Municípios que não tiveram reconhecimento de seca no Pajeú tentam destravar Garantia Safra em reunião

No momento em que o País atravessa a maior crise de saúde de sua história e lamenta a morte de 66 mil brasileiros, manifestações de ódio e intolerância devem ser repudiadas com veemência.

O artigo publicado na Folha de S. Paulo, no qual o jornalista Hélio Schwartsman declara torcida pelo agravamento do estado de saúde do presidente Jair Bolsonaro, é digno de repulsa e deve ser rechaçado por todos aqueles que têm compromisso com os princípios democráticos e o respeito à vida.

O rancor e a beligerância não têm lugar em nosso País. Somos um povo pacífico e generoso. Se a tragédia da pandemia tem algo a nos ensinar, é que venceremos o coronavírus com união e diálogo.

Me solidarizo com o presidente Jair Bolsonaro e reitero meus votos de rápida recuperação.

Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)

Prezado Nill Júnior,

Em atenção à Recomendação nº 06/2019, emitida pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco direcionada ao Prefeito do Município de Carnaíba, bem como à nota deste conceituado blog “Ministério Público de Carnaíba recomenda exoneração de Cecília Patriota”, a administração municipal de Carnaíba presta os seguintes esclarecimentos:

1-) De início, é de se esclarecer que a nomeação da Sra. Cecília Maria Peçanha Esteves Patriota, para o cargo de Secretaria Municipal de Educação, atendeu a todos os requisitos técnicos e legais que a Administração Pública deve seguir. A Recomendação ora em análise, sequer foi encaminhada ao gestor municipal e já fora divulgada neste blog.

2-) O cargo de secretária municipal de educação é um cargo político, não tem relação com nepotismo. Cecília tem o perfil adequado para o cargo que ocupa, tem um trabalho significativo prestado ao Município de Carnaíba e ao Sertão do Pajeú, quando exerceu o cargo de Gerente Regional de Educação, bem como, o de Secretária Executiva de Educação e, por vezes, exercendo o cargo de Secretária de Educação do Estado de Pernambuco. Um trabalho realizado de longas datas.

3-) A jurisprudência do STF tem afastado a incidência da súmula vinculante 13 nos casos que envolvem a investidura de cônjuges ou a nomeação de parentes em cargos públicos de natureza política, como ministro de Estado ou de secretário estadual ou municipal, desde que não se configurem hipóteses de fraude à lei ou no caso de ausência evidente de qualificação técnica ou de idoneidade moral para o desempenho da função pública, o que não é caso de Carnaíba já que Cecília é graduada, mestra e gestora há muito tempo, e a região do Pajeú atesta o que afirmamos.

4-) No ano de 2018 o então Promotor de Justiça de Carnaíba, Dr. Fernando Henrique Ferreira Cunha Ramos, após analisar, com cautela, sopesando os diversos entendimentos, e aplicando o entendimento legal do Supremo Tribunal Federal – STF, arquivou um inquérito civil que discutia se algumas nomeações de agentes políticos para os cargos de secretário municipal, em Quixaba, seria nepotismo. Na época, o próprio Promotor de Justiça entendeu o que o STF vem decidindo há tempos, e arquivou aquela investigação, o que é público e notório.

5-) Sempre fiz governo com dedicação e respeito aos princípios que regem a Administração Pública, firmei TAC com o Ministério Público e cumprimos com a realização do concurso público. Respeito o MP, todavia, causa-me estranheza o fato desta recomendação vir à baila, já que está pacificado, tanto na jusrisprudência quanto no próprio entendimento dos promotores que por Carnaíba passaram, que a nomeação para cargo político não caracteriza nepotismo.

6-) Desse modo, prezando pela continuidade da qualidade da gestão educacional do Município de Carnaíba, com respeito aos princípios constitucionais que norteiam a Administração Pública e pela total confiança de que os atos até aqui praticados estão em perfeita consonância com a legislação em vigor e com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, será mantida no cargo de Secretária Municipal de Educação, a Professora Mestra, ex-secretária executiva de educação do estado de Pernambuco, ex-gestora regional de educação da GRE Alto Sertão do Pajeú, Cecília Maria Peçanha Esteves Patriota.

