Recomendação conjunta orienta sobre planos de saneamento básico
Por André Luis
Foto: imagem ilustrativa
O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas do Estado expediram uma Recomendação Conjunta para que 107 prefeituras do Estado e o distrito de Fernando de Noronha elaborem seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) até o dia 31 de dezembro, prazo estabelecido pela Lei nº 14.026 de 2020, que criou o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.
A recomendação entra em vigor a partir desta quarta-feira (14), com a publicação do texto no Diário Oficial do TCE.
O PMSB é uma exigência legal para acesso a recursos públicos federais na área de saneamento básico. De acordo com o Relatório Preliminar de Levantamento realizado pelo TCE, dos 184 municípios pernambucanos, apenas 77 (41,62%) apresentam plano municipal ou regional, ou seja, 107 prefeituras, e também o distrito de Fernando de Noronha (58,38%) ainda não publicaram ou enviaram o documento ao TCE.
De acordo com a recomendação conjunta, os planos municipais de saneamento são “instrumentos fundamentais para a universalização dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgotos, que estão diretamente relacionados à melhora da saúde, do meio ambiente e da qualidade de vida dos cidadãos pernambucanos”.
O presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, e o procurador-geral do MPC-PE, Gustavo Massa, que assinaram a recomendação, determinaram o encaminhamento do documento à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e à Administração Geral de Fernando de Noronha.
O deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE) declarou hoje, durante entrevista à Rádio Acauã FM, em Exu, que a popularidade da presidenta Dilma Rousseff deverá crescer com o início do horário político na televisão. “O povo já está dando vantagem à Dilma e vai dar mais ainda, à medida que iniciar o debate eleitoral”, comentou, após […]
O deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE) declarou hoje, durante entrevista à Rádio Acauã FM, em Exu, que a popularidade da presidenta Dilma Rousseff deverá crescer com o início do horário político na televisão.
“O povo já está dando vantagem à Dilma e vai dar mais ainda, à medida que iniciar o debate eleitoral”, comentou, após a pergunta sobre a popularidade da presidenta.
Pedro Eugênio destacou ainda, que a bancada de parlamentares do PT em Pernambuco trabalhou unida durante as negociações de dívidas dos agricultores familiares.
“Temos um compromisso profundo com o desenvolvimento do sertão e com o povo sertanejo”, destaca. A entrevista contou com as participações do candidato a senador, João Paulo, e do candidato à reeleição como deputado estadual, Manoel Santos.
O deputado estadual Fabrizio Ferraz (PHS) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Nº 513/2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade a contratação de um profissional especializado na área ambiental por empresas potencialmente poluidoras. O objetivo da proposta é que esse responsável técnico possa contribuir com alternativas que amenizem os danos ao meio ambiente. De […]
O deputado estadual Fabrizio Ferraz (PHS) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Nº 513/2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade a contratação de um profissional especializado na área ambiental por empresas potencialmente poluidoras.
O objetivo da proposta é que esse responsável técnico possa contribuir com alternativas que amenizem os danos ao meio ambiente. De acordo com o parlamentar, muitos danos ambientais ocorrem por falta de uma ação preventiva, sobretudo por parte das grandes empresas.
“Se o setor produtivo, de forma definitiva, adotasse ações efetivas para evitar eventos de intensa degradação ambiental, decerto teríamos um meio ambiente mais preservado e um uso mais racional dos recursos naturais. O nosso Projeto de Lei visa fortalecer o princípio da precaução, propondo qualidade de vida às gerações humanas e a continuidade da natureza existente no planeta. Esse recurso humano poderá orientar a atividade empresarial a tomar medidas de prevenção e sustentabilidade”, afirmou.
Fabrizio Ferraz disse ainda que irá contar com o apoio dos demais deputados para aprimorar a proposta e agilizar a tramitação. “Por se tratar de um tema sempre atual e de profunda importância, estou certo de que teremos o apoio da Casa. É fundamental evitarmos ao máximo os danos ambientais, preservando nossos recursos naturais e garantindo às futuras gerações do nosso Estado um Pernambuco preservado, saudável e sustentável”, defendeu.
