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Relator conclui parecer favorável à redução do número de congressistas

Por Nill Júnior

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Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz o número de parlamentares no Congresso Nacional, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou ao G1 que pretende apresentar nesta quarta-feira (16) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado parecer recomendando a aprovação do texto.

A PEC, de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), prevê a redução do número de cadeiras da Câmara de 513 para 385 (enxugamento que equivale a um corte de 25% no total de deputados). No Senado, a proposta é cortar um terço dos parlamentares, passando dos atuais 81 senadores (três por unidade da federação) para 54 (dois por unidade da federação).

O texto sugere que a mudança no número de cadeiras da Câmara seja adotada já nas eleições de 2018. Para os senadores, a PEC propõe a aplicação da redução a  partir das eleições de 2022. O argumento do autor é que, em 2014, houve renovação de somente um terço das cadeiras da Casa, e cada um dos eleitos tem mandato de oito anos, que se encerrará somente em 2022.

“Vou tentar apresentar o relatório nesta quarta-feira [16]. Vou pedir ao presidente da comissão [senador José Maranhão (PMDB-PB)] para fazer a leitura”, disse Randolfe Rodrigues ao G1.

Pelas regras da Casa, após ser apresentado pelo relator, o texto terá de ser votado pelos integrantes da CCJ. Por se tratar de uma emenda à Constituição, se aprovada na comissão, a PEC ainda terá de ser submetida a duas votações no plenário do Senado e outras duas no da Câmara.

Para alterar a Constituição, uma PEC precisa contar com o apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares – 49 dos 81 senadores e 308 dos 513 deputados – em cada um dos dois turnos de votação.

Justificativa: para Randolfe Rodrigues, a redução do número de deputados e senadores se justifica pelo fato de o governo federal estar propondo, neste momento, uma outra mudança na Constituição – a adoção de um teto para os gastos públicos nas próximas duas décadas com o argumento de que o país está passando por uma crise econômica.

“Essa [redução do número de parlamentares] é a mais importante reforma política. Enquanto se fala em redução de despesas, em teto de gastos públicos, a maior redução que precisava ter é a dos custos do Legislativo”, afirmou ao G1 o senador, de oposição ao governo Michel Temer.

Para o relator da PEC da redução do número de parlamentares, há um espírito corporativista entre os congressistas que pode inviabilizar a aprovação do texto. Mas Randolfe diz acreditar que a pressão popular pode estimular deputados e senadores a discutirem a proposta.

Outras Notícias

Humberto critica falta de investimentos e diz que Temer é responsável por queda no setor de infraestrutura

Uma das mais estratégicas áreas da economia, o setor de infraestrutura sofreu um grande baque no governo de Michel Temer (PMDB). Segundo dados da Brasinfra (Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações de Classe de Infraestrutura), o setor teve um corte de 118 mil vagas de trabalho nos últimos 12 meses, o que corresponde a uma […]

Foto: Alessandro Dantas

Uma das mais estratégicas áreas da economia, o setor de infraestrutura sofreu um grande baque no governo de Michel Temer (PMDB). Segundo dados da Brasinfra (Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações de Classe de Infraestrutura), o setor teve um corte de 118 mil vagas de trabalho nos últimos 12 meses, o que corresponde a uma queda de 14,7% do total de empregados.

Para o líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT), a retração de empregos na área se dá por causa da falta de investimentos federais no País. “O governo Temer segue determinado a destruir o Brasil transformando-o em um grande cemitério de obras inacabadas. Não investe em ações para trazer o desenvolvimento e nem sequer está mantendo as ações que já estavam em andamento”, afirmou o senador.

A paralização dos investimentos federais em ações de infraestrutura também tem sido criticada por entidades ligadas ao setor. Várias delas já cobraram publicamente o governo pela retomada do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento, criado ainda no governo do ex-presidente Lula).

Segundo Humberto Costa, a região Nordeste é a que mais tem sentido a falta de investimentos. “Várias obras seguem sem recursos e sem nenhuma sinalização do governo federal. Sabemos que o Nordeste é uma área de grande potencial de desenvolvimento, que cresceu enormemente nos governos Lula e Dilma por conta do apoio que recebeu. Agora, é a região que tem mais sofrido com o descaso de Temer”, assinalou.

Humberto disse ainda que a situação não deve melhorar enquanto estiver em vigor o projeto que determina o teto de gastos do governo, criado pela gestão peemedebista. “Este projeto, do jeito que foi elaborado, congelou todas as possibilidades de crescimento do País. Mesmo se quisesse, o governo estaria completamente imobilizado por causa de uma mordaça que ele mesmo colocou e isso vale tanto para as obras de infraestrutura como para a saúde e a educação”, criticou. De acordo com o senador, a única solução para os atuais problemas do país é a realização de eleições diretas: “Só um presidente legitimamente eleito poderá colocar o Brasil de volta aos trilhos”.

