Relator apresenta parecer favorável ao PL que trata dos direitos dos agentes comunitários de saúde
Por Nill Júnior
O Projeto de Lei nº 1628/15, que trata dos direitos dos agentes comunitários de saúde, teve parecer favorável do seu relator, o deputado Pedro Chaves (PMDB-GO).
Agentes comunitários de saúde de todo país lotaram o auditório para acompanhar as discussões em torno da proposta. O deputado federal Gonzaga Patriota, que é membro efetivo da Comissão, também esteve presente na reunião.
O projeto regulamenta as atividades dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, suas condições de trabalho, e seus direitos previdenciários, oriundos da regulamentação da Emenda Constitucional 51, de 2006.
Até 2006 eles eram contratados praticamente sem nenhum direito, mas uma série de leis deu garantias trabalhistas à categoria, como piso salarial, plano de carreira e processo de seleção com regras públicas. O projeto (PL 1628/15) que está sendo discutido na Câmara quer garantir mais direitos, como adicional de insalubridade de 20% a 40%, cursos técnicos e ajuda de custo.
Outra mudança proposta é a garantia de prioridade em projetos do Minha Casa, Minha Vida. O presidente da comissão especial, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), lembrou que os agentes precisam morar na localidade onde exercem suas funções, porque é necessário conhecer todas as famílias.
Alguns pontos do projeto inicial ficaram de fora do relatório. Um deles era o reconhecimento do tempo de serviço anterior à lei de 2006 para contagem da aposentadoria, mesmo quando não tivesse sido feita a contribuição previdenciária. Mesmo assim, o relator, deputado Pedro Chaves, confia na aprovação do texto.
“A gente procurou fazer o relatório ouvindo todas as reivindicações. Promovemos audiências públicas aqui em Brasília e em algumas capitais. As limitações foram impostas pela constituição e pela parte orçamentária, não teve como a gente fugir disso”, explicou.
O projeto sobre os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias tem tramitação conclusiva. Isso quer dizer que, depois de aprovado na comissão especial, vai direto para o Senado, sem precisar ser votado pelo Plenário, a não ser que haja recurso.
A Secretaria de Educação de Arcoverde – SEA fornecerá o Kit Merenda a cerca de sete mil alunos da rede municipal de ensino. O objetivo é garantir aos estudantes o acesso à alimentação durante a suspensão das aulas. “Desde o início da pandemia do Coronavírus, estudávamos uma forma de entregar esses kits. Enquanto aguardávamos autorização […]
A Secretaria de Educação de Arcoverde – SEA fornecerá o Kit Merenda a cerca de sete mil alunos da rede municipal de ensino. O objetivo é garantir aos estudantes o acesso à alimentação durante a suspensão das aulas.
“Desde o início da pandemia do Coronavírus, estudávamos uma forma de entregar esses kits. Enquanto aguardávamos autorização oficial, definimos um plano de ação. Temos pressa para atender e para isso vamos contar com apoio das equipes de cada estabelecimento educacional na implementação desta logística e distribuição”, ressalta a prefeita Madalena Britto.
No dia 07 de abril, a lei nº 13.987 foi sancionada e permite o uso do recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae para compra de gêneros alimentícios, o que reforçou a medida da Prefeitura de Arcoverde, que já fornece a contrapartida de 80% da merenda escolar.
As orientações fornecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE chegaram até a SEA, nesta segunda-feira, 13 de abril, e seguindo aos critérios do mesmo, foi montado o Kit com os itens já utilizados na merenda. De acordo com a lei, os municípios não tem obrigatoriedade em fornecer o auxílio e pode ficar a critério de cada gestor.
“Todo aluno terá direito. Caso sejam três filhos matriculados, os pais ou responsáveis receberão três kits. A previsão é que, no mais tardar, na próxima semana, já possamos beneficiar essas famílias”, explica a secretária municipal de Educação, Zulmira Maria.
Arcoverde fará divulgação em massa para os pais ou responsáveis. Serão informadas as datas e horários para retirada nas escolas e creches, no intuito de evitar aglomerações, assim como de toda higienização necessária do material, de acordo as recomendações com o Ministério da Saúde.
Por fora bela viola, por dentro pão bolorento Na última sexta-feira (3), uma reportagem exclusiva dos jornalistas Rodrigo Rangel e Sarah Teófilo, para o Portal Metrópoles, trouxe à tona a verdadeira face da ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro e a forma em que vive o clã, fazendo cair a máscara da família perfeita modelo propaganda de margarina. […]
A reportagem mostra, por exemplo, que durante os últimos quatro anos habitado pela família Bolsonaro, o Palácio do Alvorada foi testemunha de confusões barulhentas, assédio moral a funcionários e de transações financeiras pouco usuais que vão ao encontro das suspeitas de caixa 2 reveladas há duas semanas pelo Metrópoles e que, neste momento, estão sob investigação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
A reportagem também mostra que o jeito afável e sorridente da ex-primeira-dama era apenas para a plateia. Na verdade, na intimidade do Alvorada, Michelle costumava destratar a equipe de funcionários escalada para auxiliá-la.
