Iguaracy: gestão parabeniza destaques nos Jogos Escolares de Pernambuco

O Governo de Pernambuco firmou um acordo de cooperação com a Fundação Bernard van Leer para a criação do Plano Estadual pela Primeira Infância. Inédita em Pernambuco, a iniciativa foi assinada na tarde desta sexta-feira (4) pela governadora Raquel Lyra e pela representante no Brasil da organização holandesa, Cláudia Vidigal, no Palácio do Campo das Princesas. 

O evento contou, ainda, com a presença da vice-governadora Priscila Krause e das secretárias estaduais Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas – SDSCJPVD) e Ivaneide Dantas (Educação e Esportes – SEE).

“Com essa parceria firmada com a Fundação Bernard van Leer, nós iremos trabalhar políticas voltadas à primeira infância em todo o Estado, seja desenvolvendo projetos pedagógicos para as crianças da educação infantil, que são atendidas pelas creches, como também na formatação do plano estratégico para que a gente possa cuidar das nossas crianças nas mais diferentes áreas. Nada melhor do que somar a experiência de quem trabalha há anos com essa temática para ajudar Pernambuco”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Sob a coordenação da SDSCJPVD, será fornecido apoio técnico da fundação na elaboração do plano. A SEE, por sua vez, receberá suporte da organização na revisão do currículo de educação infantil do Estado, no desenvolvimento de materiais pedagógicos e no processo formativo para os profissionais da educação infantil, com o objetivo de qualificar a política de educação para essa faixa etária.

“A prioridade desta pauta se consolida como um compromisso assumido desde o plano de governo e se materializa dia após dia, por meio da efetivação de políticas públicas e ações estratégicas que objetivam melhorar a vida das crianças na primeira infância e de suas famílias. É um plano intersetorial e que nós, aqui da SDSCJPVD, teremos a responsabilidade de coordenar”, ressaltou Carolina Cabral.

O documento vai nortear os gestores municipais na elaboração de suas políticas voltadas para as crianças de 0 a 6 anos, como explicou Cláudia Vidigal. “É com muita alegria que a gente acaba de firmar esse protocolo de intenções. Essa é uma parceria em que iremos aproveitar o máximo de conhecimento que já existe no território do Estado, dentro de cada município. Na área da educação, por exemplo, vamos costurar com o nosso apoio técnico a construção dos currículos, o processo formativo e o material didático que será utilizado nas creches”, detalhou.

A iniciativa ainda irá orientar decisões, investimentos e ações de proteção e promoção dos direitos das crianças, desde o nascimento até os 6 anos de idade. As áreas prioritárias para as políticas públicas voltadas à primeira infância abrangem saúde, alimentação e nutrição, educação infantil, convivência comunitária, assistência social à família da criança, cultura, o brincar e o lazer, o espaço e o meio ambiente, bem como a proteção contra toda forma de violência, a prevenção de acidentes e a adoção de medidas que evitem a exposição precoce ao trabalho.

Em reunião da bancada do PSB na Câmara dos Deputados com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, Danilo Cabral cobrou a prorrogação do prazo para a apresentação de emendas parlamentares ao projeto da Reforma da Previdência.

“Antes de começar essa reunião, apenas cerca de 70 emendas haviam sido protocoladas. Nós temos que convir, uma pauta como esta, pela complexidade que tem, pela relevância para a sociedade, pelo universo dos 513 parlamentares, esse número é algo insignificante”, ponderou o deputado pernambucano. Ele, por exemplo, protocolou quatro emendas nesta tarde.

A posição de Danilo Cabral reforçou o pedido da líder do PSB na Casa, deputada Teresa Cristina, que apresentou um requerimento à Presidência da Câmara na semana passada, solicitando a dilatação do prazo. O ministro Meirelles afirmou que levaria a recomendação ao Governo, mas ponderou que o rito de tramitação das matérias é prerrogativa do Poder Legislativo. “Minha posição é de total abertura, discussão, transparência. Ao debater com os representantes da sociedade que estão aqui no Congresso, estou discutindo da forma mais abrangente possível”, declarou.