Bolsonaristas abrem fogo contra agentes da PRF em Novo Progresso-PA

Em Rio do Sul, Santa Catarina, policiais foram atacados com barras de ferro Por André Luis Nesta segunda-feira (7), ao menos duas equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram agredidas por extremistas de direita apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), durante atos antidemocráticos, que questionam o resultado das urnas que deram vitória ao presidente eleito, […]

Em Rio do Sul, Santa Catarina, policiais foram atacados com barras de ferro

Por André Luis

Nesta segunda-feira (7), ao menos duas equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram agredidas por extremistas de direita apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), durante atos antidemocráticos, que questionam o resultado das urnas que deram vitória ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pedem intervenção federal.

Em Novo Progresso (PA), bolsonaristas atacaram a polícia com pedras e tiros para impedir o desbloqueio do km 312 da BR-163. Todos os carros usados pela PRF saíram danificados da ação, segundo a polícia.

A principal forma de agressão utilizada foi o apedrejamento. Pelo menos três viaturas foram perfuradas por balas, conforme informação da assessoria da corporação (veja o vídeo abaixo).

 

Em um bloqueio ilegal na BR-470 em Rio do Sul (SC), dois agentes da PRF ficaram feridos após serem golpeados com barras de ferro.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram agentes da PRF e Polícia Militar sendo cercados por manifestantes vestidos de amarelo ou com a bandeira do Brasil. Inicialmente, eles jogam objetos contra os policiais, incluindo cadeiras de plástico e uma churrasqueira portátil.

Em seguida, um homem com boné amarelo passa a golpear um PRF com uma barra de ferro. Outros manifestantes aparecem e seguem jogando objetos nos policiais. Os agentes de segurança são expulsos da marginal da rodovia (veja o vídeo abaixo).

 

Roberto Jefferson fez escola – Em 23 de outubro, o ex-deputado federal de extrema-direita, Roberto Jefferson (PTB), atirou em policiais federais que foram cumprir o mandado de prisão determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) na cidade de Comendador Levy Gasparian, no interior do Estado do Rio de Janeiro.

A informação foi confirmada pela PF e pelo advogado de Jefferson, Luiz Gustavo Cunha. Jefferson é aliado de Bolsonaro. 

Roberto Jefferson resistiu à prisão e disparou de sua casa — teriam sido arremessadas 3 granadas e dados 2 tiros de fuzil. Dois policiais foram feridos por estilhaços, sem gravidade.

Jefferson é um representante fiel do que é o bolsonarismo e o radicalismo de direita que se instalou no Brasil após a vitória de Jair Bolsonaro em 2018.

Resta a Justiça brasileira identificar e prender os bandidos que atacaram os policiais nos bloqueios ilegais. É uma questão de honra. 

A Polícia Rodoviária Federal divulgou no Twitter um vídeo que mostra uma tentativa de negociação, momentos antes de ser atacada pelos extremistas de direita. Veja abaixo:

 

Solidão avança na vacinação contra Covid-19 de crianças de 5 a 11 anos

A Secretaria de Saúde de Solidão, informou em suas redes sociais, que nesta quarta-feira dia (9) aconteceu o segundo dia D de vacinação contra a Covid-19 na faixa etária de 5 a 11 anos Ainda segundo a publicação, na terça-feira (8), foi o início do primeiro dia D de vacinação realizado na Unidade de Saúde […]

A Secretaria de Saúde de Solidão, informou em suas redes sociais, que nesta quarta-feira dia (9) aconteceu o segundo dia D de vacinação contra a Covid-19 na faixa etária de 5 a 11 anos

Ainda segundo a publicação, na terça-feira (8), foi o início do primeiro dia D de vacinação realizado na Unidade de Saúde do Povoado de Pelo Sinal e nesta quarta, a ação aconteceu na Unidade de Saúde – Centro.

O dia D terá sequência na sexta-feira (11), no Ponto de Apoio do Caldeirão, finalizando no dia 14 na Unidade de Saúde do Povoado de São Francisco.

“Até o momento já foram vacinados 398 crianças na faixa etária preconizada, isso representa mais da metade dos nossos pequenos já com a 1ª dose, totalizando 67,6%, e o melhor, sem nenhuma reação adversa informada”, informou nas redes sociais.

Em diplomação, Dilma pede “grande pacto nacional” contra a corrupção

do Diário de Pernambuco A presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer foram diplomados, há pouco, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para exercer mais um mandato de quatro anos. Nas eleições de outubro, candidata do PT à reeleição, Dilma foi eleita com 51,64% dos votos válidos pela coligação Com a Força do Povo. Com […]

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do Diário de Pernambuco

A presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer foram diplomados, há pouco, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para exercer mais um mandato de quatro anos. Nas eleições de outubro, candidata do PT à reeleição, Dilma foi eleita com 51,64% dos votos válidos pela coligação Com a Força do Povo. Com a entrega do documento, Dilma e Temer estão aptos para tomar posse, que está marcada para o dia 1º de Janeiro de 2015.

