Gonzaga Patriota critica Distritão e modelo de financiamento proposto em comissão

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), esteve com o vice-governador e Secretário de Desenvolvimento Econômico do estado, Raul Henry, para tratar da celebração de convênio para indenização de mais moradores da comunidade Santa Rosa, na zona rural carnaibana, que foram objeto de ação de desapropriação por Utilidade Pública para a construção da Fábrica de Cimento Pajeú, localizada às margens da PE-320, saída para a cidade de Flores.

No início da semana, o prefeito Anchieta Patriota indenizou e entregou terrenos escriturados a 12 (doze) moradores de Santa Rosa. Cada família recebeu um terreno escriturado com 6mx20m, no Loteamento Nossa Senhora Aparecida, mais R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) referente à indenização.

Segundo o gestor, restam 40 famílias serem indenizadas. O montante de indenizações chega portanto a R$ 1,5 milhão. “No meu primeiro mandato, conseguimos indenizar e entregar lotes a 22 famílias”, disse Anchieta.

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) também comemorou a presença entre os 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional em 2015. A lista dos “cabeças” do Parlamento foi divulgada nesta segunda-feira (31) pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), entidade formada por cerca de 900 representações sindicais dos trabalhadores, com o objetivo de avaliar, de forma independente, o desempenho do Legislativo. Outros sete parlamentares pernambucanos figuram na lista, mas somente Tadeu está no exercício do primeiro mandato.

O Diap classifica os parlamentares mais influentes em cinco categorias: debatedores, articuladores, formuladores, negociadores e formadores de opinião. Tadeu foi apontado como um dos formuladores, exatamente os congressistas que se dedicam à elaboração das teses e propostas discutidas na Casa. São juristas, economistas e outros profissionais especializados, cujo saber e intelectualidade são determinantes para definir a dinâmica e a agenda do Congresso.

“Pela seriedade da aferição feita pelo Diap ao longo dos 22 anos em que a entidade atua na área, figurar na lista dos parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, logo na primeira legislatura é uma alegria e um reconhecimento, mas, principalmente, uma grande responsabilidade”, afirmou Tadeu Alencar.

Ao todo, o Diap listou 62 deputados e 38 senadores brasileiros como os parlamentares mais influentes no Legislativo. A publicação oficial dos “cabeças” do Congresso Nacional será lançada ainda este mês.

Depois de relatar a LDO 2016, dentro da Comissão Mista de Orçamento, o deputado Ricardo Teobaldo passa a ocupar outra função de destaque na Câmara Federal, assumindo a liderança do Podemos. Ricardo será o principal interlocutor da legenda com o governo e a presidência da Câmara.

O parlamentar recebeu com alegria a indicação. “Para mim é gratificante poder representar na câmara um movimento de mudança, que dialoga com todos os setores da sociedade”, destacou. A bancada conta hoje com 18 deputados, podendo chegar a 20 até o final deste mês.

Ao lado da deputada, e presidente nacional do Podemos, Renata Abreu, Ricardo Teobaldo participou na noite de hoje da reunião de líderes da Câmara, comandada pelo presidente da casa, o deputado Rodrigo Maia.

PODEMOS – O movimento nasce com o DNA da coletividade e assume o compromisso de hastear as bandeiras da Transparência, Participação e Democracia Direta, convicto de que, por meio de nossas plataformas digitais, é capaz de conectar em tempo real o sistema político e a sociedade brasileira e, juntos, decidir os rumos de nossa Nação.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lançará em março um projeto inédito que vai aprimorar a rede de proteção e acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica. A iniciativa começará por Caruaru e reúne Poder Judiciário, Poder Executivo estadual e Poder Executivo municipal.  

A ideia é fechar o ciclo de acolhimento quando uma mulher é vítima de agressão e não apenas cumprir o mandado judicial para afastá-la do agressor. Oficiais de justiça do TJPE, policiais militares, psicólogos e servidores da Secretaria da Mulher – tanto do Governo do Estado quanto da Prefeitura de Caruaru – acompanharão a vítima de perto e darão todo o apoio necessário. No final do ciclo, ela será, inclusive, capacitada profissionalmente para que seja inserida no mercado de trabalho.

“Parabenizo a todos que participam deste projeto, uma iniciativa espetacular. Prestar uma boa jurisdição e resolver problemas sociais exigem essa harmonia entre as instituições”, disse o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, nesta quarta-feira (21/2), durante a apresentação do projeto no Palácio da Justiça. “Todos os crimes que assolam a sociedade, como a violência contra a mulher, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, por exemplo, têm que ser resolvidos desta forma, com articulação e trabalho em conjunto”, completou o presidente.

Também presente na apresentação do projeto, a desembargadora Daisy Andrade, coordenadora da Mulher do TJPE, explicou a importância do projeto. “Teremos uma maior integração do Poder Judiciário, Polícia Militar, Secretaria da Mulher estadual e municipal e uma maior participação dos oficiais de justiça no cumprimento dos mandados para o agressor acompanhado do apoio sistemático à vítima através do sistema de justiça. Todos saberão que ela estará inserida na rede de apoio. Se o agressor descumprir a medida protetiva, automaticamente todos saberão e tomarão as providências necessárias”, disse a desembargadora. Segundo ela, o projeto deverá ser replicado em outros municípios de Pernambuco. 

Os oficiais de justiça terão um papel fundamental no projeto porque são eles que viabilizam o cumprimento das decisões judiciais. “Teremos uma equipe especializada de oficiais para cumprir o mandado, já com um grupo pronto, formado por policias militares. Vamos acompanhar a vítima durante todo o desenrolar do processo para poder ajudar e comunicar ao juízo todas as ocorrências que vieram acontecer durante a validade da medida protetiva”, disse o diretor administrativo do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco e vice-presidente da Associação Federal dos Oficias de Justiça, Marco Albuquerque.

A participação dos oficiais se dará a partir do Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (Nioj) do TJPE, ligado à Presidência e Corregedoria Geral da Justiça (CGJ).

Durante o evento de apresentação esteve presente o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, que também elogiou a iniciativa. “Este entrosamento entre as instituições será fundamental para dar uma dinâmica melhor no combate à violência contra a mulher”, disse. 

A diretora de Enfrentamento da Violência de Gênero da Secretaria estadual da Mulher, Élida Rodrigues, representou o Governo do Estado. “É mais uma iniciativa em que dialogamos com os municípios. Acompanharemos de perto o projeto para uma futura implantação em todos outros municípios”, afirmou. 

“Com essa iniciativa, juntamente com os oficias de justiça, o combate à violência será mais efetivo. A Polícia Militar está muito empenhada em ajudar”, comentou a coronel Cristiane Moura, da Diretoria de Articulação Social e Diretos Humanos.

Comandante do 4º BPM, o tenente-coronel Waniçon Manoel de Lima também elogiou a iniciativa. “É um projeto inovador, eficaz e eficiente. Com a integração de outros órgãos operativos, com certeza, teremos um resultado extraordinário no combate à violência contra as mulheres”, disse. As informações são da Ascom do TJPE.