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Reajuste do salário mínimo causará impacto de R$ 4,33 bilhões nos cofres municipais, diz CNM

Por Nill Júnior

O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 causará impacto de R$ 4,33 bilhões nos cofres municipais, aponta levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Para o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, o novo mínimo previsto no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 agravará ainda mais o quadro fiscal de crise financeira enfrentado pelos Entes locais.

As prefeituras empregam mais de 6 milhões de pessoas, sendo que 2,3 milhões recebem até um salário e meio, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2021. O novo valor – já anunciado, mas ainda não publicado pela União – deve ser pago a todos os trabalhadores do setor público e privado, aposentados e pensionistas a partir de 1º de janeiro de 2024. A CNM aponta que o reajuste impacta, principalmente, os Municípios de pequeno porte.

Minas Gerais, Bahia e Ceará concentram o maior número de servidores municipais que recebem até 1,5 salário mínimo. A soma dos servidores desses três Estados corresponde a um terço do total. Já os Estados com a menor concentração de servidores municipais que recebem até 1,5 salário são Acre, Amapá e Rondônia.

Os reajustes do salário mínimo, entre 2013 e 2023, elevaram os gastos dos Municípios em R$ 38,6 bilhões. Com os encargos trabalhistas, o impacto chega a quase R$ 54 bilhões. “Além do mínimo, as demais elevações das despesas ocorrem à revelia das prefeituras”, alerta Ziulkoski. “As decisões aprovadas em outras esferas de governo têm provocado impacto nos cofres das prefeituras e agravado o quadro fiscal.”

A nova política de valorização do salário mínimo considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses, encerrado em novembro do ano anterior, e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) consolidado de dois anos anteriores. O INPC foi de 3,85%, em novembro de 2023, somado ao crescimento do PIB de 2022 ajustado, de 3%. Assim, o mínimo de 2024 terá crescimento de 6,97%.

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Ao lado de Clebel, Humberto cumpre agenda em Salgueiro

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), realizou, nesta quinta-feira (5), a entrega de seis veículos para o transporte de pacientes, de medicamentos e dos agentes da saúde da cidade de Salgueiro, ao lado do prefeito do município, Clebel Cordeiro (MDB). A ação é resultado da destinação de emendas para o município. Ao […]

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), realizou, nesta quinta-feira (5), a entrega de seis veículos para o transporte de pacientes, de medicamentos e dos agentes da saúde da cidade de Salgueiro, ao lado do prefeito do município, Clebel Cordeiro (MDB).

A ação é resultado da destinação de emendas para o município. Ao todo, o senador petista já destinou R$ 662 mil para a cidade.

O prefeito Clebel agradeceu ao gesto. “O senador Humberto Costa nunca deixou de nos apoiar mesmo defendendo bandeiras diferentes. Eu sempre sou bem recebido por ele no gabinete de Brasília e ele será sempre bem vindo e bem recebido aqui em Salgueiro”, disse Clebel.

Humberto também aproveitou a viagem ao Sertão para visitar o município de Petrolina, onde se reuniu com o deputado estadual e pré-candidato ao governo do Estado, Odacy Amorim (PT) e com a vereadora do município, Cristina Costa (PT).

Artista de Sertânia participa do maior festival de Forró Pé de Serra do mundo

César Amaral, natural de Sertânia-PE, alto Sertão Pernambucano músico, intérprete, compositor, sete Cds, e um EP, o mais recente, intitulado Forró Pé De César Amaral que está disponível em todas as plataformas digitais e mídias sociais, e dois Dvds, o primeiro gravado em Pernambuco e outro em Berlin/Alemanha. Apresenta em sua trajetória um vasto caminho […]

César Amaral, natural de Sertânia-PE, alto Sertão Pernambucano músico, intérprete, compositor, sete Cds, e um EP, o mais recente, intitulado Forró Pé De César Amaral que está disponível em todas as plataformas digitais e mídias sociais, e dois Dvds, o primeiro gravado em Pernambuco e outro em Berlin/Alemanha.

