Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú toma posse na Comissão Nacional de Combate à Desertificação em Brasília
Por André Luis
Nesta segunda-feira (28), Dia Nacional da Caatinga, a Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú participa do lançamento da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), que acontece na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em Brasília.
Representada no evento pelas assessoras técnicas Apolônia Gomes da Silva e Ana Cristina Nobre dos Santos, a Rede de Mulheres toma posse como membro da comissão de combate à desertificação na categoria Assessoria Técnica e Extensão Rural do estado de Pernambuco, um reconhecimento pela atuação da Rede na região do Sertão do Pajeú.
Promovido pelo Departamento Nacional de Combate à Desertificação, do Ministério do Meio Ambiente – MMA, o lançamento da comissão acontece dentro do seminário “A Caatinga e os Impactos das Mudanças Climáticas e da Desertificação”, que discute os seguintes temas: Instrumentos de políticas públicas para a conservação, promoção do desenvolvimento sustentável e proteção da Caatinga; Os Impactos das mudanças climáticas sobre a Caatinga e o compromisso do Brasil com a agenda LDN; e a Instalação da comissão Nacional de Combate à Desertificação.
“A reunião de instalação e posse dos membros da comissão marca o início de uma nova fase para o enfrentamento dos desafios ambientais que afetam diversas regiões do país, especialmente o Semiárido brasileiro, e o nosso papel é trazer para o debate a contribuição das agricultoras na preservação e conservação do bioma a partir de suas experiências”, explicou Apolônia Gomes.
Dando continuidade à Operação Tapa Buracos, iniciada no último dia 20 de julho em vias públicas que foram prejudicadas com as chuvas dos últimos meses, as equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Arcoverde estão intensificando a ação pelo Centro do município e também no bairro Santa Luzia. Na noite desta segunda-feira (25), […]
Dando continuidade à Operação Tapa Buracos, iniciada no último dia 20 de julho em vias públicas que foram prejudicadas com as chuvas dos últimos meses, as equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Arcoverde estão intensificando a ação pelo Centro do município e também no bairro Santa Luzia.
Na noite desta segunda-feira (25), foi a vez da Av. Cel. Antônio Japiassu receber a operação, promovendo a manutenção em diversos trechos, seguindo até a Av. Conselheiro João Alfredo, nas imediações do Esporte Clube Municipal, a qual também recebeu a recuperação dos danos por chuvas.
“Com a Operação Tapa Buracos estamos possibilitando que diversas localidades atingidas com a temporada de inverno agora fiquem devidamente recuperadas, visando colaborar com a fluidez do trânsito em nossa cidade”, afirmou o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel.
Por Juliana Lima A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Floresta a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Ricardo Ferraz, relativas ao exercício financeiro de 2019. Segundo o relatora do processo TCE-PE N° 20100326-0, conselheira Teresa Duere, a recomendação contém ressalvas em virtude da fragilidade […]
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Floresta a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Ricardo Ferraz, relativas ao exercício financeiro de 2019.
Segundo o relatora do processo TCE-PE N° 20100326-0, conselheira Teresa Duere, a recomendação contém ressalvas em virtude da fragilidade do planejamento orçamentário, demonstrado a partir da superestimativa de receita e da constatação de um limite exagerado para abertura de créditos adicionais; das deficiências na elaboração da programação financeira e do cronograma de execução mensal de desembolso; e da fragilidade do controle e da execução orçamentária, demonstrada pelo déficit de execução orçamentária em valor correspondente a 3,15% da despesa executada pela gestão.
A corte de contas apontou ainda déficit financeiro de R$ 4 milhões evidenciado no Balanço Patrimonial; incapacidade de pagamento imediato ou em curto prazo de até 12 meses, bem como inscrição de restos a pagar, com recursos vinculados e não vinculados, sem disponibilidade financeira, num total correspondente a 7,2% da despesa executada em 2019; não recolhimento, no exercício de 2019, de contribuições previdenciárias devidas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) no valor de R$ 83.986,42, correspondente a 3,0% da contribuição devida; e extrapolação do limite da Despesa Total com Pessoal – DTP (54%), em todos os três quadrimestres de 2019.
Na última sexta-feira (09), a Secretaria Municipal de Educação de Serra Talhada esteve reunida com a comissão especial que discute a volta às aulas presenciais no município. Na pauta da reunião, o retorno seguro dos alunos, professores e comunidade escolar às aulas presenciais. O próximo passo será discutir com os demais órgãos, como Saúde, Vigilância […]
Na última sexta-feira (09), a Secretaria Municipal de Educação de Serra Talhada esteve reunida com a comissão especial que discute a volta às aulas presenciais no município. Na pauta da reunião, o retorno seguro dos alunos, professores e comunidade escolar às aulas presenciais.
O próximo passo será discutir com os demais órgãos, como Saúde, Vigilância e Comunicação, o planejamento que posteriormente será encaminhado à comissão, que conta com representações dos demais órgãos interessados.
Segundo a secretária municipal de Educação, Marta Cristina, o objetivo do Governo Municipal é garantir um retorno seguro, mas que esteja de acordo com a realidade do município.
“Precisamos levar essa discussão agora para os órgãos que nos auxiliam a debater a educação em Serra Talhada. Também falar com os pais e apresentar o que já temos preparado para que esse retorno aconteça da forma mais segura possível. E para que isso aconteça, nós precisamos estar alinhados e preparados dentro da nossa realidade, entendendo o que precisamos e o que conseguiremos fazer para atingir a nossa meta de continuar tendo a confiança da população em nosso trabalho, que a cada dia ganha uma responsabilidade maior”, lembrou Marta.