Carnaíba, 21 de maio de 2019.

José de Anchieta Gomes Patriota

Prefeito

A fotografia é de uma das grandes cheias ocorrida no Rio Pajeú. O registro é do ano de 1924. É possível visualizar a ponte sobre a grande correnteza na cidade de Flores.

Quase cem anos se passaram e épraticamente impossível alguém daquele tempo esteja vivo para relatar sobre este episódio.

O Rio Pajeú, nasce na cidade de Brejinho e percorre um longo trecho de 347 quilômetros até desaguar no Velho Chico.

É a maior bacia hidrográfica do estado de Pernambuco, abrangendo os municípios de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Calumbi, Flores, Floresta e outros Municípios sertanejos da nossa região. A foto foi publicada por João Duque Filho, o Duquinho, de Serra Talhada.

Hoje, a ação do homem contribui para a mudança climática que faz com que haja secas mais severas como esta que estivemos vivendo.

Castigado por esgotos em seu leito e sem tanta força, o Pajeú ainda padece, aguardando a mesma ação para lhe devolver a vida do homem que o degradou…

Atendendo a solicitação das Iniciativas Sociais (ISs) que trabalham com pessoas em situação de rua, o Transforma Petrolina promoveu um encontro entre as ISs e o poder público de Petrolina e Juazeiro, através das secretarias de Desenvolvimento Social das duas cidades.

A reunião aconteceu nesta sexta-feira (5) na sede do programa e teve como objetivo alinhar estratégias de assistência à população em situação de rua.

Durante a ocasião foram apresentadas as atividades realizadas pelas secretarias de Desenvolvimento Social e de Saúde, através do Consultório na Rua. Os projetos Aliança do Bem, Se Essa Rua Fosse Minha, Amigos do Vale e Amigos Fraternos, também, detalharam suas ações.

Após esse momento, foi definido que poder público, iniciativas sociais e voluntários estejam com os planejamentos alinhados. Assim, determinaram a criação de um fórum para discutir e monitorar os trabalhos que serão realizados com a população de rua. Outro ponto debatido foi a implementação do projeto “Em Tenda Com Amor”, que pretende disponibilizar capacitações para esse público.

Para a assessora técnica do Transforma Petrolina, Kátia Carvalho, reunir as iniciativas sociais com o  poder público dos dois municípios é um passo muito importante para entender a demanda e ser assertivo nas atividades que beneficiarão essa população. “Estamos muito felizes em fomentar esse encontro. Há muitos anos as ISs tinham o desejo de pensar as ações em parceria com as prefeituras, uma vez que as pessoas que estão em situação de rua em Petrolina transitam para Juazeiro e as de lá também vem para cá. Então, nada mais justo que unirmos forças e trabalharmos em conjunto para atender e entender melhor as necessidades dessas pessoas que precisam de nosso apoio”, explica

O Transforma Petrolina é um programa de incentivo ao voluntariado e fortalecimento do terceiro setor. Com pouco mais de um ano, o programa tem cadastrado mais de 100 iniciativas sociais da cidade sertaneja, além de contabilizar mais de 250 mil horas de serviços solidários.

Tabira encerrou neste domingo o novenário de Nossa Senhora dos Remédios. O ponto alto da programação festiva organizada pela Prefeitura e comerciantes foi o dia 14, com os shows de Vozes do Forró e a irreverência de Harry Estigado.

E no dia 15,  Forró Estigado e Edson Lima e Gatinha Manhosa encerraram as festividades do município levando uma multidão na Avenida Raul Pereira Amorim.

“Eventos como este levantam o comercio local, principalmente num momento de crise que o município e o país estão passando. Tabira viveu na última noite uma das maiores festas de rua da sua história. Nós que fazemos a gestão  Sebastião Dias ficamos  lisonjeados em fazer um evento desde porte ”, declarou o Secretário de Cultura, Edgley Freitas.

O encerramento das festividades da Paróquia Nossa Senhora dos Remédios aconteceu no domingo (16) com missa e procissão sob o comando do Padre Aldo Guedes.