Raquel volta a falar em neutralidade. “Não vou declarar voto a presidente”

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) realizou, nos dias 07 e 08 de maio, o Seminário “Mudanças climáticas e desastres socioambientais: um olhar do Ministério Público”. O evento, realizado na modalidade híbrida, foi aberto na tarde da terça-feira (07), pelo Procurador Geral de Justiça, Marcos Carvalho, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), na Rua do Sol nº 143, 5º andar, bairro de Santo Antônio – Recife.

As mudanças climáticas estão relacionadas às transformações nos padrões do clima e da temperatura do planeta ao longo dos tempos. Essas mudanças são impulsionadas principalmente pelas atividades humanas, como o desmatamento, a produção de lixo em excesso, a queima de combustíveis fósseis (gás, carvão, petróleo) e a emissões de gases de efeito estufa (GEE). A discussão do tema é de interesse do MPPE, que quer qualificar a atuação dos Promotores de Justiça na assistência à população.

“Precisamos estar preparados para os eventos climáticos, para tanto a construção de protocolos são fundamentais, sobretudo para os momentos iniciais, os mais dramáticos, quando  vidas são salvas. As ações de socorro, assistência, reabilitação e de reconstrução são essenciais para minimizar os impactos dos eventos extremos e ajudar a população a restabelecer a normalidade social. As Defesas Civis Municipais precisam estar articuladas e capacitadas para o enfrentamento dos primeiros momentos, orientando a população e evitando maiores danos”, afirmou o Procurador Geral de Justiça, Marcos Carvalho.

O Procurador Geral de Justiça citou o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, sigla em inglês), que prevê que, até 2050, as alterações climáticas reduzam de 11% e 14% a produção econômica mundial, o que equivale a U$ 23 bilhões de dólares em redução anual da produção econômica global. De acordo com ele, a ciência já vem alertando que os eventos climáticos serão cada vez mais recorrentes e alguns deles, como este que enfrenta o Rio Grande do Sul, não se tem como minimizar os impactos. “Por isso o Estado precisa estar preparado, não para evitá-los, mas organizado minimamente para uma atuação qualificada para reduzir os danos, salvar vidas e atender a população de forma diferenciada”, concluiu.

Segundo a Coordenadora do CAO Meio Ambiente, Promotora de Justiça Belize Câmara, o seminário teve o objetivo de refletir sobre a transversalidade da atuação do Ministério Público para a prevenção e minimização dos problemas socioambientais decorrentes das mudanças climáticas, a partir das demandas oriundas dos movimentos sociais. No evento, profissionais de outros Estados trouxeram e apresentaram as suas experiências. Para a Promotora de Justiça Belize Câmara, essa troca de conhecimentos é muito importante, tanto para o MPPE quanto para as Defesas Civis municipais e do Estado. “”Necessitamos discutir ações que possam ir desde a prevenção, passando pela mitigação, a preparação, até a resposta e a recuperação. Uma iniciativa como esta é a oportunidade de compartilhar conhecimentos e experiências nas diversas áreas de atuação dos participantes”, disse.

PROGRAMAÇÃO – No primeiro dia do seminário, que também foi transmitido pela plataforma Doity Play, foram realizadas palestras do Promotor de Justiça do Rio de Janeiro (MPRJ), Vinicius Lameira Bernardo, sobre “Estratégias de atuação do Ministério Público Brasileiro no fomento à implementação de medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas”; e da advogada do RS especializada em desastres, Fernanda Dalla Libera Damacena, sobre “Fragilidades do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil”.

O Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Leonardo Castro Maia, apresentou o Manual Prático para atuação do Promotor de Justiça na área das mudanças climáticas e dos desastres socioambientais, que foi produzido pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a partir da colaboração de diversos autores dos vários Estados brasileiros, incluindo a coordenadora do CAO Meio Ambiente do MPPE, Dra. Belize Câmara, e foi lançado em novembro de 2023, durante o Seminário “Realidade das Mudanças Climáticas: os desafios da Governança e da Reconstrução”, realizado no Rio Grande do Sul (MPRS).  

O Painel “Responsabilidades e desafios do poder público na Defesa Civil” foi apresentado pelos responsáveis pela Defesa Civil Estadual e Defesa Civil do Recife, Clóvis Ramalho e Cássio Sinomar, respectivamente.

No segundo dia, o painel “Demandas sociais frente aos desastres socioambientais e as possibilidades de atuação do MP” contou com apresentações de Raquel Ludermir, da ONG Habitat Brasil, e de Daniele Braz, do Fórum de Mulheres de Pernambuco. De início, Raquel Ludermir apontou que a temática se faz cada vez mais urgente, tanto que a sociedade pernambucana se mobilizou e criou o dossiê popular “Uma tragédia anunciada”, que traz um panorama dos efeitos das chuvas de 2022 em Pernambuco.

