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Raquel vai ao STF contra gasto de R$ 105 milhões: ‘O limite é o teto’

Por André Luis

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7937) no Supremo Tribunal Federal para barrar mudanças na Constituição Estadual que turbinam os salários da elite do funcionalismo público. A medida, articulada pela Assembleia Legislativa (Alepe), tenta burlar o teto salarial e liberar o pagamento em dinheiro de benefícios não utilizados, o que pode gerar um rombo milionário nos cofres públicos.

A emenda aprovada pelos deputados estaduais em dezembro de 2023 removeu a trava que limitava os salários a 90,25% do subsídio dos ministros do STF. Na prática, a mudança abre brecha para que o teto em Pernambuco salte para 100% do valor recebido pela cúpula do Judiciário brasileiro.

Para a governadora, a manobra fere a Constituição Federal, que reserva exclusivamente ao Poder Executivo a iniciativa de legislar sobre o regime jurídico dos servidores.

Além da questão do teto, a “bondade” legislativa institui o pagamento em pecúnia (dinheiro vivo) de férias e licenças-prêmio não gozadas, transformando direitos trabalhistas em bônus financeiros imediatos para quem já ganha os maiores salários do estado.

“O novo texto pode levar à interpretação de que o limite remuneratório passou a corresponder a 100% do subsídio dos ministros do STF”, argumenta a governadora na peça enviada à Corte.

Os números da conta que o povo paga:

  • R$ 7,9 milhões: Impacto mensal estimado nas finanças estaduais.
  • R$ 105,2 milhões: O custo total previsto para o ano de 2026 caso a liminar não seja concedida.

A ação foi distribuída para o ministro André Mendonça. O governo de Pernambuco aguarda uma decisão urgente para suspender os efeitos da emenda e evitar que recursos que deveriam ir para saúde, educação e segurança sejam drenados por privilégios corporativistas.

Outras Notícias

Covid-19: com mais trinta e quatro novos casos confirmados Pajeú chega aos 949 

Serra Talhada registrou o nono óbito por Covid-19. Tabira chegou aos 100 casos confirmados. Por André Luis De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (23.06), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, as dezessete cidades da região tem casos confirmados de Covid-19. Nas últimas 24 horas, a região confirmou mais sessenta […]

Serra Talhada registrou o nono óbito por Covid-19.

Tabira chegou aos 100 casos confirmados.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (23.06), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, as dezessete cidades da região tem casos confirmados de Covid-19. Nas últimas 24 horas, a região confirmou mais sessenta e seis, contabilizando 949.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, continua liderando o número de casos na região e conta com 401 confirmações. Logo em seguida, com 100 casos confirmados está Tabira, São José do Egito tem 83 casos e Afogados da Ingazeira está com  55 Casos confirmados.

Triunfo subiu para 53, Carnaíba está com 49 casos confirmados, Flores está com 38,  Iguaracy e Brejinho tem 30 cada um, Tuparetama tem 28 e Calumbi está com 24 casos confirmados.

Itapetim está com 19 casos confirmados, Quixaba tem 13 casos, Santa Terezinha tem 10, Ingazeira está com 8 casos, Santa Cruz da Baixa Verde e Solidão tem 4 casos confirmados cada uma.

Mortes – Com mais um óbito confirmado em Serra Talhada, nesta terça-feira, a região do Pajeú tem agora 36. Até o momento, doze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada, 9 óbitos, Carnaíba 6, Tabira 5, Triunfo tem 4, Quixaba 3, Tuparetama e Afogados da Ingazeira 2 óbitos cada, Iguaracy, Itapetim, São José do Egito, Flores e Calumbi com 1 óbito cada.

Recuperados – Com mais doze curas clínicas registradas nesta terça-feira (23), a região soma agora 605 recuperados. O que corresponde a 63,75% dos casos confirmados.

