Raquel Lyra sinaliza que 2024 será ano de gestão “turbinada”

Por André Luis

A Promotoria Pública do município de Tuparetama, através do promotor de Justiça, Dr. Aurinilton Leão, emitiu no último dia (14.03), Recomendação nº 003/2019, que trata da fiscalização do fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescente no município de Ingazeira-PE.

A Recomendação resolve que: “a todos os comerciantes e proprietários de restaurantes, lanchonetes, bares e similares do município de Ingazeira, que se abstenham de vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente de qualquer forma a criança ou adolescente, bebida alcoólica ou sem justa causa outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, mesmo que as crianças e/ou adolescentes estejam acompanhados de seus pais e/ou responsáveis”.

Ao comandante da 1ª companhia, do 23º BPM, sediado em Afogados da Ingazeira, o promotor recomenda que: “se proceda à realização de diligências no âmbito do município de Ingazeira, com o objetivo de coibir a venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes, bem como de outros produtos que possam causar dependência física e psíquica”.

Dr. Aurinilton também recomenda ao delegado de Polícia Civil de Ingazeira, a adoção das “providências cabíveis à apuração das infrações penais ora tratadas, conforme o caso inclusive com a lavratura de auto de prisão em flagrante delito se for configurado o estado de flagrância ICPP. art 302”.

Além do comandante do 23º BPM e do delegado da Polícia Civil de Ingazeria, receberam cópias da Recomendação: o secretário Geral do Ministério Público de Pernambuco, para publicação no Diário Oficial do Estado, o prefeito de Ingazeira, o presidente da Câmara de Vereadores e a juíza de Direito da Comarca de Tuparetama, para conhecimento.

Também foram enviadas cópias do documento para o Conselho Superior do Ministério Público e ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude, bem como à Secretaria Geral do Ministério Público para os fins de direito, inclusive conhecimento e controle.

O Conselho Tutelar de Ingazeira, também recebeu cópia da Recomendação, para conhecimento e tomada imediata das providências necessárias ao seu fiel cumprimento no âmbito de suas atribuições.

O MP encerra a Recomendação cientificando-se de que o não atendimento à presente Recomendação poderá implicar na “adoção das medidas necessárias à sua implementação por este Órgão Ministerial, inclusive no concernente à responsabilização civil e criminal”.

Em uma das considerações da Recomendação o promotor subscreve a necessidade de se prevenir e coibir esta prática delitiva, que compromete a formação social, moral e psicológica bem como o desenvolvimento digno e sadio da criança e do adolescente.

E em outra consideração lembra que o art. 243, da Lei nº 8069 de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), com redação dada pela Lei nº 13,106. de 2015, tipifica como crime: “vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica“, com penas de detenção de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, se o fato não constitui crime mais grave.

A Recomendação foi emitida, após o promotor de Justiça, Dr. Aurinilton Leão, ter recebido denúncias de casos de venda de bebidas alcoólicas a menores de idade em bares e lanchonetes de Ingazeira.

Programa afere aplicação e otimização dos serviços da atenção básica. Veja ranking com cidades sertanejas

Foi atualizado o ranking do programa Previne Brasil,  programa que veio para reestruturar a forma de enviar recursos aos municípios para investir nos cuidados básicos em Saúde.

O programa busca incentivar os municípios a cadastrarem mais usuários nos postos de saúde do Brasil, ampliando o vínculo entre pacientes e equipes de saúde. O ranking mostra quem aplicou melhor e de forma mais otimizada os recursos.

O blog separou um ranking das cidades do Pajeú e de polos importantes do Sertão. Cidades como Ingazeira (no primeiro lugar no estado), Solidão, Serra Talhada e São José do Egito estão bem localizadas. Tabira, Salgueiro e Triunfo, em posições intermediárias. Floresta, Belmonte e Calumbi vão mal:

Uma das apostas do PSB para o Congresso Nacional, o candidato a deputado federal Tadeu Alencar recebeu expressivo apoio em jantar de adesão à sua campanha, segundo nota ao blog.  O ex-procurador geral do Estado e ex-secretário da Casa Civil nos governos de Eduardo Campos, mobilizou políticos, empresários, artistas, profissionais liberais em evento prestigiado por três dos cinco filhos de Eduardo Campos, do pai de Renata Campos, o médico Ciro de Andrade Lima, secretário de Saúde no segundo governo de Miguel Arraes, do secretário da Casa Civil, Luciano Vasquez, representando o governador João Lyra e de lideranças políticas que apoiam Tadeu Alencar.

