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Reajuste do salário mínimo causará impacto de R$ 4,33 bilhões nos cofres municipais, diz CNM

Por Nill Júnior

O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 causará impacto de R$ 4,33 bilhões nos cofres municipais, aponta levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Para o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, o novo mínimo previsto no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 agravará ainda mais o quadro fiscal de crise financeira enfrentado pelos Entes locais.

As prefeituras empregam mais de 6 milhões de pessoas, sendo que 2,3 milhões recebem até um salário e meio, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2021. O novo valor – já anunciado, mas ainda não publicado pela União – deve ser pago a todos os trabalhadores do setor público e privado, aposentados e pensionistas a partir de 1º de janeiro de 2024. A CNM aponta que o reajuste impacta, principalmente, os Municípios de pequeno porte.

Minas Gerais, Bahia e Ceará concentram o maior número de servidores municipais que recebem até 1,5 salário mínimo. A soma dos servidores desses três Estados corresponde a um terço do total. Já os Estados com a menor concentração de servidores municipais que recebem até 1,5 salário são Acre, Amapá e Rondônia.

Os reajustes do salário mínimo, entre 2013 e 2023, elevaram os gastos dos Municípios em R$ 38,6 bilhões. Com os encargos trabalhistas, o impacto chega a quase R$ 54 bilhões. “Além do mínimo, as demais elevações das despesas ocorrem à revelia das prefeituras”, alerta Ziulkoski. “As decisões aprovadas em outras esferas de governo têm provocado impacto nos cofres das prefeituras e agravado o quadro fiscal.”

A nova política de valorização do salário mínimo considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses, encerrado em novembro do ano anterior, e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) consolidado de dois anos anteriores. O INPC foi de 3,85%, em novembro de 2023, somado ao crescimento do PIB de 2022 ajustado, de 3%. Assim, o mínimo de 2024 terá crescimento de 6,97%.

Outras Notícias

Sesc Triunfo inscreve para Oficina de Leitura Dramatizada

Capacitação, gratuita, é voltada para atores, diretores e estudantes de artes cênicas O olhar para as etapas que antecedem uma apresentação nos palcos, a busca pela análise, compartilhamento de aprendizados e fortalecimento da cadeia produtiva cultural em Pernambuco. Esses são alguns propósitos do projeto nacional Sesc Dramaturgias, que completa 19 edições. Em Triunfo, de 7 […]

Capacitação, gratuita, é voltada para atores, diretores e estudantes de artes cênicas

O olhar para as etapas que antecedem uma apresentação nos palcos, a busca pela análise, compartilhamento de aprendizados e fortalecimento da cadeia produtiva cultural em Pernambuco. Esses são alguns propósitos do projeto nacional Sesc Dramaturgias, que completa 19 edições. Em Triunfo, de 7 a 9 deste mês, acontece a Oficina de Leitura Dramatizada.

As inscrições, gratuitas, acontecem até o próximo sábado (6), das 9h às 12h e das 13h às 21h, na Fábrica de Criação Popular de Triunfo. A atividade é voltada para atores, estudantes de artes cênicas e diretores de espetáculos.

A Oficina de Leitura Dramatizada também visa instrumentalizar e chamar a atenção de diretores e atores para as potencialidades cênicas ou novos ângulos de uma determinada obra. Estão sendo oferecidas 20 vagas.

Serviço: Sesc Dramaturgias

Oficina de Leitura Dramatizada

Inscrições: Até 06 de maio

Local: Fábrica de Criação Popular (Praça Dr. Arthur Viana Ribeiro)

Valor: Gratuito

Informações: (87) 3846-1341

Por coronavirus, sessões da Câmara de Santa Terezinha não terão público

O Presidente da Câmara de Santa Terezinha, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior, acatou as recomendações da Portaria 188, do Ministério da Saúde. A medida considera a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em virtude do coronavirus. Também por conta da orientação do próprio Ministério que […]

O Presidente da Câmara de Santa Terezinha, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior, acatou as recomendações da Portaria 188, do Ministério da Saúde.

A medida considera a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em virtude do coronavirus.

Também por conta da orientação do próprio Ministério que orientou cancelar ou adiar eventos pontuais em locais fechados com mais de cem pessoas.

“Fica suspenso por trinta dias a partir da próxima Sessão Ordinária, dia 19 de março, a presença de público nas reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Santa Terezinha, podendo o prazo ser prorrogado”. Nesse período, as sessões da Casa Legislativa se limitarão a Expediente e Ordem do Dia.

Vereadores que apresentarem sintomas de gripe precisarão apenas fazer comunicação verbal, sem necessidade de formalização, o mesmo se aplicando a servidores. Reuniões solenes agendadas estão suspensas pelos próximos trinta dias.

Conferência Municipal de Saúde será nesta sexta-feira em Afogados 

Foto: Arquivo blog A secretaria municipal de saúde promove nesta sexta-feira (31), a Conferência Municipal de Saúde, com o objetivo de prestar contas e debater com a sociedade os rumos e as diretrizes da política pública de saúde em Afogados da Ingazeira.  A conferência terá início às 8h, no cineteatro São José, com o tema […]

Foto: Arquivo blog

A secretaria municipal de saúde promove nesta sexta-feira (31), a Conferência Municipal de Saúde, com o objetivo de prestar contas e debater com a sociedade os rumos e as diretrizes da política pública de saúde em Afogados da Ingazeira. 

A conferência terá início às 8h, no cineteatro São José, com o tema “Pernambuco garantindo direitos e defendendo o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia”. A conferência municipal é em preparação à décima Conferência Estadual de Saúde. 

