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Recursos podem levar processo de cassação contra Cunha à estaca zero

Por Nill Júnior
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Da Folhapress

Marcado por reviravoltas e atrasos, o processo de cassação contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Câmara chegou ao seu prazo limite na última sexta-feira (22) sem ter atingido nem a metade da fase de instrução e sob ameaça de voltar à estaca zero.

Protocolada em 13 de outubro e efetivamente instaurada em 3 de novembro, a investigação deveria ter um desfecho – a absolvição ou a cassação do mandato – em até 90 dias úteis, segundo o Código de Ética da Casa.

Embora esse prazo tenha vencido na sexta, o efeito prático do estouro do tempo é, nessa fase, apenas evitar que o Conselho de Ética da Câmara analise outros casos antes de encerrar o de Cunha.

Na prática, não há prazo para que o colegiado conclua o trabalho, cujo roteiro tem sido alterado frequentemente por decisões do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), aliado de Cunha.

Além disso, nesta última semana de abril deve começar a funcionar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a principal da Casa, que irá analisar recursos do presidente da Câmara e de aliados que pedem a anulação de todo o trabalho feito até agora pelo Conselho de Ética.

Com influência sobre um grupo expressivo de deputados de diversos partidos e fortalecido após comandar o processo de impeachment, Cunha também deverá ter ascendência sobre a comissão, cujo presidente deve ser um colega de partido.

Desponta como favorito o advogado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG). Candidato do líder da bancada, Leonardo Picciani (RJ), ele não era apoiado por Cunha, que trabalhava por Osmar Serraglio (PR), do grupo favorável ao impeachment de Dilma.

Após a votação do afastamento de Dilma, porém, os peemedebistas trabalham por uma recomposição, facilitada pelo fato de Pacheco ter votado a favor do impeachment. O advogado, entretanto, foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, instituição que vive em pé de guerra com o presidente da Câmara.

O principal recurso pendente de análise pela CCJ, assinado por Cunha, pede a suspensão do processo de cassação até decisão final da comissão, além da anulação de atos tomados até agora por supostas irregularidades.

Como embasamento, Cunha já conta com decisões favoráveis de Waldir Maranhão que, entre outras coisas, considerou irregular a não concessão de novo prazo de defesa antes da última votação pela continuidade do processo.

Outras Notícias

Fernando Monteiro destina recursos para unidade móvel voltada à saúde das mulheres do Agreste

Em passagem nesta sexta-feira (19) por Caruaru, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve em encontro realizado pelo deputado estadual Erick Lessa e que contou com a participação de lideranças políticas de todo o Estado. Na ocasião foi anunciada a aquisição de uma clínica móvel voltada para a saúde da mulher. A primeira Unidade Móvel […]

Em passagem nesta sexta-feira (19) por Caruaru, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve em encontro realizado pelo deputado estadual Erick Lessa e que contou com a participação de lideranças políticas de todo o Estado.

Na ocasião foi anunciada a aquisição de uma clínica móvel voltada para a saúde da mulher. A primeira Unidade Móvel da Mulher do Agreste (UMMA) será equipada com aparelhos para a realização de exames e diagnósticos clínicos.

“As mulheres da nossa região há muito precisam desta atenção merecida, com acesso a um serviço público digno e de qualidade. Este momento é realmente importante. O deputado Fernando Monteiro entendeu a importância da continuidade do trabalho de atenção integral à mulher que já começou com a nova Delegacia da Mulher de Caruaru”, comemorou o deputado Erick Lessa.

Fernando Monteiro, por sua vez, reafirmou o seu compromisso com Pernambuco. “Temos o dever de trabalhar com responsabilidade, com pessoas comprometidas com o povo. E foi por isso que vim aqui, hoje, ao Agreste, prestigiar este evento e dizer da minha alegria em poder contribuir para melhorar a qualidade de vida da população de Caruaru e região. Estou à disposição, ouvindo muito e agindo ainda mais para transformar a vida das pessoas”.

Paulo Câmara dedica o dia à gravação de guia e caminhada no bairro da Torre

Após agenda no interior pernambucano, que teve como principal ato uma carreata ao lado do presidenciável Eduardo Campos, em Caruaru, o candidato socialista ao governo do estado, Paulo Câmara, retoma os compromissos de campanha no Recife nesta segunda-feira (4). Durante manhã e tarde de hoje, Câmara participa de reuniões internas para a discutir o andamento […]

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Após agenda no interior pernambucano, que teve como principal ato uma carreata ao lado do presidenciável Eduardo Campos, em Caruaru, o candidato socialista ao governo do estado, Paulo Câmara, retoma os compromissos de campanha no Recife nesta segunda-feira (4).

