Raul Henry visita Tabira na 5ª feira

Foto: Arquivo

Com 489 votos o ex-vice-prefeito Joel Mariano (MDB), ficou na 1ª suplência na disputa pela Câmara de Tabira. 

Em recente entrevista a Rádio Cidade FM, Joel agradeceu a votação e adiantou ter gastado apenas R$ 300 reais em sua campanha. 

Ao mesmo tempo, adiantou ter sido convidado logo após o pleito por Dinca Brandino, marido da prefeita eleita Nicinha (MDB) para integrar a equipe de governo. Joel disse que a conversa não avançou, mas não descartou a possibilidade. A informação é de Anchieta Santos.

Senadores reagiram à decisão do presidente Jair Bolsonaro de conceder graça constitucional ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) na noite desta quinta-feira (21).

Dezenas de parlamentares se manifestaram publicamente sobre o benefício, que é uma espécie de perdão individual dado pelo chefe de Estado a um condenado.

Governistas concordaram com a iniciativa e elogiaram a atitude do presidente da República. Já os oposicionistas destacaram o que consideram afronta à democracia e à Suprema Corte; alguns deles prometeram tomar medidas judiciais. 

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, também se manifestou sobre o tema. Em nota oficial, ele lembrou que há uma prerrogativa do presidente da República prevista na Constituição de conceder graça e indulto a quem seja condenado por crime. “Certo ou errado, expressão de impunidade ou não, é esse o comando constitucional, que deve ser observado”, destacou. 

Segundo ele, no caso concreto, a possível motivação político-pessoal da decretação do benefício, embora possa fragilizar a justiça penal e suas instituições, não é capaz de invalidar o ato que decorre do poder constitucional discricionário do chefe do Executivo. 

Ainda para Rodrigo Pacheco, o condenado teve crimes reconhecidos e o decreto de graça não significa sua absolvição, porém terá sua punibilidade extinta, sem aplicação das penas de prisão e multa, ficando mantidos a inelegibilidade e demais efeitos civis da condenação. 

“Também não é possível ao Parlamento sustar o decreto presidencial, o que se admite apenas em relação a atos normativos que exorbitem o poder regulamentar ou de legislar por delegação. Mas, após esse precedente inusitado, poderá o Legislativo avaliar e propor aprimoramento constitucional e legal para tais institutos penais, até para que não se promova a impunidade. Por fim, afirmo novamente meu absoluto repúdio a atos que atentem contra o estado de direito, que intimidem instituições e aviltem a Constituição Federal. A luta pela Democracia e sua preservação  continuará sendo uma constante no Senado Federal”, declarou. 

Divergências

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou em rede social a imagem do decreto dando o benefício ao condenado e deu parabéns ao presidente. O senador Jorginho Mello (PL-SC), por sua vez, afirmou que Bolsonaro “só fez justiça ao defender o direito de opinião de todos os brasileiros” e ainda disse que “o Congresso precisa parar as arbitrariedades do STF”. 

Por outro lado, o senador Humberto Costa (PT-PE) foi irônico ao dizer que “Bolsonaro não é Papai Noel, mas deu um presentão ilegal a um aliado raivoso e criminoso”. 

Para o senador Omar Aziz (PSD-AM), o presidente deu mais uma demonstração de total falta de respeito à democracia e ao estado democrático de direito, deixando claro que “seus asseclas podem cometer crimes, ofensas e desrespeitos em série, contra qualquer um, que serão acolhidos sob a sombra obscura de sua proteção”. 

“Agindo dessa forma, o presidente deu um passo em direção à ditadura que tanto almeja. Mas não conseguirá êxito. Há brasileiros que defenderão a democracia até a última instância”, afirmou. 

Ações

Alguns parlamentares já se mobilizam na tentativa de reverter a decisão de Bolsonaro. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar o ato do Executivo. Para Renan, houve usurpação e ausência de motivos reais a ensejar a concessão da graça, “uma vez que a finalidade simulada não é beneficiar o condenado, mas atacar o Poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal e seus ministros”.

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou projeto semelhante. Ele reforçou que a Constituição prevê a separação dos Poderes, segundo o qual o Executivo, o Judiciário e o Legislativo são independentes e harmônicos entre si.

“Ao conceder graça a uma pessoa condenada no dia anterior pela Suprema Corte do país, o presidente da República afronta diretamente esse princípio basilar, que sustenta, ao lado de outros princípios constitucionais, a democracia brasileira”, alerta.

Já o partido Rede Sustentabilidade apelou diretamente ao Judiciário ingressando com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no STF. A ação pede a suspensão imediata do decreto presidencial que concedeu o benefício, como medida cautelar.

Condenação

O deputado Daniel Silveira foi condenado por praticar e estimular atos considerados antidemocráticos e por ataques a ministros do Supremo e a instituições. Dez ministros votaram a favor da condenação do parlamentar a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado, além de perda do mandato e dos direitos políticos e multa de R$ 200 mil.

