Região do Pajeú chega a 261 casos confirmados de Covid-19

Um homem ainda não identificado foi preso no início da tarde desta quarta-feira (14) após tentar invadir a Escola Nossa Senhora da Penha, localizada no bairro Cohab, em Serra Talhada.

De acordo com informações confirmadas pelo secretário de Educação, Erivonaldo Alves, falando ao programa Sertão Notícias da Cultura FM, o individuo tentou entrar na escola, mas foi impedido pelo porteiro. A Polícia Militar e a Guarda Municipal foram acionadas e renderam o suspeito. Não há informações se ele estava armado.

“Quero que todos fiquem tranquilos. Essa pessoa tentou entrar, mas não entrou de maneira nenhuma.  Havia uma suspeita, ligaram imediatamente para a Polícia Militar, para a Guarda Municipal, que imediatamente chegaram lá e pegaram essa pessoa, que está com suspeita que usou drogas”, explicou Erivonaldo Alves.

O suspeito foi levado para a delegacia, juntamente com o porteiro e uma funcionária da escola. “Até esse exato momento foram para a delegacia, juntamente com o porteiro que lá estava e uma funcionária para também prestar esclarecimentos, mas não chegou que essa pessoa estava armada, ainda não chegou essa confirmação”, completou o secretário. As informações são do Sertão Notícias PE.

Por João Batista*

Circula em alguns blogs uma interpretação equivocada a respeito da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a competência no julgamento das contas dos prefeitos. Alega-se que, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 849, o STF teria retirado das Câmaras Municipais a prerrogativa de julgar essas contas. Trata-se de um erro.

Na verdade, a ADI 849 foi julgada em 1999 e trata de tema diverso. O que de fato o STF julgou recentemente foi a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 982, que reafirma a competência dos Tribunais de Contas para julgar as contas de prefeitos que atuam como ordenadores de despesas, ou seja, as chamadas “Contas de Gestão” (CF art. 71, II), que não têm validade para fins de inelegibilidade, mas sim, onde existe a possibilidade de se aplicar multa, devolução de valores, que sempre tiveram eficácia de título executivo (art. 71, § 3º).

O parecer técnico dos Tribunais de Contas sobre as Contas de Governo (artigo 71, I da Constituição Federal) continua sendo submetido ao julgamento das Câmaras Municipais, e, nesse caso, pode deixar de prevalecer por decisão motivada de 2/3 dos membros do Poder Legislativo. São essas contas, quando julgadas pela Câmara Municipal, que podem resultar em inelegibilidade.

Portanto, é importante esclarecer: a decisão recente do STF em nada alterou a tradicional competência das Câmaras Municipais para julgar as contas de governo dos prefeitos.

*João Batista é consultor e especialista em direito municipalista

Ministro Alexandre de Moraes atendeu a pedido da PGR, mas negou a prisão dos envolvidos.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a inclusão de políticos da Paraíba no Inquérito (INQ) 4921, que apura a autoria intelectual ou instigação dos atos criminosos acontecidos em Brasília em 8 de janeiro.

O pedido diz respeito a Nilvan Ferreira, ex-candidato ao governo da Paraíba, a Walber Virgolino, deputado estadual (PL/PB), a Gilberto Gomes da Silva, deputado federal (PL/PB), e a Eliza Virgínia, vereadora de João Pessoa. 

Na mesma decisão, o ministro determinou a inclusão de Pâmela Bório, suplente de deputado federal, no INQ 4922, para aprofundamento da investigação sobre seu envolvimento no núcleo de executores materiais dos atos criminosos.

A decisão foi tomada na Petição (PET) 10836, em que o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) pede a investigação dos políticos por supostamente terem incitado os ataques às sedes dos três Poderes em Brasília com postagens em suas redes sociais. O partido requeria, também, que se avaliasse a possibilidade de decretação de prisão do grupo e a suspensão dos seus perfis em rede sociais.

A PGR se manifestou pelo indeferimento da prisão preventiva e da suspensão dos perfis, mas considerou necessária a apuração do seu envolvimento nos fatos.

Diligências

Ao atender o requerimento da procuradoria, o ministro considerou imprescindível a realização de diligências para apuração dos fatos, inclusive com o afastamento excepcional de garantias individuais que, a seu ver, não podem ser utilizadas como escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas.

No despacho, o relator determinou ainda o encaminhamento de cópia da representação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados para apurar a conduta de Gilberto Gomes da Silva e a realização do depoimento de todos os representados no prazo de 15 dias pela Polícia Federal.

Atualizado às 14h10

Foi confirmado o nome da vítima fatal do acidente causado por um carro pipa desgovernado na Avenida Getúlio Vargas, por volta das 8h30 desta quarta-feira. Joelmir Thomas Vasconcelos Medeiros, 26 anos, não resistiu à força do impacto e morreu no local. O motorista do caminhão que provocou o acidente era Joselânio Gonçalves, 31 anos, de Serra Talhada, segundo informações passadas à Triunfo FM pela polícia Civil. Ele não corre risco de morte.

Ficaram feridos  Iali Fany Araújo, 28 anos, Adelson Ferreira, 56 anos e Paulo Vicente Ferreira, 33 anos. Eles não correm risco de morte e estão em observação no Hospam, em Serra Talhada.

O veículo perdeu o controle em uma das ladeiras no sentido centro, na Rua Getúlio Vargas e arrastou motos e um carro. O caminhão da Operação Pipa colidiu com uma F250 prata, um Pálio branco e três mortos. Ele vinha de Serra Talhada.

