TSE mantém decisão que manteve eleição de Sávio Torres

Começa hoje (quarta-feira, 19 de abril) a Campanha de Vacinação contra a Influenza em Arcoverde. A princípio, serão vacinados os trabalhadores de saúde do município e a partir de segunda-feira, dia 24, a população deve procurar as unidades de saúde mais próximas, munida do Cartão de Vacina e do SUS, documento de identidade ou CPF.

A 19ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza é coordenada na cidade, pelo Programa Municipal de Imunizações da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde. A campanha vai até 26 de maio, e o dia de mobilização nacional, está marcado para 13 de maio (sábado), quando todas as Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF) estarão funcionando até às 17hs.

O público-alvo da campanha é formado por crianças de seis meses a menores que cinco anos (quatro anos, 11 meses e 29 dias); gestantes; puérperas (mulheres que estão no período de até 45 dias após o parto); idosos (a partir de 60 anos); profissionais da saúde; povos indígenas; pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional; portadores de doenças crônicas e outras doenças que comprometam a imunidade; professores de escolas públicas ou privadas.

A meta é atingir 90% de cada público alvo, chegando a vacinar um total de 19.017 pessoas na cidade e zona rural. Este ano, a novidade da campanha é a inclusão dos professores da rede pública e privada no público alvo, com direito a receber a imunização gratuitamente no SUS. Mas no ato na vacinação o professor terá que levar em mãos alguns dos documentos (Carteira de Trabalho, contracheque ou crachá) e ser da ativa.

Em reunião com Enfermeiros e Vacinadores das UBSF, a coordenadora do Centro de Atenção as Imunizações, Dra. Michelle Novaes, reforçou a importância do envolvimento de toda a equipe, a oferta da vacinação segura e prioridade para os grupos alvo do Ministério da Saúde.

A vacina disponível no SUS protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no país: A/H1N1; A/H3N2 e Influenza B. A contraindicação é para quem tem alergia severa a ovo  ou apresentou reação anafilática em vacinação anterior.

Decisão do ministro Alexandre de Moraes levou em consideração quadro de saúde debilitada comprovado por perícia oficial e idade avançada

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (22) prisão domiciliar humanitária ao general da reserva Augusto Heleno em razão da idade avançada do condenado (78 anos) e do seu quadro de saúde, comprovado por perícia médica oficial realizada pela Polícia Federal. A decisão foi proferida pelo relator na Execução Penal (EP) 168. 

A prisão domiciliar foi concedida com a imposição de medidas restritivas. Entre elas: uso de tornozeleira eletrônica, entrega de todos os passaportes, proibição de comunicação por telefone ou redes sociais e restrição de visitas, limitadas a advogados e equipe médica. O descumprimento de qualquer uma das condições estabelecidas implicará o retorno imediato ao regime fechado. 

Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), foi condenado a 21 anos de pena privativa de liberdade, em regime inicial fechado. A condenação foi definida pela Primeira Turma do STF no julgamento da Ação Penal (AP) 2668, que apurou a atuação do Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado, apontado como o núcleo central da trama, conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).  

Segundo a decisão, laudos médicos confirmaram que o réu é portador de “demência de origem mista em estágio inicial (Alzheimer e complicação vascular, combinadas)”, com natureza progressiva e irreversível. Embora o condenado cumpra pena em regime inicial fechado, a jurisprudência da Corte admite, em caráter absolutamente excepcional, a concessão de prisão domiciliar humanitária quando demonstrada a impossibilidade de tratamento adequado no ambiente prisional.  

“O quadro demencial, embora em estágio inicial, tende a ter sua evolução acelerada e agravada em ambiente carcerário, especialmente diante do isolamento relativo e da ausência de estímulos protetivos e retardantes, em especial o convívio familiar e a autonomia assistida”, pontuou do laudo pericial. 

O ministro Alexandre de Moraes também considerou a conduta colaborativa do réu, que se apresentou espontaneamente para o início do cumprimento da pena, não havendo indícios de tentativa de fuga. 

Na decisão, o relator enfatizou que a medida busca compatibilizar a efetividade da Justiça Penal com a proteção da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais do idoso, conforme previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Pessoa Idosa, reiterando entendimento já adotado pelo STF em situações excepcionais semelhantes.

Por José Vianna e Isabela Camargo, TV Globo e GloboNews

A Polícia Federal investiga as negociações do tenente-coronel Mauro Cid, ex-auxiliar de Jair Bolsonaro (PL), para vender um relógio da marca Rolex, recebido em viagem oficial da Presidência.

As tratativas, relevadas em troca de e-mails obtida pela CPI dos Atos Golpistas, tiveram início em 6 de junho de 2022. Na ocasião, Cid disse que pretendia receber cerca de US$ 60 mil (mais de R$ 291 mil) na venda.

Na mesma data, segundo membros do colegiado disseram ao blog da Camila Bomfim no g1, documentos apontam que houve a liberação de um relógio Rolex do acervo privado do então presidente Bolsonaro.

Em 11 de novembro de 2019, um Rolex havia sido protocolado no Gabinete Adjunto de Documentação Histórica do gabinete da Presidência da República como “acervo privado”.

De acordo com apuração da TV Globo e da GloboNews, a negociação de Cid será apurada pela PF em um desdobramento do inquérito que investiga o recebimento de joias por uma comitiva do governo na Arábia Saudita.

As mensagens obtidas pela CPI não esclarecem com quem o então ajudante de ordens de Bolsonaro negociava a compra do relógio.

Segundo relatório, à época, Cid se correspondia com Maria Farani, que assessorava o gabinete adjunto de Informações do gabinete pessoal do ex-presidente.

