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Receita revoga ato normativo que modernizava fiscalização do Pix

Por André Luis

Governo editará MP que proíbe diferenciação entre Pix e dinheiro

Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editará uma medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada por transações em Pix e em dinheiro.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciaram há pouco a revogação da instrução normativa e a edição da medida provisória. A MP também reforçará princípios garantidos pela Constituição nas transações via Pix, como o sigilo bancário e a não cobrança de impostos nas transferências pela modalidade, além de garantir a gratuidade do Pix para pessoas físicas.

“Essa revogação se dá por dois motivos: tirar isso que tristemente virou uma arma nas mãos desses criminosos e inescrupulosos. A segunda razão é não prejudicar a tramitação do ato que será anunciado [a medida provisória]”, explicou Barreirinhas.

Com a edição da MP, nenhum comerciante poderá cobrar preços diferentes entre pagamentos via Pix e em dinheiro, prática que começou a ser detectada nos últimos dias. Para Haddad, a medida provisória extinguirá a onda de fake news em relação à taxação do Pix, que tomou conta das redes sociais desde o início do ano.

“A medida provisória reforça os dois princípios e praticamente equipara o Pix ao pagamento em dinheiro. O que isso significa? Que essas práticas utilizadas hoje com base na fake news de cobrar a mais o que é pago em Pix está vedado. Ou seja, o que cobra em dinheiro poderá cobrar em Pix. Quem quer usar o Pix vai ter que pagar o mesmo valor em dinheiro, sem nenhum acréscimo”, disse Haddad.

O ministro reforçou que a medida provisória, na verdade, reforça princípios já existentes em relação ao Pix, apenas esclarecendo pontos distorcidos por disseminadores de fake news nos últimos dias.

“O Pix estará protegido pelo sigilo, como sempre foi. [O que estamos fazendo] é só a ampliação, o reforço da legislação, para tornar mais claro esses princípios já estão resguardados pela medida provisória. Para evitar a má interpretação, a tentativa de distorcer o intuito da Receita Federal, ela está tomando a medida que o Barreirinhas já anunciou”, explicou Haddad.

“Tudo isso tem um único objetivo: salvaguardar a economia popular, salvaguardar as finanças das pessoas mais pobres, o pequeno comerciante e a dona de casa que vai fazer suas compras, e equiparar o pagamento em Pix ao pagamento em dinheiro”, completou o ministro.

Haddad negou que a revogação do ato seja o reconhecimento da derrota para as fake news. “Pelo contrário. Isso é impedir que esse ato [a instrução normativa] seja usado como justificativa para não votar a MP. Estamos lançando uma medida provisória e queremos que ela seja discutida com sobriedade pelo Congresso Nacional”, justificou. As informações são da Agência Brasil.

Outras Notícias

Tuparetama : prefeito participa de Formação Pedagógica Continuada

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, participou da Formação Pedagógica Continuada do 2º semestre da Secretaria de Educação do Município, na manhã desta quarta-feira (08). O objetivo desta foi desenvolver uma reflexão sobre a educação para pessoas com necessidades especiais. “A nossa cidade aqui pequena, pouco recurso, mas feito com dedicação com amor, com planejamento […]

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, participou da Formação Pedagógica Continuada do 2º semestre da Secretaria de Educação do Município, na manhã desta quarta-feira (08). O objetivo desta foi desenvolver uma reflexão sobre a educação para pessoas com necessidades especiais.

“A nossa cidade aqui pequena, pouco recurso, mas feito com dedicação com amor, com planejamento e nós recebemos com muito orgulho o título por está entre os 10 melhores do estado”, disse Sávio. O Tema desta formação foi Educação Inclusiva: um processo construído por todos, realizada no Teatro Municipal Manoel Filó.

Segundo Sávio, a educação do município está recebendo investimentos, destacando a finalização da nova Escola Francisco Zeferino Pessoa, a implantação do diário eletrônico, uma bonificação aos professores das escolas que atingirem a meta e a construção da nova Escola Francisco Chaves Perazzo de 12 salas de aula.

Na formação, o prefeito entregou um notebook para cada um dos quatro melhores alunos especiais da rede de ensino do município. A Formação Pedagógica Continuada do segundo semestre vai realizar, de 23 a 30 de agosto outras atividades didáticas com os alunos das escolas municipais.

