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Relator conclui parecer favorável à redução do número de congressistas

Por Nill Júnior

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Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz o número de parlamentares no Congresso Nacional, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou ao G1 que pretende apresentar nesta quarta-feira (16) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado parecer recomendando a aprovação do texto.

A PEC, de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), prevê a redução do número de cadeiras da Câmara de 513 para 385 (enxugamento que equivale a um corte de 25% no total de deputados). No Senado, a proposta é cortar um terço dos parlamentares, passando dos atuais 81 senadores (três por unidade da federação) para 54 (dois por unidade da federação).

O texto sugere que a mudança no número de cadeiras da Câmara seja adotada já nas eleições de 2018. Para os senadores, a PEC propõe a aplicação da redução a  partir das eleições de 2022. O argumento do autor é que, em 2014, houve renovação de somente um terço das cadeiras da Casa, e cada um dos eleitos tem mandato de oito anos, que se encerrará somente em 2022.

“Vou tentar apresentar o relatório nesta quarta-feira [16]. Vou pedir ao presidente da comissão [senador José Maranhão (PMDB-PB)] para fazer a leitura”, disse Randolfe Rodrigues ao G1.

Pelas regras da Casa, após ser apresentado pelo relator, o texto terá de ser votado pelos integrantes da CCJ. Por se tratar de uma emenda à Constituição, se aprovada na comissão, a PEC ainda terá de ser submetida a duas votações no plenário do Senado e outras duas no da Câmara.

Para alterar a Constituição, uma PEC precisa contar com o apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares – 49 dos 81 senadores e 308 dos 513 deputados – em cada um dos dois turnos de votação.

Justificativa: para Randolfe Rodrigues, a redução do número de deputados e senadores se justifica pelo fato de o governo federal estar propondo, neste momento, uma outra mudança na Constituição – a adoção de um teto para os gastos públicos nas próximas duas décadas com o argumento de que o país está passando por uma crise econômica.

“Essa [redução do número de parlamentares] é a mais importante reforma política. Enquanto se fala em redução de despesas, em teto de gastos públicos, a maior redução que precisava ter é a dos custos do Legislativo”, afirmou ao G1 o senador, de oposição ao governo Michel Temer.

Para o relator da PEC da redução do número de parlamentares, há um espírito corporativista entre os congressistas que pode inviabilizar a aprovação do texto. Mas Randolfe diz acreditar que a pressão popular pode estimular deputados e senadores a discutirem a proposta.

Outras Notícias

Covid-19 já chega a quase 60% dos casos de SRAG

Divulgado na quarta-feira (01.06), o novo Boletim InfoGripe Fiocruz mostra que a Covid-19 já responde por 59,6% dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) com identificação viral nas últimas quatro semanas, mantendo tendência de aumento.  No Boletim da última Semana Epidemiológica (SE) – de 15 a 21 de maio -, a Covid-19 representava 48% […]

Divulgado na quarta-feira (01.06), o novo Boletim InfoGripe Fiocruz mostra que a Covid-19 já responde por 59,6% dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) com identificação viral nas últimas quatro semanas, mantendo tendência de aumento. 

No Boletim da última Semana Epidemiológica (SE) – de 15 a 21 de maio -, a Covid-19 representava 48% dos casos positivos. Pela terceira SE consecutiva, as ocorrências de Covid-19 permanecem predominantes entre os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) com resultado laboratorial positivo para vírus respiratórios. 

Entre os casos de SRAG que evoluíram para óbito, 91,1% dos que tinham identificação viral testaram positivo para Covid-19.

A análise divulgada na quarta-feira, que tem com base os dados inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até 30 de maio, é referente à SE 21, período de 22 a 28 de maio. 

A curva nacional continua com indícios de crescimento nas tendências de longo (últimas 6 semanas) e curto prazos (últimas 3 semanas). A estimativa é de 7,2 [6,4 – 8,2] mil casos na SE 21.  

