Debater ou não debater: eis a dúvida do novo líder do Governo Sebastião Dias na Câmara

Padre José Maria Prada, CSsR. era natural de Bragança, Portugal em 1928 e entrou ainda criança para a Congregação do Santíssimo Redentor – Redentoristas.

Ordenado presbítero, foi enviado em missão para Angola e posteriormente para o Brasil. Em nossa pátria residiu em São Paulo e Pernambuco.

Passou pelas cidades de Exu, Moreilândia, Granito, Salgueiro e Verdejante em um itinerário de 10 anos.

Em 29 de abril de 1991 foi assassinado por defender a integridade da Igreja no que diz respeito a santidade e indissolubilidade do matrimônio.

A Diocese de Salgueiro no ano jubilar de sua criação e instalação – 10 anos – lança o livro Padre José Maria Prada – Mártir da Santidade do Matrimônio. Trata-se da primeira biografia documentada do Padre.

O livro, escrito pelo teólogo Tassicio de Oliveira, será lançado no dia 13 de dezembro (domingo) na praça da Catedral de Santo Antônio em Salgueiro após a Missa das 19h.

Atento às iniciativas do governo do presidente não eleito Michel Temer (PMDB) contrárias aos índios, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou, nesta quinta-feira (19), portaria publicada ontem pelo Ministério da Justiça que determina a criação de um grupo especial responsável por analisar a demarcação de terras indígenas no país.

De acordo com o senador, a medida vai atrasar processos que estão sob análise do governo, pois cria mais uma instância burocrática de inspeção em meio ao já demorado procedimento de reconhecimento de áreas indígenas.

“Depois de reduzir drasticamente o orçamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e chegar a cogitar a nomear um general para o comando do órgão, esse governo golpista dá mais uma demonstração de que menospreza os povos indígenas”, afirmou Humberto.

Segundo o parlamentar, além de adotar políticas que vão contra os interesses dos índios, o Palácio do Planalto também dá respaldo à sua base de sustentação no Congresso Nacional, defensora de propostas como a PEC n°251, que transfere do Executivo ao Legislativo a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas.

Humberto ressalta que cabe exclusivamente à Funai apresentar relatórios de demarcação, com base em laudos técnicos sobre o local, e submetê-los ao Ministério da Justiça, que referenda a decisão e a encaminha à Casa Civil da Presidência da República. Atualmente, aproximadamente 300 demarcações estão em andamento.

“Todo esse trâmite é estabelecido por lei e deve ser respeitado pelo Estado. As manobras criadas por esse governo golpista para atropelá-lo devem ser repelidas pela sociedade brasileira. Os índios e os quilombolas, que também são constantemente atingidos, são um patrimônio humano do Brasil”, ressalta.

A portaria nº 68, assinada pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (PSDB), cria, no âmbito da pasta, o “Grupo Técnico Especializado (GTE), com o objetivo de fornecer subsídios para a decisão do ministério em assuntos que envolvam demarcação de terra indígena”.

Pela portaria, o grupo poderá recomendar a realização de diligências, a serem cumpridas no prazo de 90 dias, e realizar audiência pública para debates sobre a matéria do processo. Além disso, deverá verificar, em relatórios, provas da ocupação e do uso históricos das terras e dos recursos por membros da comunidade, bem como da reunião das condições necessárias para a caracterização do território para o desenvolvimento da comunidade.

Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (23), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a auditoria especial de conformidade realizada na Câmara Municipal de Brejinho. A relatoria ficou por conta do conselheiro substituto Marcos Nóbrega.

A auditoria teve como objetivo examinar a observância dos requisitos de transparência pública por parte da unidade jurisdicionada, conforme previsto na Lei Complementar Federal nº 101/00, na Lei Federal nº 12.527/2011 e na Resolução TC nº 157/2021.

O processo, de número 241001924, foi motivado pela avaliação obtida pela Câmara Municipal de Brejinho no Levantamento Nacional de Transparência Pública (LNTP) realizado em 2023. Rossinei Cordeiro de Araújo, presidente da Câmara, foi o interessado no processo.

Após a análise, a Primeira Câmara, por unanimidade, julgou irregular o objeto da auditoria especial de conformidade, responsabilizando o senhor Rossinei Cordeiro de Araújo. Além disso, foi aplicada uma multa ao presidente da Câmara, conforme voto do relator.

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, assinou na manhã desta quinta-feira (10) um decreto que garante um aumento de 20% no adicional de insalubridade das merendeiras que atuam na rede municipal de ensino. A medida terá impacto direto no salário das servidoras.

Segundo a gestão municipal, o objetivo do decreto é reconhecer as condições em que essas profissionais exercem suas atividades e valorizar o trabalho desenvolvido nas escolas do município.

Durante a assinatura do decreto, realizada no gabinete do prefeito, Zeca Cavalcanti destacou o papel das merendeiras no funcionamento das unidades escolares. “É um gesto que elas merecem. Um trabalho árduo, feito com responsabilidade e muito carinho. Esse incremento de 20% é mais do que justo para garantir tranquilidade e valorização a essas mulheres que tanto contribuem com a nossa rede de ensino”, afirmou o gestor.

Balanço do governo registrou 1.269 novos óbitos e 32.188 casos em 24 horas.

Pernambuco registrou 1.019 novos casos da Covid-19 e mais 50 mortes.

O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-eira (17), mais 1.269 mortes e 32.188 casos de coronavírus no Brasil, elevando os números totais no País para 46.510 óbitos e 955.377 infectados desde o início da pandemia.

Os dados atualizados indicam que o País ultrapassou em mais de 10 vezes o número de mortes da China — país onde a pandemia se originou e que tem 4.645 óbitos, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). O Brasil chegou aos números totais do parceiro econômico no dia 28 de abril.

Pernambuco – A Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirmou, nesta quarta-feira (17), 1.019 novos casos da Covid-19 em Pernambuco. Entre os confirmados hoje, 858 (84,3%) são casos leves e 161 (15,7%) se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Agora, Pernambuco totaliza 47.446 casos confirmados, sendo 17.566 graves e 29.880 leves.

Além disso, foram confirmados 50 óbitos, com isso, o estado totaliza 4.009 mortes pela doença.