Ciro Gomes diz ter nojo do discurso de Marina Silva

Especialista em direito eleitoral diz que pode haver repercussão e cassação. Defesa da Frente Popular discorda e mantém discurso de que não haverá impacto

A advogada Tassiana Bezerra, especialista em Direito Eleitoral, analisou, a pedido do blog, o inquérito da Polícia Federal que apurou supostos crimes de corrupção eleitoral e caixa dois na condução do ex-secretário Jandyson Henrique e qual impacto na campanha de reeleição do prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira (Sandrinho Palmeira).

O documento aponta o indiciamento indireto do ex-secretário municipal de Finanças e coordenador da campanha, Jandyson Henrique Xavier Oliveira, e detalha irregularidades envolvendo valores e uso de tickets de combustível.

Segundo Tassiana, a investigação da PF apresenta elementos que, se comprovados pela Justiça, podem resultar na cassação da chapa majoritária.

“O inquérito fala tanto em compra de votos — que é a captação ilícita de sufrágio — quanto em corrupção eleitoral e abuso de poder econômico. Se o juiz entender que as provas confirmam essas situações, o resultado é a cassação da chapa, mesmo que o ato tenha sido praticado por um terceiro, já que teria ocorrido em benefício direto do candidato”, explicou.

A especialista destacou ainda a discrepância entre os valores declarados e os efetivamente movimentados durante a campanha, apontada no relatório da Polícia Federal.

Ela observou que, com a conclusão do inquérito, o próximo passo será do Ministério Público Eleitoral, que poderá apresentar uma ação com base nas provas reunidas.

“Se já houver alguma ação em curso, os dados e resultados dessa investigação podem ser incorporados ao processo”, completou.

Defesa da Frente Popular demonstra tranquilidade 

Já a defesa da Frente Popular,  capitaneada pelo advogado Walber Agra, demonstrou tranquilidade nas últimas horas.

Pelo que o blog apurou, interlocutores da Frente debateram ontem com o advogado a repercussão da ação junto ao processo na Justiça Eleitoral. O advogado demonstrou tranquilidade e teria adiantado que não há como provar a conexão de nexo causal entre a ação do Secretário e a campanha da Frente.

A Frente Popular também decidiu por emitir uma nota essa manhã se posicionando sobre a questão.

Da Assessoria

O presidente estadual do PR jovem e ex-candidato a prefeito de Serra Talhada, Victor Oliveira, junto com o deputado estadual Rogério Leão e o secretário de Transportes do Estado e presidente estadual do PR, Sebastião Oliveira, se reuniram nesta quinta-feira (10), no Recife, com representantes do comando da Polícia Militar para acertar detalhes da instalação do Grupo Tático Aéreo (GTA) em Serra Talhada.

A reunião, na opinião de Victor Oliveira foi muito proveitosa, e informou que o coronel Alysson Bandeira, responsável pelo GTA ficou de passar para o secretário Sebastião Oliveira o anti-projeto de criação do grupamento.

“Sebastião disse que vai se empenhar pessoalmente para que a operacionalização do grupamento seja sediado em Serra Talhada o mais breve possível “, disse Victor.

Apesar de outras cidades, como Salgueiro e Petrolina disputarem o grupamento, Serra Talhada leva vantagem devido a sua localização geográfica, além disso, diversos municípios, principalmente do Pajeú e Sertão do Moxotó, apoiam a instalação do grupamento na segunda maior cidade do sertão.

“A atuação desse núcleo de resgate e policiamento aéreo em Serra Talhada seria muito importante. É um instrumento não só de combate a criminalidade e apoio a segurança, mas também de atendimento médico emergencial, com certeza seria de grande utilidade e, pessoalmente acredito que vamos ter êxito em nosso pleito“, declarou Victor.

Na manhã desta terça-feira, 26 de julho, a sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Arcoverde, localizada no centro da cidade, recebeu a visita técnica do Sebrae, para avaliação da primeira etapa do Selo Sebrae de Referência em Atendimento.

