Raquel volta a Triunfo, faz entregas e participa de Festival

Do DP

As duas principais vitrines eleitorais do governo Dilma Rousseff o Minha Casa Minha Vida e o Pronatec, deixarão de ser bancadas com recursos do Tesouro Nacional em 2016. De todas as receitas previstas para o Minha Casa Minha Vida no próximo ano, 90% deverão vir do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), fonte de recursos formada com os 8% descontados todo mês dos salários de cada trabalhador com carteira assinada. Não são, portanto, recursos públicos. A remuneração do fundo para o trabalhador é de 3% ao ano mais Taxa Referencial (TR), muito abaixo da inflação, que já está em dois dígitos.

“O governo pediu uma intervenção no Minha Casa Minha Vida. Agora quem paga esse programa são os trabalhadores brasileiros e isso tem de ficar claro para a população”, diz Luigi Nese, representante da Confederação Nacional de Serviços (CNS) no conselho curador do FGTS. O órgão, cuja metade dos membros é indicada pelo governo, aprovou o repasse, em setembro, até para obras em andamento, com o argumento de que era preciso salvar os empregos da indústria da construção. Nese afirma que o FGTS vai gastar R$ 30 milhões em propaganda para informar os trabalhadores de que o dinheiro do FGTS está sendo usado, a fundo perdido, no Minha Casa.

Pronatec
Outro programa na corda bamba em 2016 se não fossem recursos privados é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), voltado para o ensino técnico e profissional. A presidente prometeu, durante a campanha, que abriria 12 milhões de novas vagas no programa. Com os cortes no Orçamento, o governo, depois de eleito, diminuiu a meta para 5 milhões. O Pronatec teve as receitas, formadas por recursos públicos, cortadas pelo Congresso de R$ 4 bilhões deste ano para R$ 1,6 bilhão em 2016.

Está praticamente certo que boa parte do programa será bancada pelo Sistema S, mas o valor ainda não foi definido. Para isso, o governo vai reduzir a parcela da contribuição que as empresas são obrigadas a fazer para essas entidades, que incluem Sesi, Senai, Senac e Sebrae, para destinar a diferença ao Pronatec. Atualmente, as alíquotas variam de 0,2% a 2,5% do faturamento. Se a redução for de 20% a 30%, a perda para as entidades ficará entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões.

Ajustes
No Minha Casa Minha Vida, que tem a terceira fase sendo anunciada pela presidente Dilma desde a campanha eleitoral do ano passado, a previsão inicial do orçamento de 2016 era R$ 15,5 bilhões. Mas o forte ajuste nas contas públicas levou governo e Congresso a passarem a tesoura em R$ 8,6 bilhões para fechar o próximo ano no azul. Com isso, sobraram apenas R$ 6,9 bilhões. Se o MCMV contasse apenas com esses recursos, haveria um redução forte no ritmo de execução das obras e adiamento de novas contratações – como de fato ocorreu este ano.

A salvação do programa, que é chamariz para o governo em ano de eleições municipais, foi recorrer ao FGTS. O orçamento aprovado do fundo para o MCMV em 2016 é de R$ 60,7 bilhões. Até este ano, o FGTS só era usado no programa para bancar descontos e juros subsidiados dos financiamentos de famílias com renda de até R$ 6,5 mil – as chamadas faixas 2 e 3.

Agora, porém, o Fundo passou a arcar com as obras das moradias direcionadas às famílias com renda mais baixa, de até R$ 1,8 mil mensais. Nesse caso, porém, os recursos são aplicados a fundo perdido, ou seja, não voltam para o fundo. Para 2016, foram aprovados R$ 4,8 bilhões para pagar as casas destinadas a esse público de baixa renda. O conselho curador autorizou o FGTS a custear até 60% do valor do imóvel em 2016 – o limite é de R$ 45 mil por moradia. Também foi criada uma nova faixa, batizada de “faixa 1,5” com recursos do FGTS. Famílias com renda mensal de até R$ 2.350 terão subsídios de até R$ 45 mil na aquisição do imóvel com juros de 5% ao ano.

Bolsa Família
Apesar das ameaças, o Bolsa Família saiu ileso aos cortes dos programas sociais em 2016. O orçamento de R$ 28 bilhões do programa de transferência de renda foi mantido à custa da redução da meta de economia que o governo precisa fazer para o chamado superávit primário, pagamento dos juros da dívida pública – de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para 0,5%. Essa foi uma das derrotas que pavimentaram a saída do ministro da Fazenda Joaquim Levy. Ele defendia a meta de superávit de 0 7% do PIB mesmo que isso significasse corte no programa criado no governo PT.

