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Regra para emissão de NFs por MEIs mudou, explica Secretário

Por Nill Júnior

Agora, os Microempreendedores Individuais (MEIs) passam a emitir suas notas fiscais eletrônicas pelo Emissor Nacional. A partir desta data, não será mais possível para esta categoria utilizar o site da prefeituras.

A medida é uma determinação federal e padroniza a emissão deste tipo de documento.

A mudança na emissão das notas foi determinada pela Resolução CGSN nº 169, de 27 de julho de 2022. Dentre as principais mudanças está a simplificação das obrigações acessórias; padronização da emissão de documento fiscal de serviços do MEI com validade nacional; dispensa de emissão de outro documento fiscal municipal relativo ao Imposto Sobre Serviço (ISS).

A Receita Federal atualizou o emissor e, a partir de agora, o responsável legal de um CNPJ MEI pode realizar o login via integração com a plataforma GOV.BR e emitir as NFS-e sem a necessidade de criação de uma senha com preenchimento de formulário. Além da plataforma na web, é possível emitir as notas por aplicativo de celular.

Poucos gestores se preocuparam em fazer nota ou esclarecer os Microempreendedores.  Uma das exceções foi a do Secretário de Finanças da gestão Nicinha Melo, de Tabira, Gleison Rodrigues, que gravou um vídeo falando ao jornalista Wanderley Miron sobre a regra:

Outras Notícias

Sem apoio, Paixão de Cristo de Nova Jerusalém poderá encerrar atividades

O presidente da Sociedade Teatral de Fazenda Nova, Robinson Pacheco, revelou que no final de fevereiro esteve em Brasília onde reuniu-se com o ministro do Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, e o Secretário Especial de Cultura, Mário Frias, em Brasília. “Fomos muito bem recebidos e apresentamos um projeto emergencial para salvar a Sociedade Teatral […]

O presidente da Sociedade Teatral de Fazenda Nova, Robinson Pacheco, revelou que no final de fevereiro esteve em Brasília onde reuniu-se com o ministro do Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, e o Secretário Especial de Cultura, Mário Frias, em Brasília.

“Fomos muito bem recebidos e apresentamos um projeto emergencial para salvar a Sociedade Teatral de Fazenda- STFN e a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém dos graves danos financeiros causados pelo não acontecimento das duas temporadas 2020 e 2021 devido a Pandemia”, revela.

Ele conta que os representantes do Governo Federal ficaram de dar um retorno sobre a proposta apresentada em reunião que acontecerá nesta quarta-feira (31) com técnicos do Ministério do Turismo e da Secretaria de Especial de Cultura.

Pacheco afirma que, sem o apoio do governo federal e do governo estadual, não terá outra alternativa senão cancelar a temporada de 2022, fechar as portas e demitir os funcionários.

“Depois de mais de um ano de muitas dificuldades, não temos mais recursos para a manutenção da cidade-teatro e muito menos para produzir um novo espetáculo. Por isso, teremos que fechar tudo, inclusive a Pousada da Paixão que funciona dentro da Nova Jerusalém”, relata, Pacheco.

“Se não tivermos uma resposta positiva, estaremos sem alternativa para dar continuidade ao legado dos meus pais Plínio e Diva Pacheco que, com muito trabalho, suor e lágrimas construíram a Nova Jerusalém, patrimônio material e Imaterial do Estado e orgulho dos pernambucanos”, ressalta.

A anúncio do possível encerramento das atividades da Nova Jerusalém, o maior teatro ao ar livre do mundo, acontece em plena Semana Santa, período em que, desde 1968, foram realizadas 52 temporadas ininterruptas Paixão de Cristo até 2019, ano da última apresentação antes da pandemia.

Assistida por mais de 4 milhões de pessoas, segundo os organizadores do espetáculo, a encenação é responsável por um dos principais picos no movimento turístico de Pernambuco tendo em vista que atrai visitantes de todos os estados do Brasil e de 18 países que lotam hotéis no Recife, em Porto de Galinhas e Caruaru, além de outras cidades de Pernambuco.

A paralisação das temporadas deixou sem renda mais de 1.500 pessoas que trabalhavam diretamente do espetáculo e mais cerca de 8 mil que trabalhavam em atividades paralelas.

“Infelizmente, não temos mais o que fazer. Foram dois anos de muito sofrimento. É com muita tristeza que irei comunicar ao povo Pernambucano, que tanto se orgulha de ter em seu Estado o maior teatro ao ar livre do mundo, que, depois de 52 anos de apresentações ininterruptas, teremos que encerrar as atividades. Triste Sexta-feira da Paixão”.

Pernambuco registra 3.126 casos e 11 óbitos por Covid-19 em 24h

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quinta-feira (17/03), 3.126 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 40 (1%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 3.086 (99%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 874.704 casos confirmados da doença, sendo 58.015 graves e 816.689 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quinta-feira (17/03), 3.126 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 40 (1%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 3.086 (99%) são leves.