“Temos que destacar que os desastres possuem causas de ordem socioambiental. Os problemas não são causados pela chuva, mas pelo seu efeito diante da situação de vulnerabilidade em que vive boa parte da população do nosso Estado. A ocupação de áreas de risco reflete o déficit habitacional em Pernambuco”, destacou Raquel Ludermir. Segundo ela, o estado atingiu um déficit de cerca de 247 mil domicílios.

Outro ponto trazido por ela é como essa vulnerabilidade se materializa especialmente na população de baixa renda, nas mulheres, pessoas pretas e pardas, que compõem a maioria dos mortos e deslocados por desastres socioambientais, demonstrando a existência do racismo ambiental. Por fim, a representante da Habitat Brasil apontou deficiências nas políticas públicas de auxílio-moradia emergencial, no funcionamento dos abrigos e no acolhimento das vítimas, com a apresentação de recomendações ao poder público e à sociedade.

Em seguida, Daniele Braz detalhou o trabalho do Fórum de Mulheres em promover articulação entre a sociedade e os entes públicos. “Recife é uma cidade muito desigual e isso precisa ser considerado na elaboração de políticas públicas. Temos uma luta muito grande na proteção das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), contra o despejo de famílias vulneráveis”, explicou.

Outro ponto levantado por ela foi a necessidade de facilitar o diálogo entre as políticas definidas pelo poder público e a realidade dos moradores das áreas de risco, tanto com relação à implementação de medidas preventivas como de obras estruturantes.

ATUAÇÃO DO MPPE – As palestras “Atuação do MPPE na defesa do meio ambiente: os desafios da estação chuvosa” e “Aspectos relacionados à defesa da Cidadania” foram ministradas pelos coordenadores dos CAOs Meio Ambiente e Cidadania, Belize Câmara e Fabiano Pessoa, respectivamente. Em seguida, foi aberto espaço para perguntas e respostas, com mediação do Promotor de Justiça Westei Conde.

Na sua fala, Belize Câmara descreveu a atuação do MPPE por meio do projeto “Tempo de Cuidar”, pensado para estimular políticas públicas de prevenção e mitigação dos danos. Segundo ela, o trabalho foi desenvolvido em 13 municípios que decretaram situação de emergência em razão das chuvas de 2022. Em dez dessas cidades os prefeitos firmaram termos de ajustamento de conduta, a fim de assegurar a implementação das medidas pactuadas.

Já Fabiano Pessoa ressaltou a necessidade de uma atuação integrada dentro do próprio MPPE quando da necessidade de se responder a um desastre socioambiental. Para ele, essa é uma mudança de paradigma necessária diante dessas situações complexas, cuja superação exige enfrentar os problemas indo além das “caixinhas” das atribuições de cada Promotoria.

O período da tarde foi dedicado ao debate das consequências sociais dos eventos climáticos nas área de saúde, educação e defesa do patrimônio público e a atuação das Promotorias de Justiça. A problemática nessas áreas foram apresentadas pelos coordenadores dos CAOs Saúde (“Questões relativas à atuação das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde”), Educação (“Atuação do MP nas questões relativas à Educação”) e Patrimônio Público (“Aspectos relacionados à defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor”), Promotores de Justiça Helena Capela, Isabela Bandeira e Hodir Leitão de Melo, com mediação da Promotora de Justiça Jeanne Bezerra Silva Oliveira. 

De maneira geral, os Promotores de Justiça apresentaram necessidades identificadas nas respectivas áreas de atuação e apresentaram diretrizes para a promoção e implementação de medidas que venham a melhorar a vida das populações, sobretudo as mais vulneráveis, nos períodos pós eventos climáticos. Também ressaltaram a necessidade de preparação e capacitação e formação dos membros e servidores do MPPE para que possam realizar as intervenções que sejam necessárias para assistir e reduzir os impactos nessas áreas.

Na noite deste domingo (20), um choque frontal entre duas motos na PE 275, sentido São José do Egito/Riacho do Meio, deixou saldo de dois mortos e um ferido em estado grave.

Segundo o blog do Marcello Patriota, as vítimas fatais foram o popular ‘Desmontado’ e Osivan.

O blog diz ainda que segundo informações preliminares o acidente ocorreu na curva do aberto e no momento estava chovendo e escuro. 