Aumenta rejeição e cai aprovação ao governo Bolsonaro, aponta pesquisa XP/Ipespe

Aumentou a rejeição ao governo Jair Bolsonaro, ao mesmo tempo em que caiu a aprovação. São dados apontados pela pesquisa XP/ Ipespe, divulgada nesta segunda-feira (18). Do Congresso em Foco De acordo com o levantamento, 24% dos mil entrevistados consideram a gestão do presidente como ruim ou péssima, percentual que, em fevereiro, era de 17% […]

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Aumentou a rejeição ao governo Jair Bolsonaro, ao mesmo tempo em que caiu a aprovação. São dados apontados pela pesquisa XP/ Ipespe, divulgada nesta segunda-feira (18).

Do Congresso em Foco

De acordo com o levantamento, 24% dos mil entrevistados consideram a gestão do presidente como ruim ou péssima, percentual que, em fevereiro, era de 17% e, em janeiro, 20%. Por outro lado, 37% avaliam o governo como ótimo e bom, quando nos dois meses anteriores essa classificação era de 40%. Há ainda 32% que julgam como regular.

O nível de “ótimo” e “bom” atribuído à gestão Bolsonaro em março é mais baixo que o registrado por outras pesquisas durante, por exemplo, a primeira gestão da petista Dilma Rousseff.

Em janeiro, 63% dos entrevistados esperavam que Bolsonaro faria uma gestão ótima ou boa. O percentual caiu para 60% em fevereiro e agora está em 54%. Já o grupo dos que esperam um mandato ruim ou péssimo passou dos 15% registrados em janeiro e fevereiro para 20% agora, neste mês.

O número de pessoas que acha o noticiário que envolve o governo e o presidente Jair Bolsonaro mais desfavoráveis à gestão é de 43%. Em fevereiro esse percentual estava em 24%.

Por outro lado, caiu o número de quem acredita que as notícias veiculadas recentemente em televisão, jornais, rádios e na internet sejam mais favoráveis ao governo. Passou de 34% para 21%.

Inadequado nas redes

O levantamento questionou os entrevistados sobre a polêmica postagem feita pelo presidente em suas redes sociais, na qual ele divulgou um vídeo obsceno para criticar o Carnaval. De acordo com a pesquisa, 72% tomaram conhecimento da publicação. Desses, 59% consideraram o conteúdo inadequado, 27% classificaram a postagem como inadequada e 3% se disseram indiferentes.

Previdência

No questionário havia ainda perguntas sobre reforma da Previdência. Para 64% dos entrevistados, a medida é necessária, mesmo resultado do mês anterior. O percentual de pessoas contrárias é de 31%, um aumento de 2% em relação a fevereiro.

Metodologia

A pesquisa XP/Ipespe foi feita por telefone entre os dias 11 e 13 de março. E ouviu mil entrevistados em todas as regiões do país. O nível de confiança é de 95,45%.

Arcoverde: Prefeitura nega que tenha fechado programação do São João 2015

A prefeitura de Arcoverde informou em nota que não existe nenhuma programação oficial do São João 2015. “Existem apenas contatos com artistas e não contratos. Quando de fato tudo estiver fechado, a prefeitura de Arcoverde lançará de forma oficial a grade com todas as atrações do evento, que esse ano acontece entre os dias 19 […]

saojoao-arcoverde

A prefeitura de Arcoverde informou em nota que não existe nenhuma programação oficial do São João 2015. “Existem apenas contatos com artistas e não contratos. Quando de fato tudo estiver fechado, a prefeitura de Arcoverde lançará de forma oficial a grade com todas as atrações do evento, que esse ano acontece entre os dias 19 e 28 de junho”.

A prefeitura fechou como data provável o dia 20 de maio. “Porém, é também possível que, antes disso, atrações possam ser anunciadas de forma pontual”. Segundo a prefeitura, suposta programação que está sendo ventilada nas redes sociais são “falaciosas”. A nota saiu depois que começaram a supostos vazar nomes principalmente no Facebook.

