Notícias

Recomendação conjunta orienta sobre planos de saneamento básico

Por André Luis

Foto: imagem ilustrativa

O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas do Estado expediram uma Recomendação Conjunta para que 107 prefeituras do Estado e o distrito de Fernando de Noronha elaborem seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) até o dia 31 de dezembro, prazo estabelecido pela Lei nº 14.026 de 2020, que criou o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

A recomendação entra em vigor a partir desta quarta-feira (14), com a publicação do texto no Diário Oficial do TCE.

O PMSB é uma exigência legal para acesso a recursos públicos federais na área de saneamento básico. De acordo com o Relatório Preliminar de Levantamento realizado pelo TCE, dos 184 municípios pernambucanos, apenas 77 (41,62%) apresentam plano municipal ou regional, ou seja, 107 prefeituras, e também o distrito de Fernando de Noronha (58,38%) ainda não publicaram ou enviaram o documento ao TCE. 

De acordo com a recomendação conjunta, os planos municipais de saneamento são “instrumentos fundamentais para a universalização dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgotos, que estão diretamente relacionados à melhora da saúde, do meio ambiente e da qualidade de vida dos cidadãos pernambucanos”.

O presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, e o procurador-geral do MPC-PE, Gustavo Massa, que assinaram a recomendação, determinaram o encaminhamento do documento à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e à Administração Geral de Fernando de Noronha.

Outras Notícias

Levy Fidelix morre por complicações da Covid-19

Morreu, na noite dessa sexta-feira (23), aos 69 anos de idade, o político José Levy Fidelix da Cruz, mais conhecido apenas como Levy Fidelix. Ele estava internado desde março em um hospital particular de São Paulo e morreu por complicações da Covid-19. A notícia foi divulgada por pessoas próximas de Levy, como o prefeito de Sorocaba, Rodrigo […]

Morreu, na noite dessa sexta-feira (23), aos 69 anos de idade, o político José Levy Fidelix da Cruz, mais conhecido apenas como Levy Fidelix.

Ele estava internado desde março em um hospital particular de São Paulo e morreu por complicações da Covid-19.

A notícia foi divulgada por pessoas próximas de Levy, como o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga. “Que Deus conforte toda a família desse grande líder nacional…”, escreveu Manga. “Meus sentimentos à família do presidente do PRTB @levyfidelix”, postou o deputado federal José Medeiros.

A jornalista e cineasta Sandra Terena, também próxima de Levy, lamentou a notícia: “Com tristeza,  informo o falecimento de um pioneiro do conservadorismo no Brasil, Levy Fidelix por COVID-19. O óbito foi confirmado às 20 horas desta sexta-feira (23). Que o Espírito Santo console a família. Meu marido, o jornalista Oswaldo Eustáquio, foi um grande amigo de Levy”.

Fidelix deixa sua mulher, Aldinea Rodrigues Cruz, e uma filha, Lívia Fidelix, que tentou se eleger deputada nas eleições de 2018.

Fundador do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Fidelix se formou em Comunicação Social e começou a carreira como publicitário, trabalhando também em jornais como Correio da Manhã e Última Hora.

Já na política, trabalhou como assessor de comunicação e foi um dos fundadores da revista empresarial Governo e Empresa e também da revista política O Poder e, nos anos 1980, trabalhou como apresentador de TV, em que entrevistava especialistas em tecnologia e políticos.

“Zabé Galinha” será sepultada ás 11hs de hoje

Morreu na manhã deste domingo (01) a afogadense conhecida popularmente por Zabé Galinha. Segundo informações preliminares a mesma teria falecido de problemas no coração. Zabé era um figura folclórica muito querida na cidade, as pessoas gostavam de brincar com ela, porém, a respeitavam muito. Com certeza a cidade começa o ano mais triste com esta […]

zabegalinhaMorreu na manhã deste domingo (01) a afogadense conhecida popularmente por Zabé Galinha. Segundo informações preliminares a mesma teria falecido de problemas no coração.

Zabé era um figura folclórica muito querida na cidade, as pessoas gostavam de brincar com ela, porém, a respeitavam muito. Com certeza a cidade começa o ano mais triste com esta notícia.

Ela morava na Gangorra, às margens da PE-292 a 4 km do centro da cidade. O velório acontece na residência do filho Cicinho próximo a escola Leticia Góes e o sepultamento será as 11hs.