O promotor Ariano Tércio Aguiar instaurou Procedimento Preparatório para investigar empresas que estariam desrespeitando a legislação trabalhista ao não pagar salário mínimo em Carnaíba.

A medida considera que a Promotoria instaurou notícia de fato, após denúncia anônima informando que várias pessoas trabalham de forma irregular, informal, sem assinatura da carteira de trabalho e previdência social, recebendo menos que um salário-mínimo, além de outras violações a legislação trabalhista.

“Em razão das irregularidades noticiadas, a Promotoria de Justiça está apurando a veracidade das informações, uma vez que as condutas narradas configuram ilícitos administrativos, cíveis e até criminais conforme a dicção do artigo 203 do Código Penal”.

A nota considera que foram realizadas várias diligências, onde foram notificados três trabalhadores da iniciativa privada para comparecerem à Promotora de Justiça. Também  a inexistência de Sindicato dos Trabalhadores da Iniciativa Privada de Carnaíba. O Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho foram comunicados para apoio na fiscalização das contratações irregulares.

“Até o presente momento não foram comprovados os fatos narrados na denúncia. Há necessidade de se aprofundar nas investigações e colheita de novos elementos”, diz o documento.

O procedimento vai notificar  empresários locais, além de notificar funcionários que trabalham sobre o regime celetista, realizar pesquisas nos sítios eletrônicos da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, do Ministério do Trabalho, e do INSS com a finalidade de averiguar possíveis irregularidades, além de oficiar as prefeituras das cidades de Carnaíba/PE e Quixaba/PE solicitando informações acerca de possíveis empresas que contrate o trabalhador e não pague o salário-mínimo.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, elogiou a indicação do filho do presidente Jair Bolsonaro e deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada brasileira em Washington. Questionado pela correspondente da Globonews Raquel Krahenbühl sobre a indicação, Trump foi ao mesmo tempo efusivo e vago, dizendo três vezes que Eduardo era “fantástico”, mas sem explicar o motivo.

“Eu conheço o filho dele, eu acho que o filho dele é fantástico, um grande jovem. Estou muito feliz por ele ter sido indicado, espero que seja nomeado.  Eu conheço o filho dele e é provavelmente por isso que ele foi indicado. Ele é fantástico, estou muito feliz”, disse. “Não acho que é nepotismo, porque o filho dele ajudou muito na campanha. Ele é fantástico”, acrescentou Trump, que tem a filha Ivanka e o genro, Jared Kushner, entre seus principais assessores.

Eduardo Bolsonaro esteve com Trump na primeira viagem oficial de Bolsonaro ao exterior, a Washington, em março, e depois voltou a encontrá-lo brevemente no final de junho na cúpula do G-20 no Japão. Em março, em uma quebra de protocolo, o deputado foi convidado para uma reunião com os dois presidentes, sem a presença do chanceler brasileiro, Ernesto Araújo.

Pra onde vai o Brasil?

Não chegamos sequer a uma ano e meio do governo do presidente Jair Bolsonaro e já são colecionados tantos episódios de ruptura na sua própria base que a oposição a seu governo pouco fez a não ser assistir de camarote um desmanche único na história da república.

Sem recorrer a dados matemáticos,  para exercitar a mente, o presidente já rompeu com a maioria da sua base ideológica.  Antes da posse, Magno Malta (lembra dele?) foi escanteado. Só do núcleo duro,  brigou com Luciano Bivar e todo o PSL, Gustavo Bebiano,  seu braço direito na campanha, Joyce Hasselman, Janaína Pascoal, Santos Cruz, Alexandre Frota, Kim Kataguiri, mais uma penca de aliados.

Todos saíram relatando que Jair tem um comportamento patológico,  não confiando em ninguém além dos filhos e do próprio espelho. Ministros,  foram oito. Os dois últimos com maior repercussão.

Em uma semana, Luiz Henrique Mandetta,  com avaliação positiva na Saúde e agora, Sérgio Moro, o que dividiu mais ainda o que resta da base bolsonarista por sua imagem de caçador de corruptos.

Mais que a saída,  pesa a motivação,  de tentativa do presidente de interferir na Polícia Federal,  no encalço do filho Carlos Bolsonaro.

Os desdobramentos, pelo já conhecido modus operanti de soltar provas a conta gotas,  farão os próximos dias imprevisíveis.

