Reforma revela história por traz da sede da Prefeitura de Afogados

por Juliana Lima

O IPA revelou os números das chuvas de segunda para terça-feira na região do Pajeú. Solidão foi onde mais choveu com 38,5mm – Afogados da Ingazeira choveu pouquinho com apenas 1 mm.

A chuva na sede de outros municípios: Brejinho – 31mm; Iguaraci – 4,9mm; Ingazeira – 17,6mm Carnaíba – 5 mm; São José do Egito – 31 mm

Itapetim – 18mm; Tuparetama – 12mm; Santa Terezinha – 30 mm; Tabira – 12mm; Solidão – 38,5mm; Calumbi – 2,4 mm; Serra Talhada – 1,4mm; e Santa Cruz da Baixa Verde – 5mm.

Nesta quarta-feira (25), a coligação “O Trabalho Continua!” vai realizar um arrastão no bairro da COHAB  em Iguaracy. A concentração está marcada para às 18h na Rua Quatro.

Os candidatos a prefeito Dr. Pedro Alves e seu vice Marquinhos Melo, do PSDB, contam com a presença de todos os moradores para fazer desse evento um sucesso. Além deles, estarão presentes candidatos a vereador, o atual prefeito Zeinha Torres (PSDB) e diversas lideranças políticas que apoiam a coligação.

“Vista sua camisa azul ou amarela, mostrando união e força em prol de um futuro sempre melhor. Com Dr. Pedro e Marquinhos, o objetivo é caminhar juntos rumo à vitória”, diz em nota a assessoria de comunicação.

Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

Plenário reafirmou que esses órgãos podem aplicar multa aos chefes dos Executivos estaduais e municipais sem necessidade de aprovação do Legislativo.

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que Tribunais de contas podem impor condenação administrativa a governadores e prefeitos quando identificada sua responsabilidade pessoal em irregularidades no cumprimento de convênios de repasse de verbas entre estados e municípios. De acordo com a decisão, o ato não precisa ser julgado ou aprovado posteriormente pelo Legislativo. O tema foi julgado mo Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1436197, com repercussão geral reconhecida (Tema 1287).

Autonomia

Em seu voto pela reafirmação da jurisprudência, o relator, ministro Luiz Fux, observou que, no julgamento do RE 848826 (Tema 835), o Supremo se limitou a vedar a utilização do parecer do Tribunal de Contas como fundamento suficiente para rejeição das contas anuais dos prefeitos e do consequente reconhecimento de inelegibilidade.

Segundo ele, essa decisão não impede o natural exercício da atividade fiscalizatória nem das demais competências dos Tribunais de Contas em toda sua plenitude, tendo em vista a autonomia atribuída constitucionalmente a esses órgãos.

Precedentes

O relator frisou que, em precedentes, o STF faz essa distinção, reconhecendo a possibilidade de apreciação administrativa e de imposição de sanções pelos Tribunais de Contas, independentemente de aprovação posterior pela Câmara de Vereadores. Segundo Fux, uma das competências dos Tribunais de Contas é a definição da responsabilidade das autoridades controladas, com aplicação das punições previstas em lei ao final do procedimento administrativo.

O relator ressaltou, ainda, que a imposição de débito e multa decorrente da constatação de irregularidades na execução de convênio, após o julgamento em tomada de contas especial, não se confunde com a análise ordinária das contas anuais.

Caso concreto

Na origem, o ex-prefeito do Município de Alto Paraíso (RO) Charles Luis Pinheiro Gomes pediu a anulação de decisão do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) que o condenou ao pagamento de débito e multa por irregularidades na execução de convênio firmado com o governo estadual.

A equipe do Clube Português/AESO venceu mais uma. Dessa vez a vítima foi a boa equipe do Liespe, de Minas Gerais. Com um placar de 32 a 26, o Português, que na competição representa Afogados da Ingazeira, chega invicto à grande final do campeonato brasileiro de handebol masculino, categoria adulto.

O outro finalista é um velho conhecido dos Pernambucanos. Também invicta, a equipe do Caçador, de Santa Catarina, bateu os Pernambucanos do América/BPE pelo placar de 26 a 18, em outra partida bastante disputada.

A final promete uma partida disputada e de altíssimo nível técnico. Se de uma lado o Português, equipe com tradição no handebol nacional, tem Nailson, campeão mundial de handebol de areia e um dos melhores laterais do mundo, o Caçador conta em seu elenco com alguns dos jogadores que se sagraram campeões brasileiros em 2013 pela equipe do Itajaí, também de Santa Catarina.

Fechando a rodada de ontem, tivemos o Colégio Sucesso (PA) batendo o Sesi/Uninorte (AM) por 35 a 31. O Fhanc (BA) venceu por WO a equipe de Palmas (TO), que perdeu o voo e não pode comparecer ao torneio.

A grande final acontece neste sábado (02), às 11 horas, na quadra coberta do Ginásio Desportivo Municipal. Antes, às oito da manhã, terão início as disputas de 5º (Fhanc-BA x Colégio Sucesso-PA) e 3º lugares (Liespe-MG x América-PE). O campeonato é uma promoção da Confederação Brasileira de Handebol e da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira. A entrada é gratuita.

Em nota ao blog, o deputado federal e candidato a vice-governador de Pernambuco, Sebastião Oliveira, disse ter sido vítima da criminalização injusta da política.

Nos últimos anos, afirmou que teve quebrado os sigilos fiscal, bancário e telefônico.

Diz ainda que Ministério Público e a Polícia Federal, depois de minuciosa investigação que durou 18 meses e 12 meses, respectivamente, deram o assunto por encerrado, sem indiciamento.

“Acho muito difícil que se Raquel Lyra e os seus familiares passassem pelo mesmo processo de quebra de sigilo conseguiriam sair incólumes e imaculados, como eu”, disse Oliveira.

“Raquel Lyra é um puxadinho do PSB. É o plano B. Ela está utilizando o mesmo modus operandi de moer a reputação e disseminar Fakes News”, acrescentou Sebastião Oliveira.

“Quem tem algo a esconder ou a explicar aos órgãos de controle é a empresária do setor de transportes Raquel Lyra, já que, em 2014, no final do mandato do governador João Lyra, foi contratada pelo próprio pai, por meio de uma licitação fraudulenta, em que os dois foram declarados vencedores. Esse conluio até hoje traz inúmeros prejuízos aos usuários das linhas intermunicipais de passageiros. O Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público e o Poder Judiciário se manifestaram no sentido de que fossem anulados todos os atos praticados por João Lyra, seus familiares e equipe. Até agora, não foi possível solucionar integralmente todos os prejuízos causados por essas atitudes levianas”, concluiu acusando.