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Regulamentada lei que torna uso de máscaras obrigatório em PE

Por André Luis

Foto: Wellington Júnior

Foi regulamentada nesta sexta-feira (31) a Lei nº 16.918, de 18 de junho de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em todo o Estado de Pernambuco durante o período da pandemia causada pela Covid-19. 

O uso de máscaras passa a ser obrigatório em vias públicas, parques e praças; pontos de ônibus, terminais de transporte coletivo, rodoviárias, portos e aeroportos; veículos de transporte coletivo, táxis e transporte por aplicativos; repartições públicas, estabelecimentos comerciais, industriais, bancários, empresas prestadoras de serviços e quaisquer estabelecimentos congêneres; e outros locais em que possa haver aglomeração de pessoas.

De acordo com o decreto, os órgãos públicos e estabelecimentos privados devem proibir a entrada, em seu recinto, de pessoas que não estiverem utilizando máscaras. Caso sejam identificados indivíduos sem o equipamento de proteção, os responsáveis pelos órgãos ou estabelecimentos deverão orientar sobre a necessidade do uso. Em caso de recusa, deverão determinar a retirada do infrator, inclusive com o acionamento de força policial, caso necessário.

As empresas que descumprirem a norma poderão ser autuadas e sofrer desde uma advertência até multas entre R$ 1 mil e R$ 100 mil, dependendo do porte do estabelecimento. 

A fiscalização será realizada por órgãos estaduais e municipais de vigilância sanitária, defesa do consumidor, defesa social, fiscalização do trabalho e do transporte, em articulação com a Secretaria Estadual de Saúde.

Outras Notícias

SJE: secretário tenta destravar recursos de nova quadra em Juazeirinho

Em mais uma ação articulada entre a gestão do Prefeito Evandro Valadares, o deputado Clodoaldo Magalhães e o Governo do Estado, o município vai ganhar uma nova quadra poliesportiva e a recuperação de outras três. Henrique Marinho, Secretário de Cultura, Turismo e Esportes esteve no Palácio Campo das Princesas, sede do Governo Estadual, e tratou […]

Em mais uma ação articulada entre a gestão do Prefeito Evandro Valadares, o deputado Clodoaldo Magalhães e o Governo do Estado, o município vai ganhar uma nova quadra poliesportiva e a recuperação de outras três.

Henrique Marinho, Secretário de Cultura, Turismo e Esportes esteve no Palácio Campo das Princesas, sede do Governo Estadual, e tratou da liberação de verba para essa finalidade. 

Marinho foi recebido pelo Secretário Executivo do Gabinete Civil, Adilson Gomes Filho e por Silvio Moura, Assessor do Deputado Clodoaldo Magalhães. 

A nova quadra será construída na comunidade de Juazeirinho, já as quadras que serão reformadas são as de, São Sebastião do Aguiar, Conjunto Habitacional Júnior Valadares e a quadra externa do Ginásio de Esportes Wandelson Barbosa. 

“A infraestrutura para prática esportiva de nossa cidade é outra realidade, após essas reformas teremos 100% das quadras do município recuperadas, além de 3 novas quadras (Escola São José, Bairro Borja e Juazeirinho”. Disse Henrique Marinho.

Além dessas reformas, a quadra de areia, também de frente ao Ginásio será reformada. O Governo prepara o anúncio de uma obra importante para o esporte na região, “Estamos esperando apenas alguns ajustes no projeto”, finalizou o secretário.

Manoel Enfermeiro é reeleito presidente da Câmara de Serra Talhada

Nesta quarta-feira (1º), logo após a solenidade de posse da prefeita Márcia Conrado, do vice-prefeito e dos vereadores eleitos, foi realizada a votação para a composição da mesa diretora da Câmara Municipal de Serra Talhada para o biênio 2025-2027. Manoel Enfermeiro, que já ocupou a presidência nos últimos dois anos, foi reeleito em chapa única. […]

Nesta quarta-feira (1º), logo após a solenidade de posse da prefeita Márcia Conrado, do vice-prefeito e dos vereadores eleitos, foi realizada a votação para a composição da mesa diretora da Câmara Municipal de Serra Talhada para o biênio 2025-2027.

Manoel Enfermeiro, que já ocupou a presidência nos últimos dois anos, foi reeleito em chapa única. A mesa diretora ficou composta da seguinte forma:

Presidente: Manoel Enfermeiro; vice-presidente: Alice Conrado; primeiro-secretário: Rosimério de Cuca; segundo-secretário: Clênio de Agenor.

A recondução de Manoel Enfermeiro ao cargo reflete o reconhecimento de sua liderança e o alinhamento do grupo político para manter a estabilidade e o diálogo no legislativo municipal. As informações são do Vilabela Online.

Eleição da UVP: Sebastião Oliveira anuncia apoio a Léo do Ar e Zé de Benga 

O deputado federal Sebastião Oliveira anunciou que apoiará a Chapa 1,  formada por Léo do Ar e Zé de Benga, vereadores de Gravatá e Cedro, respectivamente, na disputa pelo comando da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP.  O encontro que carimbou a adesão do líder do Avante na Câmara dos Deputados, aconteceu, neste sábado […]

O deputado federal Sebastião Oliveira anunciou que apoiará a Chapa 1,  formada por Léo do Ar e Zé de Benga, vereadores de Gravatá e Cedro, respectivamente, na disputa pelo comando da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP. 