Apresenta em sua trajetória um vasto caminho de conquistas no cenário musical: vencedor de vários festivais, em destaque o ForroFest o maior Festival de Música Autoral da Paraíba com a canção “Mulher de Invernia”; Pré-Selecionado ao Prêmio da Música Nacional com o álbum “Arranchado”, Vencedor do Prêmio da Música Pernambucana, pela ACINPE, na categoria de melhor Dvd de Pernambuco, intitulado “Floraçâo”. Dentre os Festivais que o artista participou, destacam-se o Psiu! Forró Festival na Cidade de Berlin-Alemanha, em 2018 e 2020, e o Forró Lisboa, Portugal, em 2018, levando assim, a arte do forró ao velho mundo em uma performance poético-musical autêntica, tradicional e contemporânea ao mesmo tempo.

O artista também tem registros de apresentações em diversos projetos culturais em todo país, como Ciclos Juninos, Ciclos Carnavalescos, SESCs, Teatros, Feiras, e em grandes eventos desenvolvidos nas esferas Municipal, Estadual, Federal e Internacional. Traz em seu repertório a versatilidade e a diversidade poético-musical da identidade do seu povo, em que o mesmo traduz na oralidade e nos ritmos mais genuínos, que se manifestam no forró, xote, xaxado, baião e coco, e que se entrelaçam na musicalidade universal contemporânea sem perder a sua originalidade. 

O artista nesse momento apresenta o Novo Projeto que é o Forró Pé de César Amaral, tendo como foco as autênticas bases da música regional pernambucana e dos seus significantes e significados construídos pelo imaginário popular. É sabido que este tipo de ação é importante para manter a nossa música regional com o espírito festivo das populações contempladas pelo projeto e também para reafirmar a importante porção simbólica que está reservada à nossa musicalidade dentro da diversidade cultural pernambucana.

Para tal empreitada sonora, constituiu-se uma banda composta por violão de 7 cordas, Cavaquinho, Sanfona, violão, Zabumba e percussão rítmica e de efeito, o que cria uma atmosfera sonora que remete ao pé de serra e a toda grandeza da reinvenção da nossa música contemporânea.

Do projeto Forró Pé De César já foram gravadas seis músicas as quais compõe o EP, que será disponibilizado por completo nas redes sociais em breve. Já se encontraram disponíveis, desse álbum, nas plataformas digitais duas canções, que são: Aninhar de sua autoria, e Jeito Louco que tem como autores ( Ítalo Costa/Marcos César/George Souza). O EP foi gravado em Recife, no Eloy Studio, mixado por Eloy e Dei de Monteiro, arranjado por Luizinho De Serra e Lucão Cordeiro, os quais gravaram as Sanfonas S, Zabumba( Eloy), Triângulo( Eloy), Pandeiro( Pedro Simões), Violão de 7 Cordas (Alex) e Cavaquinho ( Lucas César).

No momento o artista está de partida para Itaúnas- Espirito Santo, para o maior festival de Forró Pé De Serra do Mundo, O FENFIT, que acontecerá nas datas 15/07 a 23/07, o mesmo concorrerá com a canção Floresceu, de autoria sua e de Rogerio Rangel.

Momento importante pra carreira do mesmo, pois o festival é de grande projeção, tanto no âmbito Nacional como Internacional, e o mesmo será o representante do nosso Sertão, acompanhado do também sertaniense Lucão Cordeiro (Sanfona), Hugão (Zabumba), Pedro Simões (Pandeiro), levando a concepção de nosso forró para outros terreiros. Terreiros estes que estão promovendo e fortalecendo a cultura do forró  de forma primorosa, dando espaço ao mesmo, como muito respeito de dedicação.

