Reforma da rodoviária de Tabira começará nesses 10 dias, diz blog

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União-CGU, deflagrou na manhã desta quinta-feira (10.09), a terceira fase da Operação Pescaria, com o propósito de dar continuidade às ações repressivas iniciadas no ano de 2018, para desarticular uma organização criminosa especializada no desvio de recursos públicos na Prefeitura de Agrestina/PE. 

O prefeito do município, Thiago Nunes, e o vice, Zito da Barra, foram presos na operação.

A ação conta com o emprego de 70 policiais federais, além de servidores da Controladoria-Geral da União.  A PF deu cumprimento a cinco mandados de prisão preventiva, treze mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais, além de mandados de afastamento de funções públicas dos ocupantes de cargos na administração municipal de Agrestina. 

Também foram cumpridos mandados de Afastamento de Sigilos Bancário e Fiscal dos investigados, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

A investigação que culminou com a deflagração da Operação Pescaria III, mira a lavagem dos lucros ilicitamente auferidos pela organização criminosa, levada a cabo por meio da utilização de conta bancária de titularidade de um “laranja” vinculado ao grupo. 

Esta conta bancária servia aos investigados para o recebimento de transferências bancárias e depósitos em espécie, estes na sua maioria em valores baixos e sem a identificação da origem, realização de saques de valores vultuosos, bem como, também, para a utilização de títulos de crédito ao portador (cheques) assinados em branco, tudo com o propósito de dificultar a identificação da origem criminosa do dinheiro.

As vantagens ilícitas eram auferidas por meio da contratação fraudulenta de empresa de “fachada”, com recursos oriundos de verbas federais, frustrando o caráter competitivo do processo licitatório e promovendo a execução dos contratos por meio de terceiros desqualificados.

As duas fases que antecederam a Operação Pescaria III foram deflagradas respectivamente em 21/02/2019 e 28/03/2019.

Os crimes investigados na atual fase da operação são de Organização Criminosa, Peculato, Falsidade Ideológica e Lavagem de Dinheiro.

Como já divulgado, a Secretaria de Saúde de Serra Talhada reforçou ao blog que os 42 novos casos positivos de Covid-19 informados no boletim epidemiológico desta segunda-feira (15/06) não têm necessariamente ligação direta com a abertura do comércio na cidade, mas com a alta demanda de testes rápidos que já estavam agendados no Laboratório Municipal José Paulo Terto.

A notícia causou impacto por se tratar do maior número de casos anunciados em um único dia, justamente no dia da reabertura de setores do comércio na Capital do Xaxado, como em boa parte do Sertão do Estado.

“Em virtude do feriado de Corpus Christi, na quinta-feira (11/06), e do ponto facultativo no município, na sexta-feira (12/06), os testes rápidos que estavam agendados no Laboratório Municipal foram todos remanejados para esta segunda-feira (15), sendo consolidados 39 testes positivos. Os outros três casos positivos são referentes a resultados de exames do Lacen-PE, inclusive a confirmação do sexto óbito por Covid-19”, disse a Secretária de Saúde ao blog.

“A Secretaria de Saúde esclarece ainda que faz o monitoramento das pessoas sintomáticas e só realiza o teste rápido entre o oitavo e décimo dia do surgimento dos sintomas, desta forma os testes são agendados previamente e acontecem nos respectivos dias marcados”.

De fato, os reflexos da reabertura só serão sentidos nos próximos 15 a três semanas. Especialistas dizem que esse é o tempo médio para identificação de novos casos. Ou seja, o que fazemos hoje, positiva ou negativamente,  costuma ter impacto nos números de duas a três semanas.

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, participou em  Afogados da Ingazeira ao lado de Bruno França, assessor especial da Casa Civil, que representou a governadora Raquel Lyra, e da diretora-presidente do IPA, Ellen Viegas, do lançamento do programa Terra Plantar.