Agora, Pernambuco totaliza 874.704 casos confirmados da doença, sendo 58.015 graves e 816.689 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Também foram confirmados laboratorialmente 11 óbitos (6 masculinos e 5 femininos), ocorridos entre os dias 16/03/2021 e 23/02/2022. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Caruaru (1), Ipojuca (1), Lajedo (1), Paulista (1), Petrolina (1), Recife (4), São Vicente Ferrer (1) e Tamandaré (1). Com isso, o Estado totaliza 21.253 mortes pela Covid-19.

Os pacientes tinham entre 55 e 95 anos. As faixas etárias são: 50 a 59 (2), 60 a 69 (2), 70 a 79 (3) e 80 e mais (4). Do total, nove tinham doenças preexistentes: doença cardiovascular (6), diabetes (4), doença renal (3), doença respiratória (2), doença de Alzheimer (2), hipertensão (1), histórico de tabagismo (1) e câncer (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Um não tinha comorbidades e o outro caso segue em investigação.

VACINAS – Pernambuco recebeu, nesta quinta-feira (17/03), a nona remessa de vacinas da Janssen. O montante com 211.750 doses contra a Covid-19, divididos em 45 volumes, já está na sede do Programa Nacional de Imunizações (PNI-PE) e será encaminhado para os municípios do Estado para imunização de reforço da população acima de 18 anos. Pouco mais de 40% da população pernambucana já recebeu a imunização de reforço, totalizando 2,6 milhões de pessoas.

“Para proteção efetiva contra a doença, além do esquema vacinal completo, se faz necessário recebimento da dose de reforço para que o corpo possa criar resposta imunológica ao vírus de maneira mais efetiva. A imunização da maioria da população ajuda a frear o aparecimento de novos casos e diminuir a possibilidade de agravamento e óbito”, destaca a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo.

DOSES RECEBIDAS – Do início da campanha, em 18 de janeiro de 2021, até o momento, Pernambuco já recebeu 20.889.743 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 5.341.920 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz; 4.287.253 da Coronavac/Butantan; 8.480.070 da Pfizer/BioNTech; 654.200 doses da vacina pediátrica da Pfizer; 947.240 doses da vacina da Coronavac/Butantan para as crianças e 1.152.060 da Janssen.

BALANÇO DA VACINAÇÃO – Pernambuco já aplicou 17.574.300 doses de vacinas contra a Covid- 19 na sua população, desde o início da campanha de imunização no Estado (no dia 18 de janeiro de 2021).

Com relação às primeiras doses, foram 8.033.462 aplicações (cobertura de 90,52%). Do total, 6.867.372 pernambucanos (77,38%) já completaram seus esquemas vacinais, sendo 6.694.246 pessoas que foram vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outros 173.126 pernambucanos que foram contemplados com vacina aplicada em dose única. Em relação às doses de reforços (terceira dose), já foram aplicadas 2.673.466 (cobertura de 40,48%).

Após passar mal Solange Almeida adia show em Ingazeira

Cantora foi levada para a Casa de Saúde Dr. José Evóide de Moura, em Afogados. O show foi remarcado para o dia 14 de setembro. Por André Luis O show da cantora Solange Almeida, que aconteceria na noite desse sábado (31.08), em Ingazeira foi remarcado para o dia 14 de setembro. Além de Ingazeira, a […]

Ônibus da cantora ficou em frente à Casa de Saúde aguardando sua alta

Cantora foi levada para a Casa de Saúde Dr. José Evóide de Moura, em Afogados.

O show foi remarcado para o dia 14 de setembro.

Por André Luis

O show da cantora Solange Almeida, que aconteceria na noite desse sábado (31.08), em Ingazeira foi remarcado para o dia 14 de setembro. Além de Ingazeira, a cantora também teve que cancelar o show que seria realizado em São José dos Cordeiros, na Paraíba.

Segundo informações, a cantora passou mal ontem, tendo que ser levada para a Casa de Saúde Dr. José Evóide de Moura, em Afogados da Ingazeira, onde o médico plantonista Dr. Cleiton Rodrigues, diagnosticou a cantora com reação hipersensibilidade aguda associado a dispneia, que é o nome que se dá à falta de ar.

Durante a internação da cantora, seguranças ficaram do lado de fora da Casa de Saúde. Solange esteve em um dos apartamentos, onde foi medicada. O ônibus da artista ficou a frente da unidade hospitalar enquanto ela recebia alta. Ela foi liberada na tarde deste domingo.

Um dia antes, Solange comemorou seus 45 anos, e postou nas redes sociais alguns detalhes da comemoração, que aconteceu em Fernando de Noronha, com o marido, Leandro Andriani, e o filho, Rafael. “Obrigado, Deus, pelos meus 45”, escreveu na legenda da publicação.

Sobre a internação, a assessoria de imprensa postou nota oficial no stories do Instagram oficial da cantora. Leia a íntegra:

Um dia antes, cantora comemorou seus 45 anos com marido e filho

A ultra Promoções, escritório responsável pela a Agenda da cantora Solange Almeida, decidiu adiar, por motivo de saúde, os dois shows agendados para este sábado (31.08) nas cidades de Ingazeira-PE e São José dos Cordeiros-PB.