Acompanhe e prestigie o trabalho do artista: https://www.youtube.com/watch?v=OZw11mMJjHA – Música de Trabalho, JEITO LOUCO

Redes Socais: @cesaramaralrel

Serra: secretária de Saúde pede que confraternizações de fim de ano sejam evitadas

Segundo Natália Regallato, medida serve para evitar o aumento dos casos de Covid-19 no município. Nesta sexta-feira (04), durante a live do Gabinete de Crise, a secretária de Saúde de Serra Talhada, Natália Regallato, aconselhou aos empresários serra-talhadenses, que evitem realizar as confraternizações de final de ano entre funcionários, tradicionalmente realizadas no mês de dezembro. […]

Segundo Natália Regallato, medida serve para evitar o aumento dos casos de Covid-19 no município.

Nesta sexta-feira (04), durante a live do Gabinete de Crise, a secretária de Saúde de Serra Talhada, Natália Regallato, aconselhou aos empresários serra-talhadenses, que evitem realizar as confraternizações de final de ano entre funcionários, tradicionalmente realizadas no mês de dezembro.

Segundo Natália, a medida é necessária para evitar uma “explosão” de casos, o que poderia levar o sistema de saúde do município a um colapso, caso muitos casos graves fossem registrados.

Ainda durante a live, Regallato reforçou que Serra Talhada não está passando por uma ‘segunda onda’ da doença, e comentou a decisão do governo do estado, que freou a expansão do público em eventos, neste período.

“Conseguimos provar que, de fato, não estamos vivendo esta segunda onda, porém, as pessoas estavam querendo que o estado avançasse com o seu Plano de Convivência agora em dezembro. Estava previsto que os eventos, agora, fossem com um público alvo de 1.500 pessoas. Porém, o secretário [André Longo] divulgou, em nota, que a gente não avançar nesta fase em eventos culturais. As pessoas estão querendo viver o ano todo agora em dezembro, e a gente sabe que não estamos na normalidade”, disse a secretária.

“Nos reunimos com os empresários, esta semana, e vamos formalizar uma recomendação no sentido de evitar as confraternizações. Não podemos proibir, mas pedimos que as empresas evitem proporcionar aquelas festas. O Ministério Público está bem atuante. As pessoas fazem os eventos e não comunicam, nem ao município e nem ao MP. A gente toma conhecimento pelas redes sociais e infelizmente, medidas mais duras terão que ser tomadas”, pontuou a secretária.

Segundo o último boletim epidemiológico, divulgado pela Secretaria de Saúde, nesta sexta-feira (04), Serra Talhada está com 5.068 casos confirmados, destes, 68 estão ativos. O município contabiliza ainda, 268 casos em investigação, 4.934 recuperados e 66 óbitos. 

Depoimento de Dominguetti é visto como “cavalo de Troia” na CPI

Senadores, jornalistas e cientistas políticos acreditam que denúncia pode ter sido plantada propositalmente. Por André Luis  A denúncia do representante da Davati Medical Supply, Luiz Paulo Dominguetti Pereira, de que recebeu pedido de propina de US$ 1 por dose, em troca de assinar contrato de venda de vacinas AstraZeneca com o Ministério da Saúde, foi […]

Senadores, jornalistas e cientistas políticos acreditam que denúncia pode ter sido plantada propositalmente.

Por André Luis 

A denúncia do representante da Davati Medical Supply, Luiz Paulo Dominguetti Pereira, de que recebeu pedido de propina de US$ 1 por dose, em troca de assinar contrato de venda de vacinas AstraZeneca com o Ministério da Saúde, foi confirmada à CPI nesta quinta-feira (01.07). No entanto, o depoimento está sendo visto por alguns senadores, jornalistas e cientistas políticos com desconfiança.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou que há uma tentativa de obstrução dos trabalhos de forma “orquestrada e articulada pelo Executivo”. 

Já a senadora Simone Tebet (MDB-MS) expressou dúvida em relação às intenções do depoente, após ele apresentar na CPI um áudio do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF). 

Simone disse que o áudio é “fraudulento” e comparável a uma “granada sem pino”. A senadora aventou a possibilidade de o policial militar estar sendo protegido por alguém interessado em “plantar” o depoimento para desviar o foco da CPI.

