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Reforma Política é debatida em Petrolina‏

Por Nill Júnior

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A Câmara Municipal de Petrolina sediou uma audiência pública na tarde desta sexta-feira para discutir o andamento dos trabalhos da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados. Como 3º vice-presidente do colegiado, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE), fez a abertura do evento.

Entre todos os pontos de discussão ligados à reforma política, um dos que mais despertaram o interesse dos participantes da audiência foi a questão do sistema eleitoral. Isso porque a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que institui o voto distrital para vereadores em cidades com mais de 200 mil eleitores.
Com a aprovação, a proposta será encaminhada direto para a Câmara dos Deputados, caso não haja nenhum recurso para que o texto seja analisado pelo plenário do Senado. Para Tadeu Alencar, a medida ajuda no debate, no entanto, acredita que um mesmo sistema deva ser aplicado para vereadores e deputados.

Outros pontos também estiveram no centro da discussão como o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos – inclusive para senadores –, o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito e o fim das coligações proporcionais na disputa para o Legislativo. “A audiência de Petrolina foi a prova de que reforma política é um tema árido mas que desperta o interesse da população. Tivemos uma participação muito expressiva de pessoas com opiniões diversas. Recebemos muita gente de cidades vizinhas da Bahia e de Pernambuco”, avaliou Tadeu Alencar. Ainda segundo ele, a expectativa é que até o final do mês de maio a proposta esteja pronta para ser votada no plenário da Câmara dos Deputados e depois seguir para o Senado.

Participaram do encontro, os deputados federais Fernando Filho e Gonzaga Patriota; os deputados estaduais Miguel Coelho, Odacy Amorim; o ex-deputado estadual Geraldo Coelho; o Promotor do MPPE em Petrolina Carlan Carlo da Silva, o Juíz Francisco Josafá Moreira e o Procurador do município Fábio Lima. Além dos vereadores de Petrolina Ozório Siqueira, Ibamar Fernandes, Elias Jardim, Adalberto Bruno Filho, Antônio de Souza, Edilson Leite, Elismar Gonçalves, Geraldo Ferreira, José Batista, Manoel Coelho, Luiz Ailton Guimarães, Ronaldo Souza, Ronaldo Silva, Zenilco Nunes.

Outras Notícias

Professor e assessor especial do TRE explica porque lista do TCE não é definitiva. “Juizes vão analisar caso a caso”

O Assessor Especial da Presidência do TRE-PE e professor Henrique Melo falou hoje a este blogueiro com exclusividade ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, sobre a polêmica lista entregue pelo TCE, para que o Tribunal Regional Eleitoral analise quem vai ou não cair na malha do Ficha Limpa, sem poder ser candidato nas eleições […]

O professor Henrique Melo, do TRE/PE
O professor Henrique Melo, do TRE/PE

O Assessor Especial da Presidência do TRE-PE e professor Henrique Melo falou hoje a este blogueiro com exclusividade ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, sobre a polêmica lista entregue pelo TCE, para que o Tribunal Regional Eleitoral analise quem vai ou não cair na malha do Ficha Limpa, sem poder ser candidato nas eleições deste ano. Leia a entrevista:

Porque essa lista do TCE não é considerada uma lista definitiva de inelegibilidade?

A Legislação Eleitoral exige que o Tribunal de Contas do Estado entregue à Justiça Eleitoral uma lista com os nomes dos gestores públicos que tiveram contas rejeitadas nos últimos cinco anos. Essa lista ainda vai ser objeto de análise quando do recebimento os pedidos de registros de candidaturas pelos juízes eleitorais. Os juízes eleitorais de posse dessa lista poderão declarar a inelegibilidade de candidatos com base na Lei da Ficha Limpa. Não é agora que ela está sendo objeto de análise. Ainda vamos ter a entrega dos pedidos de registro que é até o dia 15 de agosto. Em seguida vão analisar as condições de elegibilidade com base na Constituição Federal e de causas de inelegibilidade previstas na Lei Complementar 64/90. Esses que serão declarados inelegíveis por oito anos, ainda serão objeto de análise. Mas pode ser arguida ação de impugnação de registro cinco dias após a publicação do edital com a relação dos candidatos.

O que causa a inelegibilidade? Só quando há o chamado dolo ao erário ?

Pode ser a omissão do dever de prestar contas, gestão ilegal , dano ao erário. São questões que podem acarretar a perda de direitos políticos por oito anos, como os que tiveram contas rejeitadas por irregularidade insanável. Gera inelegibilidade ato doloso de improbidade ou decisão irrecorrível de órgão competente. Mas tudo vai ser analisado pelos juízes e juízas eleitorais quando do recebimento do pedido de candidatura. O juiz poderá deferir ou indeferir o pedido.

