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Reforma previdenciária não pode ser submetida a rolo compressor, diz Danilo Cabral

Por Nill Júnior

thumbnail_arquidioceseO arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, reuniu parlamentares na manhã desta segunda-feira (21) para debater a reforma da Previdência. Apesar de o Governo Federal ainda não ter apresentado a proposta, o encontro, realizado na Cúria Metropolitana, teve como objetivo iniciar as discussões sobre o assunto no Estado.

O arcebispo metropolitano expressou a sua preocupação com a manutenção dos direitos sociais da população brasileira, especialmente da população mais pobre.

Presente à reunião, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) elogiou a disposição da Arquidiocese em participar do debate sobre a reforma previdenciária e destacou a importância de ter como horizonte da reforma a busca do equilíbrio das contas públicas e a preservação das conquistas sociais. “Para isso, precisamos aprofundar o diálogo, sem maniqueísmos, envolvendo toda a sociedade”, afirmou.

O deputado ressaltou que a discussão sobre a reforma da Previdência não deve repetir o formato da análise da PEC 241, do teto dos gastos públicos, que agora tramita no Senado, e da MP do Ensino Médio. “Pelo que vimos até aqui, o Congresso está submetido ao rolo compressor do Governo Federal. A reforma da Previdência é uma discussão para a qual não cabe qualquer tipo de ‘trator’”.

Durante a reunião, o presidente do Instituto dos Advogados Previdenciários – seção Pernambuco (IAPE), Ney Araújo, o presidente da Comissão de Direito de Seguridade Social da OAB, Alexandre Vasconcelos, e o diretor da IAPE Almir Reis fizeram explanações sobre o sistema previdenciário do Brasil. O representante da OAB destacou que 70% dos trabalhadores brasileiros ganham apenas um salário mínimo e é justamente esta camada da população que será mais impactada com uma possível reforma.

Também participaram da reunião os deputados federais Tadeu Alencar (PSB), Luciana Santos (PCdoB) e André de Paula (PSD), além dos estaduais Teresa Leitão (PT) e Ricardo Costa (PMDB).

Outras Notícias

Bolsonaro ataca Cuba, França e Venezuela e nega devastação da Amazônia

UOL O presidente Jair Bolsonaro disse hoje que a Amazônia permanece “praticamente intocada”, negou que a Amazônia esteja sendo devastada e atacou nações que alega ameaçarem a soberania do Brasil. Ele fez o discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), em Nova York. No discurso, Bolsonaro disse que seu governo […]

Foto: TV/Brasil/Reprodução

UOL

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje que a Amazônia permanece “praticamente intocada”, negou que a Amazônia esteja sendo devastada e atacou nações que alega ameaçarem a soberania do Brasil. Ele fez o discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), em Nova York.

No discurso, Bolsonaro disse que seu governo tem compromisso com a preservação do meio ambiente. “A Amazônia não está sendo devastada”, afirmou o presidente, que havia dito minutos antes que a floresta estava “praticamente intocada”.

Para o presidente, qualquer iniciativa de ajuda ou apoio deve ser tratada com respeito à soberania brasileira.

Bolsonaro destacou que o Brasil é um dos países mais ricos em biodiversidade e criticou aquilo que chamou de “ataques sensacionalistas” de parte da mídia no que diz respeito às queimadas na Amazônia.

“Meu governo tem compromisso solene com a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. Nossa Amazônia é maior que toda a Europa Ocidental e permanece praticamente intocada”, discursou.

O presidente criticou ainda o cacique Raoni, dizendo que pessoas como ele são usadas como “peças de manobra”.

TCE julga irregular auditoria em Itapetim e determina ressarcimento de mais de R$ 261 mil aos cofres públicos

Auditoria é referente a gestão do ex-prefeito Arquimedes Machado. O Núcleo de Atos de Pessoal (NAP) da Corte de Contas (TCE-PE), por meio de sua Gerência de Controle de Pessoal (GECP), deflagrou uma auditoria que foi realizada por meio de testes na base de dados do sistema Sagres Pessoal (Estado e municípios), cujo objetivo foi […]

Auditoria é referente a gestão do ex-prefeito Arquimedes Machado.

O Núcleo de Atos de Pessoal (NAP) da Corte de Contas (TCE-PE), por meio de sua Gerência de Controle de Pessoal (GECP), deflagrou uma auditoria que foi realizada por meio de testes na base de dados do sistema Sagres Pessoal (Estado e municípios), cujo objetivo foi identificar acúmulos ilegais de vínculos públicos, sendo certo que, na fase inicial de tal trabalho, adotou-se como critério o acúmulo de cinco ou mais vínculos com a Administração Pública. 

Foi preparado o Relatório Preliminar de Auditoria, no qual consta como achado de auditoria a acumulação por parte de servidores contratados na função de médico, de cinco ou mais vínculos públicos com incompatibilidade de jornada de trabalho na Prefeitura Municipal de Itapetim. 

O referido relatório solicitou a abertura de processo de auditoria especial, com vistas a apurar a irregularidade apontada. 

Após cruzamento de informações, foram constatados vínculos além da conta por parte de Eclériston de Vasconcelos e João Pereira Borges. Votou irregular o objeto da presente Auditoria Especial, de responsabilidade de Arquimedes Magno Machado Nunes Cavalcante, ex-prefeito municipal e ordenador da irregular despesa ora tratada, bem como a Edilene de Souza Machado, então Secretária de Saúde do Município de Itapetim, aplicando-lhes multas individuais no valor de R$ 9.000,00, que deverão ser recolhidas, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado desta decisão.