O Boletim aponta também a manutenção – em crianças de 0 a 4 anos – do predomínio do Vírus Sincicial Respiratório (VSR), seguido dos casos de Sars-CoV-2 (Covid-19), rinovírus e metapneumovírus. 

Os casos associados à Covid-19 nas últimas quatro semanas ultrapassaram os registros associados ao rinovírus, uma alteração decorrente do aumento de casos de Covid-19 na população em geral. Nas demais faixas etárias, o Sars-CoV-2 mantém o predomínio dos casos com identificação laboratorial.

“Os dados laboratoriais e por faixa etária mantém o alerta de que o cenário de crescimento atual é decorrente de aumento nos casos de Covid-19. No Rio Grande do Sul, em particular, tem se observado aumento também nos casos positivos para Influenza em diversas faixas etárias”, destaca o pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe.

Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos como resultado positivo para vírus respiratórios foi de 4,0% influenza A; 0,4%, influenza B; 25,1%, VSR; e 59,6%, Sars-CoV-2. Entre os óbitos, a presença destes mesmos vírus entre os positivos foi de 1,6% para Influenza A; 0%, influenza B; 4,1%, VSR; e 91,1%, Sars-CoV-2 (Covid-19). 

Unidades federativas, capitais e macrorregiões 

Segundo a atualização, 20 das 27 unidades federativas apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo: AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF, GO, MG, MS, PA, PB, PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SC e SP.

Entre as capitais, 19 das 27 apresentam crescimento na tendência de longo prazo. São elas Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), plano piloto e arredores em Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Manaus (AM), Natal (RN) Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP).

Em relação às macrorregiões de saúde, 22 estão em nível pré-epidêmico, 13 em nível epidêmico, 65 em nível alto, 18 em nível muito alto e nenhuma macrorregião de saúde em nível extremamente alto.

Casos de SRAG

Em nível nacional, o cenário atual aponta que os casos notificados de SRAG, independentemente de presença de febre, encontram-se com sinal forte de crescimento nas tendências de longo prazo (últimas seis semanas) e de curto prazo (últimas três semanas). 

Apenas oito unidades da Federação apresentam ao menos uma macrorregião de saúde com nível de casos semanais de SRAG considerado muito alto, somando um total de apenas 18 das 118 macrorregiões de saúde do país.

Desembargador eleitoral do TRE-PE, Delmiro Campos vence eleições do CODEJE

O desembargador eleitoral e diretor da EJE-PE ficará à frente do CODEJE durante o biênio 2019/2020 A XII edição do Encontro do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (CODEJE) aconteceu nos últimos dias 08 e 09 de novembro, no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, na cidade de Manaus, capital amazonense. O evento, contou com […]

Foto: OAB-PE

O desembargador eleitoral e diretor da EJE-PE ficará à frente do CODEJE durante o biênio 2019/2020

A XII edição do Encontro do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (CODEJE) aconteceu nos últimos dias 08 e 09 de novembro, no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, na cidade de Manaus, capital amazonense. O evento, contou com diretores e coordenadores das Escolas Judiciárias de todo o país, que estiveram presentes para discutir metodologias para o desenvolvimento profissional de magistrados e servidores.

Representando o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, estava o desembargador eleitoral e diretor da Escola Judiciária Eleitoral Des. Virgínio Marques Carneiro Leão (EJE-PE), Delmiro Dantas Campos Neto. O desembargador venceu as eleições para presidir o CODEJE no biênio 2019/2020.

“O Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais possui uma Comissão Executiva formada por uma mesa diretora (Presidente, Vice-Presidente e Secretário-Geral) aliados a 06 membros, escolhidos pela assembleia geral composta pelas 27 Escolas Brasileiras.Este ano a eleição para presidente do CODEJE teve 02 candidatos e através de uma eleição precedida de amplo debate, inclusive com apresentação de propostas e discussões sobre os cenários que se avizinham, por maioria dos votos fui eleito Presidente para o biênio 2019/2020 tendo os demais membros escolhidos por aclamação do colegiado”, afirmou Dr. Delmiro Campos.