“O relacionamento difícil de Michelle com o staff que a atendia mais proximamente se refletia nas demais relações de trabalho dentro do palácio, inclusive naquelas que envolviam pessoas simples, como jardineiros e funcionários da limpeza”, relata a reportagem.
A reportagem apresenta relatos de quem viveu o cotidiano do palácio nos últimos anos, documentos e outros registros inéditos, como gravações e mensagens de WhatsApp.
“Para esta reportagem, ao longo das últimas semanas entrevistamos vários funcionários do palácio, incluindo militares. Alguns aceitaram gravar depoimentos, desde que não tivessem suas identidades reveladas. Outros concordaram apenas em contar o que viram, sem registro em vídeo”, explica.
Isso me faz lembrar Padre Luizinho, quando diz que tem gente que usa a Bíblia como receito de bolo. Ou ainda quando fala sobre os falsos cristãos.
Não se dizer seguidor de Cristo, quando lhe falta humildade, quando maltrata o seu semelhante e recorre ao seu poder para humilhar e destratar o seu próximo. É incompatível.
A reportagem revela que a ex-primeira-dama, que se diz tão cristã, é apenas religiosa. É como o antigo ditado popular que diz: por fora bela viola, por dentro pão bolorento.
Dever cumprido. Qual?
Na sexta-feira (3), o ex-presidente Jair Bolsonaro disse em um evento em Miami, onde fez uma palestra para um público de gosto duvidoso, que tem satisfação em ter cumprido o seu dever na Presidência da República.
Só resta saber que dever foi esse. O de ter sido responsável pelas quase 700 mil vidas de brasileiros perdidas para a Covid-19 por conta de uma gestão desastrosa, recheada de negacionismo e mentiras, o quase genocídio do povo Yanomami, ou os milhões de brasileiros jogados na extrema pobreza, na fome e na insegurança alimentar? Coisa de psicopata!
Assim não, Randolfe
Na semana que passou, o senador Randolfe Rodrigues tomou o celular de um YouTuber que fazia um vídeo questionando as suas posições. Randolfe então fez uma das únicas coisas que não poderia ter feito, tomou-lhe o celular. Ao fazer isso, se assemelhou aquilo que tanto combateu e mostrou desprezo. Questionar e ser questionado faz parte da democracia.
Aumentou o número, mas, e a qualidade?
O Diário Oficial de Pernambuco publicou, neste sábado (4), o decreto assinado pela governadora Raquel Lyra oficializando o aumento do número de unidades escolares ofertando a modalidade de ensino integral no Estado. Serão 61 novas escolas, totalizando 635 espalhadas por todas as regiões.
Mas não adianta aumentar o número de escolas com a modalidade, se não adequar a infraestrutura das unidades.
Veja o caso da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Rosete Bezerra de Souza, de Iguaracy.
Em novembro de 2022, a professora e analista educacional, Carol Roma e o professor Márcio Rogério, ambos docentes da escola, denunciaram a situação precária que se encontra. Os relatos são de falta de refeitório, obrigando os alunos a fazerem as refeições no chão do pátio, a falta de climatização, biblioteca e até de sala dos professores.
A medida é boa, mas precisa ser acompanhada de estudo técnico e conversa com cada uma das 61 comunidades escolares que serão migradas para o sistema integral para evitar que aconteça o que aconteceu na EREM Rosete.
O Pajeú volta à Alepe
No dia 1º de fevereiro passado, os 49 deputados estaduais de Pernambuco tomaram posse para a 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Dentre os empossados, dois representantes das duas maiores cidades do Sertão do Pajeú, José Patriota (PSB), ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e Luciano Duque (Solidariedade), ex-prefeito de Serra Talhada.
No discurso dos dois a promessa em trabalhar para o desenvolvimento do estado e da região, além de trabalhar pelos que mais precisam. Vamos cobrar!
Na Alepe e líder de bancada
O deputado estadual Luciano Duque estará a frente da liderança do Solidariedade na Assembleia Legislativa de Pernambuco neste ano – o primeiro da nova legislatura.
Prometeu se dedicar com afinco a missão e disse que prezar pelo diálogo e equilíbrio.
Quando o certo vira errado
Vereadores de São Miguel do Oeste (SC) cassaram o mandato da vereadora Maria Tereza Capra (PT) por suposta quebra de decoro parlamentar. A votação ocorreu na madrugada deste sábado (4). Foram 10 votos a favor e apenas um contra, o dela própria.
