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Reforma da Previdência é aprofundada na Alepe

Por André Luis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco instalou, na manhã de hoje, a Comissão Parlamentar Especial da Reforma da Previdência Social, que irá analisar  a proposta apresentada pelo Governo Federal, no último dia 20 de fevereiro, ao Congresso. Os parlamentares presentes elegeram o deputado Doriel Barros, para a presidência da Comissão; o deputado João Paulo, para a relatoria; e a deputada Teresa Leitão, para a vice-presidência.

Durante a instalação, houve um importante debate sobre a urgência do aprofundamento desse tema, tanto pelos parlamentares quanto pelo conjunto da sociedade. Na ocasião, Doriel Barros apresentou a sugestão de uma agenda de atividades, envolvendo seminários com especialistas na área, audiências públicas em todas as regiões do estado e diálogo com organizações e movimentos sociais sobre o tema. As proposições foram amplamente debatidas e aprovadas por unanimidade.  Essas atividades subsidiarão a Comissão na construção do relatório que será apresentado à sociedade.

“É fundamental ouvir o que a população tem a dizer sobre essa Reforma. Não podemos ficar só aqui, dentro desta Casa. Essa Casa precisa ir às regiões e fazer a escuta da sociedade sobre essas propostas apresentadas pelo Governo Federal”, destacou o presidente.

A Comissão, que tem o prazo de duração de 90 dias, é composta por dez deputados, sendo cinco titulares: Doriel Barros, Isaltino Nascimento, João Paulo, Rogério Leão, Teresa Leitão; e cinco  suplentes: Antônio Fernando, Dulcicleide Amorim, Fabrizio Ferraz, Juntas e Professor Paulo Dutra.

Outras Notícias

Fernando Monteiro comemora entrega da PE-635

De volta ao Sertão pernambucano, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve, nesta quinta-feira (12), ao lado do governador Paulo Câmara, numa agenda cheia de assinaturas de projetos e entrega de obras. Entre elas, a inauguração da restauração da PE-635, que liga Afrânio a Dormentes, um compromisso assumido e cumprido pelo deputado. “Hoje é um […]

De volta ao Sertão pernambucano, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve, nesta quinta-feira (12), ao lado do governador Paulo Câmara, numa agenda cheia de assinaturas de projetos e entrega de obras.

Entre elas, a inauguração da restauração da PE-635, que liga Afrânio a Dormentes, um compromisso assumido e cumprido pelo deputado.

“Hoje é um dia especial. A conclusão desta obra é a realização de um sonho que abracei. Muitos duvidaram, muitos acharam que ele não se concretizaria, mas, com obstinação, tornamos ele possível. Tenho muito orgulho do grupo político do qual faço parte, liderado pelo governador Paulo Câmara, que sabe superar todos os obstáculos, inclusive os econômicos e na saúde, causados pela pandemia que todos vivenciamos”, afirmou Fernando Monteiro, que destacou, ainda, a atuação dos prefeitos de Afrânio, Rafael Cavalcanti, e Josimara Cavalcanti, de Dormentes. “Este é o resultado do trabalho de um grupo unido”, concluiu.

“Fernando Monteiro é nosso grande parceiro, nosso braço forte”, enfatizou o prefeito de Afrânio. A afirmação foi reforçada pela gestora de Dormentes. “O nosso deputado federal é presente, sempre com o nosso povo. Sei o quanto você trabalhou para que esse nosso sonho acontecesse”, agradeceu Josimara.

A recuperação da PE-635, executada pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), vai beneficiar cerca de 540 mil moradores da região do Sertão do São Francisco. O investimento de R$ 25 milhões para a requalificação incluiu serviços de drenagem e sinalização vertical e horizontal.

Governadores do Nordeste exigem fundo para aderir a mudanças no ICMS

Do JC Online Em reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, os nove governadores do Nordeste exigiram a criação de um fundo constitucional para investir na região como contrapartida para aderirem à proposta que põe fim à “guerra fiscal”. O pleito foi apresentado ao ministro durante o Encontro de Governadores do Nordeste, realizado nesta […]

Levy prometeu apresentar uma resposta ao pleito dos governadores até junho
Levy prometeu apresentar uma resposta ao pleito dos governadores até junho

Do JC Online

Em reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, os nove governadores do Nordeste exigiram a criação de um fundo constitucional para investir na região como contrapartida para aderirem à proposta que põe fim à “guerra fiscal”.

O pleito foi apresentado ao ministro durante o Encontro de Governadores do Nordeste, realizado nesta sexta-feira (8), em Natal.

Apreciada no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) no ano passado, a proposta é perdoar descontos do ICMS -principal tributo arrecadado pelos Estados- que tenham sido concedidos sem aprovação do órgão. Para ser aprovada, a medida precisa de uma decisão unânime dos 26 Estados e do Distrito Federal.

Em contrapartida, os Estados se comprometem a não conceder novas renúncias fiscais sem o aval do Confaz. Na prática, o acordo selaria o fim da “guerra fiscal”, prática que foi o principal motor da industrialização do Nordeste desde os anos 1990.

“Para aceitar esse acordo, precisamos de garantias mínimas de que teremos condições de disputar investimentos com outros Estados”, disse à reportagem o governador da Bahia, Rui Costa (PT).

Em carta assinada após a reunião com Levy, os governadores propuseram também a promulgação de uma emenda constitucional que cria um fundo de desenvolvimento regional custeado pela União.

O fundo teria um prazo de 20 anos e seria bancado por transferências obrigatórias não sujeitas a contingenciamento -ao contrário do já existente Fundo Nacional de Desenvolvimento do Nordeste, ligado à Sudene.

Os recursos seriam usados pelos Estados para investir em infraestrutura e também para financiar a instalação de empresas no Nordeste.