Durante discurso, a presidente Dilma defendeu a criação de um “pacto” para combater a corrupção no país. Em meio à denúncias de escândalos envolvendo a Petrobras, a presidente falou que a corrupção não é defeito ou vício ” de um ou outro partido, de uma ou outra instituição” e afirmou que a “não dissolução” de laços entre público e privado é “herança nefasta” do sistema patrimonialista. “Chegou a hora de o Brasil dar um basta a esse crime que ainda teima em corroer nossas entranhas”, afirmou.

Dilma afirmou que é preciso empreendeu uma reforma política e ainda uma mudança cultural. “Sei que é um trabalho de mais de uma geração”, disse. “Quero ser a presidente que ajudou a tornar esse processo irreversível.”

A presidente falou em oferecer ao Brasil “luta renovada” por justiça social, educação de qualidade, igualdade de oportunidades, estabilidade econômica e política e compromisso com a ética. Sobre a economia, disse que a estabilidade será fundada em crescimento sustentado, no controle da inflação. “Crescimento que vai se acelerar mais rápido do que alguns imaginam”.

A presidente também defendeu de forma enfática da Petrobras, empresa envolta em escândalos de corrupção deflagrados pela Operação Lava-Jato. Em referência velada ao escândalo, Dilma defendeu que a empresa não seja afetada pela eventual punição de funcionários. “Temos que punir as pessoas, não destruir as empresas. Temos que saber punir o crime, não prejudicar o País ou sua economia. Temos que fechar as portas, todas as portas, para a corrupção. Não temos que fechá-las para o crescimento, o progresso e o emprego”, disse Dilma. Ela afirmou que “alguns funcionários” da estatal foram atingidos no processo de combate à corrupção, mas ressaltou que a situação tem sido enfrentada com “destemor”. “Temos que saber apurar e saber punir, sem enfraquecer a Petrobras, sem diminuir a sua importância para o presente e para o futuro”, disse.

Dilma anunciou ainda que fará, no discurso de posse, no dia 1º de janeiro, o detalhamento das medidas que serão tomadas para garantir “mais crescimento, mais desenvolvimento econômico e mais progresso social”. Ela aproveitou o discurso para pedir que a oposição “exerça da melhor forma seu papel”. “Como uma eleição democrática não é uma guerra, ela não produz vencidos”, disse. “Quem vence com o voto da maioria e não governa para todos transforma a força majoritária em um legado mesquinho”, completou.

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A cerimônia de diplomação é um ato formal, no qual a Justiça Eleitoral reconhece a eleição dos candidatos para que eles possam ser empossados no cargo.

Participaram da solenidade os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), além de outras autoridades do Judiciário. Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e José Sarney também estiveram presente. O governador eleito do estado, Paulo Câmara (PSB), e o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), foram a Brasília para participar da solenidade. A presença dos socialistas se deve ao fato de que eles não poderão comparecer à posse no dia 1º de janeiro, pois a cerimônia de posse de Câmara coincidirá com a de Dilma.

Cordel, Naiara Azevedo e Cezinha confirmados na Expoagro

O prefeito Sandrinho Palmeira anunciou em sua rede social mais três atrações da Expoagro 2022, de 6 a 10 de julho, no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida, que também comemora os 113 anos de emancipação política do município. O primeiro nome,  no sábado, 9,  é o do forrozeiro Cezinha, um dos afilhados de […]

O prefeito Sandrinho Palmeira anunciou em sua rede social mais três atrações da Expoagro 2022, de 6 a 10 de julho, no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida, que também comemora os 113 anos de emancipação política do município.

O primeiro nome,  no sábado, 9,  é o do forrozeiro Cezinha, um dos afilhados de Dominguinhos. A novidade foi a chegada do Cordel do Fogo Encantado, com Lirinha e cia, pela primeira vez no evento, domingo, dia 10.

A atração sertaneja anunciada é de Naiara Azevedo, que se apresenta dia 9, sábado. Ela também se notabilizou pela participação no BBB, Big Brother Brasil.

O período foi escolhido para evitar concorrência do mês de junho para trazer as principais atrações no evento. É certo que o evento terá atrações de peso nacional mescladas com artistas pernambucanos. A gestão alega que isso será possível graças à parceria com a Fundarpe.

Na quinta-feira, dia 7, a grade ainda terá Vitor Fernandez, Dorgival Dantas e a Banda Limão com Mel. O Cantador Santtana se apresenta dia 8 de julho, Mano Walter, dia 10.

Sandrinho chamou o evento desse ano de “Expoagro Responsável”, por manter o mesmo nível da programação . Ele descartou atrações entre R$ 450 mil e R$ 600 mil. “Temos outras ações e prioridades, sabendo do aquecimento da economia que o evento trará”.