Em discurso, Pedro Campos disse que entre as muitas qualidades que o seu pai viu em Tadeu Alencar, a capacidade de dialogar e a resolução de problemas foram as que se destacavam no auxiliar de Eduardo Campos. “Posso dizer sem medo de errar que Tadeu será o deputado federal que levará, entre muitas bandeiras, o legado do meu pai para Brasília”, destacou Pedro em sua fala.

O prefeito do Recife, Geraldo Júlio, afirmou que pela primeira vez depois da redemocratização do Brasil, um presidente da República “iria entregar o país pior do que recebeu”.  Avaliou que o  Brasil começou a colecionar mais erros do que acertos, situação  que força uma profunda reflexão do momento.

Tadeu Alencar, que ao longo dos meses vem recebendo o apoio de categorias como os profissionais das carreiras jurídicas (procuradores do Estado, procuradores da Fazenda Nacional, auditores fiscais) e de segmentos da sociedade, como músicos, escritores, cineastas e artistas. Ele enfatizou que é preciso dar sequência a um ciclo que ações e projetos que foram benéficos para Pernambuco.

por Rodrigo Lima

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, assinou no último final de semana ordem de serviço para o início das obras de construção de uma nova Escola na zona rural do município, no Sítio São João Velho – a primeira está sendo concluída no povoado da Carapuça e deve ser inaugurada até Dezembro.

A ordem de serviço foi assinada na quadra poliesportiva coberta que a Prefeitura está concluindo no Sítio São João Velho. Com capacidade para 432 alunos, divididos em dois turnos dos ensinos infantil e fundamental, a unidade de ensino irá atender, além do São João Velho, as comunidades de Lajedo, São João Novo, Três Umbuzeiros, Boqueirão, Belém, Manoel Soares, Cachoeira de Dois Riachos e Dois Riachos.

A obra tem início nesta segunda (03). A nova escola terá 851,63m² de área construída, com seis salas de aula, laboratório de informática, sala de leitura, sala de professores, sanitário, cozinha, despensa e vestiário. O valor da obra é de R$ 1.018.660,07.

Expedito Leandro tem 74 anos de idade e preside a Associação dos Moradores do Sítio São João Velho. “Em todo esse tempo morando aqui, nunca vi um Prefeito trazer tantas melhorias para a nossa comunidade,” afirmou Expedito, referindo-se à construção da nova Escola, da Quadra Poliesportiva e dos diversos poços perfurados na localidade região.

Segundo o Prefeito José Patriota, a previsão de entrega da obra é Julho do próximo ano. “Estamos trabalhando para garantir um ensino de qualidade não apenas na zona urbana, mas também para os nossos irmãos e irmãs que vivem e trabalham na zona rural. Esse trabalho já vem dando frutos através dos inúmeros prêmios que temos recebido na área da educação,” destacou Patriota.

Folha de São Paulo

Subiu para 58 o número de cidades das regiões sul, sudoeste, oeste e recôncavo da Bahia que foram fortemente impactadas pelas chuvas dos últimos dias.

São municípios considerados “em crise”, que registraram inundações, alagamentos, enchentes e deslizamentos de terra causados pelos temporais e pelas cheias dos rios.

O número de municípios em situação de emergência subiu de 25 para 72 conforme decreto da Defesa Civil da Bahia publicado neste domingo (26).

As chuvas, que já tinham deixado um saldo de destruição há cerca de 15 dias na região extremo-sul do estado, voltaram a castigar a Bahia desde quinta-feira (23), com maior intensidade na sexta-feira (24) e no sábado (25).

As chuvas mais intensas nos últimos dias fizeram aumentar para 18 o número de mortes registradas na Bahia desde novembro em decorrência dos temporais. Duas pessoas estão desaparecidas e 286 ficaram feridas desde o início do ciclo de chuvas.

A última vítima registrada foi Olivan Alves Mota, 60, que se afogou neste domingo (26) no Rio das Contas, em Aureliano Leal, no sul do estado.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), fez neste domingo (26) um sobrevoo nas áreas mais atingidas das cidades de Itabuna, Ilhéus e Itajuípe, sul da Bahia, e disse que as imagens da destruição causada pelo temporal são muito fortes.

“É uma tragédia gigantesca. Não lembro se na história recente da Bahia tem algo dessa proporção. É algo realmente assustador o número de casas, de ruas e de localidades completamente embaixo d’água”, afirmou.

De acordo com a Defesa Civil da Bahia, o total de pessoas desabrigadas passa de 16.000, enquanto mais de 19,5 mil foram desalojadas. A população total afetada é estimada em 430.869 pessoas.

Uma das cidades mais atingidas foi Itabuna, maior município da região sul do estado. Na madrugada de sexta-feira, a cidade registrou um volume de chuva de 110 milímetros, fazendo transbordar o rio Cachoeira, que corta a cidade.