O TRE acha essa publicação antecipada correta ?

O TRE não tem posição sobre isso. A Decisão do Desembargador Antonio Carlos é  publicar a listagem que inclusive está no site do TCE para acesso ao público em geral pelo princípio da publicidade. Ainda vamos ter registro de candidatura, análise. O Presidente do TRE colocou de forma clara que essa lista publicada ainda vai ser alvo de análise pelos juízes eleitorais.

O que pode ser feito para combater propaganda antecipada? Há casos na região onde até panfletos de promoção pessoal foram distribuídos. Como denunciar a campanha fora de prazo?

A orientação é a seguinte: atualmente não temos as comissões de propaganda, elas serão formalizadas. O eleitor pode denunciar ao juiz eleitoral, vai o cartório e verbalmente explica o que ocorreu. Será tomada a declaração, levando provas de que presenciou ato de propaganda eleitoral irregular. O juiz eleitoral vai receber e juntamente com o promotor eleitoral vão analisar se é crime. Hoje só temos pré-candidatos. Não tivemos ainda as convenções que só serão realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto. Ninguém pode falar em candidatura, procurar promoção pessoal, nada.

Marconi Santana é ovacionado em apresentação de pré-candidatos

Do Blog do Finfa Em evento que mais parecia uma convenção, Marconi Santana foi ovacionado por uma multidão que compareceu ao local com uma energia contagiante e com sentimento de unidade. A realização de plenária para elaboração do plano de governo 2025/2028 se deu de uma forma participativa e democrática. No ensejo, foi apresentado o […]

Do Blog do Finfa

Em evento que mais parecia uma convenção, Marconi Santana foi ovacionado por uma multidão que compareceu ao local com uma energia contagiante e com sentimento de unidade.

A realização de plenária para elaboração do plano de governo 2025/2028 se deu de uma forma participativa e democrática.

No ensejo, foi apresentado o pré candidato a prefeito, o jovem, ex secretário de Infraestrutura e Governo, irmão do ex-vereador, Alberto Ribeiro (in memorian), Giba Ribeiro e o vereador Diassis, do Distrito de Fátima, para pré-candidato a vice e os pré-candidatos a vereadores.

Ciro Gomes diz ter nojo do discurso de Marina Silva

do O Globo Ao abrir na terça-feira a convenção do PROS em Brasília, o ex-ministro Ciro Gomes, “ que era do PSB antes de se filiar a nova legenda”, adotou uma postura dura e crítica em relação à ex-ministra Marina Silva, que é pré-candidata à Vice-Presidência da República na chapa do socialista Eduardo Campos. Sem […]


do O Globo

Ao abrir na terça-feira a convenção do PROS em Brasília, o ex-ministro Ciro Gomes, “ que era do PSB antes de se filiar a nova legenda”, adotou uma postura dura e crítica em relação à ex-ministra Marina Silva, que é pré-candidata à Vice-Presidência da República na chapa do socialista Eduardo Campos.

Sem economizar palavras, Ciro disse que tem “nojo” da superficialidade com que ela trata alguns temas do país. Em 2003, ele e Marina integraram o primeiro time de ministros do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Diante da admiração de um pedaço importante da sociedade brasileira, os artistas e os intelectuais, a Marina desconhece que o agronegócio paga a conta. Tenho nojo a esse tipo de discurso, que é até simpatiquinho (sic), mas é mentira”, disparou Ciro, no palanque.

Em coletiva concedida após a abertura, o ex-ministro criticou os rumos da economia do país e afirmou que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já deveria ter saído da pasta desde o ano passado.

‘Aventuras’ de Campos

Ciro destacou, no entanto, que não apoia nem o modelo dos tucanos para a economia nem o que chamou de “aventuras pessoais” de Eduardo Campos. Assim sendo, informou que apoiará a candidatura da presidente Dilma Rousseff à reeleição.

“A economia brasileira está parada. Em 2003, o Brasil fez uma renúncia fiscal de R$ 82 bilhões, e a economia estava menos ruim do que neste ano. A renúncia concentrou-se em três oligopólios. Este ano, com a economia afundando, o Ministério da Fazenda administra um agravante. Eu nunca vi aumentar juros e fazer arrocho com a economia afundando. Temos massiva cessação de investimentos privados no Brasil, porque não oferece segurança, o rumo está errado”, disse Ciro.