A terceira vítima, ainda não identificada foi transferida em estado grave para o Hospital Mestre Vitalino em Caruaru-PE.

Faleceu agora pela manhã no Hospital da Unimed, aos 94 anos, o odontólogo Aloísio Arruda. Ele lutava contra um quadro de insuficiência respiratória na UTI da unidade, que evoluiu para insuficiência renal. Ele sentiu-se mal há 15 dias e foi levado para a unidade. Ainda não há detalhes de velório e sepultamento Em outubro, o blog homenageou o profissional pela bela festa que brindou suas mais de nove décadas.

Em 29 de setembro, filhos, netos, bisnetos, demais familiares e amigos se reuniram no espaço Olga Cajueiro para uma justa homenagem ao odontólogo. “Doutor Aloísio, que no auge dos seus 94 anos, é parte da memória viva de Afogados da Ingazeira, cidade que abraçou como sua. A convite da família, fui acompanhar e brindar a justa homenagem”, dizia o blog em 1 de novembro.

Alvirrubro apaixonado, daqueles que chamavam os amigos em casa só para brindar fracassos de rubro-negros e tricolores com muito bom humor, compensava o que o tempo lhe tirou da visão com os ouvidos, como radio ouvinte de prefixos como Jornal, CBN e Pajeú de Afogados da Ingazeira. Com isso, era mais atualizado que a geração WhatsApp, capaz de discutir os temas mais contemporâneos com plena lucidez.

Quantos bons frutos a partir de seu Aloísio e Dona Ivone! Mais que a formação acadêmica e caminho de cada um, fica o sentimento de que o casal soube edificar personalidades,  construir um legado, replicar na prole os valores que não são definidos por fatores econômicos, mas sim por patrimônio humano.

Gentilmente, o historiador Fernando Pires nos cedeu texto a partir de entrevista com o Doutor Aloísio:

Aloisio Arruda nasceu em Cabaceiras (PB) no dia 29 de setembro de 1924, na fazenda Riacho Grande, em virtude de seus genitores, naturais de Surubim (PE), estarem residindo naquela localidade, onde permaneceram 10 anos.

Quando tinha três anos de idade, a família retornou para Surubim, onde fez o curso primário. O ginasial cursou em Limoeiro. E para dar continuidade aos estudos, teve que se deslocar para o Recife, em 1943, quando contava 19 anos, e onde, no Ginásio Pernambucano fez o curso científico.

Em 1945 foi submetido ao vestibular de Odontologia e, logrando êxito, estudou na Faculdade de Odontologia do Recife, formando-se em 1948. Em seguida foi para Lajedo (PE) para exercer a profissão de Odontólogo, ficando naquela cidade uns 5 meses. Mas, a sua aspiração era o sertão pernambucano.

Através de um amigo do Recife, Heraldo Reis da Silva Rêgo, que conhecia o então comerciante afogadense José Torreão, foi conhecer a cidade de Afogados da Ingazeira em companhia do Heraldo, aonde chegaram em meados de 1949. Na cidade iria conhecer o médico Hermes de Sousa Canto, contemporâneo do seu irmão, também médico.

Recorda-se que a viagem foi de trem, pela Rede Ferroviária Federal que acabara de chegar a Afogados da Ingazeira. O trecho entre Sertânia e o seu destino final estava em fase de testes, senão teria vindo em cima de caminhão ou em marinete que faziam essa rota.

Tem vaga lembrança sobre sua estada na cidade, mas que passou um dia fazendo o reconhecimento, e ficou na hospedaria de dona Milinha, localizada nas imediações dos Correios e Telégrafos, onde funcionou a X Dires. Aqui tomou conhecimento da existência do Doutor Wilfredo, também odontólogo, e do protético Otávio Ferreira.

Sua decisão foi imediata: gostou da cidade e disse que viria residir no sertão. Voltou no dia seguinte à capital pernambucana para se organizar e retornar àquela que seria o seu porto seguro para o resto da vida.

Não havendo qualquer objeção da família, em 9 de agosto de 1949 se mudou para o sertão do Pajeú. Vizinho à hospedaria alugou uma sala onde instalou seu consultório odontológico. Na sua bagagem, trouxe uma carta de apresentação do irmão que foi colega de turma (em 1938 ) do médico Hermes Canto, lhe apresentando.

Aqui também encontrou os médicos Herbert Miranda Henriques e Vicente Jesus Lima.

Estabelecido na pequena cidade sertaneja, exerceu com dedicação, por muitos anos, sua profissão de dentista em Afogados e cidades circunvizinhas, além de atender através do sindicato, aos funcionários da Rede Ferroviária Federal.