Durante a reunião, Meirelles afirmou que as despesas com benefícios previdenciários crescem de forma insustentável  o que, segundo ele, demostra a necessidade de reforma no sistema atual. Ele reiterou que o déficit  da Previdência chega a R$ 180 bilhões – número contestado por diversos setores do País. Os dados apresentados pelo ministro mostram que, sem as modificações propostas pelo Governo Federal, os gastos com a Previdência podem chegar a mais de 17% do Produto Interno Bruto (PIB) em algumas décadas. Atualmente, esse percentual é de 8,1%.

Os parlamentares presentes demonstraram preocupação com o impacto das alterações previstas na PEC 287/16 na vida dos brasileiros, especialmente dos mais carentes e dos trabalhadores rurais. Também questionaram os investimentos em programas sociais e defenderam que a reforma seja realizada a partir do diálogo.

Danilo Cabral lembrou que, desde que a proposta chegou ao Congresso Nacional, no fim do ano passado, o PSB expressa seu desejo de que o debate da Reforma da Previdência tenha um amplo debate com a sociedade. “Esse é o tema mais melindroso desta Legislatura, que mexe com a vida de todos e, portanto, nada mais natural que todos tenham oportunidade de falar”, acrescentou o deputado.

Coligação recorreu da decisão

Exclusivo

A coligação “Frente Popular de Afogados da Ingazeira” ingressou com uma Representação Eleitoral (nº 0600372-73.2024.6.17.0066) contra os perfis do Instagram ”@afogados_desconectando” e ”@portalafogadospe”, alegando que ambas as páginas estariam disseminando propaganda eleitoral negativa e notícias falsas contra seus candidatos.

Decisão em Primeira Instância

Inicialmente, a juíza eleitoral responsável pelo caso deferiu parcialmente um pedido de tutela de urgência, ordenando a remoção de algumas publicações e a identificação dos responsáveis pelos perfis. Em seguida, determinou a exclusão do Facebook do polo passivo da ação, por entender que a empresa não tinha legitimidade no caso, e autorizou a quebra de sigilo de dados para identificar os administradores das páginas denunciadas.

Com a identificação dos responsáveis e a apresentação de suas defesas, o processo seguiu para julgamento. Contudo, o juiz eleitoral de primeira instância decidiu pela improcedência da representação, considerando que as publicações, apesar de críticas, estavam protegidas pelo direito à liberdade de expressão. Segundo o magistrado, as postagens não configuraram propaganda eleitoral negativa ou disseminação de fake news.

Recurso e situação atual

Insatisfeita com a decisão, a coligação “Frente Popular” recorreu, alegando que houve abuso da liberdade de expressão e insistindo que as publicações tinham conteúdo falso e difamatório, caracterizando propaganda eleitoral negativa.

O recurso ainda está pendente de julgamento, e o desfecho final do caso dependerá da análise das razões recursais apresentadas pela coligação.

O processo evidencia o embate entre a liberdade de expressão e o combate à desinformação eleitoral, temas que têm ganhado destaque nas disputas políticas recentes em Pernambuco.

Os primeiros trabalhos realizados com a Usina de Asfalto em Tabira já mostram matematicamente que o investimento valeu a pena.

Além de ser um benefício permanente, a Usina de Asfalto gerou aos cofres públicos uma economia superior a R$ 100 mil.

Para asfaltar 3.439m² a Prefeitura de Tabira gastou o equivalente a R$ 139.330,00. Segundo levantamento feito junto ao SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices), para fazer esse mesmo trecho através de uma empresa, a gestão iria gastar R$ 273.330,00.

Nesse sentido, a secretaria de Obras comemora uma economia no valor de R$ 139.330,00. “Fizemos um bom investimento e com essa economia mais ruas serão asfaltadas”, comemorou Sebastião Dias.

Pelo menos dois homens armados assaltaram a Agência do Banco Sicoob de Itapetim no final da manhã desta quarta-feira (20). Segundo  informações do colaborador Marcelo Patriota, a dupla que chegou a agência em uma motocicleta. Os dois criminosos conseguiram fugir levando cerca de R$ 20 mil e a arma de um dos seguranças.

Durante a ação, pelo menos oito pessoas entre clientes e funcionários foram feitas reféns pelos assaltantes, que ameaçaram explodir uma bomba caso a polícia fosse acionada. Chamou atenção o fato de que os assaltantes estavam sem mascara, de cara limpa.

As polícias Militar e Civil estão realizando diligências no intuito de identificar e prender os acusados, porém até o momento sem êxito.