No Senado, Teresa Leitão exalta Data Magna

Em pronunciamento nesta quarta-feira (6), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) ressaltou, em plenário, que no dia 6 de março é celebrada a Data Magna de Pernambuco.  A parlamentar lembrou que a data foi escolhida em alusão ao início da Revolução Pernambucana de 1817, movimento histórico, de inspiração iluminista, em que a então capitania rompeu laços […]

Em pronunciamento nesta quarta-feira (6), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) ressaltou, em plenário, que no dia 6 de março é celebrada a Data Magna de Pernambuco. 

A parlamentar lembrou que a data foi escolhida em alusão ao início da Revolução Pernambucana de 1817, movimento histórico, de inspiração iluminista, em que a então capitania rompeu laços com Portugal e se declarou uma república independente.

“Os ideais daquele movimento já eram, em si, ideais liberais, democráticos e republicanos. Ao assumir o poder local, a junta de governo organizada pelos rebeldes decretou a liberdade de pensamento, os direitos de cidadania e uma imprensa livre em Pernambuco. A causa abolicionista também era uma bandeira”, destacou a senadora. 

Teresa Leitão lembrou ainda que a Revolução Pernambucana, como movimento libertário, antecedeu em cinco anos a independência do Brasil. E que o movimento que tornava Pernambuco independente durou apenas 75 dias, sendo sufocado por tropas leais à coroa portuguesa.

A senadora recordou ainda, em seu pronunciamento, que a Data Magna pernambucana foi definida em 2007, sendo escolhida por iniciativa da então deputada estadual Terezinha Nunes, por meio de uma ampla consulta popular realizada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco e pela Associação das Empresas de Radiodifusão de Pernambuco (Asserpe). E ressaltou a relevância de, em 2017, a data passar a ser feriado estadual. “A instituição do feriado foi importante para que todos os pernambucanos percebessem, com maior clareza, a representatividade que reveste essa data, como elemento fundamental e característico de nossa pernambucanidade”.

Flávio Marques discute propostas para saúde pública de Tabira

O prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques (PT), divulgou em suas redes sociais nesta segunda-feira (21) que realizou uma reunião sobre propostas para a área da saúde. A reunião contou com a participação de Dr. Josete Amaral e Dr. João Veras, com o objetivo de discutir ações a serem implementadas em seu futuro governo. “Reunião […]

O prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques (PT), divulgou em suas redes sociais nesta segunda-feira (21) que realizou uma reunião sobre propostas para a área da saúde.

A reunião contou com a participação de Dr. Josete Amaral e Dr. João Veras, com o objetivo de discutir ações a serem implementadas em seu futuro governo.

“Reunião bastante produtiva, com Dr. Josete Amaral e Dr. João Veras, sobre as propostas no campo da saúde para serem implementadas em nosso futuro governo com o objetivo de assegurar dignidade no atendimento à população”, publicou Flávio Marques.

Brejinho comemora 55 anos com missa, hasteamento da bandeira e corte de bolo

Por André Luis/Com de Marcello Patriota As comemorações pelos 55 anos da emancipação política da cidade de Brejinho, tiverem início na sexta-feira (29), com a realização de uma Sessão Solene, na Câmara de Vereadores do município. Na manhã deste domingo (31), as homenagens foram continuadas. O padre Juacir Delmiro, celebrou uma Missa em Ação de […]

Foto: Marcello Patriota

Por André Luis/Com de Marcello Patriota

As comemorações pelos 55 anos da emancipação política da cidade de Brejinho, tiverem início na sexta-feira (29), com a realização de uma Sessão Solene, na Câmara de Vereadores do município.

Na manhã deste domingo (31), as homenagens foram continuadas. O padre Juacir Delmiro, celebrou uma Missa em Ação de Graças, na Igreja Matriz de São Sebastião e logo em seguida, Câmara de Vereadores, houve o hasteamento da bandeira com hino de Brejinho ao som da banda Professor Heráclio Felipe Barbosa, da Escola São Sebastião. Ainda na Câmara de Vereadores, aconteceu o corte do bolo.

Estiveram presentes nas solenidades a prefeita Tania Maria, o vice Manoel da Carne, o presidente do Legislativo, Rossinei Cordeiro, os vereadores Guega de Jacinto, Galeguinho do Milhão, Naldo de Valdinho e Ronaldo Delfino.