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Recomendação conjunta orienta sobre planos de saneamento básico

Por André Luis

Foto: imagem ilustrativa

O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas do Estado expediram uma Recomendação Conjunta para que 107 prefeituras do Estado e o distrito de Fernando de Noronha elaborem seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) até o dia 31 de dezembro, prazo estabelecido pela Lei nº 14.026 de 2020, que criou o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

A recomendação entra em vigor a partir desta quarta-feira (14), com a publicação do texto no Diário Oficial do TCE.

O PMSB é uma exigência legal para acesso a recursos públicos federais na área de saneamento básico. De acordo com o Relatório Preliminar de Levantamento realizado pelo TCE, dos 184 municípios pernambucanos, apenas 77 (41,62%) apresentam plano municipal ou regional, ou seja, 107 prefeituras, e também o distrito de Fernando de Noronha (58,38%) ainda não publicaram ou enviaram o documento ao TCE. 

De acordo com a recomendação conjunta, os planos municipais de saneamento são “instrumentos fundamentais para a universalização dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgotos, que estão diretamente relacionados à melhora da saúde, do meio ambiente e da qualidade de vida dos cidadãos pernambucanos”.

O presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, e o procurador-geral do MPC-PE, Gustavo Massa, que assinaram a recomendação, determinaram o encaminhamento do documento à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e à Administração Geral de Fernando de Noronha.

Outras Notícias

Mais uma morte por embriaguez ao volante na região 

Um grave acidente ocorreu na manhã de hoje na BR-232, no sentido Salgueiro, próximo ao Corpo de Bombeiros de Serra Talhada. O incidente envolveu um carro de passeio e uma motocicleta, resultando na morte de um homem conhecido por Jesus, morador do Bairro Vila Bela. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o motorista […]

Um grave acidente ocorreu na manhã de hoje na BR-232, no sentido Salgueiro, próximo ao Corpo de Bombeiros de Serra Talhada.

O incidente envolveu um carro de passeio e uma motocicleta, resultando na morte de um homem conhecido por Jesus, morador do Bairro Vila Bela.

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o motorista do carro admitindo sua embriaguez. “Eu tô errado mesmo, eu bebi”, afirma ele.

A situação se intensifica quando um popular presente no local reage à declaração, gritando: “Cadeia! Cadeia! Como é que tu bebe e pega um carro?”

As autoridades estão no local investigando as circunstâncias do acidente e coletando informações para apurar os detalhes que levaram à tragédia.

 

Marconi Santana cumpre agenda em Brasília

O prefeito de Flores, Marconi Santana, encontra-se na capital federal para uma intensa agenda de compromissos nesta terça (20) e quarta-feira (21). O objetivo da visita é fortalecer parcerias e buscar recursos para o município. A agenda do prefeito Santana terá início às 9h da manhã desta terça-feira, com uma reunião com o deputado federal […]

O prefeito de Flores, Marconi Santana, encontra-se na capital federal para uma intensa agenda de compromissos nesta terça (20) e quarta-feira (21). O objetivo da visita é fortalecer parcerias e buscar recursos para o município.

A agenda do prefeito Santana terá início às 9h da manhã desta terça-feira, com uma reunião com o deputado federal Lucas Ramos. Em seguida, Santana segue para audiências no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e no Ministério do Turismo, onde serão discutidos projetos e demandas de interesse para o município de Flores.

“Estamos em Brasília para buscar oportunidades que possam contribuir para o desenvolvimento de Flores. Queremos fortalecer parcerias com o governo federal e viabilizar recursos que beneficiem nossa população”, destacou o prefeito Marconi Santana.

A presença do gestor municipal na capital federal evidencia o empenho da administração em buscar soluções e investimentos que possam impulsionar o crescimento econômico e social de Flores, promovendo melhorias nas áreas da educação saúde, assistência social turismo e cultura.

Além das audiências já agendadas, o prefeito Marconi Santana pretende aproveitar sua estadia em Brasília para realizar encontros com outros parlamentares e representantes de órgãos governamentais, visando estreitar laços e ampliar as possibilidades de cooperação em prol do desenvolvimento local.

A expectativa é que as articulações realizadas durante esta visita resultem em benefícios concretos para a população de Flores, contribuindo para o avanço e a qualidade de vida dos cidadãos do município.

Luciano Pacheco anuncia criação de comissão para apurar denúncia contra vereador em Arcoverde

A Câmara Municipal de Arcoverde divulgou, nesta sexta-feira (17), uma nota oficial informando que será constituída uma Comissão Prévia para analisar a denúncia apresentada pelo cidadão Micael Lopes de Góes contra o vereador Claudelino Costa. Segundo a nota, a medida segue o que determina o Regimento Interno da Casa, que prevê a criação de uma […]

A Câmara Municipal de Arcoverde divulgou, nesta sexta-feira (17), uma nota oficial informando que será constituída uma Comissão Prévia para analisar a denúncia apresentada pelo cidadão Micael Lopes de Góes contra o vereador Claudelino Costa.

Segundo a nota, a medida segue o que determina o Regimento Interno da Casa, que prevê a criação de uma comissão específica para avaliar o caso antes de qualquer deliberação do plenário.

Ainda de acordo com o comunicado, a comissão atuará “com máxima transparência”, garantindo o direito à ampla defesa e ao contraditório, além de buscar a “verdade real” dos fatos.