“O programa é um marco importante para fortalecer a agricultura familiar, oferecendo suporte direto aos nossos agricultores por meio da distribuição de sementes e outras iniciativas que impulsionarão a produção local. Este é o primeiro passo para garantir que os agricultores de São José do Egito e de toda a região tenham acesso às ferramentas necessárias para plantar, colher e garantir a segurança alimentar e o sustento de suas famílias”, disse Fredson.

“Estamos trabalhando para que o município esteja cada vez mais integrado a essas ações, promovendo o desenvolvimento sustentável e valorizando quem produz os alimentos que chegam à nossa mesa. O compromisso da nossa gestão com os agricultores é contínuo e reforçamos a importância da parceria com o Governo do Estado e o IPA para avançarmos ainda mais”, completou.

Na segunda,  o prefeito Fredson e o secretário de Desenvolvimento Social, João de Maria, reabriram a Cozinha Comunitária de São José do Egito. O espaço passa a oferecer almoços completos e, a partir de fevereiro, vai também sopa.

“Na gestão anterior, a Cozinha Comunitária limitava-se a servir sopa, mas agora, os programas Bom Prato e Tá na Mesa, promovidos pelo Governo do Estado e pelo Governo Federal, respectivamente, serão implementados de forma integral, garantindo refeições balanceadas e de qualidade diariamente”, informou a prefeitura em nota.

O Auto de Infração lavrado em desfavor de Evandro Valadares, prefeito de São José do Egito, pelo não envio de informações do Módulo de Execução Orçamentária e Financeira do Sistema SAGRES, relativas aos meses de janeiro e fevereiro de 2017 foi avaliado pelo TCE.

A auditoria informou em seu Auto de Infração que não houve a remessa das informações exigidas, razão do cabimento da multa prevista em R$ 7.590,00 (sete mil, quinhentos e noventa reais).

Após assinatura do referido auto, o gestor apresentou defesa com documentos alegando em síntese que encontrou as dificuldades de praxe de um início de gestão (em janeiro 2017), com a troca de servidores nas mais diversas áreas.

“Foi necessário fazer a contratação de empresa especializada em assessoria orçamentária, financeira e contábil, bem como a locação de sistema de contabilidade”, afirmou. Também alega que envidou esforços para solução da irregularidade apontada junto às novas empresas responsáveis.

Ainda, reconheceu a eficácia da notificação via Diário Oficial embora só tenha tomado conhecimento da situação com a lavratura do referido Auto de Infração. “A falha apontada é meramente administrativa e não decorreu de dolo, tampouco causou dano ao erário municipal; 1 Por fim, requer a exclusão da multa”, acrescentou.

O relator votou pela não homologação do presente auto de infração, lavrado em desfavor de Evandro Valadares. Por fim, votou que se expeça recomendação ao gestor, ou a que lhe suceder, no sentido de atender no prazo estabelecido às solicitações do Tribunal de Contas, no desempenho de sua constitucional competência de órgão de controle externo, sob pena de ter contra si a aplicação das punições legalmente previstas no caso do não atendimento tempestivo do que fora solicitado, bem como no caso de reincidência.

Determinou, ainda, o envio de um alerta de responsabilização para ser observado o cumprimento da citada Resolução, sob pena de, em não sendo cumprida, contaminar a Prestação de Contas de Governo do exercício financeiro de 2017. A informação foi publicada no Diário Oficial e reproduzida no Afogados On Line.

Blog do Finfa

O prefeito da Ingazeira Luciano Torres, recebeu nesta manhã, a equipe da Contec Projetos e Engenharia, que vai elaborar o projeto da PE-283 ao entroncamento da PE-275 , conhecida como Estrada do 49.

Segundo o prefeito Luciano, que esteve acompanhando, a equipe verificou o percurso dos 15 quilômetros que serão pavimentados pelo Governo do Estado. Ele e confirmou que a empresa, vai iniciar os trabalhos esta tarde.

“O prazo para elaboração de todo projeto no trajeto dos 15  quilômetros será de 30 dias. Em seguida será entregue à Secretaria de Infraestrutura e ao DER, para que posteriormente o Governador assine a autorização para execução da pavimentação”, pontuou Torres.