Esta linha de raciocínio é a mesma que alguns jornalistas e cientistas políticos começaram a repercutir nas redes sociais durante o depoimento de Dominguetti. Muitos estão chamando a atenção para a possibilidade de a denúncia ser um “cavalo de Troia”, enviado pelo Executivo Federal com a clara intenção de desqualificar ou desnortear o trabalho da comissão.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que durante o depoimento postou no Twitter:  “Melhor resumo até agora: o mal do malandro é achar que só a mãe dele fez filho esperto. depoimento vai render”. Chegou a pedir a presidência da CPI a prisão em flagrante de Dominguetti por falso testemunho.

O que foi descartado pelo senador Omar Azis (PSD-AM), presidente da comissão, que destacou que, se o policial militar tentar “desnortear” o trabalho da comissão numa futura acareação, “as consequências não serão as mesmas de hoje”. “Sua vida não muda para melhor a partir de hoje. Digo isso não com satisfação, mas com pesar. O constrangimento [de prendê-lo] que alguns querem, não farei, não pelo senhor, mas pela sua família”, disse Aziz.

Fantoche – Segundo a Folha de S. Paulo, em nota divulgada nesta quinta, Roberto Ferreira Dias, ex-chefe da área de compras do Ministério da Saúde, reconheceu que se encontrou com Dominguetti na noite de 25 de fevereiro em um restaurante de Brasília, mas afirmou que não tratou de “propina, pedido de dinheiro, facilitação”.

Dias sugere que a denúncia de propina é uma armação e que pode estar sendo usado de “fantoche para algo”.

“Preciso saber qual a motivação desse senhor para nesse momento vir contar essa história absurda. Quem ele quer atingir ou proteger? Estou sendo usado de fantoche para algo?”, questionou o ex-diretor do Ministério da Saúde.

Com informações da Agência Senado e Folha de S. Paulo

Empresário nega mal tratamento a ambulante

O empresário Alexandre Brito negou que tenha tratado mal o vendedor de café e tapioca João de Lima Vasconcelos, que tinha um ponto onde vendia café,  tapioca e sanduíches na margem da PE 320, em frente ao Posto Alves, ao lado da empresa e futuro loteamento do empresário. “Não o tratei mal. Conversei com Cleonácio. Tenho […]

O empresário Alexandre Brito negou que tenha tratado mal o vendedor de café e tapioca João de Lima Vasconcelos, que tinha um ponto onde vendia café,  tapioca e sanduíches na margem da PE 320, em frente ao Posto Alves, ao lado da empresa e futuro loteamento do empresário.

“Não o tratei mal. Conversei com Cleonácio. Tenho certeza que ele o tratou bem. O município é que tem que tomar as providências”.

Ele admitiu que recorreu ao Secretário Rivelton Santos,  e também o defendeu. “É um rapaz educado. Não o tratou assim. Inclusive sugeriu outro espaço em outro local”.

Ele disse ainda que argumentou pelo que acha ser correto.  “Por esse criterio poderíamos colocar investimentos na calçada. A perseguição foi zero. O município é que tem que tonar as providências”.

Ele falou da repercussão nas redes sociais.  “Ele fica como vítima. Como ele disse que não sairia, argumentamos que ali não tem nenhuma infraestrutura,  banheiro. Já o vimos fazer as necessidades no mato pra depois servir alimento. Ali é até perigoso, uma PE.  Fazer o certo é bom pra todo mundo”.

Ele disse que o movimento criado nas redes foi feito por muitos que o conhecem. “Nasci e me criei aqui. No início minha condição era a mesma dele. Agora assim pelo critério o cara vai construir na praça. Tem o plano diretor, a nível de prefeito também.  É uma pena que tem pessoas naquela foto que eu conheço e que me conhecem”.

Disse que as empresas no entorno tem uma carga tributária e tem que passar por vários órgãos pra funcionar.