Também foram eleitos, para Vice-Presidente o Dr. Abraham Peixoto (EJE/AM), Secretária-Geral a Dra. Rozane Pereira Ignácio e os demais membros foram os Diretores das Escolas do DF, MS, AP, PI, MG e PR contemplando todas as regiões do País.

Ainda de acordo com o desembargador, o encontro foi bastante enriquecedor. “tivemos a oportunidade de ouvir e debater com o novo Diretor da EJE/TSE, o Dr. Flávio Pansieri. Destaque para o Doutor Abraham Peixoto, Des. Eleitoral e Diretor da EJE/AM, que proporcionou uma verdadeira imersão na cultura amazonense tendo conciliado a pauta institucional”, completou.

Para Dr. Delmiro, o sentimento é de gratidão e responsabilidade. Ele afirma que os trabalhos desenvolvidos na EJE/PE foram de extrema importância para a defesa das bandeiras das Escolas Judiciárias de forma mais ampla, tudo decorrente dos apoios recebidos pelos Desembargadores Luiz Carlos de Barros Figueiredo e Agenor Ferreira de Lima Filho, Presidente e Vice-Presidente do TRE ao priorizarem as ações da escola.

Como planos para a sua gestão, Dr. Delmiro afirmou que “à frente do CODEJE pretendo dar continuidade à exitosa representação do Des. Aldary Nunes da EJE/ES no biênio 2017/2018, buscando manter o bom diálogo entre as escolas como pedra fundamental, fortalecendo a importância dos coordenadores das Escolas e manter firme o enfrentamento da tão sonhada estruturação das escolas, consoante os termos da Resolução 23.482/2016”.

“De início pretendo atualizar o raio-x das escolas judiciárias eleitorais com o fito de termos uma apresentação atual de cada Regional contemplando as estruturas, informações sobre os regimentos internos existentes, sobre as dotações orçamentárias, sobre os cursos realizados e planejados, sobre as ações de cidadania e principalmente, colher informações como o Programa Eleitor do Futuro está sendo realizado nas escolas, tudo em busca da uniformização das melhores práticas e via de consequência em suporte às escolas que ainda carecem de maiores incentivos. Tenho interesse em trilhar uma gestão de entendimento e adequação ao plano estratégico de atuação da EJE do Tribunal Superior Eleitoral”, disse.

O CODEJE

O Codeje foi criado em julho de 2013, em Recife (PE). Seu objetivo é fortalecer as Escolas Judiciárias Eleitorais (EJE) de todo o país, por meio de diversas ações, dentre elas: elencar e orientar as demandas, debater os problemas enfrentados, compartilhar experiências e manter a comunicação permanente. Também é função do Colégio representar as Escolas Judiciárias perante o Tribunal Superior Eleitoral.

Atualmente, todos os TREs do Brasil possuem uma EJE, que tem como objetivo promover o conhecimento em Direito Eleitoral, por meio de cursos de pós-graduação, cursos de extensão, ciclos de estudos e seminários ao público interno e externo.

Adelmo Moura divulga atrações do São Pedro de Itapetim

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, anunciou as atrações do São Pedro do município. “Há dois anos não acontecia por causa da pandemia. Fizemos todo esforço e vamos trazer essas grandes bandas para atender o desejo de todos os públicos, a exemplo de Léo Magalhães, Vitor Fernandes, Fulô de Mandacarú, Luan Estilizado, Maciel Melo, Ranieri […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, anunciou as atrações do São Pedro do município.

“Há dois anos não acontecia por causa da pandemia. Fizemos todo esforço e vamos trazer essas grandes bandas para atender o desejo de todos os públicos, a exemplo de Léo Magalhães, Vitor Fernandes, Fulô de Mandacarú, Luan Estilizado, Maciel Melo, Ranieri Vaqueiro, Ton Oliveira, Delmiro Barros, Aldinho Kceteiro e os valores da terra”, disse em rede social.