Levy prometeu apresentar uma resposta ao pleito dos governadores até junho

Crédito para Investir

Sem recursos federais para investir, os governadores também pressionaram pelo aval do Ministério da Fazenda para aprovação de operações de crédito dos Estados com bancos e agências de fomento.

“Se o [Joaquim] Levy não liberar o crédito, vamos entrar em colapso”, disse à reportagem o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), anfitrião do encontro.

Os recursos são pleiteados para servir como contrapartidas para convênios federais, além de financiar obras de infraestrutura hídrica na região.

Segundo o Ministério da Integração Nacional, 721 municípios nordestinos estão atualmente em situação de emergência ou calamidade por causa da seca.

“Não podemos aceitar o contingenciamento de obras de barragens e adutoras. Não temos condições de custear o abastecimento de água com carros-pipa”, diz Faria.

Mutirão de limpeza retira quase 600 toneladas de lixo em Petrolina

O dia 08 de ontem foi de trabalho para as equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade foram às ruas da Vila Eduardo, zona leste da cidade. O trabalho começou por volta das 6h30 da manhã, na rua Anita Malfate, próximo do campo de futebol. 02 pás carregadeiras e 05 caminhões caçamba realizaram a limpeza […]

limpeza-vila-eduardo1O dia 08 de ontem foi de trabalho para as equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade foram às ruas da Vila Eduardo, zona leste da cidade.

O trabalho começou por volta das 6h30 da manhã, na rua Anita Malfate, próximo do campo de futebol. 02 pás carregadeiras e 05 caminhões caçamba realizaram a limpeza do local onde até então existia um ponto de descarte autorizado pela prefeitura.

O prefeito Miguel Coelho fez questão de participar do início das atividades do mutirão de limpeza. Para o gestor, a ação é uma das prioridades do novo governo. “A partir de agora é cidade limpa. Vamos acabar com os entulhos e restos de obras e quem continuar sujando será multado. Nós não podemos deixar que continuem sujando a cidade, jogando lixo em qualquer lugar. Temos que preservar a cidade limpa”, enfatiza Miguel.

limpeza-vila-eduardo2Além da retirada de resíduos no terreno perto do campo de futebol da Vila Eduardo, um trabalho de varrição foi realizado na Avenida da Integração, nas proximidades do templo da Seicho-No-Ie, em toda a extensão da Rua Anita Malfate e na Rua Moscou, no Loteamento Nova York, onde outro terreno foi limpo.

Ao todo, neste primeiro dia, foram retiradas 583 toneladas de resíduos, entre lixo doméstico, entulho e restos de poda de árvores.

Todo o lixo recolhido, foi levado para a Central de Descarte que fica no bairro José e Maria onde será feita a seleção do material. O que não puder ser reciclado, será enviado para a Central de Tratamento de Resíduos Sólidos, que fica a 35 Km da sede do município, na BR 407, rodovia que liga Petrolina ao distrito de Rajada.

Debates entre Marília e Raquel começam na próxima semana

Pelo menos três debates já estão agendados para a próxima semana com as candidatas ao governo de Pernambuco, Marília Arraes e Raquel Lyra. O primeiro será terça-feira, dia 18, promovido com a CBN Recife como cabeça de rede e retransmitido para emissoras de toda a região. O âncora será o jornalista Aldo Vilela. Na sexta, […]

Pelo menos três debates já estão agendados para a próxima semana com as candidatas ao governo de Pernambuco, Marília Arraes e Raquel Lyra.

O primeiro será terça-feira, dia 18, promovido com a CBN Recife como cabeça de rede e retransmitido para emissoras de toda a região. O âncora será o jornalista Aldo Vilela.

Na sexta, dia 21, às 21h, acontece o debate da TV Nova e Rádio Cultura do Nordeste, também com geração para todo o estado, graças a um pool de emissoras.

A ASSERPE, Associação das Empresas de Radiodifusão de Pernambuco, está apoiando todas as iniciativas de agrupamento de emissoras para geração dos encontros. As redes favorecem à participação de emissoras de toda região, atendendo um pleito das candidatas de que não há tempo hábil para atender a todos os convites.

Segunda, acontece o debate com as candidatas ao Governo do Estado promovido pela TV Guararapes, a partir das 18h.

Edilson Xavier não é mais procurador da Prefeitura de Arcoverde

O advogado Edilson Xavier não é mais o procurador da Prefeitura Municipal de Arcoverde. A exoneração foi confirmada através da Portaria 009/2024. A prefeitura de Arcoverde confirmou o ato, assinado pelo prefeito Wellington Maciel. Edilson era tido como defensor de primeira ordem da gestão. Teve atuação destacada no processo de impeachment contra o prefeito, a […]

O advogado Edilson Xavier não é mais o procurador da Prefeitura Municipal de Arcoverde. A exoneração foi confirmada através da Portaria 009/2024. A prefeitura de Arcoverde confirmou o ato, assinado pelo prefeito Wellington Maciel.

Edilson era tido como defensor de primeira ordem da gestão. Teve atuação destacada no processo de impeachment contra o prefeito, a ponto de se envolver em uma discussão com a vereadora Célia Galindo (PSB).

Não houve confirmação oficial do que motivou a decisão. Ainda na última semana, o advogado informou a pessoas próximas que estava de férias. A prefeitura também não informou quem o substituirá na função.

Mudança também na comunicação: Rodolfo Albuquerque, contratado para mudar a percepção geral da função também não responde mais pela pasta, deste o fim do ano passado. A comunicação estaria a cargo de Albérico Pacheco, que é consultor de turismo da gestão municipal. As informações são do do Arcoverde Online em colaboração com Nill Júnior e Blog Falando Francamente.