Núbia Aguiar é eleita presidente da Câmara de Betânia

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE), em parceria com a Delegacia de Polícia Civil da 180ª Circunscrição e com o 23º Batalhão da Polícia Militar do Estado, realizou uma ação para desmascarar um falso dentista em Carnaíba, neste sábado (9). O suspeito atuava no interior de uma barbearia, no distrito de Ibitiranga, com o consentimento do proprietário, um menor de idade.

A operação encontrou equipamentos como um dispositivo de jato de água, um aparelho para profilaxia e um sistema de sucção portáteis, os quais supriam parcialmente as funções do equipo e da unidade auxiliar de uma cadeira odontológica normal.

Também foram localizados fotopolimerizadores e um aparelho de ultrassom de simples manejo. Com relação aos instrumentais, os agentes da Fiscalização do CRO-PE constataram a presença de espelhos bucais infantil e adulto, curetas de dentina, espátulas para manipulação de resinas, hollembecks, aplicadores de ligaduras elásticas, alicates de cortes, expansor bucal, bem como uma grande quantidade de fios ortodônticos, brackets, tubos e botões ortodônticos, pontas diamantadas, resinas compostas, adesivos dentinários, ácidos fosfóricos, ligaduras elásticas, luvas para procedimento, escovas para profilaxia, microbrushes e discos com granulações variadas. Além desses materiais, a Polícia apreendeu uma maquineta de cartão de crédito e a quantia de R$ 280,00.

O CRO-PE recebeu denúncias enviadas por profissionais da região e acionou os Órgãos policiais para planejar a ação. O falso profissional, o menor e também o representante legal dele foram conduzidos à Delegacia pelos agentes da Polícia para prestar esclarecimentos.

O falso profissional responderá por Exercício Ilegal da Odontologia, cujo crime está imputado no Art. 282 do Código Penal (Decreto-lei n. 2.848/1940). Além do mais, pode-se atribuir ao mesmo as infrações descritas no Art. 13 da Lei n. 4.324/1964 e no Art. 2 da Lei n. 5.081/1966, por atuar sem diploma em faculdade oficial ou reconhecida, bem como sem a devida inscrição no Conselho Regional de Odontologia na jurisdição que vinha desempenhando sua atividade.

Ainda, principalmente por considerar o momento de pandemia vivenciado, em razão da completa falta de esterilização dos instrumentais utilizados e da vasta quantidade de materiais de consumo fora do prazo de validade encontrados, cabe a transgressão ao Art. 268 também do Código Penal, por não obedecer medidas sanitárias preventivas.

A Justiça condenou o ex-prefeito de Ibimirim, Antônio Marcos Alexandre, por prática de improbidade administrativa. A condenação do ex-gestor e o ressarcimento dos dano ao erário foram pedidos pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em ação civil pública ajuizada na comarca de Ibimirim.

A sentença da juíza Naiana Lima Cunha baseou-se na alegação de que o réu deixou de determinar a inscrição em dívida ativa municipal e iniciar execução judicial de débito decorrente de decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Assim, causou prejuízo ao erário e ainda praticou ato de improbidade consistente em não obedecer às notificações do TCE-PE, referentes a fornecer ao órgão informações sobre as denúncias.

Pelos atos de improbidade administrativa, negligência na arrecadação de tributo ou renda e falta de conservação do patrimônio público, ao permitir e facilitar para que terceiros enriqueçam ilicitamente, Antônio Marcos Alexandre pagará multa civil equivalente a 25 vezes o valor da última remuneração percebida enquanto prefeito de Ibimirim. Ainda terá suspensos seus direitos políticos pelo período de cinco anos. A multa civil deverá ser revertida em favor do Município de Ibimirim, nos termos do artigo 18 da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº8.429/92).

Na sentença, a juíza citou o artigo 4º da Lei de Improbidade Administrativa, segundo a qual “os agentes públicos de qualquer nível ou hierarquia são obrigados a velar pela estrita observância dos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade no trato dos assuntos que lhes são afetos”. Ou seja, “não deixa dúvida de que ato de improbidade é aquele que vai contra esses princípios, ou seja, a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade”, justificou a magistrada.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração (SAD), anunciou a antecipação do pagamento dos servidores públicos ativos, comissionados, aposentados e pensionistas do mês de março para a próxima quarta-feira (27). Outra decisão do Poder Executivo Estadual é o ponto facultativo que acontecerá na próxima semana. O anúncio foi realizado nesta sexta-feira (22) pela governadora Raquel Lyra. 

