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Relator conclui parecer favorável à redução do número de congressistas

Por Nill Júnior

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Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz o número de parlamentares no Congresso Nacional, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou ao G1 que pretende apresentar nesta quarta-feira (16) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado parecer recomendando a aprovação do texto.

A PEC, de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), prevê a redução do número de cadeiras da Câmara de 513 para 385 (enxugamento que equivale a um corte de 25% no total de deputados). No Senado, a proposta é cortar um terço dos parlamentares, passando dos atuais 81 senadores (três por unidade da federação) para 54 (dois por unidade da federação).

O texto sugere que a mudança no número de cadeiras da Câmara seja adotada já nas eleições de 2018. Para os senadores, a PEC propõe a aplicação da redução a  partir das eleições de 2022. O argumento do autor é que, em 2014, houve renovação de somente um terço das cadeiras da Casa, e cada um dos eleitos tem mandato de oito anos, que se encerrará somente em 2022.

“Vou tentar apresentar o relatório nesta quarta-feira [16]. Vou pedir ao presidente da comissão [senador José Maranhão (PMDB-PB)] para fazer a leitura”, disse Randolfe Rodrigues ao G1.

Pelas regras da Casa, após ser apresentado pelo relator, o texto terá de ser votado pelos integrantes da CCJ. Por se tratar de uma emenda à Constituição, se aprovada na comissão, a PEC ainda terá de ser submetida a duas votações no plenário do Senado e outras duas no da Câmara.

Para alterar a Constituição, uma PEC precisa contar com o apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares – 49 dos 81 senadores e 308 dos 513 deputados – em cada um dos dois turnos de votação.

Justificativa: para Randolfe Rodrigues, a redução do número de deputados e senadores se justifica pelo fato de o governo federal estar propondo, neste momento, uma outra mudança na Constituição – a adoção de um teto para os gastos públicos nas próximas duas décadas com o argumento de que o país está passando por uma crise econômica.

“Essa [redução do número de parlamentares] é a mais importante reforma política. Enquanto se fala em redução de despesas, em teto de gastos públicos, a maior redução que precisava ter é a dos custos do Legislativo”, afirmou ao G1 o senador, de oposição ao governo Michel Temer.

Para o relator da PEC da redução do número de parlamentares, há um espírito corporativista entre os congressistas que pode inviabilizar a aprovação do texto. Mas Randolfe diz acreditar que a pressão popular pode estimular deputados e senadores a discutirem a proposta.

Outras Notícias

PT não está disposto a aceitar André de Paula para o Senado, diz blog 

Segundo levantamento que o PT tem em mãos, deputado votou com os bolsonaristas em 91% das oportunidades no Congresso e “não ajuda na campanha de Lula (PT)”. O PT não aceita André de Paula (PSD) como candidato ao Senado. O partido, em Pernambuco, trabalha para indicar um petista para a vaga na chapa da Frente […]

Segundo levantamento que o PT tem em mãos, deputado votou com os bolsonaristas em 91% das oportunidades no Congresso e “não ajuda na campanha de Lula (PT)”.

O PT não aceita André de Paula (PSD) como candidato ao Senado. O partido, em Pernambuco, trabalha para indicar um petista para a vaga na chapa da Frente Popular e não está satisfeito com o nome do deputado, preferido pelos socialistas. A reportagem é da coluna Cena Política/JC Online.

Isso contraria o que vem sendo dito, inclusive por fontes socialistas e outras próximas ao parlamentar do PSD, sobre o PT aceitar indicar alguém para a vice.

O nome de André de Paula, na verdade, tem muita resistência. “É uma opção que não serve para a campanha de Lula, que é nossa prioridade. André votou com o governo Bolsonaro durante a maior parte do mandato”, reclama um petista que participa das negociações.

Ele faz questão de dizer que isso não é a opinião apenas do PT, mas do núcleo que forma a federação e inclui PV e PCdoB.

