Redes sociais norteiam atuação de parlamentares no Congresso

Com emenda aprovada, motociclistas estão fora da cobrança. Deficientes podem ficar nas áreas até duas horas sem pagar.

O projeto de ampliação da Zona Azul em Arcoverde foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Arcoverde, em uma sessão de praticamente quatro horas e meia, com debates acalorados.

Antes, houve apreciação do projeto do executivo que trata da regulamentação do transporte público coletivo da cidade.

O vereador oposicionista Rodrigo Roa (AVANTE), sugeriu emenda para que o Legislativo também autorizasse a regulamentação do transporte, feita através de licitação.

“A regulamentação compete ao Executivo. Senão o município vai andar a reboque do Legislativo”, disse o governista Luciano Pacheco. “Será licitado o transporte público coletivo, atendendo à lei. A regulamentação das normas é do executivo”. “E vai ser tudo ao bel prazer do executivo?” – reagiu Siqueirinha. O debate teve a participação do advogado da Câmara, Rivaldo Leal de Melo, que sugeriu exclusão do artigo quarto do projeto. Célia chamou o artigo de “casca de banana”, porque dava o direito de regulamentar por decreto. A bancada governista rejeitou a emenda por 6 votos  a 2.

O parecer da Comissão de Justiça e Redação também foi derrubado pelas alterações que propunha. O projeto também foi aprovado por 6×2. Só Celia e Rodrigo Roa foram contrários. Foram a favor Luiza Margarida, João Taxista, Sargento Brito, Luciano Pacheco, Zirleide Monteiro e Everaldo Lira.

O projeto 3/2023, que  altera Lei Complementar de número 7, ampliando a zona azul no município foi apreciado. Houve uma emenda para retirar motos da cobrança. Ainda para que a Câmara tivesse poder de avaliar ruas que entrassem ou saíssem da zona azul e para que deficientes ficassem com o direito de até duas horas sem pagar. O parecer, de Rodrigo Roa, sugeriu as emendas para aprovação.

“Não estamos votando Zona Azul porque Zona Azul já é lei. Vamos ver em 2011 quem for contra ou a favor. Eu tô votando algumas alterações em uma lei que já implantou a zona azul lá atrás”, disse Luciano Pacheco. “Wellington passou dois anos e dois meses dizendo que não precisava alterar”, retrucou Célia. Ao final, o projeto foi aprovado também por 6×2. Apenas Célia e Rodrigo Roa foram contrários. As modificações sugeridas foram incorporadas ao texto.

No início da sessão do TSE desta tarde, última antes do segundo turno das eleições, Rosa Weber defendeu liberdade de manifestação de pensamento nas universidades

Da Folha PE

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, anunciou há pouco que a Justiça Eleitoral vai investigar a conduta dos juízes que autorizaram ações policiais e de fiscais em universidades públicas para apurar suposta realização de propagandas eleitorais irregulares.

No início da sessão do TSE da tarde desta sexta (26), última antes do segundo turno das eleições, a ministra defendeu liberdade de manifestação de pensamento nas universidades e disse que eventuais excessos devem ser investigados.

“O TSE está adotando todas as providências cabíveis, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, para esclarecer as circunstâncias e coibir eventuais excessos no exercício de poder de polícia eleitoral no âmbito das universidades de diversos estados da Federação.”, disse a ministra.

Durante a sessão, a procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, também anunciou que entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar a liberdade de reunião e de manifestação nas universidades públicas.

Segundo Rosa Weber, a Justiça Eleitoral deve coibir a propaganda eleitoral irregular, mas a restrição não alcança a liberdade de expressão.

“A aplicação do poder de polícia da Justiça Eleitoral tem por finalidade evitar o desequilíbrio de forças no pleito eleitoral, assegurando, além do princípio da isonomia, o pleno exercício da liberdade de expressão. A prévia e escrita ordem da Justiça Eleitoral é pressuposto para toda e qualquer constrição de direito. Eventuais excessos merecem a devida apuração”, disse a ministra.