“Uma das principais metas do nosso governo é valorizar cada vez mais os servidores, por isso anunciamos a antecipação da folha de ativos e inativos e o ponto facultativo na quinta-feira que antecede a Páscoa. Todos saem ganhando quando injetamos mais de R$ 1 bilhão na nossa economia, principalmente os pequenos empreendedores. Vamos seguir em frente, mas sem deixar ninguém para trás”, disse a governadora Raquel Lyra.

Ao antecipar o pagamento, o governo injetará mais de R$ 1,4 bilhão na economia do Estado. Mais de 225 mil servidores entre ativos, aposentados e pensionistas estarão com o salário na conta. A folha de pagamento soma R$ 1,4 bilhão bruto e R$ 1,15 bilhão líquido (considerando o que de fato será disponibilizado para os servidores ativos e inativos).

“O Governo do Estado antecipou o salário do mês de março para que os servidores possam usufruir do feriado com mais tranquilidade e planejamento. É um reconhecimento da atual gestão aos profissionais que se empenham a entregar melhores serviços públicos à sociedade”, avaliou a secretária de Administração, Ana Maraíza.

Na próxima quinta-feira (28), véspera do feriado da Sexta-feira Santa, será ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), destravou mais uma obra para a cidade: a reforma geral do Teatro Arnoud Rodrigues. Após articulação da prefeita com o senador Humberto Costa (PT), a gestão municipal recebeu mais de R$ 280 mil, fruto de uma emenda parlamentar do senador. Os recursos já estão disponíveis na conta da prefeitura para início das obras. 

A reforma do Teatro Arnoud Rodrigues está travada desde a gestão anterior. O espaço de fomento artístico e cultural potencializará as ações da Prefeitura Municipal, tanto na formação cultural, quanto no fortalecimento dos projetos existentes e já executados pela Fundação de Cultura. 

“Fazendo a reforma deste espaço, Serra Talhada passará a ter um grande equipamento cultural à disposição, fomentando novas apresentações culturais, incentivando os artistas locais, possibilitando mais lazer para nossa população. Fico muito feliz em saber que o senador Humberto Costa atendeu nosso pleito e já disponibilizou os recursos. É mais uma obra que vamos entregar ao nosso povo”, afirmou a prefeita Márcia Conrado. 

O equipamento vai passar por uma reforma geral. O presidente da Fundação de Cultura, Josenildo Barboza, ressalta que a emenda dará possibilidade de entregar aos serra-talhadenses um equipamento de qualidade. “Vamos fazer uma revitalização geral do teatro. Sem dúvida, será um grande ganhou para população da nossa cidade”, frisou Josenildo Barboza.

O Projeto “Passeando pela História – Museu do Cangaço” recebe nesta quarta-feira (8/11), a cidade de Triunfo. Alunos e professores da Oásis do Sertão desembarcam no município de Serra Talhada, Capital do Xaxado para reviver as histórias do Cangaço e descobrir curiosidades acerca da terra natal do cangaceiro Lampião, por meio deste projeto que teve início em abril com o compromisso de trabalhar com os 17 municípios do Sertão do Pajeú.

O projeto, que tem Patrocínio da Caixa Cultural, é direcionado aos professores e estudantes das escolas públicas do Sertão do Pajeú, que além de conhecer a história do seu povo, vão vivenciar lugares que foram palcos de acontecimentos históricos vividos entre Virgolino Ferreira e seus inimigos.

 Nas primeiras horas da manhã, os alunos são recebidos no Museu do Cangaço. Em seguida, seguem o roteiro que passa por Pedras da Emboscada, onde aconteceu o primeiro confronto armado entre os Ferreira e Zé de Saturnino (seu primeiro inimigo), Casa Grande da Fazenda Pedreira (palco de memoráveis confrontos com cangaceiros) e desemboca na Casa de dona Jacosa, avó materna de Lampião, ali, ele nasceu e viveu até sua maioridade.

 Ainda Praça Agamenon Magalhães, que originou o município (Marco Zero) e mantém os casarios construídos nos séculos XVIII e XIX. Igreja do Rosário, Matriz da Penha, com seu estilo neoclássico com ares de modernidade, Casa da Cultura e Museu do Cangaço, o maior do gênero no Brasil.

Os visitantes são recebidos por monitores que narram alguns fatos nesse passeio pela história. Alunos e visitantes participam de uma palestra com o pesquisador e escritor do cangaço, Anildomá Willans de Souza, que tem quatro livros publicados sobre o tema.