Nas conversas do grupo, circulam informações do site Congresso em Foco, que analisa a atuação dos parlamentares. Segundo esse levantamento, André de Paula teria acompanhado o governo Bolsonaro em 91% das votações. A lista com todas as votações de André de Paula está aqui.

Cordel, Naiara Azevedo e Cezinha confirmados na Expoagro

O prefeito Sandrinho Palmeira anunciou em sua rede social mais três atrações da Expoagro 2022, de 6 a 10 de julho, no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida, que também comemora os 113 anos de emancipação política do município. O primeiro nome,  no sábado, 9,  é o do forrozeiro Cezinha, um dos afilhados de […]

O prefeito Sandrinho Palmeira anunciou em sua rede social mais três atrações da Expoagro 2022, de 6 a 10 de julho, no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida, que também comemora os 113 anos de emancipação política do município.

O primeiro nome,  no sábado, 9,  é o do forrozeiro Cezinha, um dos afilhados de Dominguinhos. A novidade foi a chegada do Cordel do Fogo Encantado, com Lirinha e cia, pela primeira vez no evento, domingo, dia 10.

A atração sertaneja anunciada é de Naiara Azevedo, que se apresenta dia 9, sábado. Ela também se notabilizou pela participação no BBB, Big Brother Brasil.

O período foi escolhido para evitar concorrência do mês de junho para trazer as principais atrações no evento. É certo que o evento terá atrações de peso nacional mescladas com artistas pernambucanos. A gestão alega que isso será possível graças à parceria com a Fundarpe.

Na quinta-feira, dia 7, a grade ainda terá Vitor Fernandez, Dorgival Dantas e a Banda Limão com Mel. O Cantador Santtana se apresenta dia 8 de julho, Mano Walter, dia 10.

Sandrinho chamou o evento desse ano de “Expoagro Responsável”, por manter o mesmo nível da programação . Ele descartou atrações entre R$ 450 mil e R$ 600 mil. “Temos outras ações e prioridades, sabendo do aquecimento da economia que o evento trará”.

Prefeitura de Flores divulga calendário de entrega do boleto do garantia-safra

A prefeitura de Flores, através do gabinete do prefeito, vai iniciar na próxima segunda (08), a entrega dos boletos do garantia-safra. O ato começará às 7h, por ordem  alfabética, na quadra poliesportiva da  Escola Municipal Onze de Setembro. Os agricultores da região do distrito de Fátima receberão o boleto na terça-feira (09), às 7h, no prédio […]

Garantia safra auxilia agricultores na maior estiagem dos últimos 50 anos

A prefeitura de Flores, através do gabinete do prefeito, vai iniciar na próxima segunda (08), a entrega dos boletos do garantia-safra. O ato começará às 7h, por ordem  alfabética, na quadra poliesportiva da  Escola Municipal Onze de Setembro.

Os agricultores da região do distrito de Fátima receberão o boleto na terça-feira (09), às 7h, no prédio da Fundação Ambiental Pedro Daniel. Já os agricultores da região de Sítio dos Nunes receberão os boletos, na quarta-feira (10), no mesmo horário, na Escola Dr. Paulo Pessoa Guerra.

Às 14h, do mesmo dia, os contemplados serão os agricultores da região do Povoado do Tenório. Na quinta-feira (11), às 8h, o ato de entrega será encerrado no Povoado de São João dos Leites, na Escola Municipal José Josino de Goes.

Ricardo Teobaldo cobra sanção presidencial do auxílio para setor cultural

Uma das áreas mais afetadas pela pandemia do coronavírus foi a da cultura. Milhares de trabalhadores viram seus empregos e atividades suspensas nos últimos meses e sem qualquer previsão desse retorno. Nesse cenário, o deputado Ricardo Teobaldo (Podemos) cobrou hoje do presidente Jair Bolsonaro a sanção do auxílio aos trabalhadores da área aprovado em plenário. […]

Uma das áreas mais afetadas pela pandemia do coronavírus foi a da cultura. Milhares de trabalhadores viram seus empregos e atividades suspensas nos últimos meses e sem qualquer previsão desse retorno.

