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Reajuste do salário mínimo causará impacto de R$ 4,33 bilhões nos cofres municipais, diz CNM

Por Nill Júnior

O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 causará impacto de R$ 4,33 bilhões nos cofres municipais, aponta levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Para o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, o novo mínimo previsto no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 agravará ainda mais o quadro fiscal de crise financeira enfrentado pelos Entes locais.

As prefeituras empregam mais de 6 milhões de pessoas, sendo que 2,3 milhões recebem até um salário e meio, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2021. O novo valor – já anunciado, mas ainda não publicado pela União – deve ser pago a todos os trabalhadores do setor público e privado, aposentados e pensionistas a partir de 1º de janeiro de 2024. A CNM aponta que o reajuste impacta, principalmente, os Municípios de pequeno porte.

Minas Gerais, Bahia e Ceará concentram o maior número de servidores municipais que recebem até 1,5 salário mínimo. A soma dos servidores desses três Estados corresponde a um terço do total. Já os Estados com a menor concentração de servidores municipais que recebem até 1,5 salário são Acre, Amapá e Rondônia.

Os reajustes do salário mínimo, entre 2013 e 2023, elevaram os gastos dos Municípios em R$ 38,6 bilhões. Com os encargos trabalhistas, o impacto chega a quase R$ 54 bilhões. “Além do mínimo, as demais elevações das despesas ocorrem à revelia das prefeituras”, alerta Ziulkoski. “As decisões aprovadas em outras esferas de governo têm provocado impacto nos cofres das prefeituras e agravado o quadro fiscal.”

A nova política de valorização do salário mínimo considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses, encerrado em novembro do ano anterior, e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) consolidado de dois anos anteriores. O INPC foi de 3,85%, em novembro de 2023, somado ao crescimento do PIB de 2022 ajustado, de 3%. Assim, o mínimo de 2024 terá crescimento de 6,97%.

Outras Notícias

Em reunião, Bolsonaro vinculou preocupação com a família à troca na PF

Durante a reunião ministerial de 22 de abril, o presidente Jair Bolsonaro associou a troca do superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro à necessidade de proteger seus familiares, segundo fontes ouvidas pelo blog da Andréia Sadi. O vídeo desse encontro é uma das evidências do inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) após […]

Durante a reunião ministerial de 22 de abril, o presidente Jair Bolsonaro associou a troca do superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro à necessidade de proteger seus familiares, segundo fontes ouvidas pelo blog da Andréia Sadi.

O vídeo desse encontro é uma das evidências do inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) após Sergio Moro deixar o ministério da Justiça acusando Bolsonaro de tentar interferir na Polícia Federal. A sequência foi exibida nesta terça-feira (12) em Brasília a pessoas envolvidas com a investigação.

A avaliação de fontes que acompanham a investigação é que o vídeo é devastador para Bolsonaro, pois comprova a acusação de Moro de que o presidente da República tentou interferir na Polícia Federal.

Durante o encontro, Bolsonaro diz que sua família sofre perseguição no Rio de Janeiro e que, por isso, trocaria o chefe da superintendência da PF no Rio. Ele cita o termo “segurança no Rio”. O presidente acrescentou que, se não pudesse fazer a substituição, trocaria o diretor-geral da corporação e o próprio ministro da Justiça – à época, Moro.

Na reunião, Bolsonaro – que apresentava um tom de irritação e mau humor – trata a superintendência da PF do Rio com o termo “segurança”, e afirma que não iria esperar sua família ser prejudicada.

Presidente insistiu em amigo da família para comando da PF

O presidente da República comunicou a Moro que iria trocar o então diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, por Alexandre Ramagem – atual diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e amigo da família Bolsonaro.

Moro se recusou. Disse “não, não topo isso” e falou com os generais que integram o governo. Estavam presentes na reunião Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Braga Netto (Casa Civil), que prestam depoimento à PF nesta terça-feira (12). Mas o presidente da República se mostrou irredutível, pois Ramagem seria a pessoa que forneceria para ele relatórios de inteligência e que poderia de alguma forma blindar investigações.

Ramagem chegou a ser nomeado por Bolsonaro para a diretoria-geral da PF, mas o ministro do STF Alexandre de Moraes suspendeu o decreto. O presidente, então, optou pelo delegado Rolando de Souza, que trabalhou com Ramagem na Abin.

Depoimentos

Em depoimento nesta segunda-feira (11), Ramagem disse que conta com o apreço da família Bolsonaro, mas negou ter intimidade.

Além dele, a PF tomou o depoimento nesta segunda do ex-superindente da PF no Rio de Janeiro Ricardo Saadi, que relatou aos investigadores desconhecer os motivos para a sua exoneração, ocorrida em agosto de 2019.

Na época da exoneração, Bolsonaro disse que a troca havia sido efetuada por motivos de “produtividade”. Ao se demitir do governo, no mês passado, Moro apontou que Bolsonaro fez pressão para tirar Saad da superintendência do Rio.