A oficialização do apoio aconteceu na tarde desta segunda-feira (15) no Recife

A coligação Pernambuco na Veia, da candidata Marília Arraes (SD) recebeu oficialmente o apoio do prefeito de Custódia, Manuca de Zé Povo, e a vice-prefeita da cidade, Luciara de Nemias.

Eles declararam apoio a Marília Arraes, Sebastião Oliveira e André de Paula. O candidato a deputado federal, Waldemar Oliveira, também esteve no encontro e recebeu apoio.

Nove vereadores de Custódia também declararam apoio à chapa majoritária: Nidinho de Biu (presidente da Câmara Municipal); Messias do Dnocs; Nita Barreto; Anne Lira; Alysson de Yolanda; Bitcho Gois; Paulino Avícola; Neguinho da Maravilha; Carla de Nemias. O secretário de obras da cidade, Berg Lira, e o suplente de vereador, Anderson Goes, também declararam apoio.

“Nós acreditamos que Marília Arraes é o melhor nome para o nosso estado. Vamos caminhar ao lado de Marília, Sebastião e André de Paula, que será o melhor Senador de Pernambuco a partir do ano que vem”, afirma o prefeito.

“O apoio de Manuca demonstra que a nossa caminhada está cada dia mais forte. Agradeço a confiança na nossa chapa”, afirma Marília. “Manuca é um grande prefeito e tenho certeza que vai nos ajudar a fortalecer o Sertão do Estado”, ressalta André de Paula. “Temos certeza que Manuca e os vereadores nos ajudarão a reconstruir Pernambuco”, diz Sebastião.

Em entrevista à CNN, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), reafirmou a solidez de sua relação institucional com o presidente Lula (PT). O foco da gestora é a reconstrução do pacto federativo, que, segundo ela, foi negligenciado em gestões anteriores, prejudicando o fluxo de recursos e a execução de obras estruturantes no estado.

Raquel destacou que a parceria com o governo federal tem sido decisiva para destravar projetos em áreas críticas, como a segurança pública — classificada por ela como “sucateada” ao assumir — e a mobilidade urbana na Região Metropolitana do Recife.

“O tempo de quem está na oposição não é o mesmo tempo de quem está no governo”, pontuou a governadora.

Ao ser questionada sobre o posicionamento de Lula nas disputas políticas locais, Lyra manteve a cautela institucional, lembrando que as convenções partidárias ocorrem apenas em julho. Para a governadora, a prioridade atual é a entrega de resultados, e não a antecipação do debate eleitoral.

Destaques da articulação entre Estado e União: Pacto Federativo: Retomada do diálogo institucional para garantir repasses constitucionais e convênios; segurança Pública: Reversão do sucateamento através de investimentos sólidos com apoio federal; obras Destravadas: Foco em mobilidade e infraestrutura que estavam paralisadas por falta de articulação política.

Raquel Lyra expressou gratidão pelo respaldo de Lula e reforçou que seu compromisso é governar para melhorar a qualidade de vida dos pernambucanos, mantendo as portas abertas para parcerias que beneficiem a democracia e o desenvolvimento regional.

Foto: Arquivo Prefeitura de Afogados da Ingazeira

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove nesta quinta-feira (22), mais uma Cantata Natalina. Será em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, às 19h. 

A Cantata será realizada pelos músicos, professores e alunos da Escola Municipal de Música Bernardo Delvanir Ferreira, com participações especiais do coral de alunos da Escola Dom Mota, Escola de Música e alunos do programa de Educação Inclusiva da Rede Municipal de ensino. Participação também dos cantores Gustavo Pinheiro e Aline de Góes Moraes. 

“Queremos convidar a todos para esse belíssimo espetáculo, realizado todos os anos, que trará um lindo repertório de canções típicas para esse período tão belo e mágico que é o natal,” afirmou Augusto Martins, secretário municipal de Cultura e Esportes. A Cantata é uma parceria entre as Secretarias de Cultura e de Educação.