Pesquisa do Instituto Múltipla, realizada recentemente em Serra Talhada, com 540 entrevistados, indica que o ex-prefeito e pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque, obteve 61,5% das intenções de votos. O dado é maior que o aferido pelo Opinião a alguns dias, mas não pode ser comparado, comsiderando que cada pesquisa tem dua metodologia, amostragem , […]
Pesquisa do Instituto Múltipla, realizada recentemente em Serra Talhada, com 540 entrevistados, indica que o ex-prefeito e pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque, obteve 61,5% das intenções de votos.
O dado é maior que o aferido pelo Opinião a alguns dias, mas não pode ser comparado, comsiderando que cada pesquisa tem dua metodologia, amostragem , etc. Pelo Opinião, 49% alegaram votar no petista.
Duque mostrou-se contente com o resultado da pesquisa. “Recebo com alegria esse resultado, ao passo que isso nos fortalece e dá ânimo em nossa caminhada por Pernambuco, com muita humildade e pé no chão, praticando a boa política e construindo um projeto que tenha a cara do nosso povo”.
A mesma pesquisa indicou que a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), tem uma aprovação do seu governo em 81,5%. Um total de 7,8% reprovam sua gestão. Não opinaram 10,7%.
Brejinho já soma 530 dias sem registro de homicídio; Afogados e São José do Egito mais de 200 Delegacia da Mulher tem aumento significativo no número de registro de ocorrências. Por André Luis No Debate das Dez da Rádio Pajeú FM 104,9 desta segunda-feira (19), o comandante do 23º Batalhão de Polícia Militar, coronel Carlos […]
Brejinho já soma 530 dias sem registro de homicídio; Afogados e São José do Egito mais de 200
Delegacia da Mulher tem aumento significativo no número de registro de ocorrências.
Por André Luis
No Debate das Dez da Rádio Pajeú FM 104,9 desta segunda-feira (19), o comandante do 23º Batalhão de Polícia Militar, coronel Carlos Eduardo Sá e a delegada da mulher, Andreza Gregório, fizeram uma avaliação preliminar das ações e encaminhamentos da Área Integrada de Segurança 20 (AIS 20), durante o ano de 2018.
Coronel Sá destacou que apesar de ainda não terem fechado as avaliações, a AIS 20 tem sido destaque no estado, com a maior redução de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), alcançando o primeiro lugar no primeiro trimestre e ficando entre os primeiros nos segundo e terceiro trimestre.
“E agora no quarto trimestre estamos competindo para um resultado favorável, hoje no estado de Pernambuco a região do Pajeú tem a maior redução. Fazemos uma avaliação positiva, dentro de doze cidades atendidas pelo 23º BPM, temos duas cidades que ainda não houve registro de homicídios esse ano, que são Brejinho e Quixaba”.
Coronel Sá informou ainda que Brejinho já soma 530 dias sem registro de homicídio, Afogados e São José do Egito, já chegam a mais de duzentos dias.
O comandante do 23º BPM, lembrou que os últimos meses são mais preocupantes devido à proximidade com o final do ano, quando as cidades ficam mais movimentadas, aumento de compras e das festas. “Mas a gente já tem feito um trabalho que vem há dois meses de intensificar o policiamento no terreno, fazer mais blitzes, mais abordagens, estamos mais presentes intensificando as ações. Fluxo maior, há uma tendência de aumentar a incidência criminosa, mas estamos trabalhando focados”, afirmou Sá.
A delegada Andreza Gregório, avaliou os primeiros meses à frente da Delegacia da Mulher de Afogados da Ingazeira. Informou quais as ocorrências mais comuns e se o equipamento está de fato auxiliando e como, as mulheres no combate a violência de gênero.