Serrano FC mais uma vez vira chacota em PE

Dessa vez, jogo que o eliminou quase não ocorre por calote a gandulas, enfermeiras e médico.  Adversário pagou O Serrano FC, de Serra Talhada,  continua envergonhando a codade e o Sertão de Pernambuco por suas papeladas. A de ontem foi registrada em Afogados da Ingazeira. A equipe é presidida por Rômulo Leão e tem longa […]

Dessa vez, jogo que o eliminou quase não ocorre por calote a gandulas, enfermeiras e médico.  Adversário pagou

O Serrano FC, de Serra Talhada,  continua envergonhando a codade e o Sertão de Pernambuco por suas papeladas. A de ontem foi registrada em Afogados da Ingazeira. A equipe é presidida por Rômulo Leão e tem longa ficha de vexames recentes no futebol do estado.

O jogo entre Serrano e Caruaru City, pela segunda divisão do Campeonato Pernambucano, atrasou 26 minutos e por um motivo bem curioso. O médico, a enfermeira e os gandulas escalados para a partida, se recusaram a trabalhar por falta de pagamento.

Eles estavam no estádio Vianão, mas disseram que o Serrano, clube mandante, devia o valor de R$ 595.

O médico, por exemplo, não quis informar o número do CRM até que o valor fosse pago. Sem os profissionais, a partida não poderia começar. Perto do prazo limite de tolerância pelo atraso, que era de 30 minutos, a diretoria do Caruaru City se ofereceu para bancar as despesas e também custeou a parte dos maqueiros e do porteiro do estádio.

O Serrano é da cidade de Serra Talhada, mas, manda os jogos em Afogados da Ingazeira. Goleado por 4×2, pra não fazer mais vergonha, foi eliminado da A2. O presidente do Caruaru City, Evandro Marinho, disse em entrevista à Rádio Cidade, que o presidente do Serrano não tinha o dinheiro e iria deixar acontecer o W.O.

“Mandei uma mensagem para o presidente da Federação Pernambucana de Futebol imediamente, é um absurdo que isso aconteça. Não sei como é a questão do regulamento nesse sentido, mas caberiam ser banidos do futebol. Saímos de Caruaru com 33 pessoas, um custo elevado, e chegar aqui e não ter o jogo porque simplesmente o outro time resolveu que não ia pagar, não pode”, disse Evandro.

Lula é grande responsável por transposição, dizem sertanejos em pesquisa no rádio

Uma pesquisa com dezenas de ouvintes do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú,  buscou pôr fim à dúvida que tem gerado amplo debate nacional: quem tem o maior mérito pela conclusão da primeira etapa obra da Transposição do Rio São Francisco ? Lula, Dilma ou Temer?  A se levar em conta o público alvo da […]

Uma pesquisa com dezenas de ouvintes do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú,  buscou pôr fim à dúvida que tem gerado amplo debate nacional: quem tem o maior mérito pela conclusão da primeira etapa obra da Transposição do Rio São Francisco ? Lula, Dilma ou Temer?

 A se levar em conta o público alvo da obra, sertanejos que residem em áreas como o Sertão do Pajeú, o ex-presidente Lula é o maior responsável pelo legado deixado pela obra.

De acordo com ouvintes do programa Manhã Total esta manhã, 58,4% creditam ao petista os méritos pela obra contra  28,6% que citam Lula e Dilma como os responsáveis pela obra. Para  9,1%, nenhum merece destaque, sob a ótica de que o recurso é do povo. Para  3,9%, os três presidentes, Lula, Dilma e Temer são igualmente responsável pelas obras.

Na última sexta, dia 10, foi inaugurado pelo presidente Michel Temer o Eixo Leste da transposição das águas do Rio São Francisco , em Monteiro, na Paraíba. Na solenidade, o presidente liberou a passagem da água pelas comportas do canal da transposição.

No discurso, o Temer destacou que a obra “passou por vários governos, vários governos que merecem o aplauso de todos”, citando ainda que “trarão vi ida a regiões historicamente castigadas pelo flagelo da seca”.

Temer já havia, mais cedo, rejeitado a “paternidade” da transposição. Em Monteiro, ele citou que a obra passou por vários governos, “que merecem o aplauso de todos” e se disse emocionado.

O será “reinaugurado” no próximo domingo (19) pelo ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes. O trecho foi inaugurado oficialmente pelo presidente Michel Temer o último dia 10.  O objetivo do evento organizado pelo governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), é rebater o discurso do atual governo sobre a “paternidade” da obra.