Marconi Santana é ovacionado em apresentação de pré-candidatos

Já Francisco Rufino, o Titico, assume uma cadeira na casa legislativa com a vacância gerada pelo assassinato de Danda Gaia. 

Por André Luis

Na sequência do trágico falecimento do vereador Danda Gaia, ocorrido na terça-feira (13), a Câmara de Vereadores de Santa Cruz da Baixa Verde passa por mudanças em sua liderança. Leque Brás (PP), membro da casa legislativa, foi eleito como o novo presidente do órgão, assumindo a responsabilidade de conduzir os trabalhos do legislativo municipal. 

Segundo nota divulgada pelo Legislativo, a eleição e a cerimônia de posse ocorreram na sexta-feira (16) e contou com a participação de todos os representantes do poder.

Além disso, a vacância deixada pelo assassinato do vereador Danda Gaia também foi preenchida. Francisco Rufino, conhecido como Titico e filiado ao partido Podemos, assumirá a cadeira vaga no legislativo municipal. 

“O novo presidente assume o cargo com a missão de dar continuidade aos trabalhos iniciados pela gestão anterior e promover avanços significativos na gestão da Câmara Municipal”, destaca a nota.

Do Blog do Magno

O candidato do PMDB a prefeito de Caruaru, Tony Gel, caiu 4,7 pontos percentuais em relação ao levantamento de julho, mas continua na liderança em nova pesquisa do Instituto Opinião. Recuou de 30,7% para 26%.

Já o candidato do PR, delegado Erick Lessa, aparece em ascensão. Cresceu 4,8 pontos percentuais, saindo de 13,8% para 18,8%, mantendo-se em segundo lugar. Raquel Lyra, do PSDB, também caiu 3,1 pontos. Estava com 17,3% e agora aparece com 14,2%. Jorge Gomes, do PSB, apoiado pelo prefeito José Queiroz (PDT), caiu 0,2 pontos percentuais, recuando de 7,6% para 7,4%.

Entre os nanicos, Rivaldo Soares, do PHS, caiu de 3,3% para 1,2%, Eduardo Guerra, do Psol, ficou com 0,6% e Professor Jefferson, do PCB, 0,2%. Brancos e nulos eram 14,7% e caíram para 13,2%, enquanto os indecisos subiram de 12,2% para 18,4%.

Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar do nome do candidato sem o auxílio do disco contendo os nomes de todos os candidatos, Gel lidera com 23,3%, Lessa vem em segundo com 16,2%, Raquel tem 12%, Jorge Gomes 7,2%, Rivaldo 0,6%, Eduardo 0,2% e Professor Jefferson 0,2%. Brancos e nulos somam 12,4% e indecisos sobem para 28%.

No quesito rejeição, Tony Gel aparece no topo da lista. Entre os entrevistados, 24,2% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, seguido de Jorge Gomes, que aparece com 14,2% e Rivaldo Soares, com 10%. Em seguida vem Raquel, com 5,8%, Eduardo Guerra com 2,6% e Lessa, 2,4%. Professor Jefferson é o último, com 1,6%. Dos entrevistados, 11,2% disseram que rejeitam todos e 28% afirmaram que não rejeitam nenhum dos candidatos.

Com 500 questionários aplicados, o levantamento foi  a campos nos dias 10 e 11 de setembro. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,4 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A pesquisa está registrada sob o protocolo PE-03265/2016.

A Cresol que na condição de Cooperativa de Crédito com sede em Tabira e com atuação na região do Pajeú vai presentear a cidade pelos seus 70 anos de Emancipação Politica. A Cresol transformou o antigo açougue publico da cidade com uma ampla reforma, no Centro Lítero Cultural Jose de Mariano.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, o Gerente Antônio Bernardino, Sassá, informou que R$ 40 mil foram investidos na obra.

A inauguração vai acontecer na segunda-feira dia 27 aniversário da cidade com Presença da Diretoria da Cresol, Prefeito Sebastião Dias, vereadores e o publico em geral que poderá assistir o primeiro evento no novo espaço: o Grande Congresso de Cantadores. A inauguração acontecerá á noite logo após a missa em ação de graças pelos 70 anos de Tabira.

O reajuste salarial dos defensores públicos estaduais e a criação de 115 cargos comissionados para auxiliar os trabalhos da Defensoria Pública Estadual (DPE) foram aprovados, nesta quarta (29), pela Comissão de Finanças da Alepe. 

O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1476/2023 prevê um reajuste escalonado nos próximos três anos. Neste período, a remuneração inicial dos defensores subirá do valor atual de R$ 22.548,59 para R$ 30.505,35. Já o PLC nº 1477/2023 cria 100 cargos de Assessor de Membro da Defensoria Pública, e mais 15 cargos administrativos para a instituição, todos de livre nomeação. Ambas as propostas foram aprovadas por unanimidade. 