A artista deu entrada no hospital Casa de Saúde Dr. José Evoide de Moura, na cidade de Afogados, sob os cuidados do médico plantonista Dr. Cleiton Rodrigues, apresentando reação hipersensibilidade aguda associado a dispneia.

A cantora lamenta bastante o ocorrido, e pede desculpas ao seu público.

Para o show de Ingazeira, o show foi remarcado para o dia 14.09. O show de São José dos Cordeiros, que antes havíamos agendado para este domingo (01.09), em breve divulgaremos uma nova data, pois a artista se encontra em processo de recuperação.

Assessoria de imprensa

Solange Almeida

Comentarista político questiona paralisação de prefeituras: “a crise é de gestão”

Por André Luis O comentarista político Josival Pereira levantou questões importantes sobre a situação financeira das prefeituras na Paraíba, destacando a aparente contradição entre a alegada crise financeira e os números reais das receitas e despesas municipais. Em seu comentário na TV Tambaú, Pereira questionou o fechamento de prefeituras e a interrupção de serviços públicos […]

Por André Luis

O comentarista político Josival Pereira levantou questões importantes sobre a situação financeira das prefeituras na Paraíba, destacando a aparente contradição entre a alegada crise financeira e os números reais das receitas e despesas municipais. Em seu comentário na TV Tambaú, Pereira questionou o fechamento de prefeituras e a interrupção de serviços públicos em meio às alegações de crise.

Pereira chamou atenção para o argumento frequente dos prefeitos, que apontam a crise econômica como a causa das dificuldades financeiras. Ele mencionou dados da Confederação Nacional dos Municípios que indicam que 51% dos municípios do país estão no vermelho, enfrentando problemas financeiros. Na Paraíba, de acordo com um levantamento do Tribunal de Contas, 41% das prefeituras estão quebradas.

O comentarista enfatizou que a questão crucial é identificar quem é o responsável por essa situação, questionando se os prefeitos podem responsabilizar exclusivamente a queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a retenção de recursos pelo governo federal. Ele apontou que, ao verificar informações da Confederação Municipal dos Municípios, é possível constatar que o FPM não caiu este ano, aumentando nos últimos dois meses e subindo até junho.

Josival Pereira prosseguiu indicando que, de acordo com os números, a receita total dos municípios cresceu 3%. O cerne do problema, segundo ele, é que as despesas aumentaram em 6% na Paraíba. Ele argumentou que, enquanto o FPM permaneceu praticamente inalterado, os prefeitos optaram por aumentar os gastos públicos, citando contratação de pessoal e compras sem controle como exemplos.

O comentarista ressaltou que a crise enfrentada pelas prefeituras é, na verdade, uma questão de gestão e não exclusivamente uma crise financeira. Ele apontou que os prefeitos precisam assumir a responsabilidade pela situação atual e considerar uma gestão mais eficiente dos recursos disponíveis. 

“A crise é de gestão, não é uma crise financeira verdadeira, eles estão usando meias verdades”, destaca Josival.

Em sua análise, Pereira sugeriu que, em vez de protestar contra agentes externos, os prefeitos deveriam focar em resolver os problemas internos para superar as dificuldades financeiras. Ele também observou que o excesso de recursos durante a pandemia pode ter criado uma dependência financeira temporária, contribuindo para a atual crise de gestão.

O comentário de Josival Pereira lança luz sobre uma discussão relevante sobre as finanças municipais, enfatizando a importância da responsabilidade na administração pública e do uso eficiente dos recursos para garantir a continuidade dos serviços essenciais à população.

Prefeito diz que está junto e misturado com vice em Iguaracy

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, acompanhado do vice-prefeito Pedro Alves, do ex-deputado João Fernando Coutinho, vereadores, secretários, entregaram ontem (27), três veículos, além de kit para o Conselho Tutelar com computadores, impressoras. Também 5 mil metros de canos para os sistemas simplificados na zona rural e a casa dos Conselhos e o PAR. Os […]

Informações e fotos de Júnior Finfa

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, acompanhado do vice-prefeito Pedro Alves, do ex-deputado João Fernando Coutinho, vereadores, secretários, entregaram ontem (27), três veículos, além de kit para o Conselho Tutelar com computadores, impressoras.

Também 5 mil metros de canos para os sistemas simplificados na zona rural e a casa dos Conselhos e o PAR.

Os veículos foram entre dois para a Secretaria de Saúde e um para o Conselho Tutelar. No início de sua fala, Zeinha falou sobre a relação com o vice,  Pedro Alves. “Tem muita gente querendo fazer que nossa amizade e união se acabe. Iguaracy tem dois prefeitos, eu aqui e o senhor em Recife, sempre vamos estar juntos”.

O prefeito também agradeceu o ex-deputado João Fernando Coutinho. “O senhor sempre teve uma atenção especial com Iguaracy. A população não poderia deixar de agradecer. Como lhe agradeceu nas urnas em 2018. Somos gratos e conte conosco sempre.  Iguaracy sempre vai lhe receber de braços abertos”. O evento contou com uma grande participação da população iguaraciense.