Reforma da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo de Itapetim está em fase de conclusão

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta quinta-feira, 20 de abril, no valor de R$ 1.736.725.003,01. A partir da base de cálculo dos dias 1⁰ a 10, o segundo repasse do mês apresenta crescimento nominal de 31,27%. Quando deflacionado, o crescimento é de 26,76%.

Com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor do repasse fica em R$ 1.389.380.002,41.

Apesar deste decêndio ter tido aumento, a soma das duas transferências do mês mostra que o Fundo, corrigido pela inflação, teve retração de 7,22%, em comparação com o mesmo período de 2022.

Com relação ao acumulado do ano, o FPM apresenta oscilação. O montante repassado aos Municípios no acumulado de 2023 apresenta crescimento nominal de 7,44% em relação ao mesmo período de 2022, enquanto o percentual corrigido pela inflação é de 2,25%.

Sobre os valores brutos repassados, as prefeituras devem aplicar 15% em ações e serviços de saúde e destinar 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além da retenção de 20% do Fundeb.

Do total, os 2.438 Municípios de coeficientes 0,6 – que representam 43,79% – ficarão com R$ 339.903.705,11 (19,57%) do que será transferido. Já as 171 cidades de coeficientes 4,0 ficarão com o valor de R$ 231.249.704,99, ou seja, 13,32% do que será transferido.

Diante da divulgação do Censo 2022, que definiu os coeficientes de distribuição do FPM para este ano, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância da contagem populacional e os graves problemas causados. A orientação é para os gestores terem cautela e prudência na execução de suas despesas.

A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. Ela monitora e acompanha os repasses das 12 transferências aos cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos. Veja o levantamento completo AQUI.

Da Agência CNM de Notícias

Um idoso de 92 anos que residia no bairro Bom Jesus, em Serra Talhada, faleceu na noite da última sexta-feira (4) no Hospital Eduardo Campos (HEC) vítima da Covid-19. A informação é do Farol de Notícias.

Este é o segundo óbito do ano provocado pelo vírus, e com as mesmas características: os dois homens não tinham completado o ciclo vacinal, e morreram sem a dose de reforço recomendada pela ciência.

A reportagem do Farol apurou que o idoso não tinha comorbidades e testou positivo no dia 31 de janeiro, 15 dias após o seu aniversário. Antes, também testou positivo para a H3N2.

Na última quinta-feira (4) um serra-talhadense de 43 anos também morreu vítima da Covid-19 no Hospital Eduardo Campos. Foi o primeiro registro do ano. Depois do início da pandemia, 196 pessoas morreram em Serra Talhada vítima da doença.

O vice-prefeito Daniel Valadares acompanhou a agenda representando o prefeito Sandrinho Palmeira

Por André Luis 

Nesta quinta-feira (5), o deputado estadual José Patriota (PSB), compartilhou em suas redes sociais a visita de representantes da IDH (Iniciativa para o Desenvolvimento Humano) e da Fundação Laudes, entidade parceira da IDH na Índia, envolvida no financiamento de programas voltados ao desenvolvimento econômico e social no semiárido brasileiro.

O encontro foi liderado por Pramit Chanda, diretor global da IDH, que estava acompanhado de sua equipe, e Litul Baruah, gerente da Fundação Laudes. O principal objetivo da visita era conhecer de perto as ações que estão sendo implementadas em Afogados da Ingazeira por meio do programa apoiado pela IDH e explorar possibilidades de colaboração com parceiros locais. O vice-prefeito Daniel Valadares, acompanhou a agenda representando o prefeito Sandrinho Palmeira que cumpre agenda em Brasília.

Em suas redes sociais, Patriota destacou o encontro: “Hoje tive o prazer de conversar com Pramit Chanda, diretor global da IDH; sua equipe; e Litul Baruah, gerente da Fundação Laudes, na Índia, parceira da IDH no financiamento do programa que visa o desenvolvimento econômico e social no semiárido.

O programa da IDH no semiárido brasileiro, financiado pela Fundação Laudes e apoiado por doadores privados, tem como meta central a melhoria da qualidade de vida da população local. Isso é alcançado por meio de ações abrangentes nas áreas de educação, saúde, agricultura e meio ambiente. 

Em Afogados da Ingazeira, diversas iniciativas, como o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Programa de Educação em Saúde e o Programa de Desenvolvimento Sustentável, têm contribuído para o progresso da comunidade local.