Ele garantiu que vai fazer a festa com responsabilidade e conforme as condições financeiras do município.

As comemorações acontecem de 24 a 29 de junho. Em breve, diz Adelmo, será divulgada a programação completa.

Adelmo destacou o apoio  do Governo do Estado, da Fundarpe, da Empetur e da PPV (Paraíba Proteção Veicular). Ele agradeceu ao secretário de Cultura Ailson Alves e toda sua equipe, pela dedicação e montagem da grade.

Tabira: Sebastião Dias mantém cronograma de obras

Após a derrota sofrida nas urnas no último dia 15 de novembro, o prefeito Sebastião Dias convocou uma reunião com o seu secretariado na terça-feira seguinte à eleição para determinar que o resultado negativo não iria interferir nas obras, nos serviços essenciais e nos salários dos servidores. Nesse sentido, a gestão municipal vem dando andamento […]

Após a derrota sofrida nas urnas no último dia 15 de novembro, o prefeito Sebastião Dias convocou uma reunião com o seu secretariado na terça-feira seguinte à eleição para determinar que o resultado negativo não iria interferir nas obras, nos serviços essenciais e nos salários dos servidores.

Nesse sentido, a gestão municipal vem dando andamento à obra de pavimentação na Rua Laurentino Calheiros, no Bairro de Fátima, da construção da nova Praça Gonçalo Gomes e a abertura de mais 3 Unidades Básicas de Saúde nos Bairros Jureminha, Missões e Pocinhos.

Para a Praça Gonçalo Gomes, projeto que está sendo executado com recursos do pré-sal, a meta é inaugurar ainda na atual gestão. A expectativa é que seja na noite do Natal.

“Findo meus governos cumprindo até o último dia o compromisso que assumi com a nossa população. Enquanto outros gestores, amargurados pela derrota, deixaram Tabira abandonada, nós estamos fazendo exatamente o contrário e entregando mais conquistas”, afirmou o poeta prefeito.

A atual gestão deixará para o próximo governo os recursos do FEM 2015 para execução de calçamentos em várias outras ruas. “Espero que executem essas obras o mais rápido possível porque o povo já sabe que esse recurso está garantido”, finalizou Sebastião Dias.

Carnaval de Afogados premiou tabaqueiros nas categorias tradicional e estilizado

A Prefeitura de Afogados da ingazeira promoveu o tradicional concurso de tabaqueiros, que reuniu um excelente público no beco do hidratante. O concurso premiou os melhores tabaqueiros, divididos nas categorias tradicional e estilizado. “Eu corro tabaqueiro desde os meus treze anos de idade. Uma tradição que tá no sangue da gente e que se perpetua […]

A Prefeitura de Afogados da ingazeira promoveu o tradicional concurso de tabaqueiros, que reuniu um excelente público no beco do hidratante.

O concurso premiou os melhores tabaqueiros, divididos nas categorias tradicional e estilizado. “Eu corro tabaqueiro desde os meus treze anos de idade. Uma tradição que tá no sangue da gente e que se perpetua com tantas crianças vestidas de tabaqueiro,” avaliou o Prefeito Sandrinho Palmeira, que participou da entrega das premiações.

Os vencedores da noite foram:

Categoria Tradicional

1° Lugar – Meninos da rua dos campinhos (Mil reais)
2° Lugar – irmãos Jutas (Oitocentos reais)
3° Lugar – Velho Pernambucano (Seiscentos reais)

Categoria Estilizado

1° Lugar – A Hora da Devoção (Mil reais)
2° Lugar – Chupa cabra (Oitocentos reais)
3° Lugar – M’c Donalds (Seiscentos reais).

O concurso contou com as presenças do Deputado Federal Pedro Campos, do vice-prefeito Daniel Valadares, do Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins, do executivo, Luciano Pires, e dos Vereadores César Tenório e Douglas Rodrigues.