A nota é assinada pelo presidente da Câmara, Luciano Pacheco, que reforçou o compromisso do Legislativo Municipal em seguir as normas legais e regimentais na condução do processo.

Sem Duque, Márcia Conrado entrega Parque dos Ipês

Luciano Duque foi à sua rede dizer que 70% da obra andou com ele. A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado, inaugurou ao lado de aliados o Parque dos Ipês Padre Afonso Carvalho,  no IPSEP. O equipamento teve investimento de R$ 2,5 milhões e tem pista de skate, espaço de convivência,  área de caminhada, pista […]

Luciano Duque foi à sua rede dizer que 70% da obra andou com ele.

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado, inaugurou ao lado de aliados o Parque dos Ipês Padre Afonso Carvalho,  no IPSEP.

O equipamento teve investimento de R$ 2,5 milhões e tem pista de skate, espaço de convivência,  área de caminhada, pista de bicicross, academia, espaço para fotos e piquenique.

Mais uma vez, a entrega não teve a presença do Deputado Estadual Luciano Duque.  Ele, que já havia voltado de Salvador,  esteve na região,  inclusive tendo participado mais cedo de uma partida entre radialistas e secretários em São José do Belmonte,  pelo aniversário do prefeito Romonilson Mariano, mas não foi ao ato.

Luciano foi à sua rede social dizer que a obra ficou 70% concluída em sua gestão. Ele gravou antes no local, citando a arquiteta Ingrid de Carvalho,  que projetou o espaço. Disse ainda que o IPSEP foi beneficiado na sua gestão com escola, posto de saúde e outras ações.

Nas redes, deu burburinho.  “Já que a prefeita esqueceu de citar que o Parque dos Ipês é uma obra da gestão de Luciano Duque, a gente relembra a ela. Ela está inaugurando, mas a obra é uma conquista do governo Duque. Não custava ela reconhecer quem tanto a ajudou, e principalmente reconhecer quem tanto fez por Serra Talhada”, disse numa rede social o vereador Vandinho da Saúde,  lembrando matérias da época.

“O vereador acordou atordoado com a linda demonstração de força política que hoje a prefeita teve e a beleza da maior praça de Serra Talhada executada e entregue pela prefeita Marcia Conrado”, respondeu de pronto o aliado César Kayke.

Essa manhã,  Márcia Conrado postou outra nota informando que a assinatura da ordem de serviço ocorreu em 21 de janeiro de 2021, mais uma afirmação para dizer que é dela a responsabilidade total pela obra.

Mais uma vez,  uma das estrelas da entrega, além,  claro, da prefeita Márcia Conrado,  foi o ex-prefeito Carlos Evandro,  que discursou e foi bastante ciceroneado por aliados da gestora.

Ainda participaram o vice-prefeito Márcio Oliveira, o odontólogo Breno Araújo,  marido de Márcia,  vereadores como Manoel Enfermeiro,  Alice Conrado, Antonio Rodrigues,  Agenor de Melo, Zé Raimundo,  China Menezes, Rosimério de Cuca,  Nailson Gomes e líderes comunitários.

Presidente do Cimpajeú defende entidade em resposta a Delson Lustosa

O Presidente do Cimpajeú, Dêva Pessoa, que é prefeito de Tuparetama, enviou nota ao blog a respeito da entrevista do Prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa. Ele fez referências à gestão Luciano Duque para justiçar atrasos nos repasses. “A opinião proferida por Delson Lustosa ao meu entender é uma opinião própria, pessoal, que não reflete […]

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O Presidente do Cimpajeú, Dêva Pessoa, que é prefeito de Tuparetama, enviou nota ao blog a respeito da entrevista do Prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa. Ele fez referências à gestão Luciano Duque para justiçar atrasos nos repasses.

“A opinião proferida por Delson Lustosa ao meu entender é uma opinião própria, pessoal, que não reflete minha opinião e com certeza a dos demais que compõe o consórcio. O amigo Luciano Duque foi presidente da instituição e naquele momento conseguimos implantar o PGIRS, plano de Resíduos Sólidos para todos os municípios, fruto de inúmeros encontros, debates e reuniões”.

Na época, diz Deva, o consórcio não poderia realizar mais ações devido a questões financeiras inclusive de inadimplência. “Fato este que está sendo aos poucos sanado com as renegociações junto aos municípios e os débitos autorizados em conta. Vale ressaltar que todo avanço ocorrido no consórcio foi e será sempre com a ajuda e união de todos”.

Continua: “Com relação à dispensa ou perdão de débitos anteriores, ratifico que está totalmente fora de cogitação uma vez que somos responsáveis por débitos de nossa gestão e por questão de respeito aos que cumpriram rigorosamente em dia com os compromissos firmados com o consórcio”.

“Não defendo apenas a gestão do colega e amigo Luciano Duque, mas sim de todos os prefeitos que já ocuparam a cadeira do presidente deste consórcio:  Totonho Valadares, Albérico Rocha, José Patriota e o próprio Luciano Duque. Cada gestão teve a sua realidade e suas dificuldades e cada gestor deu a sua contribuição, no que foi possível, para o desenvolvimento do Consórcio”.

Conclui: “Por fim, reitero os avanços conseguidos graças ao trabalho quase que sacerdotal de todas as Diretorias que pelo Cimpajeú passaram, colocando a disposição de todos, Trabalho, tempo e representatividade a disposição de Pernambuco e do Pajeú”.