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Redistribuição do ICMS gera debate na Comissão de Assuntos Municipais

Por André Luis

A proposta de redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) entre os municípios pernambucanos, encaminhada pelo Poder Executivo no Projeto de Lei (PL) nº 1506/2023, gerou debate entre deputados estaduais na Comissão de Assuntos Municipais desta quarta-feira (6). A iniciativa tem motivado discussões entre parlamentares, apesar de ter sido retirada de pauta no colegiado de Justiça, nesta semana, e ainda não ter entrado em votação.

Sileno Guedes (PSB) concordou que é preciso atualizar a distribuição do ICMS, mas manifestou apreensão quanto à aprovação da medida sem debate com os gestores municipais. 

“Corremos o risco de aprovar e sermos cobrados depois, porque muitos prefeitos, que são os principais interessados, não sabem como vai ficar o orçamento”, argumentou. O deputado sugeriu a realização de uma audiência pública para esclarecer a proposta. 

“Precisamos concluir esse processo sem que restem dúvidas de nenhuma parte”, avaliou.

Relator da matéria na Comissão de Finanças, o deputado Lula Cabral (Solidariedade) criticou a fórmula apresentada pelo Governo para recalcular o repasse do imposto. “Trinta e nove municípios vão perder receita, e muitos prefeitos nem estão sabendo. O orçamento dessas cidades para 2024 está aprovado, como as prefeituras vão honrar os compromissos?”, questionou. “Pretendo notificar todos os municípios que terão redução nos valores de repasse. Se for para prejudicar um deles sequer, meu relatório não será favorável”, anunciou o parlamentar.

Vice-líder do Governo, Joãozinho Tenório (Patriota) defendeu o projeto. “Existem municípios que sofrem muito com o desequilíbrio da divisão atual. É um bolo que vai ser redistribuído: se alguém passa a ganhar um pedaço maior, outro vai perder”, observou o deputado. Ele defendeu o debate, mas demonstrou preocupação com o prazo para tramitação do projeto. “Todo diálogo é bem-vindo, o que peço é atenção à celeridade. Se a proposta não for aprovada, a perda dos municípios vai ser ainda maior”, apontou.

O presidente da Comissão de Assuntos Municipais, deputado José Patriota (PSB), comunicou que vai levar a sugestão de audiência pública para a Presidência da Alepe. “Esse é um assunto de extrema importância, que envolve todo o Estado, todos os municípios e todos os deputados. Temos até dia 21 de dezembro para votar o PL e fazer os ajustes que forem necessários. Havendo boa vontade, vamos construir um entendimento a partir do diálogo”, afirmou.

Outras Notícias

Secretária de Assistência Social de Belmonte ainda não decidiu se vai receber prêmio na Bahia

por Anchieta Santos A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de São Jose do Belmonte foi agraciada com o Prêmio Responsabilidade Social que será entregue durante o 7º Congresso de Gestores Municipais de Assistência que acontece de 07 a 10 de dezembro na Costa do Sauipe na Bahia. Falando ao Programa Institucional da Rádio São […]

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por Anchieta Santos

A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de São Jose do Belmonte foi agraciada com o Prêmio Responsabilidade Social que será entregue durante o 7º Congresso de Gestores Municipais de Assistência que acontece de 07 a 10 de dezembro na Costa do Sauipe na Bahia.

Falando ao Programa Institucional da Rádio São Jose ontem, a Secretária Magda Diniz preferiu dividir o prêmio com os demais integrantes de sua equipe e não quis confirmar presença ainda no evento diante das dificuldades financeira de seu município.

Já em Tabira o Prefeito Sebastião Dias admite que fará o que for possível, pagando até do bolso ou pedindo o dinheiro a Dilma, para a Secretária Lêda Melo ir a Bahia buscar o prêmio.

Armando tem encontro com evangélicos

Diante de uma plateia formada por mais de 200 pastoras e pastores evangélicos de toda a Região Metropolitana do Recife, Armando Monteiro garantiu que, ao assumir o governo do Estado, Pernambuco “vai recuperar e resgatar a autoridade no combate à criminalidade”. “Pernambuco vai voltar a ter um governador que imponha respeito na segurança pública. Os […]

Diante de uma plateia formada por mais de 200 pastoras e pastores evangélicos de toda a Região Metropolitana do Recife, Armando Monteiro garantiu que, ao assumir o governo do Estado, Pernambuco “vai recuperar e resgatar a autoridade no combate à criminalidade”.

“Pernambuco vai voltar a ter um governador que imponha respeito na segurança pública. Os bandidos não terão vida fácil, ao contrário do que tem havido nos últimos anos, e isso não é uma promessa, é um aviso”, afirmou, aplaudido com entusiasmo, deixando uma mensagem de otimismo em relação ao futuro.

O encontro com os evangélicos foi organizado pelo grupo do ex-deputado estadual, candidato à reeleição e pastor Manoel Ferreira, composto pelo prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, pelo candidato a deputado federal André Ferreira, além do vice-governador de Armando, Fred Ferreira.

Escalado para fazer a saudação de Armando, o prefeito Anderson Ferreira defendeu sua candidatura a governador.

Candidatos ao Senado na chapa de Armando, Mendonça Filho e Bruno Araújo falaram sobre suas trajetórias, elogiaram o grupo de Manoel Ferreira, de quem foram colegas na Assembleia Legislativa, e defenderam o projeto de mudança liderado por Armando.