Pedro Campos rebate: “o preconceito reside na ignorância”

O deputado federal Pedro Campos teceu duras críticas ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo sugeriu que o Brasil deve melhorar o tratamento com as regiões Sul e Sudeste e comparou o Nordeste a uma “vaquinha que produz pouco”. O parlamentar, vice-presidente da Frente em […]

O deputado federal Pedro Campos teceu duras críticas ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo sugeriu que o Brasil deve melhorar o tratamento com as regiões Sul e Sudeste e comparou o Nordeste a uma “vaquinha que produz pouco”.

O parlamentar, vice-presidente da Frente em Defesa do Nordeste, ressaltou a importância de combater as desigualdades com investimentos em desenvolvimento regional.

 “O preconceito reside, essencialmente, na ignorância. É preciso fortalecer o Nordeste e entender que combater a pobreza com o desenvolvimento regional será bom não apenas para a região, mas para todo o país”, afirmou.

Pedro teceu duras críticas ao governador mineiro, que na mesma entrevista afirmou que as regiões Sul e Sudeste nunca tiveram protagonismo político. “Zema pousou seu disco voador no Brasil quando? Não deu para saber que o Rio de Janeiro foi capital por 200 anos, Minas Gerais já teve 10 presidentes e São Paulo outros 7? Não deve conhecer bem a história do Brasil”, refletiu.

O deputado ressaltou também a importância de superar a visão preconceituosa sobre o Nordeste. “A nossa região, com todo seu potencial econômico, energético, cultural e científico, está pronta para ser protagonista de soluções para o desenvolvimento sustentável do Brasil”, concluiu.

Grave acidente entre Tavares e Princesa Isabel deixa dois mortos

No final da manhã desta sexta-feira (15), um grave acidente foi registrado na PB-306, entre as cidades de Tavares e Princesa Isabel, na Paraíba, próximo a entrada do Povoado Lagoa da Cruz. Os carros envolvidos foram uma ambulância Fiorino de cor branca, do município de Princesa e uma Toyota Hilux, prata, com placas de Teixeira-PB, […]

No final da manhã desta sexta-feira (15), um grave acidente foi registrado na PB-306, entre as cidades de Tavares e Princesa Isabel, na Paraíba, próximo a entrada do Povoado Lagoa da Cruz.

Os carros envolvidos foram uma ambulância Fiorino de cor branca, do município de Princesa e uma Toyota Hilux, prata, com placas de Teixeira-PB, que teriam se chocado frontalmente.

Segundo informações ambos os condutores, tanto da ambulância como o da Hilux não resistiram e morreram no local.

Equipes da Polícia Militar, Bombeiros e SAMU foram chamados e compareceram ao local. Ainda segundo informações os corpos devem ser encaminhados ao Hospital Regional de Princesa Isabel.

Ainda não se sabe a identidade dos envolvidos.

Luto: Josilma Lucena é sepultada

Faleceu na noite desta sexta no Hospital Memorial São José, em Recife, Josilma Lucena. Viúva, tinha 71 anos e foi casada com José Áureo, filho de Áureo Bradley, um dos nomes mais importantes da história de Arcoverde. É mãe de quatro filhos, dentre eles Rodrigo Bradley, que integra a Casa Civil no Estado e foi […]

Faleceu na noite desta sexta no Hospital Memorial São José, em Recife, Josilma Lucena. Viúva, tinha 71 anos e foi casada com José Áureo, filho de Áureo Bradley, um dos nomes mais importantes da história de Arcoverde.

É mãe de quatro filhos, dentre eles Rodrigo Bradley, que integra a Casa Civil no Estado e foi responsável pela Rádio Cardeal Arcoverde. “Nos conforta saber que ela não sofreu”, disse.

O sepultamento ocorreu em Recife, onde ela residia,  no Cemitério Morada da Paz, em Paulista. Em Arcoverde, através das emissoras do estado filiadas a Asserpe e no meio político, foram muitas manifestações de solidariedade.

Serra Talhada sedia capacitação do Funcultura

Nos dias 02 e 03 de maio Serra Talhada receberá o Ciclo de Capacitação Regionalizada do Funcultura Geral e de Música 2018/2019, das 08 às 18 horas, na Sala Multimídia do Museu do Cangaço, na Estação do Forró. O Funcultura Geral contempla projetos em Artesanato; Cultura Popular e Tradicional; Literatura; Dança; Circo; Teatro; Gastronomia; Fotografia; […]

Nos dias 02 e 03 de maio Serra Talhada receberá o Ciclo de Capacitação Regionalizada do Funcultura Geral e de Música 2018/2019, das 08 às 18 horas, na Sala Multimídia do Museu do Cangaço, na Estação do Forró.

O Funcultura Geral contempla projetos em Artesanato; Cultura Popular e Tradicional; Literatura; Dança; Circo; Teatro; Gastronomia; Fotografia; Patrimônio; Artes Plásticas, Artes Gráficas e congêneres; Design e Moda; Ópera; Artes Integradas. O da Música é específico para o setor. Também são selecionados nos editais projetos de Formação, Pesquisa e Economia da Cultura.

A capacitação será de dois dias, um para o edital Geral e outro para o edital de Música, sendo oito horas cada oficina. Durante as oficinas os participantes poderão se inscrever no Mapa Cultural e no Cadastro de Produtor Cultural (CPC), sendo essas inscrições o que permite apresentação de projetos para o Funcultura.