Redistribuição do ICMS gera debate na Comissão de Assuntos Municipais

A Prefeitura de Solidão, no Sertão de Pernambuco, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou no sábado (11) uma comemoração em alusão ao Dia das Crianças. O evento reuniu famílias da cidade em uma programação voltada ao público infantil.

Durante a tarde, foram oferecidos algodão-doce, sorvete, lembrancinhas, ingressos para o parque de diversões, atividades do Funcional Kids e um lanche coletivo. A iniciativa teve o objetivo de proporcionar um momento de convivência e lazer às crianças do município.

Moradores que participaram da festa destacaram a importância da ação. “Foi muito gratificante esse momento em que nossos filhos puderam se divertir com brincadeiras e guloseimas. Muitas crianças talvez não tivessem a chance de viver um dia assim se não fosse essa festa”, afirmou uma das mães presentes.

O prefeito Mayco Araújo destacou que o evento representou um momento especial para as famílias. “Foi um dia de alegria, sorrisos e muita diversão”, disse. Já a secretária de Assistência Social, Érika Araújo, afirmou que o resultado superou as expectativas: “Foi muito gratificante ver a alegria das nossas crianças. Cada sorriso valeu a pena.”

Por Anchieta Santos

Uma gestão aprovada no controle fiscal em 2016 foi Água Branca cidade do Sertão que alcançou o primeiro lugar no FIRJAN no estado da Paraíba.

Na lista dos maiores FIRJAN do estado, está Água Branca na liderança, que em 2016 era governada pelo socialista Tarcisio Firmino.

O Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), foi divulgado na quinta-feira, dia 10, pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), com base em dados oficiais de 2016 declarados pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O objetivo do estudo da Federação é avaliar como são administrados os tributos pagos pela sociedade, já que as prefeituras são responsáveis por administrar um quarto da carga tributária brasileira, ou seja, mais de R$ 461 bilhões, um montante que supera o orçamento do setor público da Argentina e do Uruguai somados.

Foi dado início ao levantamento topográfico para o ramal de seis quilômetros da Adutora do Pajeú para abastecer o município de Brejinho.

O ramal pega o trecho do Ambó na Adutora do Pajeú até o município.  O anúncio foi feito em rede social pelo prefeito Gilson Bento.

Na festa de 57 anos do município o gestor fez o anúncio.  O acesso a água era um dos maiores problemas enfrentados pelo município.  Gilson já havia destacado em entrevista ao blog que essa seria sua prioridade.

Desembargadores Frederico Neves e Carlos Moraes estarão à frente do Tribunal durante as Eleições de 2020

A nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) será empossada nesta segunda-feira (2/12), às 17 horas. A solenidade acontecerá na Sala de Sessões do Tribunal, na Avenida Agamenon Magalhães, 1.160, Graças.

A Mesa Diretora é formada pelo presidente do Tribunal, desembargador Frederico Neves, e pelo vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Carlos Moraes.

Os dois desembargadores foram eleitos para os respectivos cargos, por unanimidade, pelo Pleno do TRE-PE em 9 de setembro passado e estarão à frente do Tribunal durante as Eleições Municipais de 2020.

Perfil do presidente – Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica de Pernambuco, o desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves tem uma experiência de 35 anos de magistratura.

Antes, foi advogado e assessor da Presidência do Consórcio dos Trens Metropolitanos do Recife. Ingressou na magistratura estadual em junho de 1985, quando assumiu o cargo de juiz substituto da comarca de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco.

Em maio de 2002 foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), onde foi corregedor e presidente.  Ocupou, ainda, os cargos de diretor do Centro de Estudos Judiciários do TJPE, de diretor-presidente da Escola Superior da Magistratura no biênio 2008/2009, além de ter presidido a Comissão da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), constituída para colaborar na elaboração do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil.

Perfil do vice-presidente e corregedor – O desembargador Carlos Frederico Gonçalves de Moraes é bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica de Pernambuco, turma de 1980. Pela Universidade Federal de Pernambuco, no ano de 2000, concluiu a Pós-Graduação Latu Sensu de Especialização em Processo Civil para Magistério.

No ano de 2007, recebeu o título de mestre em direito também pela Unicap.

Aprovado em primeiro lugar no concurso de juiz de direito, tomou posse em 1989. Atuou nas comarcas de Itamaracá (titular), Igarassu (substituto), Olinda (substituto), Paulista (titular da 1ª Vara Cível) e 4ª Vara Cível da Capital (titular).

Foi convocado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco para atuar, eventualmente, como desembargador substituto durante os biênios: 2002/2003, 2004/2005 e 2006 a 2008. Em 10 de junho de 2014, tomou posse como desembargador titular no TJPE, pelo critério de merecimento.

Antes, foi advogado, defensor público, promotor de Justiça e juiz eleitoral nas Zonas 131ª (Itamaracá), 12ª (Paulista) e 1ª (Recife). Na Justiça Eleitoral ainda exerceu os cargos de desembargador, corregedor e diretor da Escola Judiciária do TRE-PE entre os anos de 2004 a 2008.

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Um vídeo divulgado pelo Hospital Agamenon Magalhães,  de Serra Talhada, mostra um casal idoso de Custódia, no Moxotó,  deixando a unidade após vencer a Covid-19.

Dona Maria de Lourdes e seu Gilberto receberam alta hoje da Unidade Respiratória do Hospital.

Ambos seguem para casa para conclusão do tratamento contra a doença. A emoção do casal emocionou a equipe médica.

Custódia tem um dos recordes na região. Uma das causas pode ser o fato de a cidade ser cortada pela BR 232.

São 27 casos confirnados com dois óbitos. A cidade ainda tem 58 casos suspeitos, cem descartados e 21 recuperados.