Também determinou à atual gestão da Prefeitura Municipal de Itapetim a instauração de procedimentos administrativos para obter o ressarcimento aos cofres públicos municipais do valor de R$ 261.182,66 (duzentos e sessenta e um mil cento e oitenta reais e sessenta e seis centavos) da seguinte forma: R$ 96.552,00 com o Sr. Eclériston De Vasconcelos Pessoa Ramos; e R$ 164.630,66 com o Sr. João Pereira Borges Neto, valores esses que deverão ser atualizados monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente àquele onde ocorreram as despesas ora glosadas.

Serra: primeiro dia da Festa de Setembro reúne bom público

O Polo Nacional da 235ª Festa de Nossa Senhora da Penha abriu sua programação em grande estilo nesta quinta-feira (4), em Serra Talhada. Milhares de pessoas acompanharam os shows que marcaram a primeira noite, com destaque para as apresentações de VN e Banda, Léo Santana e Vicente Nery, que animaram o público e deram início […]

O Polo Nacional da 235ª Festa de Nossa Senhora da Penha abriu sua programação em grande estilo nesta quinta-feira (4), em Serra Talhada. Milhares de pessoas acompanharam os shows que marcaram a primeira noite, com destaque para as apresentações de VN e Banda, Léo Santana e Vicente Nery, que animaram o público e deram início às festividades com muita música e emoção.

Além da cultura pujante, a festa já mostra sua força econômica. O setor de hotelaria já não tem mais vaga e o comércio local segue aquecido, com grande movimento em bares, restaurantes, lojas de roupas, cabeleireiros e manicures. A Festa de Setembro, tradicional no calendário do Sertão, movimenta toda a cadeia de serviços, garantindo oportunidades para empreendedores e renda extra para centenas de famílias da cidade.

A prefeita Márcia Conrado destacou a importância do evento para Serra Talhada. “A Festa de Setembro é grandiosa, porque vai muito além dos shows. Ela movimenta nossa economia, fortalece o comércio, atrai turistas e reafirma a fé e a tradição do nosso povo. É um momento em que toda a cidade se transforma para receber bem a todos”, afirmou.

A Prefeitura de Serra Talhada lembra ainda que a festa segue normas estabelecidas em acordo com o Ministério Público de Pernambuco, garantindo segurança e bem-estar. Entre as medidas estão a proibição do uso e comercialização de bebidas em garrafas ou copos de vidro, a não instalação de mesas e cadeiras na área central de circulação do Polo Nacional e a exigência de que ambulantes e comerciantes atuem apenas em locais autorizados. Também é proibida a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos e a utilização de crianças e adolescentes em atividades de trabalho durante o evento.

SJE: Prefeitura diz que Câmara não pagou INSS e bloqueou FPM

Em São José do Egito, a Prefeitura de São José do Egito diz que teve o FPM bloqueado. O motivo: a Câmara de Vereadores de São José do Egito, presidida por Antonio Andrade não teria pago o INSS devido. Segundo o setor financeiro da municipalidade, em contato com o blog, um documento enviado pelo INSS […]

Em São José do Egito, a Prefeitura de São José do Egito diz que teve o FPM bloqueado. O motivo: a Câmara de Vereadores de São José do Egito, presidida por Antonio Andrade não teria pago o INSS devido.

Segundo o setor financeiro da municipalidade, em contato com o blog, um documento enviado pelo INSS comprova a não quitação, que travou automaticamente o repasse. O Secretário da Câmara, Albérico Thiago, teria sido alertado da possibilidade.  “Ele falou que estava tudo pago e que mandaria os comprovantes. Até agora não recebemos”, disse Augusto Valadares.

O valor seria destinado para pagamento de folha e aposentados. Parte da categoria vai ficar sem receber enquanto não se resolve o imbróglio. É mais um capítulo da queda de braço entre  o bloco do governo Evandro Valadares e a oposição, tendo em Antonio uma das referências, como Presidente da Câmara.

Câmara responde a Sílvio: “Transparência não me mete medo, não!”

Do Blog da Folha O governador Paulo Câmara respondeu, nesta segunda-feira (12), às cobranças do futuro líder da oposição na Assembleia Legislativa, Sílvio Costa Filho (PTB), que cobrou mais transparência na gestão estadual. O petebista anunciou que, tão logo a Alepe retorne do recesso, irá solicitar a senha do E-Fisco, sistema que reúne todas as […]

paulovisita

Do Blog da Folha

O governador Paulo Câmara respondeu, nesta segunda-feira (12), às cobranças do futuro líder da oposição na Assembleia Legislativa, Sílvio Costa Filho (PTB), que cobrou mais transparência na gestão estadual. O petebista anunciou que, tão logo a Alepe retorne do recesso, irá solicitar a senha do E-Fisco, sistema que reúne todas as informações administrativas e financeiras de gestão estadual.

“Muito tranquilo com isso. Silvio Costa Filho foi secretário (de Turismo na gestão Eduardo Campos) e sabe muito bem como funciona o E-Fisco. Há o Portal da Transparência e todas as informações estão lá. Ele pode verificar. Transparência não me mete medo, não. As informações estão aí”, afirmou o governador Paulo Câmara, durante visita de cortesia que fez ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Frederico Neves.

O governador ainda ironizou o deputado, fazendo um “convite” para que ele conheça o Portal.  “Conheça o Portal da Transparência, veja o que tem lá. Com base nisso veja o que está faltando que a gente coloca lá também. Problema nenhum em relação a isso”, afirmou o socialista.

Em seguida, voltou a lembrar que Sílvio Filho foi secretário e que “sabe como isso funciona”.  “Não quero é limitar a senha a A, B ou C. A gente coloca tudo no Portal da Transparência”.