O levantamento foi feito às 07h30 da manhã desta quarta-feira (24.06), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Mais doze pacientes curados da Covid-19 em Tabira

Por Felipe Marques A Secretaria Municipal de Saúde de Tabira informou na noite desta terça-feira (7) que a cidade chegou a 122 curados da Covid-19. Nas últimas 24 horas doze pessoas que contraíram o vírus tiveram a cura clinica comprovada, 68 pessoas continuam em tratamento. O boletim divulgado apresenta ainda o número de 4 investigações, […]

Por Felipe Marques

A Secretaria Municipal de Saúde de Tabira informou na noite desta terça-feira (7) que a cidade chegou a 122 curados da Covid-19. Nas últimas 24 horas doze pessoas que contraíram o vírus tiveram a cura clinica comprovada, 68 pessoas continuam em tratamento.

O boletim divulgado apresenta ainda o número de 4 investigações, 5 óbitos e 195 infectados.

Nesta terça-feira foram confirmados mais 4 casos de Covid-19 em localidades diferentes. Um no Bairro da Granja (que agora totaliza 14 casos), outro no Bairro Cohab (total de 8 casos), Sitio Cajá de Baixo mais um caso (total de 3) e o Bairro Antônio Cristóvão do Amaral, entrando no mapa setorial registrando o seu primeiro caso. O centro da cidade continua sendo o local com maior incidência com 44 casos, seguido do Bairro de Fátima com 26. 

Ainda de acordo com informações do boletim divulgado, 320 já foram descartados e mais uma alta da emergência respiratória foi registrada na ALA Covid do Hospital Municipal. Um senhor de 77 anos teve alta médica na tarde desta terça-feira.

Associação cobra na Justiça a exoneração do comandante da guarda de Serra Talhada

A Associação dos Guardas Civis Municipais de Pernambuco (AGCMPE) entrou com Ação Civil Pública Cível com pedido de liminar contra o município de Serra Talhada por violação aos princípios administrativos. De acordo com o Processo 0003773-17.2022.8.17.3370 ajuizado na 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada, a AGCMPE pede a exoneração do cargo do atual comandante […]

A Associação dos Guardas Civis Municipais de Pernambuco (AGCMPE) entrou com Ação Civil Pública Cível com pedido de liminar contra o município de Serra Talhada por violação aos princípios administrativos.

De acordo com o Processo 0003773-17.2022.8.17.3370 ajuizado na 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada, a AGCMPE pede a exoneração do cargo do atual comandante da Guarda Municipal de Serra Talhada, Cicero Epaminondas de Barros, que não é servidor de carreira da Guarda Municipal.

Em entrevista ao Programa Sertão Notícias da Rádio Cultura FM nesta quinta-feira (04) o presidente da AGCMPE, Etevaldo Ventura, a associação já procurou a gestão municipal em outra oportunidade para abordar a questão, mas o comandante permaneceu exercendo o cargo sem reunir as condições obrigatórias regulamentadas pela Lei Federal 13.022, que regulamenta o funcionamento das guardas municipais no Brasil.

“Nós entramos com uma ação contra o município de Serra Talhada em virtude de existir no comando da Guarda Municipal uma pessoa que não deveria está ocup norma federal que uma pessoa que não seja ocupante de guarda municipal efetivo ocupe o cargo de comandante, e esse é o caso do senhor Epaminondas. Ele ocupa o cargo de comandante da Guarda Municipal, no entanto ele não é oriundo da carreira pública de guarda municipal, as informações que nós tivemos é que ele ingressou no setor através de uma portaria. O cargo dele de origem é serviços gerais e já há alguns anos ele ocupa esse cargo na chefia da Guarda Municipal”, explicou Ventura.

Segundo ele, a associação já procurou a gestão municipal anteriormente para resolver a questão, mas o comando da Guarda segue sob responsabilidade de Epaminondas. Na ação, a AGCMPE pede o deferimento de liminar para a imediata remoção do agente público do cargo comissionado e substituição imediata por alguém que ocupe o cargo de guarda municipal de carreira, sob pena de multa cominatória por crime de desobediência a ser aplicada contra a prefeita Márcia Conrado. A ação requer ainda que a prefeita seja incursa na prática de improbidade administrativa por violação ao princípio da Legalidade.