“É de grande importância este momento com os representantes do Sebrae, porque a adesão ao  Selo Sebrae de Referência em Atendimento está sendo avaliada na nossa gestão, consistindo especialmente em verificar as melhorias que foram possibilitadas para práticas como a Sala do Empreendedor e outras iniciativas que estão sendo executadas”, ressaltou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Antônio Gibson de Siqueira, que recebeu os representantes juntamente com a sua equipe de trabalhos.

Por solicitação dos vereadores Pedro de Compadre (MDB) e Paizinha Patriota (PV), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) entregou dois tratores agrícolas para a Secretaria de Agricultura de Salgueiro na manhã deste sábado, 9.

Os equipamentos foram adquiridos por R$ 240 mil com uma emenda do parlamentar.

Foi realizado até um desfile pelas ruas da cidade com a presença de Gonzaga, do prefeito Clebel Cordeiro, do secretário de Agricultura, Juliano Barros, dos vereadores Pedro e Paizinha, o pré-candidato a deputado estadual Alvinho Patriota e representantes das comunidades contempladas.

As máquinas serão destinadas aos agricultores familiares do distrito de Pau Ferro e à comunidade de Riacho Pequeno, na zona rural de Salgueiro.

Gonzaga revelou que entregará mais três tratores em breve. “Mais outras coisas vamos fazer em parceria com Clebel. Talvez até dá uma reformada naquela chamada roda do prefeito, que é a próxima emenda que vou trazer pra Salgueiro de meio milhão de reais”, brincou.

“A gente tentou trazer pra cá o Centro de Convenções, não deu certo, mas conseguimos em parceria com Pastor Eurico e Creuza para trazer recursos para começar aqui a Univasf. Estamos trazendo muitas emendas pra Salgueiro”, acrescentou.

Decisão aponta estrutura organizada de fake news, uso de deepfake e realização de showmício para influenciar o eleitorado.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve a decisão que declarou inelegíveis por oito anos quatro investigados por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação durante as eleições municipais de 2024 em Pesqueira, no Agreste do estado.

A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Eleitoral nº 0600531-49.2024.6.17.0055, no qual o tribunal rejeitou os recursos apresentados pelos investigados Rossine Blesmany, José Alexandre de França Ferreira (proprietário da TV Pesqueira), Cleiton Correia Mendonça (administrador do perfil “Direita Pesqueira”) e Francisco Damião Lopes da Silva (apresentador de lives).

A ação foi movida por uma coligação partidária que apontou a existência de uma estrutura organizada de desinformação durante o processo eleitoral. Segundo o acórdão, provas reunidas no processo demonstraram a utilização de programas, transmissões ao vivo em plataformas digitais, rádio local e perfis em redes sociais para disseminar conteúdo enganoso com objetivo de influenciar o eleitorado.

O tribunal registrou que houve circulação de fake news, conteúdos manipulados com tecnologia de deepfake e discursos de ódio, além da realização de evento caracterizado como showmício, com participação de artistas e gastos não declarados.

Para os magistrados, a atuação conjunta dos investigados configurou uso indevido dos meios de comunicação social e abuso de poder econômico, em afronta à legislação eleitoral. A decisão também destacou o descumprimento reiterado de decisões judiciais, com pagamento sucessivo de multas ao longo da campanha.

De acordo com o TRE-PE, o conjunto de provas — que inclui vídeos, publicações em redes sociais, registros de programas e outros documentos — demonstrou a gravidade e a repercussão das condutas, consideradas suficientes para comprometer a igualdade de oportunidades entre os candidatos no pleito.

Com isso, o tribunal decidiu manter a sentença da 55ª Zona Eleitoral, que declarou a inelegibilidade dos quatro investigados pelo prazo de oito anos, contados a partir das eleições de 2024.

Em decisão posterior, a presidência do TRE-PE também inadmitiu o recurso especial apresentado pela defesa. O presidente da corte, desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, afirmou que o recurso buscava rediscutir fatos já analisados pelo tribunal, o que não é permitido nessa fase processual. Segundo a decisão, a leitura global do caso indica que não se tratou de episódios isolados da disputa eleitoral, mas de ação planejada para influenciar a opinião pública por meio de desinformação, com impacto relevante sobre a integridade do processo eleitoral.