O evento é aberto à participação de todos: gestores, trabalhadores e usuários do sistema único de saúde em Afogados.

Antonio Coelho participa de lançamento de programa para ovinocaprinocultura

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) participou, nesta sexta-feira (29), do lançamento do Plano de Ação Territorial da Ovinocaprinocultura, em Afrânio, no Sertão do São Francisco. O evento foi promovido pelo Banco do Nordeste (BNB) e reuniu produtores rurais de toda a região. O plano é voltado para fomentar a cadeia da ovinocaprinocultura nas cidades […]

Foto: Emerson Leite

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) participou, nesta sexta-feira (29), do lançamento do Plano de Ação Territorial da Ovinocaprinocultura, em Afrânio, no Sertão do São Francisco. O evento foi promovido pelo Banco do Nordeste (BNB) e reuniu produtores rurais de toda a região. O plano é voltado para fomentar a cadeia da ovinocaprinocultura nas cidades de Petrolina, Afrânio e Dormentes.

“Muito gratificante acompanhar mais uma iniciativa para o desenvolvimento do Sertão. O plano lançado pelo BNB ajudará muito os produtores da região, que contarão com recursos para garantir a produção e a competitividade do setor. Isso nos motiva a cada vez mais trabalhar para que iniciativas como essas se repitam para outros segmentos e assim garantir mais emprego e renda para a nossa população”, destacou Antonio Coelho.

Polícia Científica vai ampliar atuação em Salgueiro

No segundo dia de viagem ao Sertão do Estado, o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, conheceu as instalações de segurança pública no município de Salgueiro, sede da Área Integrada de Segurança – AIS 23. Após visitar a estrutura do 8° Batalhão de Polícia Militar e do Núcleo de Prevenção Social à Violência (Nuprev), […]

No segundo dia de viagem ao Sertão do Estado, o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, conheceu as instalações de segurança pública no município de Salgueiro, sede da Área Integrada de Segurança – AIS 23.

Após visitar a estrutura do 8° Batalhão de Polícia Militar e do Núcleo de Prevenção Social à Violência (Nuprev), conheceu a sede da Polícia Civil na cidade, assim como o Instituto de Criminalística, onde confirmou a ampliação da atuação da Polícia Científica e o reforço de policiais militares na Região.

“Hoje, estamos conseguindo reforçar o quadro de policiais em todo o Estado, já que colocamos nas ruas cerca de 1.500 PMs recém-formados e estamos com mais de 1,3 mil em formação prontos para atuação já no primeiro trimestre do ano que vem. Além disso, com os mais de 1,2 mil da Polícia Civil e Científica, que devem estar formados até o mês de janeiro, vamos conseguir fortalecer o efetivo nas delegacias, assim como o trabalho da policia científica na cidade” confirmou o secretário.

Atualmente, Salgueiro conta com o serviço do Instituto de Criminalística e do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB). O objetivo é que com a chegada dos novos profissionais, a atuação da Polícia Científica seja ampliada. “Nossa intenção é ampliar o trabalho do IITB, que atende vários municípios da Região e instalar o Instituto de Medicina Legal. Para tanto, já tivemos a oportunidade de iniciar as conversas com o município sobre convênios que possam possibilitar essa expansão”, explicou a gerente da Polícia Científica, Sandra Santos.

Finalizando a visita ao município, o secretário visitou as instalações do Corpo de Bombeiros e participou de uma reunião com o vice-prefeito de Salgueiro, Francisco Sampaio. O encontro serviu para discutir a situação da segurança pública na cidade e as possibilidades de apoio mútuo entre os dois entes. “Essa reunião foi fundamental para ouvir as demandas e apresentar o trabalho que estamos desenvolvendo na área, assim como dar início ao diálogo com o poder municipal sobre convênios que possam fortalecer a nossa atuação na cidade”, comentou Antônio de Pádua.

Ainda na reunião, que contou com a presença de diversas autoridades municipais, foi colocada em pauta a implantação de uma delegacia da mulher em Salgueiro. “Apesar de Salgueiro ser um município com baixo número de feminicídio, devido ao importante trabalho que as forças policiais vem desenvolvendo no cumprimento da Lei Maria da Penha, já estamos discutindo a implantação do serviço na cidade. Ainda assim, já estamos viabilizando outras ações junto ao município, como a Caravana da Mulher, que busca aproximar a PC das pernambucanas”, completou o chefe da Polícia Civil, Joselito Kehrle do Amaral.

Prevenção social – Durante a visita ao município de Salgueiro, o secretário conheceu as instalações do Núcleo de Prevenção Social à Violência (Nuprev), uma das três sedes do programa em Pernambuco, que ainda conta com instalações em Recife e Garanhuns. Responsável pelo desenvolvimento de ações em todo o Sertão, o Nuprev de Salgueiro já formou mais de 10 mil alunos desde sua criação em 2008.

Em parceria com o 8º BPM, o Nuprev vem realizando palestras para crianças e adolescentes de escolas públicas do município, principalmente por meio do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência (Proerd), que trabalha a prevenção ao uso de drogas com o público em idade escolar. O Nuprev ainda desenvolve uma série de ações no sentido de esclarecer a população sobre questões como alcoolismo, violência contra a mulher e o fumo.

No último mês de setembro, foram iniciadas novas turmas do Proerd, nas cidades de Salgueiro e Verdejantes. Ao todo, cerca de 800 alunos dos 4°, 5° e 6°anos do ensino fundamental, estão sendo beneficiados com o programa. A formatura está prevista para o mês de novembro. Ainda no 8° BPM, o secretário teve a oportunidade de conversar com alunos recém formados e assistir uma apresentação dos jovens.