Com o tema “Caatinga: Guardiã da Vida do Semiárido”, uma Audiência Pública irá movimentar a cidade de Afogados da Ingazeira e municípios vizinhos do Sertão do Pajeú, esta manhã. no Cine Teatro São José.

O evento terá com a presença dos deputados estaduais Edilson Silva (PSOL) e Odacy Amorim (PT), convidados pelas organizações da sociedade civil.

De acordo com os organizadores, este será um momento histórico para a região, com a presença de deputados escutando da população e sociedade civil as reivindicações diante da situação de degradação ambiental em que se encontra o bioma caatinga. Dentre as principais degradações, estão: a devastação das matas ciliares; a seca das fontes de água; a falta de tratamento adequado do lixo, e o desmatamento descontrolado da caatinga através das queimadas e da extração ilegal de madeira, que trazem consequências desastrosas para a vida humana e as diversas espécies animais e vegetais.

A programação faz parte da 15ª edição da Semana do Meio Ambiente (Semeia), uma campanha que busca conscientizar a população sobre a importância da manutenção do bioma Caatinga como fundamental para a preservação da vida, além de estimular o combate aos crimes contra o meio ambiente, mostrando os principais espaços seguros para denunciar.

Além da Audiência Pública que se encerra com uma caminhada até a ponte do Rio Pajeú, a SEMEIA conta com mais dois importantes eventos. O primeiro é um seminário em Tabira, debatendo o desmatamento e os impactos da devastação da caatinga na vida das mulheres, realizado pela Casa da Mulher do Nordeste. O outro evento acontece no sábado (10), com o aniversário da Feira Agroecológica de Serra Talhada (FAST): a comemoração é organizada pelas próprias agricultoras e agricultores assessorados pelo CECOR, com apresentações culturais, oficinas, exposições e distribuição de mudas.

Organizada inicialmente pela Diaconia, a Semeia atualmente é realizada por diversas organizações e representantes da sociedade civil. Casa da Mulher do Nordeste, Centro Sabiá, CECOR, ADESSU Baixa Verde, Universidade Federal Rural (UFRPE), sindicatos e associações de agricultores/as são algumas das entidades parceiras.

O governador Paulo Câmara esteve hoje (03) com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, apresentando pleitos para que o Ministério possa enquadrar obras de saneamento nas regras da Instrução Normativa 14, permitindo à Compesa tomar empréstimos em torno de R$ 350 milhões, usando recursos do FGTS.

Em agosto, o Governo Pernambuco cadastrou 50 propostas para ampliar os investimentos em saneamento, no montante de R$ 2 bilhões para obras em todo o Estado. Caso viabilizados, R$ 1,7 bilhão será de empréstimo ao Governo do Estado. Na reunião de hoje, ficou pactuado que será estabelecido um grupo de trabalho conjunto, com técnicos da Compesa, do Ministério e da Caixa Econômica Federal para analisar as propostas e viabilizar a assinatura dos contratos de financiamento até o final de dezembro deste ano.

Dentre as obras que o Governo do Estado pretende tomar empréstimo para viabilizar o seu andamento, destacam-se: Ampliação dos Sistemas de Água em Morros do Recife e de Jaboatão dos Guararapes, e nas cidades do Cabo de Santo Agostinho, Caetés, Capoeiras, Camaragibe, Custódia, Garanhuns, Gravatá e Ipojuca.

Também foi priorizada pelo governador a Adutora do Alto Capibaribe, que atenderá 8 municípios do Agreste Setentrional (Santa Cruz do Capibaribe, Jataúba, Toritama, Taquaritinga do Norte, Vertentes, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá e Vertente do Lério).

Na área de esgotamento sanitário, o Governo de Pernambuco pretende destinar mais de R$ 100 milhões para ampliação dos sistemas de Recife e Petrolina.

Aproveitando o encontro, o governador pediu o empenho do Ministério das Cidades para destravar obras importantes que estão em andamento, mas que ainda não receberam nenhum repasse do Governo Federal e estão sendo tocadas com recursos próprios, a exemplo da Ampliação do Abastecimento de Água do Cabo de Santo Agostinho (Cidade Garapu e Charneca).

Na ocasião, Paulo também solicitou agilidade para autorizar o início das obras da Adutora de Alto do Céu, que injetará mais água para a Cidade de Olinda.

A reunião desta terça-feira contou com as presenças do presidente da Compesa, Roberto Tavares, do assessor especial do Ministério das Cidades, Olavo Andrade, e do secretário-executivo do Ministério, Marco Aurélio.