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Regulamentada lei que torna uso de máscaras obrigatório em PE

Por André Luis

Foto: Wellington Júnior

Foi regulamentada nesta sexta-feira (31) a Lei nº 16.918, de 18 de junho de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em todo o Estado de Pernambuco durante o período da pandemia causada pela Covid-19. 

O uso de máscaras passa a ser obrigatório em vias públicas, parques e praças; pontos de ônibus, terminais de transporte coletivo, rodoviárias, portos e aeroportos; veículos de transporte coletivo, táxis e transporte por aplicativos; repartições públicas, estabelecimentos comerciais, industriais, bancários, empresas prestadoras de serviços e quaisquer estabelecimentos congêneres; e outros locais em que possa haver aglomeração de pessoas.

De acordo com o decreto, os órgãos públicos e estabelecimentos privados devem proibir a entrada, em seu recinto, de pessoas que não estiverem utilizando máscaras. Caso sejam identificados indivíduos sem o equipamento de proteção, os responsáveis pelos órgãos ou estabelecimentos deverão orientar sobre a necessidade do uso. Em caso de recusa, deverão determinar a retirada do infrator, inclusive com o acionamento de força policial, caso necessário.

As empresas que descumprirem a norma poderão ser autuadas e sofrer desde uma advertência até multas entre R$ 1 mil e R$ 100 mil, dependendo do porte do estabelecimento. 

A fiscalização será realizada por órgãos estaduais e municipais de vigilância sanitária, defesa do consumidor, defesa social, fiscalização do trabalho e do transporte, em articulação com a Secretaria Estadual de Saúde.

Outras Notícias

Carnaíba: político diz que base governista está rachada

Por André Luis Nos bastidores da política de Carnaíba, uma fonte política revelou ao blog, categoricamente, que a candidata do prefeito Anchieta Patriota nas eleições de 2024 será a secretária de Assistência e Inclusão Social, Thaynara Queiroz e por esse motivo há uma clara divisão no grupo governista em relação à ungida. Segundo o político, […]

Por André Luis

Nos bastidores da política de Carnaíba, uma fonte política revelou ao blog, categoricamente, que a candidata do prefeito Anchieta Patriota nas eleições de 2024 será a secretária de Assistência e Inclusão Social, Thaynara Queiroz e por esse motivo há uma clara divisão no grupo governista em relação à ungida.

Segundo o político, que preferiu não se identificar, a escolha de Thaynara tem causado discordâncias e descontentamento entre o grupo governista.

De acordo com a fonte, a falta de familiaridade da população com a candidata é um ponto de preocupação. Ele afirma que muitos munícipes não a conhecem e expressam a sua resistência em votar em alguém sem vínculos com a cidade. 

“O grupo está rachado. Todos os vereadores da situação discordam do nome que o prefeito quer empurrar goela abaixo. As pessoas na cidade sequer conhecem a moça. Dizem que jamais votarão numa pessoa sem vinculação com a terra”, afirmou.

Ainda segundo a fonte, por outro lado, a oposição tem se fortalecido e se organizado, angariando apoio de comerciantes e jovens, que veem nos candidatos oposicionistas nomes fortes e representativos. 

“Três vereadores fortes já migraram para a oposição, só não o foram faticamente ainda porque resta pouco mais de um ano para manter cargos e indicações na gestão, mas já estão alinhados ao bloco oposicionista. Basta olhar o semblante deles nas fotos com a candidata do prefeito”, conclui a fonte.

A situação política em Carnaíba promete se intensificar nos próximos meses, à medida que se aproximam as eleições de 2024. O descontentamento interno no grupo governista indicam um cenário de disputa acirrada, levando os eleitores a aguardarem com expectativa os desdobramentos desse processo eleitoral.

João Campos reitera desejo de eleger Patriota

Em Recife, onde participou do Reconecta, evento que comemorou os 22 anos da TV Guararapes, bem como de dez anos de afiliada Record, o prefeito João Campos (PSB) teve diálogo com esse blogueiro e quis saber principalmente sobre a candidatura de José Patriota à ALEPE. “Como está o Patriota por lá?” – perguntou, para depois […]

Em Recife, onde participou do Reconecta, evento que comemorou os 22 anos da TV Guararapes, bem como de dez anos de afiliada Record, o prefeito João Campos (PSB) teve diálogo com esse blogueiro e quis saber principalmente sobre a candidatura de José Patriota à ALEPE.

“Como está o Patriota por lá?” – perguntou, para depois dizer que se empenhará para fazê-lo Deputado Estadual. Além do apoio em cidades do Pajeú como Afogados, Carnaíba, Solidão, Ingazeira e Triunfo, Patriota tem buscado votos em outras regiões do estado, fruto de sua atuação na AMUPE.

Com os Campos, tem votos em áreas da Região Metropolitana, como nas bases do vereador e secretário de Governo da Prefeitura do Recife e vereador do Recife, Carlos Muniz (PSB). Em contrapartida, Patriota apoia Pedro Campos para Federal em Afogados da Ingazeira.

Luciano Bonfim recebe Raquel Lyra em Triunfo

Nesta quarta-feira (10), o prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, anunciou em suas redes sociais a visita da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, à cidade. A visita foi marcada por uma série de discussões sobre projetos em andamento e novas iniciativas para impulsionar o desenvolvimento local. “Hoje tive a honra de receber a nossa governadora Raquel […]

Nesta quarta-feira (10), o prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, anunciou em suas redes sociais a visita da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, à cidade.