Ex-prefeito de Custódia, Nemias Gonçalves, morre após ataque de abelhas

Urgente Morreu agora a pouco o ex-prefeito de Custódia, Nemias Gonçalves (PSB). Ele foi atacado por abelhas em sua propriedade rural. Alérgico a picadas, foi levado às pressas para o Hospital de Custódia. O veneno causou uma reação alérgica fatal chamada anafilaxia. Isso ocorre porque o sistema imunológico considera o veneno inoculado como um invasor prejudicial e […]

Urgente

Morreu agora a pouco o ex-prefeito de Custódia, Nemias Gonçalves (PSB). Ele foi atacado por abelhas em sua propriedade rural. Alérgico a picadas, foi levado às pressas para o Hospital de Custódia.

O veneno causou uma reação alérgica fatal chamada anafilaxia. Isso ocorre porque o sistema imunológico considera o veneno inoculado como um invasor prejudicial e reage liberando uma substância química chamada histamina. A liberação de histamina e outras substâncias químicas é o que causa sua reação.

A informação é de que foram muitos picadas. O prefeito já teria dado entrada em parada cardiorrespiratória na unidade de saúde de Custódia, a unidade Mista Elizabete Barbosa. Médicos tentaram reanimá-lo, sem sucesso. Nemias vivia na comunidade rural por ser de grupo de risco, prevenindo contrair a Covid-19.

Nemias era Secretário de Agricultura do município. A filha de  Nemias, Luciara Frazão é atual vice-prefeita. O prefeito Emmanuel Fernandes, o Manuca soube da morte quando dava uma entrevista à Rádio Panorama FM e não conteve as lágrimas. A cidade decretou luto oficial.

Nemias foi prefeito de Custódia por três mandatos. Tinha 67 anos. Era ligado ao grupo do ex-deputado estadual José Aglailson, pai do prefeito de Vitória de Santo Antão, Aglailson Júnior (PSB). Na última eleição, Gonçalves apoiou o deputado federal André de Paula (PSD).  A cidade está em choque.

 

PE 292 : Paralisação das obras e chuvas agravam situação da via, a pior de Pernambuco

As chuvas que voltaram ao sertão associadas ao desrespeito da paralisação das obras de recapeamento fazem da PE 292 hoje a maior tábua de pirulitos entre as estradas sertanejas. Muitos já são os motoristas que, para evitar a buraqueira, fazem rotas até 60 quilômetros mais longas para chegar ao seu destino, aumentando os custos e […]

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As chuvas que voltaram ao sertão associadas ao desrespeito da paralisação das obras de recapeamento fazem da PE 292 hoje a maior tábua de pirulitos entre as estradas sertanejas.

Muitos já são os motoristas que, para evitar a buraqueira, fazem rotas até 60 quilômetros mais longas para chegar ao seu destino, aumentando os custos e a revolta. Evitam assim o péssimo trecho entre o trevo da PE 275 até Iguaraci, o pior da rodovia. A extensão de toda pista é de 42 quilômetros. Sua pior área tem cerca de quinze. A velocidade não ultrapassa os 20 quilômetros por hora.

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O Secretário de Infra Estrutura João Bosco havia prometido rapidez na execução da obra, mas o Governo do Estado ficou na promessa.

Iniciada em setembro, a obra parou pouco depois. A informação é de que cessaram os repasses relativos à sua execução. O prazo de oito meses para seu termino também não deverá ser cumprido.

Veja as fotos, enviadas ao blog pelo odontólogo Alexandre Allende que confirmam os prejuízos causados pela paralisação, algo inaceitável.

Preso segundo acusado de assalto à lotérica em Tabira

Comparsa é foragido do Presídio de Canhotinho O Comandante do 23º BPM, Major Vieira, confirmou ao blog que o segundo assaltante da Casa Lotérica de Tabira foi preso agora no final da tarde. Lucas Fernando dos Santos Gonçalves, 19 anos e Givanildo Cardoso Mergulhão, 32 anos, de Belo Jardim foram presos após serem flagrados em um veículo […]

Lucas Fernando dos Santos Gonçalves e Givanildo Cardoso Mergulhão

Comparsa é foragido do Presídio de Canhotinho

O Comandante do 23º BPM, Major Vieira, confirmou ao blog que o segundo assaltante da Casa Lotérica de Tabira foi preso agora no final da tarde.

Lucas Fernando dos Santos Gonçalves, 19 anos e Givanildo Cardoso Mergulhão, 32 anos, de Belo Jardim foram presos após serem flagrados em um veículo em atitudes suspeitas, que estava sendo acompanhado por uma guarnição.

O efetivo recebeu a informação que os elementos estavam em um Corsa Sedan, na cidade de Tabira com destino à Afogados da Ingazeira e que um dos envolvidos estaria foragido. O policiamento seguiu em diligência e interceptou o veículo.

Encontrou um revólver de marca Taurus, calibre 32, com seis munições intactas. Givanildo Cardoso assumiu a propriedade e relatou ter fugido do presídio de Canhotinho.

Já Lucas confessou estar em liberdade condicional.

Givanildo ainda assumiu a autoria de dois assaltos, a uma motocicleta na cidade de Afogados da Ingazeira e logo em seguida a uma Casa Lotérica na cidade de Tabira,  ambos no dia 7 de agosto. Na ação contra a lotérica eles levaram aproximadamente R$ 4.100,00 em espécie.

Ele cometeu o crime juntamente com Miguel Lau de Araújo,  atualmente recolhido na cadeia de Tabira. Os dois foram encaminhados à DPC local, onde os foram autuados em Flagrante Delito.