Durante manhã e tarde de hoje, Câmara participa de reuniões internas para a discutir o andamento de sua campanha e realiza gravações para o guia eleitoral. Como a Frente Popular dispõe de 10 minutos e 26 segundos de guia, a demanda por gravações de depoimentos do candidato é grande, e exige espaço na agenda socialista.

Com início na próxima semana, o guia é a grande aposta Frente Popular para alavancar as intenções de votos ao candidato ao governo. Estreante em eleições, o próprio Câmara destaca que não é conhecido da população pernambucana, e considera “dentro do esperado” as porcentagens muito abaixo de Armando Monteiro apresentadas nas pesquisas. A expectativa dentro do PSB é que com o dobro de tempo de Armando, que contará com pouco menos de 5 minutos de programa, Paulo consiga diminuir progressivamente essa diferença.

A agenda externa do socialista ocorre somente à noite. Primeiro, acompanhado pelo postulante ao senado Fernando Bezerra Coelho, pelo vice Raul Henry e pelo prefeito do Recife, Geraldo Júlio, Câmara caminha pela Vila Santa Luzia, bairro da Torre. A presença do prefeito em compromissos na capital é cada vez mais recorrente.

SES faz acolhimento dos residentes e oferta vagas remanescentes

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) promove o acolhimento de cerca de 1,2 mil residentes nesta sexta-feira (3.03), às 9h, no Teatro Guararapes, localizado no Centro de Convenções de Olinda. O secretário estadual de Saúde, Iran Costa, participará da solenidade. A SES ainda está inscrevendo para 118 vagas, sendo 6 novas e 112 remanescentes do primeiro certame, quando […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) promove o acolhimento de cerca de 1,2 mil residentes nesta sexta-feira (3.03), às 9h, no Teatro Guararapes, localizado no Centro de Convenções de Olinda. O secretário estadual de Saúde, Iran Costa, participará da solenidade.

A SES ainda está inscrevendo para 118 vagas, sendo 6 novas e 112 remanescentes do primeiro certame, quando foram ofertadas 1.254 vagas (795 para residentes médicos e 459 nas áreas multiprofissional).

As residências médica e multiprofissional são modalidades de pós-graduação destinadas a médicos e profissionais de saúde de diversas áreas, caracterizada por treinamento em serviço.  Hoje, são 2.773 residentes atuando na rede de saúde do Estado, representando um investimento anual de R$ 110 milhões, dos quais R$ 65 milhões são custeados pelo tesouro estadual.

“O programa de residência é o padrão ouro da especialização dos profissionais de Saúde. E, nesse sentido, Pernambuco tem se destacado, ao longo dos anos, como o maior centro de atração da residência do Norte-Nordeste. Isso devido à especialização e complexidade da nossa rede. Por isso, continuamos apoiando e ampliando os programas para qualificarmos ainda mais nossa rede de atenção”, afirma o secretário Iran Costa.

Neste ano, a SES criou novos programas, com a interiorização da Residência em Medicina de Família e Comunidade em parceria com a UPE Campus Garanhuns e Serra Talhada para o fortalecimento dos cursos de graduação em Medicina. Na área de residência multiprofissional, houve expansão em áreas estratégicas para o SUS em Pernambuco, destacando-se: Enfermagem Clínica e Cirúrgica, Saúde Mental (Garanhuns) e Saúde da Família. Este ano, ainda haverá inclusão de vagas para graduados em Saúde Coletiva. A bolsa dos residentes é de R$ 3.330,43.

NOVAS VAGAS – A SES está ofertando 112 vagas de residência médica remanescentes do primeiro certame. Há, ainda, seis novas vagas, sendo duas para residentes de infectologia do Hospital Correia Picanço, com programa de duração de três anos; duas de cirurgia cardiovascular no Instituto do Coração de Pernambuco, com duração de quatro anos; e duas de cirurgia vascular no Real Hospital Português, com atividades durando dois anos. A seleção para as vagas será por meio de prova escrita, de caráter eliminatório.

As inscrições estão sendo feitas exclusivamente pelo www.upenet.com.br, até as 23h59 do dia 08.03. O pedido para isenção da taxa de inscrição também pode ser feito no mesmo período. A prova escrita será em 19.03 e o resultado final em 28.03. Já a matrícula será entre 29.03 e 30.03, com início dos programas de residência em 31.03. Dúvidas em relação ao processo seletivo poderão ser esclarecidas pelo e-mail [email protected].