Ministro do STF determinou ainda que sejam realizadas vistorias em todos os veículos que sairem da casa do ex-presidente. Por Isabela Camargo, Márcio Falcão, Marcela Cunha, TV Globo e g1 — Brasília O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou, neste sábado (30), o monitoramento na área externa da residência do ex-presidente […]
Ministro do STF determinou ainda que sejam realizadas vistorias em todos os veículos que sairem da casa do ex-presidente.
Por Isabela Camargo, Márcio Falcão, Marcela Cunha, TV Globo e g1 — Brasília
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou, neste sábado (30), o monitoramento na área externa da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar e é monitorado por tornozeleira eletrônica.
Desde quarta-feira (27) policiais penais do Distrito Federal realizam o monitoramento em tempo integral da casa do ex-presidente.
Moraes determinou que a Polícia Penal do Distrito Federal realize vistorias em veículos, incluindo os porta-malas, que deixam a residência do ex-presidente, além do monitoramento presencial na área externa da residência, em razão da existência de ‘pontos cegos’.
As vistorias deverão ser devidamente documentadas, com a indicação dos veículos, motoristas e passageiros.
Na decisão, Moraes destacou um ofício da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do DF, que relata dificuldades no monitoramento do ex-presidente. “[A residência] do senhor JAIR MESSIAS BOLSONARO possui imóveis contíguos nas duas laterais e nos fundos, o que causa a existência de pontos cegos”, diz o documento.
O ministro afirma que a efetividade do monitoramento integral de Bolsonaro “exige a adoção de novas medidas, que conciliem a privacidade dos demais residentes do local e a necessária garantia da lei penal, impedindo qualquer possibilidade de fuga”.
“Importante ressaltar, portanto, que, embora a prisão domiciliar seja uma medida intermediária entre as diversas cautelares previstas na legislação e a prisão preventiva, continua sendo uma espécie de restrição à liberdade individual, não perdendo as características de restrição parcial da privacidade e intimidade do custodiado, sob pena de sua total inutilidade”, afirma Moraes.
Na segunda-feira (25), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a ampliação do monitoramento do ex-presidente.
Em documento enviado ao STF, a PGR avaliou que até poderia haver um aumento na fiscalização do cumprimento prisão domiciliar, com monitoramento da parte externa da residência com câmeras, mas que não havia necessidade de colocar agentes no interior da casa, como havia sugerido a Polícia Federal.
“Observo que não se aponta situação crítica de segurança no interior da casa. Ao que se deduz, a preocupação se cingiria ao controle da área externa à casa, contida na parte descoberta, mas cercada do terreno, que confina com outros tantos de iguais características. Certamente, porém, que há se ponderar a expectativa de privacidade também nesses espaços”, declarou Gonet.
Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou o monitoramento de Bolsonaro em tempo integral.
Moraes e a PGR apontaram que há risco de fuga do ex-presidente, principalmente pela atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos buscando influenciar as autoridades daquele país contra o Judiciário brasileiro.
Prisão domiciliar
Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de Estado após a vitória de Lula nas eleições de 2022. Mas não é por causa desse processo que ele está em prisão domiciliar.
O ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos, determinou a detenção dentro de um outro inquérito, que investiga o ex-presidente e um dos filhos dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por suspeita de coação a autoridades responsáveis pelo processo do golpe de Estado.O ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos, determinou a detenção dentro de um outro inquérito, que investiga o ex-presidente e um dos filhos dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por suspeita de coação a autoridades responsáveis pelo processo do golpe de Estado.
O próprio Eduardo diz que age nos Estados Unidos junto ao governo Donald Trump para anistiar os golpistas ou cancelar o julgamento de que seu pai é alvo. Nesse contexto, Trump impôs um tarifaço de 50% a produtos brasileiros e justificou o julgamento — chamado por ele de “caça às bruxas” — como um dos motivos.
O próprio Eduardo diz que age nos Estados Unidos junto ao governo Donald Trump para anistiar os golpistas ou cancelar o julgamento de que seu pai é alvo. Nesse contexto, Trump impôs um tarifaço de 50% a produtos brasileiros e justificou o julgamento — chamado por ele de “caça às bruxas” — como um dos motivos.
A reunião da bancada parlamentar de Pernambuco no Congresso Nacional decidiu, em reunião na noite nesta quarta-feira (14), por consenso, que vai destinar R$ 150 milhões para contribuir com a conclusão da obra da Adutora do Agreste em 2016 por meio de uma emenda impositiva. O encontro ocorreu na Câmara dos Deputados, em Brasília, e reuniu […]
A reunião da bancada parlamentar de Pernambuco no Congresso Nacional decidiu, em reunião na noite nesta quarta-feira (14), por consenso, que vai destinar R$ 150 milhões para contribuir com a conclusão da obra da Adutora do Agreste em 2016 por meio de uma emenda impositiva. O encontro ocorreu na Câmara dos Deputados, em Brasília, e reuniu mais de 20 senadores e deputados federais.
Segundo o líder do PT no Senado, Humberto Costa, a União terá que liberar os recursos previstos no orçamento de 2016, obrigatoriamente, por se tratar de um instrumento impositivo previsto na legislação.
A primeira etapa do empreendimento vai beneficiar, quando concluído, 32 municípios. O projeto tem orçamento total de R$ 1,2 bilhão e faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Dilma.
Segundo Humberto, as emendas de bancada são consensos formados pelos parlamentares que, conjuntamente, planejam recursos às obras relevantes dos seus Estados.
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