Na justificativa do projeto de reajuste, assinada pelo defensor público-geral Henrique Costa da Veiga Seixas, é registrado que os defensores estão sem reajuste salarial há seis anos. O aumento previsto irá seguir a majoração dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Já a criação de cargos é, segundo a Defensoria, parte de  um plano de expansão e investimento na instituição. “A DPE não possui quadro próprio de servidores, contando, atualmente, apenas com colaboradores extraquadros (cedidos de outros órgãos) e terceirizados”, informa a justificativa.  

Um terceiro projeto apresentado pela DPE, o PLC nº 1478/2023, que cria 301 cargos efetivos para o órgão, ainda será apreciado pela Comissão de Justiça. Os PLs nº 1476 e nº 1477 sofreram apenas correções redacionais quando tramitaram na primeira comissão da Casa. 

Presidente da Comissão de Finanças, a deputada Débora Almeida (PSDB) ressaltou que “a grande dificuldade dos 312 defensores públicos de Pernambuco é a ausência de cargos administrativos de apoio”. Deputados como Lula Cabral (Solidariedade) e Henrique Queiroz Filho (PP) ressaltaram o apoio recebido pela Defensoria também através de emendas parlamentares. 

Já o deputado Joel da Harpa (PL) defendeu que a DPE crie um setor exclusivo para a defesa jurídica de policiais. “Há ocorrências, como essa recente do Bope, em que policiais que atuam nas ruas precisam de defesa, e os policiais, com salário baixíssimo, precisam tirar dinheiro do próprio bolso para pagar advogados. Os policiais estão ali representando o Estado”, considerou. A sugestão de Joel da Harpa recebeu apoio dos demais parlamentares presentes na reunião.

Por Mariana Oliveira, TV Globo — Brasília

Em outubro, MP afirmou que não havia “elementos configuradores da dita organização criminosa”. Juiz federal disse que denúncia tentou “criminalizar a atividade política”.

O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, absolveu nesta quarta-feira (4) os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, dos ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, na ação penal apelidada de “quadrilhão do PT”.

Os cinco respondiam a ação penal pelo crime de organização criminosa, por suspeita de terem formado um grupo para desviar dinheiro público da Petrobras e de outras estatais.

Em outubro, o Ministério Público Federal já havia pedido absolvição sumária de todos por considerar que não havia “elementos configuradores da dita organização criminosa”.

O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, absolveu nesta quarta-feira (4) os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, dos ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, na ação penal apelidada de “quadrilhão do PT”.

Os cinco respondiam a ação penal pelo crime de organização criminosa, por suspeita de terem formado um grupo para desviar dinheiro público da Petrobras e de outras estatais.

Em outubro, o Ministério Público Federal já havia pedido absolvição sumária de todos por considerar que não havia “elementos configuradores da dita organização criminosa”. Ao analisar o caso, o juiz concordou: “A descrição dos fatos vista na denúncia não contém os elementos constitutivos do delito previsto no art. 2º, da Lei nº 12.850/2013 (organização criminosa)”.

Segundo ele, “a narrativa que encerra não permite concluir, sequer em tese, pela existência de uma associação de quatro ou mais pessoas estruturalmente ordenada, com divisão de tarefas, alguma forma de hierarquia e estabilidade”. De acordo com o magistrado, a denúncia tentou “criminalizar a atividade política”.

“A denúncia apresentada, em verdade, traduz tentativa de criminalizar a atividade política. Adota determinada suposição – a da instalação de ‘organização criminosa’ que perdurou até o final do mandato da ex-presidente Dilma Vana Rousseff – apresentando-a como sendo a ‘verdade dos fatos’, sequer se dando ao trabalho de apontar os elementos essenciais à caracterização do crime de organização criminosa.”

Origem da acusação: a denúncia foi apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, pouco antes de deixar o cargo, em 2017. Janot afirmou na denúncia que a cúpula do PT recebeu R$ 1,48 bilhão de propina em dinheiro desviado dos cofres públicos.

Como na época Gleisi Hoffmann, denunciada junto com os demais, era senadora, a denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal, devido à prerrogativa de foro da parlamentar.

Depois, o relator da Lava Jato no STF, ministro Luiz Edson Fachin, dividiu o processo e enviou a parte dos políticos sem foro privilegiado no Supremo para a Justiça Federal do Distrito Federal, que prosseguiu com o caso. A Justiça Federal em Brasília abriu ação penal contra os cinco em novembro do ano passado.