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Relator diz que Cunha mentiu sobre contas na Suíça e pede cassação

Por Nill Júnior

cunhaQuase seis meses após ser aberto o processo no Conselho de Ética, atrasado pormanobras de deputados aliados, foi apresentado nesta quarta-feira (1º) parecer favorável à cassação do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de quebra de decoro parlamentar por ter omitido contas na Suíça e por suspeita de recebimento de propina ligada ao esquema do petrolão.

O parecer do relator, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), pede a cassação de Cunha por ter omitido a existência de contas na Suíça que teriam sido usadas para o recebimento de propina ligada ao esquema de corrupção na Petrobras. “O deputado Eduardo Cunha mentiu à CPI pois sempre soube e teve conhecimento de que ele era o verdadeiro proprietário do dinheiro”, diz o documento. Rogério afirma que Cunha mentiu não somente quando negou ter contas no exterior, mas também quando afirmou não ter recebido propina ligada ao esquema.

Em março de 2015, Cunha afirmou à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras não possuir “qualquer tipo de conta” no exterior. Posteriormente, a Procuradoria-Geral da República confirmou a existência de contas na Suíça ligadas a Cunha e sua família.

O texto de Rogério, no entanto, levou em consideração, para pedir a cassação, apenas o dispositivo do Código de Ética que pune com a perda do mandato “omitir intencionalmente informação relevante”. Dessa forma, o relator pede a cassação de Cunha por ele ter supostamente mentido ao dizer não possuir contas no exterior e não ter recebido “vantagens indevidas”.

O relatório de Marcos Rogério, de 84 páginas, foi dividido em cinco partes: a descrição da tramitação do processo, a resposta a contestações processuais apresentadas pela defesa, duas partes voltadas a analisar os fundamentos jurídicos das acusações e a conclusão do parecer.

O parecer afirma que os investimentos em trusts do peemedebista foram usados para a prática de “fraudes” no ocultamento de bens que tiveram origem em propina.

“A lista de provas a demonstrar a prática de irregularidades graves ‘cometidas durante o mandato e que afetaram a dignidade e o decoro do Parlamento é extensa e plural. Diversas destas condutas, por sua vez, foram publicadas em jornais de grande circulação nacional, noticiários de rádio e TV, causando sérios danos à respeitabilidade e credibilidade do Parlamento”, diz a conclusão do parecer.

Rogério aparentou emoção ao ler o trecho final de seu voto, chegando a interromper a fala por instantes para segurar aparentemente segurar a emoção.

O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), também aparentou visível emoção ao anunciar a concessão de vista e encaminhar o encerramento da sessão, chegando a falar com a voz embargada por instantes.

Outras Notícias

Nádia Maia e Canavieiros abriram São João de Sertânia

A cantora Nádia Maia e a banda Canavieiros foram os artistas que abriram os festejos juninos, no município de Sertânia, na noite da última sexta-feira, dia 22, no Palhoção Bigode Sanfoneiro, na Praça de Eventos Olavo Siqueira. Neste sábado, dia 23, véspera de São João, fazem a festa os cantores Chico Arruda, Nico Batista e […]

A cantora Nádia Maia e a banda Canavieiros foram os artistas que abriram os festejos juninos, no município de Sertânia, na noite da última sexta-feira, dia 22, no Palhoção Bigode Sanfoneiro, na Praça de Eventos Olavo Siqueira.

Neste sábado, dia 23, véspera de São João, fazem a festa os cantores Chico Arruda, Nico Batista e Neno, ex-vocalista do grupo Magníficos, a partir das 21h.

O evento tem o apoio do Governo de Pernambuco e da Fundarpe.

Padre Airton: Justiça recebe denúncia e religioso e funcionários viram réus por crimes sexuais

Defesa do padre nega as acusações. Vítimas dizem ter sido levadas para uma ‘casinha’ na Fundação Terra, onde aconteciam os abusos. Por g1 PE A Justiça recebeu duas denúncias de estupro e outros crimes sexuais feitas contra o padre Airton Freire e funcionários, na Fundação Terra. Com isso, eles se tornam réus, e serão julgados. […]

Defesa do padre nega as acusações. Vítimas dizem ter sido levadas para uma ‘casinha’ na Fundação Terra, onde aconteciam os abusos.