Seu crime? Ter publicado um vídeo em suas redes sociais com a denúncia de uma manifestação de vários participantes com suposto gesto nazista em frente à base do Exército na cidade, em 2 de novembro de 2022.
Os dez vereadores que votaram a favor do impeachment da vereadora mostraram que para eles está tudo bem, fazer saudação nazista, o que não pode é ser petista.
Cuidado com a língua
O presidente Lula (PT), anda com a língua muito solta, até parece que agora faz parte da liturgia do cargo falar o que quiser, sem pensar e sem se preocupar com as ações que as palavras podem causar.
Só em 2024 e com a benção do povo
Nesta sexta-feira (3), o grupo político do prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, se reuniu para debater o processo sucessório para 2024.
A reunião definiu três pontos. O primeiro foi que, o processo só será desencadeado em 2024. O segundo ponto, que ficou acertado entre o grupo, é que o processo será coordenado por Anchieta, após escutar a população e lideranças municipais.
Já o terceiro e último ponto que ficou acertado no encontro é que o nome escolhido quando o for dado o start no processo, terá o apoio de todos.
Frase da Semana:
“O Senador Marcos Do Val apresentou, à Polícia Federal, uma quarta versão dos fatos por ele divulgados, todas entre si antagônicas, de modo que se verifica a pertinência e necessidade de diligências para o seu completo esclarecimento, bem como para a apuração dos crimes de falso testemunho, denunciação caluniosa e coação no curso do processo”.
Do ministro do STF, Alexandre de Moraes explicando a motivação para abrir investigação contra o senador Marcos do Val.
Um dia após ser exonerado do cargo de gerente regional de Educação da GRE Alto Sertão do Pajeú, o professor Israel Silveira foi nomeado para uma nova função na estrutura da Secretaria de Educação de Pernambuco. A designação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (15). De acordo com o ato nº 6971, […]
Um dia após ser exonerado do cargo de gerente regional de Educação da GRE Alto Sertão do Pajeú, o professor Israel Silveira foi nomeado para uma nova função na estrutura da Secretaria de Educação de Pernambuco. A designação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (15).
De acordo com o ato nº 6971, Israel Alves da Silveira, matrícula nº 1150634/01, foi designado para responder pelo expediente da Gerência Geral de Política de Resultados da Rede Estadual, com efeito a partir de 14 de outubro de 2025.
A exoneração de Israel da GRE Alto Sertão do Pajeú ocorreu nesta terça-feira (14) e foi interpretada nos bastidores como parte de um rearranjo político que teria favorecido grupos de oposição em Afogados da Ingazeira.
Com a nova nomeação, Israel Silveira permanece vinculado à Secretaria de Educação, agora em uma função estratégica relacionada ao acompanhamento de metas e desempenho da rede estadual de ensino.
O vereador afogadense Antônio Oliveira, Toinho da Ponte, negou falando ao Rádio Vivo da Rádio Pajeú que tenha declarado apoio a candidatura de José Patriota a Deputado Estadual. Ele diz que o blogueiro amigo Itamar França “carregou nas tintas” ao afirmar que ele teria fechado acordo com o seu companheiro de Partido, Bião do Hospital, para que […]
O vereador afogadense Antônio Oliveira, Toinho da Ponte, negou falando ao Rádio Vivo da Rádio Pajeú que tenha declarado apoio a candidatura de José Patriota a Deputado Estadual.
Ele diz que o blogueiro amigo Itamar França “carregou nas tintas” ao afirmar que ele teria fechado acordo com o seu companheiro de Partido, Bião do Hospital, para que os dois votem no ex-prefeito José Patriota (PSB) para Deputado Estadual em 2022.
Toinho, eleito no palanque de Zé Negão (Podemos), da oposição, disse que a informação original de Alisson Lira teria sido distorcida.
“No momento não tenho candidato pra votar não. Foi porque Bião pediu pra Renaldo Lima ajeitar um negócio pra ele que ele ia votar em Patriota. Eu disse ‘Bião, tá cedo’, mas ele teimou. Aí eu disse: já que você quer votar em Patriota eu assumo isso aí que você vai fazer”.
Bião não disse que “negócio” ou negociata Renaldo Lima ajeitou ou teria que ajeitar par que Bião apoiasse a candidatura de José Patriota. E também que o negócio só seria ajeitado por Renaldo para Bião e não para ele.
Por André Luis / Portal Pajeú Rádioweb No final da tarde desta segunda-feira (06) a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, lançou o projeto-piloto, “Projeto Cidade Limpa” na Praça Arruda Câmara, área central do Município. Trata-se de um plano de coleta seletiva que entrou em prática ainda nesta segunda. O projeto tem por objetivo, facilitar […]
No final da tarde desta segunda-feira (06) a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, lançou o projeto-piloto, “Projeto Cidade Limpa” na Praça Arruda Câmara, área central do Município. Trata-se de um plano de coleta seletiva que entrou em prática ainda nesta segunda.