Maria foi desligada da Presidência da República em janeiro de 2023. Em um dos e-mails enviado por ela, a mensagem diz, em inglês (tradução feita pelo g1):

“Olá Mauro, obrigada pelo interesse em vender o seu Rolex. Tentei falar com você por telefone mas não consegui. Pode por favor me falar se você tem o certificado de garantia original do relógio?”

Na sequência, ela questiona quanto Cid “espera receber por essa peça” e afirma que o mercado de venda de relógios da marca “está em baixa”.

“Quanto você espera receber por essa peça? O mercado para Rolex usados está em baixa, especialmente para relógios cravejados de platina e diamante (já que o valor é tão alto). Só queria me certificar de que estamos na mesma linha antes de fazermos muita pesquisa. Espero ouvir notícias suas”, escreveu.

Sem indicar a data e autor, o conteúdo de um e-mail obtido pela CPI mostra uma resposta de Cid à Maria Farani, na qual o auxiliar de Bolsonaro afirma que o acessório foi um “presente recebido em viagem oficial de negócios”.

“Olá …, Nós não temos o certificado do relógio, já que foi um presente recebido em viagem oficial de negócios. O que temos é o selo verde de certificado superlativo, que acompanha o relógio. Além disso, posso certificar que o relógio nunca foi usado. Pretendo receber por volta de $ 60.000 pela peça. Agradeço o retorno rápido. Mauro Cid.”

O que diz Maria Farani

Em nota divulgada após o tema do relógio se tornar público, Farani disse que, a pedido de Cid, pesquisou na internet sobre possíveis compradores. E que, em seguida, apenas reenviou os e-mails para Cid com as respostas.

Veja a íntegra da nota:

“Com relação às informações divulgadas na imprensa acerca do relógio Rolex que o ex-assessor Mauro Cid teria tentado vender, esclareço que:

1 – Exercia a função de secretariado executivo no Gabinete Pessoal da Presidência da República.

2 – A pedido de Mauro Cid, por falar inglês, realizei uma pesquisa na internet para identificar possíveis compradores de relógio.

3 – Apenas enviei os e-mails e, ao receber respostas, retransmiti ao endereço eletrônico de Mauro Cid.

4 – Não tive conhecimento do desfecho de uma eventual negociação.”

A Prefeitura Municipal de Flores, através da Secretaria de Turismo e Eventos, está preparando, a septuagésima Festa das Rosas, que acontecerá, tradicionalmente no mês de Maio, a partir do dia 16, com programação iniciada pela manhã do referido dia.

A edição de número 70 da Festa das Rosas será focada na cultura do município, abrangendo a riqueza cultural e diversificada da cidade, e trará como destaque, neste ano de 2018, o retrato da trajetória de vida de Moacir Santos através da arte do teatro.

Moacir Santos foi maestro, compositor, arranjador, saxofonista e vocalista. Ainda criança, aprendeu a tocar todos os instrumentos da Banda Filarmônica da cidade de Flores e durante sua carreira colecionou parceiros renomados da Música Popular Brasileira como: Vinícius de Moraes, Nei Lopes e Geraldo Vandré, além de ter se destacado internacionalmente como um dos melhores nomes do Jazz.

A primeira Dama e Secretária de Turismo e Eventos da cidade ressaltou a importância da Festa das Rosas dizendo que “o objetivo é e sempre será, resgatar a cultura do povo Florense, e este ano vamos fazer isso de forma honrosa trazendo ao conhecimento do povo de nossa terra, a importância de Moacir Santos, um filho mais que ilustre; uma estrela que vai brilhar eternamente no coração cultural de nossa gente”, pontuou.

SOBRE MOACIR SANTOS

De órfão de pai e mãe aos três anos, em Flores, no interior de Pernambuco, a aclamado compositor, maestro, professor e arranjador nos EUA, Moacir Santos construiu uma surpreendente trajetória musical.

Diante de uma dificuldade financeira que o fez pensar até em trabalhar como taxista – a ditadura militar havia desmantelado a Rádio Nacional, emissora de radiodifusão mais importante da época e onde Moacir trabalhava como regente desde 1948 –, o artista resolveu tentar a sorte nos Estados Unidos. Cumpria, então, mais uma vez, a sua sina de viajante, iniciada desde que saiu de Flores, aos 14 anos, rodando todo o interior de Pernambuco, o Nordeste, até chegar ao Rio.

Moacir voltou ao Brasil em algumas raras ocasiões, para visitar os familiares de sua esposa Cleonice e amigos na Paraíba e em Pernambuco. Em 1985, foi convidado para abrir a primeira edição do Free Jazz Festival. Em 1996, recebeu do Governo Federal a comenda da Ordem do Rio Branco, mas a cerimônia aconteceu na embaixada brasileira em Los Angeles. Naquele ano, foi homenageado do Brasil Summerfest, em Nova York.

O pleno do Tribunal Superior Eleitoral acabou de julgar o processo final do cacique Marquinhos, prefeito eleito de Pesqueira que não tomou posse.

O resultado é pela inelegibilidade dele por ser enquadrado como ficha suja. Haverá nova eleição. Pelo calendário do TSE, o pleito suplementar pode ser em 27 de novembro ou 11 de dezembro. A informação é do Blog do Magno.

A corte eleitoral o considerou inelegível devido a uma condenação criminal em segunda instância por ter participado do incêndio de uma casa em 2003, no contexto de conflitos inter-étnicos na região. No recurso, o Cacique Marquinhos contestou seu enquadramento como inelegível.