Andreza destacou que a delegacia chegou para somar a rede de enfrentamento de violência doméstica contra a mulher. “Nós temos muito trabalho, tivemos uma aumento significativo no número de registro de ocorrências, em 2017 a média de registros era entre 10 e 15, hoje nós temos de 20 a mais de 30 Boletins de Ocorrência”, informou a delegada.
A titular da Delegacia da Mulher, informou ainda que os números são referentes apenas a delegacia, sem somar os B.Os. que são feitos aos finais de semana e durante o período noturno da 20ª Desec
“Tivemos na delegacia, de janeiro de 2018, a outubro, 197 registros de ocorrências, 185 inquéritos policiais que foram concluídos com o indiciamento de agressores, remetidos à justiça, 98 medidas protetivas, 53 prisões em flagrante, 3 mandados de prisão cumpridos (preventivos ou temporários), e estamos na luta pra que as mulheres continuem se encorajando a denunciarem seus agressores, e a saírem do ciclo de violência”, informou Andreza.
Andreza informou ainda, que o ciclo da violência começa de forma mais branda, com as injurias, agressões verbais e vai evoluindo para as agressões físicas e se não for contida a tempo “pode chegar a depender da situação, ao crime mais grave que tentamos evitar, que é o feminicídio”.
“Feminicídio é o assassinato de uma mulher motivado pelo ódio, pelo desprezo da condição feminina, é o homem que trata a mulher como um objeto, uma propriedade que está ali, um ser simplesmente para servir e não sabe conter os seus impulsos, e resolve principalmente diante da rejeição que é o momento mais crítico de violência que gera o feminicídio, é o fim de um relacionamento e ele age da forma mais brutal e cruel assassinando, destruindo uma vida”, informou Andreza.
A delegada ainda informou que o fato do machismo ter um poder cultural ainda muito presente na região e no Brasil, faz com que as agressões sejam recorrentes. E que buscam através da rede de proteção, mecanismos que favoreçam para que a mulher não volte a ser vítima dessa violência. “Procuramos saber qual é a vulnerabilidade, se é emocional, se é social se é econômica e assim dessa forma com articulação com a rede se faz mais eficaz, barrar esse ciclo”, informou.
O Sertão do Pajeú definiu seus novos prefeitos nas eleições de 2024, com vitórias do PSB em várias cidades da região. Em Carnaíba, o candidato governista Berg Gomes (PSB) saiu vitorioso com 7.831 votos, o que representou 56,93% dos votos válidos. Ele derrotou a candidata oposicionista Ilma Valério (Republicanos), que obteve 5.924 votos, ou 43,07%. […]
O Sertão do Pajeú definiu seus novos prefeitos nas eleições de 2024, com vitórias do PSB em várias cidades da região.
Em Carnaíba, o candidato governista Berg Gomes (PSB) saiu vitorioso com 7.831 votos, o que representou 56,93% dos votos válidos. Ele derrotou a candidata oposicionista Ilma Valério (Republicanos), que obteve 5.924 votos, ou 43,07%. A vitória consolida o poder do PSB no município.
Já em Solidão, o cenário foi diferente. Com candidatura única, Mayco da Farmácia (PSB) foi eleito prefeito com 4.207 votos, ou 100% dos votos válidos. Solidão optou por uma eleição tranquila, sem concorrência direta.
Em Flores, o candidato governista Gilberto Ribeiro (PSB) foi eleito com ampla vantagem. Ele obteve 8.002 votos, o que corresponde a 66,30% dos votos válidos, superando Adeilton Patriota (Solidariedade), que teve 4.046 votos, ou 33,52%. O terceiro colocado foi Dr. Nelson e o Coletivo, que conquistou apenas 22 votos, ou 0,18%.
Com isso, o PSB mantém forte presença no Sertão do Pajeú, consolidando suas lideranças em Carnaíba, Solidão, Flores e outras cidades da região.
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