou por seus advogados a época foram todas vencidas pela minha pessoa, não tenho nenhuma condenação judicial em virtude de nenhuma das denuncias fabricadas pelo ex-prefeito, e esse é o principal ressentimento dele.
Venci todas as ações contra a minha pessoa, todas as minhas prestações de contas foram amplamente aprovadas no TCE e em todos os órgãos públicos que investigaram a minha gestão, pois sempre apliquei os recursos públicos com seriedade e honestidade.
Agora o mesmo não podemos dizer do ficha suja Dinca Brandino, pois este tem contas rejeitadas, responde a inúmeras ações de improbidade administrativa na justiça federal e estadual, além de responder inclusive a crime por falcatruas em licitação na cidade de Afogados da Ingazeira, e isso ele não divulga ou não se justifica, ao contrário, prefere atacar os outros ao invés de olhar o próprio umbigo.
O Rio Grande do Norte registrou um réveillon tranquilo, afirmou nesta segunda-feira (1º) o ministro da Defesa, Raul Jungmann. Durante entrevista coletiva realizada em Natal, para falar sobre as ações da Operação Potiguar III, que começou no final de semana, ele apontou redução no número de homicídios registrados no estado. Enquanto na sexta-feira (29), foram […]
O Rio Grande do Norte registrou um réveillon tranquilo, afirmou nesta segunda-feira (1º) o ministro da Defesa, Raul Jungmann.
Durante entrevista coletiva realizada em Natal, para falar sobre as ações da Operação Potiguar III, que começou no final de semana, ele apontou redução no número de homicídios registrados no estado.
Enquanto na sexta-feira (29), foram contabilizados 18, o número caiu para 11 no sábado (30), dois no dia 31 e apenas um na primeira madrugada de janeiro.
“A segurança que as Forças Armadas proporciona se espalhou em todos os tipos de delitos”, declarou o Jungmann. Ainda de acordo com o ministro, houve uma “queda vertical” nos registros de outros delitos, como arrombamentos.
Ele ainda pediu que policiais potiguares retomem o trabalho nas ruas. As Forças Armadas foram enviadas ao estado, a pedido do governo estadual, durante paralisação dos policiais militares, bombeiros e policiais civis, que começou no último dia 19 de dezembro.
Segundo dados apresentados pelo tenente coronel Igor Lessa Pasinato, chefe do Estado Maior das Operações Guararapes (a Potiguar III), cerca de 380 ações, como patrulhamentos e rondas foram realizadas ao longo do período. Entre 90 e 100 viaturas com militares estavam nas ruas durante a noite de virada de ano, conforme o comandante.
“Considerando as milhares de pessoas que estavam nas ruas, o resultado é excelente. Prometemos trazer tranquilidade e cumprimos. Entregamos tudo o que prometemos”, declarou o ministro.
Jungmann, porém, reforçou que a presença das forças armadas não podem ser regra no estado. Esta é a terceira operação de garantia da lei e da ordem no estado, desde 2016. “É uma situação extraordinária, que não pode perdurar. A constituição não permite e é muito onerosa. Cumpre ao estado restaurar a segurança aos cidadãos”, declarou.
O governo não conseguiu cumprir um calendário que havia divulgado no dia 21 de dezembro de pagamento dos salários. O próprio governador Robinson Faria anunciou que o RN receberia R$ 600 milhões do governo federal, mas o Ministério da Fazenda negou o repasse após recomendação do Ministério Público de Contas.
Além da inauguração do novo equipamento, nesta quinta-feira (06.04), o governador Paulo Câmara anunciou a instalação de incubadora na unidade e a autorização de concurso público para o Campus Garanhuns Visando reforçar a educação do Agreste Meridional do Estado, o governador Paulo Câmara, inaugurou, nesta quinta-feira (06.04), o novo prédio da Universidade de Pernambuco (UPE) […]
Além da inauguração do novo equipamento, nesta quinta-feira (06.04), o governador Paulo Câmara anunciou a instalação de incubadora na unidade e a autorização de concurso público para o Campus Garanhuns
Visando reforçar a educação do Agreste Meridional do Estado, o governador Paulo Câmara, inaugurou, nesta quinta-feira (06.04), o novo prédio da Universidade de Pernambuco (UPE) – Garanhuns, atendendo o processo de ampliação do Campus da unidade. Com 16 salas, o equipamento vai atender ao curso de Medicina, beneficiando cerca de 500 alunos, entre graduação e pós-graduação. Paulo também anunciou a instalação da primeira incubadora de empresas na unidade, além de autorizar o concurso público de 270 vagas para Analista e Assistente de Gestão da UPE. Ao todo, o Governo de Pernambuco investiu R$ 2,3 milhões nas ações.
“O processo de interiorização da universidade tem possibilitando o estudo de alunos de várias regiões, assim como a continuação da gratuidade da UPE. É muito satisfatório, diante dos desafios de uma crise econômica tão severa, poder vir em Garanhuns anunciar novos investimentos”, destacou o governador. Paulo Câmara avaliou, ainda, que o novo prédio, aliado à incubadora que será instalada no Campus, dará maiores oportunidades aos alunos. “Esses dois equipamentos vão promover oportunidade para os alunos de desenvolverem negócios para o futuro”, afirmou.
Foto: Aluísio Moreira/SEI
A secretária de Ciência e Tecnologia, Lúcia Melo, acredita que um ambiente integrado – Campus e incubadora – acelera o crescimento dos alunos da unidade. “É a partir de uma incubadora que se projeta e se estimula novos talentos e novas oportunidades de empreendimentos e negócios aqui para a Região. A universidade vai crescer ainda mais com essa dinâmica”, destacou.
A incubadora, que deverá estar concluída em novembro de 2017, terá toda uma infraestrutura para apoiar o desenvolvimento e aceleração das ações empreendedoras, dando suporte à inovação e a criatividade no setor tecnológico. A estrutura contará com cinco salas para incubação, duas salas para gestão/administração, uma sala para reunião e uma sala de convivência. Com relação à autorização para o concurso público, o objetivo é preencher 270 vagas, sendo 178 para Analista em Gestão Universitária e 142 para o cargo de Assistente em Gestão Universitária na Universidade de Pernambuco (UPE).
O reitor da UPE- Garanhuns, Pedro Falcão, agradeceu o esforço do Governo de Pernambuco em investir na unidade. “Em nome dos que fazem a UPE, agradeço o olhar que o governador Paulo Câmara teve, mesmo nesse momento de crise por que passa o País. Para mim, a instalação da incubadora é um ponto de partida para trazer o Armazém da Criatividade para Garanhuns”, afirmou.
Foto: Aluísio Moreira/SEI
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL – Após inaugurar o novo prédio da UPE-Garanhuns, o governador Paulo Câmara visitou o terreno onde será construída a Escola Técnica Estadual (ETE) – Ariano Vilar Suassuna, também no município. Serão investidos R$ 11 milhões na unidade, com recursos do Tesouro Estadual e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O equipamento, que beneficiará 1.300 estudantes, deverá ficar pronto em 18 meses, a partir da assinatura da ordem de serviço.
Assim como as demais Escolas Técnicas Estaduais, a nova unidade de ensino contará com estrutura de 12 salas de aula, secretaria, arquivo, almoxarifado, hall de acesso, diretoria, coordenação, banheiros, biblioteca, sala dos professores, laboratório de informática, laboratório de ciências, laboratório de física/matemática, cozinha, despensa, serviço, recreio coberto/refeitório. Acompanharam o governador na agenda secretários de Estado; os deputados estaduais Romário Dias e Marco Antonio Dourado; e prefeitos da região.
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