A visita foi marcada por uma série de discussões sobre projetos em andamento e novas iniciativas para impulsionar o desenvolvimento local.

“Hoje tive a honra de receber a nossa governadora Raquel Lyra em Triunfo! Juntos, percorremos a cidade, apresentando os nossos projetos e discutindo novas iniciativas para o desenvolvimento do município. Raquel é uma parceira fundamental na nossa luta por uma Triunfo mais próspera e inclusiva. Com seu apoio, estamos confiantes de que conseguiremos trazer ainda mais benefícios para nossa população,” declarou o prefeito Luciano Bonfim em suas redes sociais.

Raquel Lyra aproveitou a visita para conhecer de perto as demandas e necessidades do município. Em meio a uma intensa agenda de compromissos pelo estado, a governadora tirou um momento para desfrutar do clima ameno e serrano de Triunfo, esteve, por exemplo, visitando a Casa Grande das Almas. O lugar hospedou diversas personalidades importantes, entre elas o venerado e temido Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião. O cangaceiro chegou a se esconder várias vezes na propriedade enquanto fugia das volantes de Pernambuco e da Paraíba.

Com a sensação térmica chegando a 14º C, Raquel está hospedada no Hotel do Sesc, aproveitando o ambiente acolhedor da cidade.

Afogados: abertas as inscrições pra Rei e Rainha do carnaval 2017

Estão abertas até a próxima quarta-feira (08), as inscrições para quem desejar concorrer aos postos de Rei e Rainha da folia de momo em Afogados da Ingazeira. O concurso é promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes. As inscrições podem ser feitas na Secretaria, situada no Centro Desportivo Municipal, no horário de 8 às […]

Estão abertas até a próxima quarta-feira (08), as inscrições para quem desejar concorrer aos postos de Rei e Rainha da folia de momo em Afogados da Ingazeira. O concurso é promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes.

As inscrições podem ser feitas na Secretaria, situada no Centro Desportivo Municipal, no horário de 8 às 14h. No ato da inscrição, os (as) candidatos (as) devem apresentar documento de identificação e comprovante de residência.

O Concurso acontecerá no dia 09 de Fevereiro de 2017, na praça de alimentação a partir das 20hs. Os itens que serão avaliados pela comissão julgadora são a diversidade de passos, a continuidade e os elementos de ligação, a harmonia entre a música e a dança, a graça e a leveza dos candidatos.

Segundo o Secretário de Cultura, Edgar Santos, serão atribuídos aos vencedores, além de troféus, será distribuído R$ 1.800,00 em premiações para os vencedores, segundos e terceiros colocados. Troféus, além da premiação conforme abaixo:

Os concorrentes devem ser de Afogados da Ingazeira ou residirem na cidade há no mínimo um ano. Podem se inscrever participantes de qualquer idade e todos podem ter acesso ao regulamento na Secretaria de Cultura e Esportes ou solicitando através do endereço eletrônico  [email protected]

PRÉVIA DA FOLIA – A Prefeitura promove uma prévia de carnaval neste sábado (04), a partir das 19h, na praça de alimentação. A animação dos foliões ficará sob a responsabilidade da Orquestra Show de Frevo. “Estamos, mais uma vez, organizando o maior e melhor carnaval do Pajeú, e contamos com a presença de todos os foliões afogadenses para fazer o passo conosco,” afirmou o Secretário de Cultura e Esportes, Edgar Santos.

Santa Terezinha: Presidente da Câmara cobra isenção da taxa de iluminação enquanto durar pandemia

O Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior, apresentará na próxima sessão da Casa a Indicação 010/2020. Ela solicita à gestão Vaninho de Danda que elabore Lei Municipal para conceder a isenção temporária e emergencial da contribuição para o custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP), […]

O Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior, apresentará na próxima sessão da Casa a Indicação 010/2020.

Ela solicita à gestão Vaninho de Danda que elabore Lei Municipal para conceder a isenção temporária e emergencial da contribuição para o custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP), para as unidades consumidores cujo consumo de energia elétrica, realizado entre 1º de abril a 30 de junho de 2020, seja inferior ou igual a 220 kwh/mês.

A medida segundo a indicação ajudaria no enfrentamento dos efeitos socioeconômicos da pandemia de Covid-19, podendo prorrogá-la se ocasionalmente perdurar a pandemia.

“Nosso Código Tributário Municipal prevê a cobrança da tarifa de contribuição de iluminação pública nas contas de energia elétrica dos habitantes do nosso município. Mas na atualidade a renda que se adquire, seja por serviços essenciais ou pela doação governamental, deve-se arcar com as despesas para manutenção básica da família, prioritariamente alimentação”, justifica.

“Tal medida se faz urgente e Santa Terezinha precisa de uma gestão eficiente e atenta as necessidades da população, em especial a população mais carente de nosso município”, conclui, acrescentando que o Chefe do Poder Executivo deve assumir o protagonismo das ações de combate à pandemia, seguindo imediatamente a recomendação conjunta do Tribunal de Contas de Estado expedida através do ofício nº. 05/2020.