Em virtude da crise hídrica, Triunfo tem sido abastecida através de carros pipa, custeados pela Operação do Exército. Como há grande quantidade, não há mutos detalhes sobre as condições de todos esses veículos. Ainda há uma informação apurada de que o motorista prestava serviço para Serra Talhada. poderia estar fazendo “bico” na cidade turística. A cidade está em choque com o que aconteceu no centro. A Polícia Civil investiga o caso.

Pernambuco perdeu um dos seus filhos mais ilustres. O ex-governador Joaquim Francisco foi um homem de diálogo e extremamente dedicado à sua terra e ao seu povo. Ingressou cedo no serviço público chegando até o cargo de procurador. Joaquim também tinha a política no sangue. 

Foi secretário estadual, deputado federal por sucessivos mandatos, ministro do Interior e prefeito do Recife em duas ocasiões. E teve a honra de governar seu Estado, no período de 1991 até 1994.

Estamos decretando luto oficial em Pernambuco por sete dias em sua memória, e queremos manifestar nossa solidariedade, neste momento de profunda tristeza, aos seus familiares e amigos. 

Em especial à sua esposa Sílvia, suas filhas e genros, e ao seu sobrinho José Neto, nosso secretário da Casa Civil.

Paulo Câmara – Governador de Pernambuco

Foi com imensa tristeza que recebi a notícia do falecimento do ex-governador e deputado por Pernambuco, Joaquim Francisco. Perdemos um dos atores políticos do nosso Estado, que deu importantes contribuições para o desenvolvimento de Pernambuco. Sua partida deixa uma enorme lacuna, porque a sua coleção de legados é inesgotável. Ofereço as minhas condolências à família e aos amigos do ilustre e querido Joaquim Francisco, nesse momento de dor, partida e profunda superação. 

Gonzaga Patriota – Deputado federal

Pernambuco perde mais um grande nome de sua história. O ex-governador Joaquim Francisco nos deixa com uma biografia honrada e enormes serviços prestados pela sua gente. 

Prefeito do Recife, deputado federal e ministro de Estado, dentre inúmeras contribuições, Joaquim Francisco foi peça decisiva na construção da Lei de Responsabilidade Fiscal. Como prefeito e governador deixou incontáveis obras. Mas acima disso tudo, sua principal virtude foi a dedicação permanente por um Brasil justo. 

Expresso aqui minhas condolências a todos os familiares e amigos do governador Joaquim Francisco. 

Miguel Coelho – prefeito de Petrolina

A morte de Joaquim Francisco representa uma grande perda para Pernambuco.

Ele nos deixou grandes ensinamentos como homem público, cujas características encarnavam muito bem o espírito de Pernambuco; altivo, afirmativo e dedicado às melhores causas.

Soube exercer o poder, mas soube também viver com muita dignidade fora dele. Nos últimos anos, era muito bom ouvi-lo, e tê-lo presente no debate dos temas de interesse do País e do mundo, pois mantinha-se sempre atualizado.

Tenho certeza de que o povo de Pernambuco saberá a esta hora lhe prestar um justo tributo.

Deixo a expressão de meu profundo sentimento de pesar e de solidariedade a Dona Silvia e a toda sua família.

Armando Monteiro Neto

Lamento profundamente a morte do ex-governador Joaquim Francisco, que também exerceu o mandato de prefeito do Recife, deputado federal e ministro. Um homem inteligente, que prezou pela boa política, pelo diálogo e, acima de tudo, sempre trabalhou em defesa dos interesses de Pernambuco. 

Nesse momento de dor, em nome da ex-primeira-dama Drª Silvia Cavalcanti, me solidarizo com todos os familiares e amigos que ele construiu ao longo da vida pública. 

Silvio Costa Filho – Deputado federal e presidente do Republicanos/PE

Registramos com profundo e sincero pesar o falecimento do ex-governador Joaquim Francisco. 

Joaquim faz parte de uma estirpe política que traz as marcas do compromisso intransigente com os valores morais mais caros de Pernambuco. Sério, decente, correto, leal, probo, esse era Joaquim.

Teve a oportunidade de, como homem público que ocupou diversos cargos, através dos seus gestos e atitudes, sempre expressar o espírito altivo e o irredentismo de Pernambuco. No momento tão desafiador que vivemos, o legado de Joaquim servirá de farol para nosso País, nosso Estado e nossa gente.

Em nome de sua mulher Silvia e seus filhos, e do fraterno amigo secretário da Casa Civil, José Francisco Neto, prestamos nossa solidariedade à família. Que Deus o guarde em merecido lugar e conforte toda a família.

Danilo Cabral – Deputado federal

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em nome do seu presidente José Patriota, lamenta com pesar a morte do ex-governador de Pernambuco, ex-prefeito do Recife e ex-ministro, Joaquim Francisco. Seu legado ficará eternizado nos trabalhos desenvolvidos ao longo de sua vida. Neste momento de dor, pedimos a Deus para que conforte o coração de seus familiares e amigos.

A capacidade de dialogar sempre foi uma das marcas do ex-governador Joaquim Francisco, que faleceu hoje. Uma vida dedicada a Pernambuco e a política, que ele sempre dizia fazer parte do ar que respirava. E fazia.

Com um humor peculiar e uma curiosidade grande sobre tudo, era mestre na arte de conversar, fosse qual fosse o tema. Em sua trajetória ocupou dezenas de cargos no Executivo (municipal, estadual e federal) e no Legislativo (estadual e federal). Foi prefeito do Recife por duas vezes, governador de Pernambuco, deputado federal e ministro do Interior. Toda minha solidariedade à família.

Marília Arraes – Deputada Federal