Para conceder o benefício ao réu, o presidente Bolsonaro se baseou no artigo 734 do Código de Processo Penal, que autoriza o presidente a dar de forma espontânea a graça presidencial. “A graça poderá ser provocada por petição do condenado, de qualquer pessoa do povo, do Conselho Penitenciário, ou do Ministério Público, ressalvada, entretanto, ao presidente da República, a faculdade de concedê-la espontaneamente”, diz o artigo. As informações são da Agência Senado

São José do Egito é a segunda cidade da região com mais casos confirmados e também de curados da Covid-19, já são 24, entre eles, cinco médicos, que foram infectados e que já estão de volta ao trabalho.

O último a retornar as suas atividades, foi o médico Hugo Rabelo, que atende no PSF de Curralinho e também coordena a ala da Central de Isolamento e Tratamento para Coronavírus do Hospital Maria Rafael de Siqueira.

Na manhã da segunda (01.06), a equipe da Secretaria de Saúde, assim como fez com os outros 4 profissionais, foi até o local de trabalho de Hugo para recepciona-lo com música e alegria. O encontro aconteceu no ponto de apoio de Mundo Novo, onde o médico atendeu na segunda.

Ao todo foram cinco médicos que trabalham em São José do Egito, que tiveram Covid-19 e estão curados clinicamente:  Hugo Rabelo, Igor de Gerinha, Eliece, Cecília Estrela e Gabriela. A informação é do blog do Marcello Patriota.

Por André Luis

A jornalista e radialista Juliana Lima, deu detalhes, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, desta segunda-feira (06.07), sobre a morte do professor Dinho Duarte, 49 anos, ocorrida neste domingo (05.07), no Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (HOSPAM), em Serra Talhada.

O professor era pré-candidato a vereador da cidade e foi mais uma vítima da Covid-19 na região do Sertão do Pajeú.

Juliana relatou ainda, a suspeita levantada por um blog, de que o professor teria participado, antes dos festejos de São João, de um evento na cidade, onde também estava presente o ex-prefeito Carlos Evandro.

O evento foi negado, inclusive em nota enviada ao blog do Nill Júnior pelo ex-prefeito, mas Juliana diz chamar a atenção que um tempo depois do possível acontecimento do evento, algumas pessoas ligadas a oposição da cidade testaram positivo para a Covid-19, entre eles o ex-prefeito Carlos Evandro, que é médico.

Juliana contou ainda que a população tem obedecido à recomendação do uso das máscaras, mas que tem acontecido festas em chácaras e descumprimento do isolamento social na cidade.

Ponto positivo, para Juliana, é o cumprimento das medidas protetivas pelos pontos comerciais, que segundo ela, tem seguido a risca as recomendações dos decretos, estadual e municipal.

A Jornalista chamou a atenção para a demora do Governo do Estado, em entregar o Hospital de Campanha na cidade, que pode ajudar a salvar vidas.

“Como pode o Governo do Estado demorar tanto para entregar um hospital de Campanha? É uma obra de urgência, não precisa de licitação, não precisa de burocracia para contratar empresa é tudo muito prático, muito rápido, justamente porque é de urgência, considerando o Estado de Emergencial em Saúde do Estado. São três regionais de saúde no Sertão, Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada. Milhares de sertanejos que dependem hoje do HOSPAM, que atende a população de toda a região”, destacou Juliana.

Ela ainda cobrou que prefeitos da região ligados ao governador, como José Patriota, que além de prefeito de Afogados da Ingazeira é presidente da Amupe e Anchieta Patriota, prefeito de Carnaíba, pressionem para que o governo entregue logo o Hospital de Campanha. Ouça abaixo a íntegra do que disse Juliana ao comunicador Nill Júnior.

Para dar transparência ao emprego de recursos públicos na organização de shows durante o São João, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está criando o Painel de Transparência dos Festejos Juninos.

A plataforma vai reunir dados informados espontaneamente pelas prefeituras sobre a programação das festas realizadas de 1º de abril a 31 de julho deste ano, incluindo artistas contratados e o valor dos cachês.

O projeto será apresentado nesta segunda-feira (20/05), às 14h, no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do MPPE, a representantes da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Fundarpe, Empetur e Secretarias Estaduais de Cultura, Turismo e Lazer.

“Trata-se de uma ferramenta de incentivo ao exercício da cidadania e de apoio à gestão eficiente de recursos para o fomento ao meio cultural e desenvolvimento turístico”, explica o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho. Os dados abertos ficarão à disposição da sociedade.

A iniciativa é coordenada, no MPPE, pelo Centro de Apoio Operacional em Defesa do Patrimônio Público. Tem o apoio do Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público de Contas e da Associação de Controladores Municipais.

A ideia é premiar, com um selo de transparência, os gestores municipais que colaborarem com o painel. O MP não informou se vai usar a plataforma ou buscar em municípios que se omitirem fiscalizar excessos.