O encontro que carimbou a adesão do líder do Avante na Câmara dos Deputados, aconteceu, neste sábado (27), na residência do parlamentar, no Recife.

A reunião contou com as presenças de Josinaldo Barbosa, atual presidente da UVP e da Câmara Municipal de Timbaúba, e de Fiapo, que preside a Câmara de Sertânia.

“Léo do Ar e Zé de Benga apresentaram um projeto que está alinhado ao que o nosso grupo político entende que seja o melhor para UVP. Estamos juntos nessa jornada que tenho a certeza de que será vitoriosa. Eles darão continuidade ao excelente trabalho que vem sendo realizado pelo companheiro Josinaldo”, ressaltou Sebastião. 

Em Pernambuco, o Avante elegeu 112 vereadores nas últimas eleições.

Afogados: Prefeitura e Governo de Pernambuco anunciam sistema de abastecimento d’água

Nesta sexta (13), em parceria com o Governo de Pernambuco, a Prefeitura de Afogados anunciou para moradores das comunidades rurais do São João Novo, São João velho, Lajedo e Manoel Soares o projeto do maior investimento em infraestrutura hídrica já realizado na zona rural do município, segundo nota. A ação irá levar água encanada para […]

Nesta sexta (13), em parceria com o Governo de Pernambuco, a Prefeitura de Afogados anunciou para moradores das comunidades rurais do São João Novo, São João velho, Lajedo e Manoel Soares o projeto do maior investimento em infraestrutura hídrica já realizado na zona rural do município, segundo nota.

A ação irá levar água encanada para 350 famílias. O lançamento do projeto foi realizado ao lado da igreja católica da comunidade rural do São João novo. Serão instalados 39 mil metros de tubulação, perfurados quatro poços e caixas d’água com capacidade de armazenamento para dez mil litros cada. O investimento será de milhão e seiscentos mil reais.

O Prefeito de Afogados, José Patriota, participou do lançamento ao lado da primeira dama, Madalena Leite, do vice-prefeito, Alessandro Palmeira, e dos vereadores Rubinho do São João, Sargento Argemiro, Luís Besourão, Raimundo Lima e Franklin Nazário.

“É com grande emoção que anunciamos ao povo dessas comunidades e região essa grande obra, que já é considerada como a maior obra hídrica da zona rural de Afogados da Ingazeira. A obra já começa na segunda e em três meses essas famílias estarão com água nas suas casas. É um marco histórico para a universalização do acesso à água em nosso município,” declarou o prefeito José Patriota.

Júlio Cavalcanti diz que duplicação da BR 232 até Cruzeiro do NE terá R$ 130 milhões no OGU em 2015

Duplicação da BR 232 entre São Caetano e Cruzeiro do Nordeste e a conclusão de obras de construção e reforma de estradas em várias regiões do estado foram pontos da pauta do encontro do deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB) e o Secretário estadual de Infraestrutura, João Bosco de Almeida, nesta quinta-feira (4), no Recife. Durante […]

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Duplicação da BR 232 entre São Caetano e Cruzeiro do Nordeste e a conclusão de obras de construção e reforma de estradas em várias regiões do estado foram pontos da pauta do encontro do deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB) e o Secretário estadual de Infraestrutura, João Bosco de Almeida, nesta quinta-feira (4), no Recife.

Durante a reunião, o parlamentar trabalhista cobrou uma posição do Governo quanto a questão da duplicação da BR 232, proposta de campanha do parlamentar ao lado do seu irmão e deputado federal eleito Zeca Cavalcanti (PTB). Júlio ouviu do secretário que a bancada federal de Pernambuco já garantiu uma emenda para 2015 no valor de R$ 130 milhões para a obra que está orçada em torno de R$ 800 milhões e duraria 2 anos.

O trabalhista disse que vai acompanhar de perto o andar de todo o projeto até a construção da obra. O seu irmão, o Federal eleito Zeca Cavalcanti tem reforçado o pleito em Brasília com apoio do novo Ministro do Planejamento Armando Monteiro.

Além de tratar da duplicação da BR 232, o deputado estadual Júlio Cavalcanti também levantou informações sobre outras obras de mobilidade em outras regiões, a exemplo da PE-292 – Estrada que liga Albuquerque Né (Sertânia) à Afogados da Ingazeira. Segundo informações de João Bosco, as obras estão paralisadas por questões de fechamento do ano financeiro do estado, e que na primeira semana de janeiro elas serão retomadas.

Outras duas obras que o deputado trabalhista recebeu a garantia de que serão retomadas no início de 2015 são a estrada do Catimbau (Buíque) e a de Sanharó a Xucuru. Problemas de caixa também levaram a suas paralisações.

Por outro lado, o deputado estadual Júlio Cavalcanti cobrou uma posição sobre algumas estradas importantes como a PE-340, que liga a  cidade de Betânia a BR 232, PE-310 – Estrada que liga Custódia à Iguaraci. A primeira encontra-se em péssimo estado de manutenção, mas, segundo o secretário, não tem previsão de execução, pois não existe dotação financeira para a realização da obra. Já a PE 310, orçada em R$ 15 milhões, já está com a licitação pronta, mas também sofre da falta de recursos para a sua execução.