Recapeamento da PE 292 é finalmente retomado

Depois de acompanhar a caravana do ex-presidente Lula pelo sertão pernambucano, que teve atos em Exu, Ouricuri e Araripina, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), seguiu pela região para cumprir agenda política em Petrolina e Santa Maria da Boa Vista. Entre as atividades programadas, está o encontro com lideranças do PT e com o ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB).

Sempre engajado nas viagens pelo interior do Estado, o senador tem traçado uma agenda política estratégica por todas as regiões. “O parlamentar, por obrigação, passa parte do seu tempo em Brasília trabalhando em questões nacionais. Mas é fundamental para a gente ouvir a população, saber quais são as suas principais demandas. É junto das pessoas que a gente sente realmente como é danoso esse governo Temer para os nordestinos e como as pessoas têm sofrido com tanto desemprego, com a perda de direitos e com projetos fundamentais que vêm sendo abandonados”, afirmou o senador.

O líder da Oposição disse ainda que a organização e a mobilização da população são extremamente importantes para barrar mais retrocessos. “O presidente Michel Temer está colocando o Brasil à venda. Do São Francisco à Amazônia, passando pelo setor elétrico, tudo está sendo entregue aos especuladores, com a finalidade de manter funcionando a sua fábrica de compra de votos no Congresso Nacional. Por isso, precisamos dizer ao povo o que está em jogo. Só a união da população poderá barrar essas medidas”, avalia Humberto.

O Diretor Geral da Faculdade Vale do Pajeú, Cleonildo Lopes, Painha, foi recebido no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pelo vice-presidente da corte, o Desembargador Fausto Campos.

Durante o encontro houve a confirmação do desembargador, com respaldo do Presidente do Tribunal, Desembargador Ricardo Paes Barreto, que a inauguração da Casa de Justiça e Cidadania, com sede na Faculdade Vale do Pajeú, unidade Bezerros, ocorrerá na segunda quinzena de abril.

A data será definida em breve. A escolha está sendo alinhada com a Faculdade e com a Câmara dos Vereadores de Bezerros, que prestará honrarias a membros do Tribunal de Justiça de Pernambuco e a outras personalidades pernambucanas.

A partir desta sexta-feira (01.12), Itapetim iniciou um mutirão para zerar a fila de cirurgias no Hospital Municipal Maria Silva. O médico cirurgião Adeilson Alves e equipe vão fazer 11 grandes procedimentos cirúrgicos, que custam entre R$ 8.000,00 e R$ 15.000,00 mil, além de 160 pequenas cirurgias.

O mutirão é realizado pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Saúde, com recursos de emendas parlamentares do deputado Felipe Carreras.

Além dos vários tipos de cirurgias oferecidos à população, o Hospital Maria Silva conta com atendimento médico 24 horas, um laboratório de análises clínicas realizando diversos tipos de exames, e outros serviços.

A pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Justiça concedeu liminar determinando o pagamento do salário de todos os servidores públicos de Belém de São Francisco em atraso, com juros moratórios e correção monetária pelo IPCA desde o inadimplemento, respeitando o dia 10 de cada mês para o pagamento dos salários de todos os serviços do quadro, sob pena de multa diária no valor de R$ 10mil.

Também foi determinado o imediato bloqueio de até 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); checar se é professor igualmente o bloqueio de até 60% do Fundo Único de Saúde (FUS), exclusivamente para o pagamento dos salários dos profissionais da Saúde; e de até 54% dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para pagamento dos demais servidores.

A promotora de Justiça Manuela Xavier Capistrano Lins, que ingressou com a ação civil pública, fez várias tentativas extrajudiciais para sanar os atrasos salariais dos servidores municipais de Belém de São Francisco, perante o atual gestor municipal Gustavo Granja Caribé.

Na tentativa de regularizar os vencimentos, a promotora de Justiça expediu Recomendação para a não realização das festas de Emancipação e São Pedro, uma vez que a gestão municipal alegava dificuldades financeiras para pagar os salários. As festas ocorreram sob a justificativa de que os recursos eram provenientes de outras fontes e que o erário arcaria somente com uma parte. A promotora de Justiça também tentou que o gestor firmasse um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no entanto, o prefeito não firmou o instrumento.

Para a efetivação da liminar, o juiz Carlos Fernando Arias determinou que seja oficiado o Banco do Brasil ou qualquer outro banco que movimente verbas dos fundos bloqueados para que retenham os valores presentes e futuros nos percentuais estabelecidos até ulterior deliberação.

Determinou ainda que seja oficiada a Secretaria de Administração ou qualquer outro órgão da Prefeitura para individualizar os salários dos servidores da Educação e os demais, inclusive os valores atrasados, e remeter ao Juízo de Belém de São Francisco e ao banco o arquivo para crédito na conta-salário dos servidores.

A Prefeitura de Solidão, no Sertão de Pernambuco, realizou nesta segunda-feira (1º) a 1ª Caminhada da Educação Física. O evento marcou o Dia do Professor de Educação Física, celebrado em todo o país na mesma data, e teve como proposta reconhecer o trabalho dos profissionais da área.

A caminhada começou às 5h30, com saída da pista de cooper, e contou com a presença do prefeito Mayco Araújo, do secretário de Esportes, de professores e da comunidade local. O percurso seguiu até o final da pista, reunindo profissionais e moradores em uma atividade conjunta.

Ao término, os participantes foram recepcionados com café da manhã, e os professores de Educação Física que atuam no município receberam medalhas e lembranças como forma de reconhecimento pelo serviço prestado.