O projeto tem por objetivo, facilitar a reciclagem de lixo inorgânico, isto é, materiais como papel, papelão, metal, vidro e o plástico, para que os agentes ambientais possam recolher este material e levá-los para a Central de Triagem onde haverá a separação e seleção do material para que possa ser comercializado.
Vinte e dois agentes ambientais receberam da prefeitura kits com uniformes, bonés e botas, para trabalharem nesta coleta, Também haverá um trator com carroça para recolher o lixo inorgânico.
O projeto não cobrirá toda a cidade de início, só alguns setores, são eles: Avenida Rio Branco, Barão de Lucena, Praça Arruda Câmara, Manoel Borba, Antônio Rafael de Freitas, Gustavo Fitipaldi e a Praça de Alimentação.
Estavam presentes na solenidade, além do prefeito José Patriota, o ex-prefeito Totonho Valadares, o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, os vereadores, Augusto Martins, Raimundo Lima, Reinaldo Lima e Luiz Bizorão, o assessor especial da Prefeitura Elias Silva, Adilson Viana da Diaconia, o secretário de Obras e Infraestrutura Silvano Brito, o secretário de Saúde Artur Amorim e a Secretária de Assistência Social Joana Darc, o agente ambiental Cosmo Bezerra Lira, falou representando os agentes presentes.
O prefeito José Patriota pediu a colaboração de todos e destacou que esta é uma ação integrada, um esforço comum de toda a equipe de trabalho, de todas as Secretarias, na tentativa de construir um ambiente mais saudável e limpo.
Patriota falou também que o lixo que por ventura circula nas ruas da cidade, não chega até lá sozinho e sim pelo descuido de alguém e também falou da expectativa para o projeto. “Esse primeiro momento é de teste, de experiência, se nós nunca fizemos vamos fazer a primeira vez. Os nossos recicladores têm muita experiência em selecionar, mas a é primeira vez que eles vão as ruas buscar de forma organizada”.
Patriota alertou ainda que a coleta seletiva irá contribuir para a geração de renda dos agentes ambientais, visto que uma das formas de geração de renda é o aproveitamento do lixo reciclável e mais uma vez pediu a colaboração de todos. “Não adianta ter lixeira, não adianta ter varredor, não adianta a gente ter caminhão para fazer o recolhimento, trator com carroça, muitos trabalhadores e colaboradores com boa vontade, se não tiver a colaboração das pessoas. Quem faz a cidade limpa somos nós”, finalizou.
O ex-prefeito Totonho Valdares que discursou antes de Patriota, disse que a cada momento o município de Afogados da Ingazeira avança cada vez mais e que esse avanço é o que qualifica-o como sendo um dos mais importantes do estado de Pernambuco. “Se a gente não é mais importante economicamente, ou dentro de determinadas áreas, mas somos pela qualificação do povo de Afogados da Ingazeira, pela sua participação, atividade, pela maneira como se comporta perante os outros municípios”, disse.
Em sua fala, o promotor Lúcio Almeida disse que é dever de todos cuidar. “Não adianta só existir uma equipe que esteja com a missão de fazer a limpeza, a consciência e o dever de limpeza deve ser de todos”. Ele também falou que em casa geralmente as pessoas cuidam, não quebram e não depredam, e quando suja limpa e que essa mesma lógica deveria existir para os espaços públicos.
Disse ainda que estão vivenciando um momento de avanço com todos os municípios do Pajeú, com relação aos resíduos sólidos na tentava de fazer com que a reflexão de que o resíduo sólido pode gerar dinheiro e dar sustentabilidade às famílias, com a coleta seletiva do lixo inorgânico e por isso a intenção de fazer a coleta separada, porque quando junta tudo além de ser mais trabalhoso inviabiliza o aproveitamento.
Iluminação pública com energia solar – Ainda durante a solenidade, foi apresentado à população um poste de iluminação pública com energia solar, este poste se encontra na Praça Arruda Câmara em frente a Catedral próximo ao chafariz e está em fase de testes.
Por fora bela viola, por dentro pão bolorento
Dever cumprido. Qual?
Assim não, Randolfe
Aumentou o número, mas, e a qualidade?
O Pajeú volta à Alepe
Quando o certo vira errado
Só em 2024 e com a benção do povo
Frase da Semana:
Um dia após ser exonerado do cargo de gerente regional de Educação da GRE Alto Sertão do Pajeú, o professor Israel Silveira foi nomeado para uma nova função na estrutura da Secretaria de Educação de Pernambuco. A designação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (15).
O vereador afogadense Antônio Oliveira, Toinho da Ponte, negou falando ao Rádio Vivo da Rádio Pajeú que tenha declarado apoio a candidatura de José Patriota a Deputado Estadual.
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