Seu primeiro contato com a jovem Ivone Góes, aquele que viria a ser sua esposa, se deu no dia 8 de dezembro de 1949, em meio às festas de final de ano, quando se colocavam mesas defronte à Igreja e as famílias envolvidas pelos momentos festivos natalinos e de final de ano, se confraternizavam.

Algum tempo depois eles iniciaram o namoro pra valer. Dona Ivone dizia: “Aloísio era muito assediado pelas garotas afogadenses, por ser jovem, bonito e com graduação superior”.

No dia 4 de setembro de 1955, na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, o jovem casal subiu ao altar para selar o compromisso de amor. O celebrante, Padre Antônio de Pádua Santos abençoou a união. Aloísio contava 31 anos de idade incompletos e dona Ivone 28.

Os frutos desse matrimônio foram 6 filhos: Alexandre, Valéria, Verônica, Aloísio, Isabel e Ana Tereza.

O imóvel onde reside até hoje foi construído por Herbert de Miranda Henriques, quando médico em Afogados da Ingazeira, na déc de 50.

Exímio professor de matemática, Dr. Aloísio Arruda ensinou nas principais escolas da cidade. Recorda-se de alguns alunos: Josezito Padilha, Virgílio Amaral, Newton César, José Virgínio Nogueira, Alberto Virgínio Nogueira, Cláudio Virgínio Nogueira, Silvano Queiróz (Bombinha), Silvério Queiróz, Claudete Oliveira, Adailton Vidal, Fernando Pires entre muitos outros.

Dentre os inúmeros postos de responsabilidade assumidos por ele, citamos a Secretaria da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira nos governos de Miguel de Campos Góes, José Rodrigues de Brito e João Alves Filho (no primeiro mandato). Também secretário da Escola Normal Rural e do Ginásio Mons. Pinto de Campos; diretor do ACAI e Fiel da Companhia de Armazéns Gerais do Estado de Pernambuco – CAGEP. Manteve convênio com o Sindicato dos Ferroviários.

Recordava-se do bar do senhor Aurélio Pires,  avô de Fernando Pires, localizado na praça Domingos Teotônio, hoje Mons. Alfredo de Arruda Câmara, onde ele, Doutor Hermes, Doutor Serpa e outros amigos passavam momentos de descontração.

Dr. Aloísio se aposentou nos anos 1970. Em janeiro desde ano sofreu uma grande perda com o falecimento de dona Ivone Arruda, sua esposa.

Fotos de Júnior Finfa

Na madrugada desta segunda-feira (12), Cleber Oliveira da Silva Siqueira, 34 anos, mais conhecido como Kleber Zanôi, foi morto a facadas no bairro Ipiranga, em São José do Egito. 

Segundo informações a Polícia Militar foi chamada e chegou ao local logo após o ocorrido, Kleber já estava sem vida. As informações são do Blog do Marcello Patriota.

Segundo relatos de populares a vítima sofreu em torno de dez perfurações de faca peixeira. Kleber tinha saído recentemente do presídio onde cumpria pena por um homicídio na cidade. Também respondia por envolvimento com entorpecentes, segundo relatos da polícia.

O IC-Instituto de Criminalística esteve no local e o corpo foi levado para o IML-Instituto Médico Legal de Caruaru. Em 2020, no Sertão, chamou a atenção o número de homicídios em Custódia (18), Tabira (13) e São José do Egito (10).

Mas, estado teve cinco governadores presos em 3 anos

Por Gabriel Barreira – G1 Rio

Com cinco governadores ou ex-governadores presos entre 2016 e 2019, o Rio de Janeiro viveu nesta sexta-feira (30) um evento inédito desde a redemocratização.

O impeachment de Wilson Witzel (PSC) é o primeiro na história do estado desde que Badger Teixeira da Silveira foi destituído pelo regime militar, em 1964.

O ex-juiz federal deixa o cargo acusado de desvios na Saúde em meio à pandemia de Covid-19.

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), ele responde a um processo criminal semelhante, onde é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Assim como o antecessor, Witzel deixa o cargo antes do mandato. Antes dele, Luiz Fernando Pezão MDB) foi preso a 31 dias do fim da gestão.

O emedebista foi denunciado por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Mas teve melhor sorte na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Comandada por um outro investigado e correligionário, Jorge Picciani (MDB), a Casa não chegou a levar o processo de impedimento ao fim. Um deles se arrastou por quase dois anos.

O chefe da organização, segundo o Ministério Público Federal (MPF), era o também ex-governador Sérgio Cabral (MDB) — o único dos governadores que continua preso.