Governo sugere acabar com ‘poupança’ do pré-sal e limitar gastos públicos

O presidente interino, Michel Temer, sugeriu nesta terça-feira (24) uma emenda à Constituição para limitar os gastos públicos e acabar com o Fundo Soberano, espécie de poupança criada em 2008 para usar em períodos de crise. Outras medidas sugeridas foram o pagamento antecipado de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a União […]

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O presidente interino, Michel Temer, sugeriu nesta terça-feira (24) uma emenda à Constituição para limitar os gastos públicos e acabar com o Fundo Soberano, espécie de poupança criada em 2008 para usar em períodos de crise.

Outras medidas sugeridas foram o pagamento antecipado de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a União e a discussão sobre a Petrobras ter, obrigatoriamente, que participar da exploração de petróleo no pré-sal.

Por enquanto, a criação ou alta de impostos ficou de fora, embora não tenha sido descartada. Segundo Temer, são “medidas iniciais” e “outras medidas virão”. O presidente interino disse, ainda, que não fará a reforma da Previdência sem ter acordo com a sociedade. “Não foi sem razão que chamamos as centrais sindicais, criamos um grupo para analisar o que é possível fazer.”

As declarações foram feitas durante uma reunião realizada no Palácio do Planalto com a presença de ministros e líderes partidários. Na sequência, os ministros participaram de entrevista coletiva com jornalistas para explicar as medidas.

Presidente da EPTI pede demissão após denúncias de falas racista e misóginas de 2012 serem divulgadas

A revelação das mensagens ocorre enquanto governo estadual enfrenta denúncias sobre a falta de fiscalização da empresa de ônibus Logo Caruaruense, pertencia ao pai da governadora Raquel Lyra Por Mariana de Sousa / Diario de Pernambuco O recém-empossado presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), o advogado Yuri Coriolano, deixou o cargo após a […]

A revelação das mensagens ocorre enquanto governo estadual enfrenta denúncias sobre a falta de fiscalização da empresa de ônibus Logo Caruaruense, pertencia ao pai da governadora Raquel Lyra

Por Mariana de Sousa / Diario de Pernambuco

O recém-empossado presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), o advogado Yuri Coriolano, deixou o cargo após a repercussão de e-mails com declarações racistas e misóginas escritos por ele em 2012. As mensagens vieram a público nesta sexta-feira (30). Em nota de retratação, ele apontou que a divulgação das mensagens fariam parte do “vale-tudo” da política.

Os e-mails, trocados com uma colega da Faculdade de Direito no Dia Internacional da Mulher, em 8 de março de 2012, foram divulgados pelo portal Vero Notícias, de Brasília. Em uma das mensagens, Coriolano escreveu de forma explícita que “preto é a praga da humanidade”.

Yuri Coriolano foi nomeado para a presidência da EPTI no último dia 21 de janeiro. O órgão é responsável pela regulação e fiscalização do transporte intermunicipal em Pernambuco. A revelação das mensagens acontece enquanto governo estadual enfrenta denúncias sobre a falta de fiscalização da empresa de ônibus Logo Caruaruense, que pertencia ao pai da governadora Raquel Lyra (PSD).

Leia na íntegra a nota à imprensa da EPTI, confirmando sua saída da presidência:

“Apresentei, nesta sexta-feira, 30, meu pedido de exoneração do cargo de presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal (EPTI).

As frases divulgadas hoje na imprensa não deveriam ter sido ditas e não refletem meus valores, minha trajetória pessoal nem profissional. Reconheço o erro e peço desculpas por qualquer interpretação ou impacto causado.

Minha vida e minha atuação sempre foram pautadas pelo respeito às pessoas e pela rejeição a qualquer forma de preconceito — valores que fazem parte da minha formação pessoal, familiar e profissional.

Entendo que, neste momento, a decisão de deixar o cargo é a medida mais responsável para preservar a instituição, o governo e o regular funcionamento da administração pública, evitando que questões de natureza individual produzam ruídos indevidos.

Reitero meu respeito ao Governo de Pernambuco, à governadora Raquel Lyra, aos

servidores públicos e à sociedade pernambucana”.

Em uma primeira nota de retratação divulgada antes de entregar o cargo, Yuri reconheceu seu erro e disse que suas falas vão de encontro a pessoa que é: “filho de pai preto, casado com uma mulher preta e advogado militante”. Segundo ele, as frases foram escritas há 14 anos, quando tinha 19 anos e ainda era estudante.

Coriolano afirmou ainda que a divulgação das mensagens faz parte de um “vale-tudo da velha política” e classificou o episódio como uma “tentativa de assassinato de reputação”.

Antes de assumir a EPTI, Yuri Coriolano ocupava, desde outubro de 2023, o cargo de secretário executivo de Coordenação Estratégica da Casa Civil. Ele também foi o advogado da campanha eleitoral de Raquel Lyra em 2022, quando teria recebido um montante de R$ 36 mil, segundo o portal Metrópoles.