Por g1 PE

A Justiça recebeu duas denúncias de estupro e outros crimes sexuais feitas contra o padre Airton Freire e funcionários, na Fundação Terra. Com isso, eles se tornam réus, e serão julgados. Há ao menos cinco casos investigados pela Polícia Civil. Dois deles foram concluídos e passaram pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que ofereceu denúncias.

Um dos casos pelos quais o padre e os funcionários respondem é o da personal stylist Silvia Tavares, que levou o caso a público em maio. Cinco pessoas foram à polícia denunciar abusos que teriam sido praticados pelos homens.

Padre Airton está preso desde julho e internado num hospital após ter um “princípio de AVC”. A defesa dele nega as acusações.

A informação sobre o aceite das denúncias pela Justiça foi publicada pelo Jornal do Commercio. O Ministério Público confirmou ao g1 que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu as denúncias.

As pessoas denunciadas são as seguintes:

Padre Airton Freire, de 67 anos: teria abusado e ordenado abusos contra vítimas (preso e internado em hospital);

Landelino Rodrigues da Costa Filho, de 34 anos: trabalhava com comunicação e era responsável pela filmagem e gravação das missas e dos eventos (preso em Garanhuns);

Jailson Leonardo da Silva, de 46 anos: motorista suspeito de estuprar a personal stylist Silvia Tavares, que levou o caso a público (foragido);

Motorista indiciado por falso testemunho: segundo a polícia, o nome não foi divulgado porque não há mandado de prisão contra ele.

Defesa

Por meio de nota, a defesa do Padre Airton informou que “existem provas técnicas e testemunhais, no âmbito dos dois inquéritos concluídos, que atestam que o Padre Airton é inocente”. Disse que essas provas ainda não podem ser relevadas porque as investigações estão em segredo de Justiça.

Também informou que nem a Polícia Civil nem o Ministério Público se pronunciaram sobre uma tentativa de extorsão que teria sido praticada por uma das pessoas que denunciaram o padre.

Afirmou, por fim, que a prisão preventiva do padre “fere a legislação brasileira e o direito internacional” porque “o religioso, um homem doente de 67 anos, nunca tentou impedir as investigações, não coagiu testemunhas, nunca representou ameaça de cometimento de crimes e se apresentou espontaneamente à Justiça”.

A defesa de Jailson Leonardo da Silva disse que ainda não teve acesso à denúncia.

A defesa de Landelino Rodrigues da Costa Filho disse que não tomou ciência nem teve acesso às informações contidas na denúncia.

Vereadores trocam de lado em Tabira e Santa Cruz da Baixa Verde

Eleito como único vereador da Rede no estado, Eraldo Moura, somou 655 votos no pleito municipal de Tabira, ficando em 10º lugar. Na eleição da mesa diretora, Eraldo foi alçado ao posto de 2º secretário, em chapa composta pelos oposicionistas Djalma das Almofadas e Pipi da Verdura (Presidente e 1º Secretário, respectivamente).  Com familiares indicados […]

Eleito como único vereador da Rede no estado, Eraldo Moura, somou 655 votos no pleito municipal de Tabira, ficando em 10º lugar. Na eleição da mesa diretora, Eraldo foi alçado ao posto de 2º secretário, em chapa composta pelos oposicionistas Djalma das Almofadas e Pipi da Verdura (Presidente e 1º Secretário, respectivamente). 

Com familiares indicados para cargos de confiança na gestão Nicinha Melo, Eraldo logo teve o nome ligado ao novo governo de Tabira. Em entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, negou, e citou o bom trânsito com o vice-prefeito Marcos Crente a quem agradeceu o mimo. 

No bloco de oposição, alguns integrantes já admitiam estar perdendo o parlamentar que na câmara, como integrante da mesa diretora, tinha alguns cargos também. 

Na última sessão, Eraldo fez uso da Tribuna onde afirmou que não integrava mais a oposição e faria um mandato independente, ficando mais próximo do pulo. 

As últimas notícias que chegam a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta dão conta de que Eraldo saltou de vez, pois segundo dizem os informantes, o vereador é Dinca desde criancinha. 