Este ano, “o Reino do Baião na Capital do São João” fará homenagem a quatro forrozeiros nativos, cada um deles com uma noite específica e um forrozeiro convidado (a exemplo de Santana, Petrúcio Amorim) e a participação especial de mais um forrozeiro da cidade.

“O importante é que todos os forrozeiros nascidos em Arcoverde possam ser homenageados, independente, inclusive, do polo em que se apresentem. Em resumo, todos serão citados e efetivamente homenageados”, conclui em nota.

Governistas fecham apoio a Geno para Presidir Câmara da Ingazeira

Os vereadores governistas chegaram a um consenso e definiram o nome de Presidente, Primeiro e Segundo Secretários da Câmara de Vereadores da Ingazeira. O bloco, que conta com seis legisladores, fechou apoio a Genivaldo de Souza, o Geno,  para presidir os trabalhos a partir de janeiro de 2017. Completam a Mesa Diretora Argemiro Morais, o […]

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Geno, ao centro: apoio com participação de Luciano e Lino

Os vereadores governistas chegaram a um consenso e definiram o nome de Presidente, Primeiro e Segundo Secretários da Câmara de Vereadores da Ingazeira.

O bloco, que conta com seis legisladores, fechou apoio a Genivaldo de Souza, o Geno,  para presidir os trabalhos a partir de janeiro de 2017.

Completam a Mesa Diretora Argemiro Morais, o Argemiro da Caiçara  (Primeiro Secretário) e Ademilson Veras, o Ademilson do Pipa (Segundo). A costura teve a participação do atual prefeito Luciano Torres e do eleito, Lino Morais.

Pleiteavam a presidência além de Genivaldo os vereadores Djalma do Minadouro e Argemiro. O Prefeito Luciano Torres comemorou o consenso e disse destacar o desprendimento de dois dos três postulantes. Genivaldo irá gerir a casa no biênio 2017-2018.

Pré-candidata à prefeitura de Carnaíba, Ilma Valério critica gestão atual 

Na última quarta-feira (17), o programa Manhã Total da Rádio Pajeú realizou o Debate das Dez, marcando o início de uma série de discussões com pré-candidatos à prefeitura. A pré-candidata Ilma Valério, acompanhada de seu pré-candidato a vice, Gleybson Martins, participou do debate, abordando diversos temas, mas principalmente, política. Durante o debate, Ilma Valério enfatizou […]

Na última quarta-feira (17), o programa Manhã Total da Rádio Pajeú realizou o Debate das Dez, marcando o início de uma série de discussões com pré-candidatos à prefeitura. A pré-candidata Ilma Valério, acompanhada de seu pré-candidato a vice, Gleybson Martins, participou do debate, abordando diversos temas, mas principalmente, política.

Durante o debate, Ilma Valério enfatizou seu compromisso com a transparência e a eficiência na gestão pública. Ela destacou que, em seu eventual mandato, a recompensa virá através do trabalho, afirmando que ninguém ganhará dinheiro sem contribuir efetivamente para o desenvolvimento do município.

Ilma criticou a atual situação de Carnaíba, mencionando casos de pessoas recebendo R$ 4.500 sem prestar serviços. Ela ressaltou a necessidade de uma gestão mais eficiente, prometendo ações voltadas para a população, como a desvinculação da saúde de atos políticos.

A pré-candidata expressou sua disposição em abrir mão de luxos pessoais, como viagens anuais de férias, para se dedicar às necessidades do povo de Carnaíba. Ela mencionou a necessidade de soluções para a violência no município e identificou a falta de infraestrutura, estradas e o escoamento do dinheiro como obstáculos a serem superados.

Ilma Valério propôs transformar a Sala do Empreendedor em um espaço funcional, oferecendo assistência técnica, jurídica e contábil aos comerciantes locais. Ela acredita que isso impulsionará a economia, gerando empregos e fortalecendo o comércio em Carnaíba.

Ao avaliar a gestão do prefeito Anchieta Patriota, Ilma reconheceu a contribuição, mas apontou a distância do prefeito das necessidades da população, caracterizando-o como um gestor mais de gabinete do que de campo.

O pré-candidato a vice, Gleybson Martins, complementou as críticas à gestão atual, destacando a falta de diálogo e representatividade. Ele ressaltou a formação de uma chapa unida, representando a vontade do povo carnaibano.