No balaio, a dúvida sobre a possibilidade de que “a próxima vítima” venha a ser o Ministro da Economia, Paulo Guedes, piorando o já complexo momento econômico do país e afastando a retomada e apoio do mercado. E uma aproximação com o Centrão, o que todo bolsonarista sangue puro sempre condenou.

Bolsonaro perdeu muito com essa última tacada. Claro, restam os que são convictos de que, apesar de tudo, não há nada. Que o presidente é alvo de uma grande conspiração, apesar das evidências que vem do seu próprio ninho.

Uma constatação é a de que a direita no país pode estar perdendo uma grande oportunidade de consolidar um projeto de poder maior que o ciclo do PT, interrompido com o impeachment de Dilma Rousseff e as denúncias de corrupção.

Nesse caso, o problema não é necessariamente o modelo, mas a falta de capacidade de quem o implementa. Há outros nomes alinhados com o conservadorismo e liberalismo que estariam muito bem avaliados, conduzindo as agendas aprovadas pela maioria do eleitorado em 2018 e liderando o país.

Ao contrário,  Bolsonaro vai empurrando a visão desse projeto  para o descrédito da opinião pública que não tinha formação de direita mas acreditou,  determinando sua eleição .  Muitos apostaram e já se arrependem.

E o pior, não há sinalização de que haja condições de uma melhora no cenário pelo perfil de quem está na cadeira.  Parece o começo do fim de um ciclo. Quem sair por último, apague a luz.

Marcílio com Aldo 

Depois de Tea Da Damol, Djalma das Almofadas, Kleber Paulino, Eraldo Moura e Mário Amaral, agora o vereador Marcílio Pires apoia Aldo Santana pra vice na chapa governista.

Aprendeu com Bozó 

A história do sorteio que Bolsonaro propôs a Moro para escolha do Superintendente da PF lembrou a polêmica da escolha da presidência da Câmara de Afogados.  Em 2008, com o impasse entre Erickson Torres e Zé Negão,  o segundo propôs um sorteio. Erickson discordou e ainda saiu dizendo que Zé queria decidir algo tão sério no jogo. O apelidou de “Zé Bozó”.

Largou x ficou

A saída de Moro foi a gota d’água para Toninho Valadares,  um dos principais apoiadores de Bolsonaro em 2018 em Afogados. “Votei nele pra ser um estadista e liderar o país, não pra isso”. Já em Serra Talhada,  João Daniel,  da Cedan Rações,  cotado para ser candidato a prefeito,  continua 100% fiel ao capitão.

Vinho e queijo na merenda?

Aliados de Madalena Brito guardam para atacar Zeca Cavalcanti uma NF de uma compra no Atakadão na então gestão do petebista em dezembro de 2011.  Paga como se fosse só merenda escolar, tinha caixas de Quinta do Morgado,  chocolates e queijo do reino Piracajuba.

Adesivos correm trecho

Em outubro do ano passado, o Delegado Cláudio Castro já havia negado interesse em disputar a vice em uma chapa encabeçada pelo Desembargador Cláudio Nogueira.  Mas adesivos como esse continuam circulando. Diz que com eles, “Afogados tem jeito”.

Barreiras e termômetro

Serra Talhada é em paralelo à preocupação com a Covid-19 o município cujas medidas tem gerado mais debate. Primeiro, as vias interditadas para forçar a passagem pelas barreiras sanitárias.  Depois, a determinação de que consumidor com febre não entra em espaço públicos.

Frase da semana: “Prezada, não estou a venda”. De Sérgio Moro a Carla Zambelli, ao receber a proposta de aceitar a mudança na PF para ganhar vaga no STF.

A três dias da votação, os candidatos à Presidência da República fazem nesta quinta-feira o último debate antes do primeiro turno. Estão confirmadas no encontro, promovido pela TV Globo, a partir das 22h30, as participações de Aécio Neves (PSDB), Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PSB), Eduardo Jorge (PV), Levy Fidélix (PRTB), Luciana Genro (PSOL) e Pastor Everaldo (PSC).

O dia é de esforço concentrado. Candidata à reeleição, Dilma Rousseff, que já está no Rio, passará o dia reunida com assessores. O mesmo fará Marina Silva, que disputa com Aécio Neves o segundo lugar nas pesquisas de intenção de votos. Ambos devem disparar artilharia em direção à presidente. Em queda, a candidata do PSB deve afiar o discurso sobre corrupção no governo federal. O tucano, por sua vez, também deve aproveitar a última oportunidade para se mostrar familiar ao eleitor.