III Exponoivas consolida Afogados como referência no setor

Nos eventos sociais do fim de semana, destaque para o III Exponoivas, em comemoração aos 22 anos da Liplig Noivas, casa especializada em vestidos de noivas na cidade. Pela primeira vez o evento aconteceu na Praça Arruda Câmara e contou com empresas que atuam no setor. Para que se tenha uma ideia, o casamento tornou-se um mercado […]

Nos eventos sociais do fim de semana, destaque para o III Exponoivas, em comemoração aos 22 anos da Liplig Noivas, casa especializada em vestidos de noivas na cidade.

Pela primeira vez o evento aconteceu na Praça Arruda Câmara e contou com empresas que atuam no setor. Para que se tenha uma ideia, o casamento tornou-se um mercado promissor, que envolve  20 a 30 serviços distintos.

Dentre as empresas parceiras,   WN Empreendimentos,  Gráfica Asa Branca, Art’s Bolo Cris e Mô, Ana Lucia Buffet,  Socorro Santos Cabeleireira,  D’brindes, Studio ISO, Petrônio Filmagens, Júnior e Emanuel e Quarteto Cerimonial,  Requinte Cerimonial, Floricultura Plafam,  Salão Ellus e Centro Estético Carla Elionara.

Houve exposição de estandes temáticos, palestras, cursos, oficinas e o tradicional desfile oferecido pela Liplig Noivas. O renomado fotógrafo Fernando Siqueira realizou uma palestra para profissionais da área e para noivas.

Um dos pontos altos foi o casamento ao vivo. O casal sorteado, Jaciele Rodrigues da Silva Alves e Rodrigo Alves teve direito a o pré-wedding, cerimônia religiosa e recepção para os convidados, com fotos assinadas por Fernando Siqueira. O Padre Gilvan Bezerra formalizou a união.

Houve também a tradicional exposição de vestidos de noiva assinados por Eurides Mendes.

Segundo a organização, o evento foi um grande sucesso. Muita gente ligada ao seguimento aproveitou pra fazer bons negócios. Foi oportunidade também de mostrar que no interior também há muitos profissionais de qualidade na área.

Outros profissionais que trabalham com serviços relacionados a casamentos também expuseram seus trabalhos no evento.

As fotos são de Cláudio Gomes, especial para o blog. Você pode ver mais fotos na Fanpage do Blog.

Carlos Evandro diz que oposição não racha em Serra Talhada

Farol de Notícias O ex-prefeito Carlos Evandro aposta que a campanha antecipada realizada pelo governo Luciano Duque pode gerar um efeito negativo ao bloco, a longo prazo. Falando recentemente ao Programa Frequência Democrática, na rádio Vila Bela FM, ele disse que a hora é de esperar o momento de certo de agir, para que se evite brigas e […]

Farol de Notícias

O ex-prefeito Carlos Evandro aposta que a campanha antecipada realizada pelo governo Luciano Duque pode gerar um efeito negativo ao bloco, a longo prazo. Falando recentemente ao Programa Frequência Democrática, na rádio Vila Bela FM, ele disse que a hora é de esperar o momento de certo de agir, para que se evite brigas e contradições internas tão cedo, como se vem observando na base governista.

Apesar do tom de cautela, Carlos deixou claro que é pré-candidato e que confia no resultado de pesquisas de opinião para a escolha do nome do grupo.

“A eleição ainda é em outubro do ano quem. Tem muita água para rolar. Se você começar uma campanha agora, desgaste se sofre. Eu sei o que é isso. Todos os dias eu atendo as pessoas, vão lá no meu consultório pra ver como é o meu rojão? Mas eu já faço isso há quanto anos? Há 37. Então, eu estou acostumado. Já o cabra que não tem o traquejo, para começar [risos]. Olha, é um desgaste. Tudo tem o momento certo. Ele [Duque] tem o momento dele, nós [oposição] vamos ter o nosso. E pode ter certeza que vai ser de comum acordo, não vai ter briga, nem divisão.