Nesse cenário, o deputado Ricardo Teobaldo (Podemos) cobrou hoje do presidente Jair Bolsonaro a sanção do auxílio aos trabalhadores da área aprovado em plenário. O prazo para sanção presidencial é até o dia 29 deste mês.

Para o parlamentar, esse auxílio é fundamental para tentar reparar os danos sofridos no setor. “O setor cultural foi atingido em cheio pela pandemia. Além do impacto direto, hoje não temos a menor previsão de quando essas atividades serão retomadas, devendo ser as últimas a atingirem a normalidade. É preciso agilidade e sensibilidade do presidente Jair Bolsonaro. Nós, na Câmara, fizemos nossa parte e aprovamos o projeto. Agora depende dele sancionar para trazer um pouco de alívio a classe cultural. O prazo tá chegando ao final e não vemos qualquer movimentação”, cobrou Teobaldo.

O Substitutivo aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados prevê ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural. O dinheiro será repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal, que vão aplicar os recursos na renda emergencial para os trabalhadores do setor, em subsídios mensais para manutenção dos espaços e em outros instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios.

O texto aprovado traz auxílio, que será de R$ 600, pagos em três parcelas, para trabalhadores da área cultural com atividades suspensas por conta da pandemia. O auxílio poderá ser prorrogado no mesmo prazo do auxílio emergencial do governo federal aos informais.

Para receber a renda emergencial, os trabalhadores devem cumprir vários requisitos, como limite de renda anual e mensal; comprovação de atuação no setor cultural nos últimos dois anos; ausência de emprego formal; e não ter recebido o auxílio governamental dos informais.

Madalena esqueceu o Compaz e agora cobra retomar o Compaz

A ex-prefeita Madalena Britto (PSB), pré-candidata a prefeita de Arcoverde, esteve acompanhando o prefeito do Recife, João Campos (PSB), e comitiva em visita ao Compaz Prof. Paulo Freire. Ela estava acompanhada do seu pré-candidato a vice-prefeito, Gilsinho Duarte. Madalena afirmou que Arcoverde precisa retomar a obra do 1º Compaz do interior. Só que em Arcoverde,  […]

A ex-prefeita Madalena Britto (PSB), pré-candidata a prefeita de Arcoverde, esteve acompanhando o prefeito do Recife, João Campos (PSB), e comitiva em visita ao Compaz Prof. Paulo Freire.

Ela estava acompanhada do seu pré-candidato a vice-prefeito, Gilsinho Duarte.

Madalena afirmou que Arcoverde precisa retomar a obra do 1º Compaz do interior.

Só que em Arcoverde,  Madalena também é responsabilizada por não usar o peso político dar sequência à obra que ela mesma idealizou.

Em 13 de abril de 2019, o blog anunciou: o Governo do Estado, através do Gabinete de Projetos Estratégicos e de publicação no Diário Oficial, anunciou que a empresa Chicourel Arquitetura Studio de Projetos Ltda é a vencedora do processo licitatório para projeto referente ao Centro Comunitário da Paz – Compaz. A unidade vai ocupar o terreno do antigo Centro de Educação Física, localizado no bairro do São Cristóvão, em Arcoverde.

 “O governador Paulo Câmara foi o idealizador de uma unidade do Compaz aqui em Arcoverde. Agora, estamos mais próximos desta efetivação, possibilitando que em breve a nossa cidade seja a primeira do interior a contar com um grandioso centro que visa promover engajamento comunitário, através de ações de cidadania e inclusão social, seguindo um modelo exitoso já implantado em unidades da capital pernambucana”, ressaltou a prefeita Madalena Britto à época.

De 2019 a 2022, o ciclo Madalena/Paulo Câmara não conseguiu concluir a obra. Agora, ela culpa Raquel Lyra.

Em 2023, o ex-aliado de Madalena,  Wellington Maciel,  eleito com seu apoio, anunciou que o governo do Estado iria transformar o prédio inacabado em escola.