Enquanto isso na cidade de Santa Cruz da Baixa Verde, o vereador do PP Lec Braz, que se elegeu no palanque do Prefeito Irlando Parabólicas, fez o caminho inverso. Insatisfeito com o tratamento do gestor, usou as redes sociais ontem para anunciar o seu afastamento do grupo governista. 

“Eu peço pelas estradas e não sou atendido. Na saúde venho dando suporte ao povo durante 4 meses, gastando do próprio bolso, fazendo parceria com médicos sozinho. Estou decepcionado com Irlando, mas vou continuar trabalhando pelo povo de Santa Cruz”, concluiu.

CNM orienta sobre derrubada de veto dos precatórios do Fundef

Em sessão conjunta do Congresso Nacional realizada nesta semana, parlamentares derrubaram o veto presidencial ao dispositivo da Lei 14.057/2020 que trata do pagamento a profissionais do magistério público com recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem a […]

Em sessão conjunta do Congresso Nacional realizada nesta semana, parlamentares derrubaram o veto presidencial ao dispositivo da Lei 14.057/2020 que trata do pagamento a profissionais do magistério público com recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem a público para esclarecer os gestores municipais sobre essa decisão do Legislativo.

A Lei 14.057/2020 disciplina acordo com credores para pagamento, com desconto, de precatórios federais e acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública.

Em seu art. 7°, dispõe que os acordos a que a Lei se refere contemplam também os precatórios oriundos da cobrança judicial de repasses da complementação da União aos Estados e Municípios à conta do Fundef, por descumprimento pelo governo federal do critério de cálculo dessa complementação previsto na Lei 9.426/1996.

O parágrafo único do art. 7º da Lei 14.057/2020, que foi objeto do veto do presidente da República derrubado na última quarta-feira 17, dispõe que os recursos dos precatórios do Fundef deverão obedecer à destinação originária, inclusive para fins de garantir pelo menos 60% do seu montante para os profissionais do magistério ativos, inativos e pensionistas do ente público credor, na forma de abono, sem que haja incorporação à remuneração dos referidos servidores.

Alerta – a CNM esclarece que esse dispositivo refere-se apenas a acordos firmados a partir da vigência da Lei 14.057/2020, ou seja, 11 de setembro de 2020. Portanto, não tem efeito retroativo a precatórios já pagos, e não decorrentes de acordos entre a União e os entes credores.

Além disso, ressalta que há jurisprudência pacificada no Tribunal de Contas da União (TCU) no sentido de que os recursos oriundos de precatórios do Fundef não podem ser empregados em pagamentos de rateios, abonos indenizatórios, passivos trabalhistas/previdenciários e remunerações ordinárias dos profissionais da educação.

A Confederação menciona ainda que a Emenda Constitucional (EC) 108/2020, que instituiu o novo Fundeb, acrescentou o parágrafo 7° ao artigo 212 da Constituição Federal, com a vedação expressa da utilização de recursos vinculados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino para pagamento de aposentadorias e pensões.

Portanto, a entidade recomenda cautela aos gestores locais, sugerindo aguardar nova manifestação do TCU a respeito do tema ou mesmo de outra instância que aprecie a constitucionalidade da medida.

Nill Júnior Podcast: Luciano se lança antes do apoio de Marília a Márcia

O deputado estadual Luciano Duque (SD) anunciou uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira, dia 24. Será no Auditório do Posto do Vale, no Ipsep. Ele está arregimentando aliados para anunciar sua pré-candidatura à prefeitura de Serra Talhada. Luciano se movimenta antes de Marília Arraes e Márcia Conrado. A vice-presidente nacional do Solidariedade deve anunciar alinhamento […]

O deputado estadual Luciano Duque (SD) anunciou uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira, dia 24. Será no Auditório do Posto do Vale, no Ipsep.

Ele está arregimentando aliados para anunciar sua pré-candidatura à prefeitura de Serra Talhada.

Luciano se movimenta antes de Marília Arraes e Márcia Conrado. A vice-presidente nacional do Solidariedade deve anunciar alinhamento com a reeleição de Márcia Conrado dia 1 de junho. O deputado disse ser “candidatíssimo” sexta passada.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

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