Raquel Lyra se reúne com prefeitos e prefeitas de Pernambuco

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou  o poder das Guardas Municipais para aplicar multas sobre qualquer tipo de infração de trânsito cometida nas cidades. A decisão foi proferida numa ação envolvendo a cidade de Belo Horizonte, mas o entendimento valerá para qualquer outro município cuja guarda esteja impedida de multar pela Justiça.

Hoje não existe uma proibição na lei para que as guardas municipais apliquem as multas, mas algumas ações no STF contestavam a prática.valerá para qualquer outro município cuja guarda esteja impedida de multar pela Justiça.

Na ação analisada nesta quinta, o Ministério Público de Minas Gerais, contrário ao poder de fiscalização de trânsito da Guarda Municipal, argumentava que o órgão, vinculado ao município, não poderia “usurpar” atribuições da Polícia Militar, ligada ao governo estadual.

O julgamento no STF foi iniciado em maio e, na ocasião, o relator, ministro Marco Aurélio Mello, votou no sentido de permitir a aplicação das multas pelas guardas, mas desde que limitadas a infrações que poderiam afetar a proteção de bens, serviços e instalações municipais.

Assim, o órgão poderia fiscalizar condutas como excesso de velocidade, estacionamento em locais proibidos, tráfego de veículos com peso acima do permitido para determinada via ou a realização de obras ou eventos sem autorização que atrapalhem a circulação de veículos ou pedestres.

“A regulamentação legal alusiva às atribuições da guarda apenas se mostra válida se mantiver alguma relação com a proteção dos bens, serviços e instalações do município”, afirmou à época.

Na mesma sessão, o ministro Luís Roberto Barroso divergiu, de modo a permitir que a Guarda Municipal aplicasse qualquer tipo de multa. Para ele, a Guarda Municipal também pode acumular poder de polícia para fiscalizar o trânsito.

A controvérsia dividiu os ministros: ao lado de Marco Aurélio, se posicionaram Teori Zavascki, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Cámen Lúcia, para restringir a atuação das guardas. Foram vencidos, no entanto, por Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Celso de Mello, Edson Fachin e Gilmar Mendes.

Conforme dados do STF, a decisão deverá orientar ao menos outros 23 processos envolvendo a mesma questão em outros tribunais.

Em uma ação conjunta, a Prefeitura de Afogados reuniu na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara as equipes das Secretarias Municipais de Saúde, Administração, Assistência Social e a Coordenadoria da Mulher na promoção de serviços e atendimentos direcionados às mulheres Afogadenses.

Foram oferecidos serviços como testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatite, atendimentos individuais e orientações sobre o programa Bolsa Família, exposição e comercialização do artesanato produzido pelas mulheres  que participam da Sala do Empreendedor e da Rede de Mulheres do Nordeste.

“O dia de hoje faz parte do nosso calendário de Março, e ao longo do mês vamos desenvolver outras atividades como palestras nos bairros e na Zona Rural do município com apoio da Polícia Militar de Pernambuco e da Delegacia da Mulher. E também lembrar às mulheres que devemos combater todas as formas de violência e lutar por mais oportunidades que possam garantir a independência e a autonomia financeira das mulheres,” declarou Risolene Lima, gestoras da Coordenadoria Municipal da Mulher. A coordenadoria situa-se no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, na Rua Senador Paulo Guerra, No prédio do antigo fórum.

O candidato a deputado estadual José Patriota recebeu apoio de comunidades da Região Metropolitana do Recife.

Segundo nota, em quatro dias, 13 comunidades foram visitadas, com o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente licenciado da Associação Municipalista de Pernambuco recebendo apoio de lideranças e da população local de onde passou.

Foram visitadas comunidades nos municípios de Recife, Olinda, Paulista e Igarassu. Patriota esteve acompanhado do vereador eleito e secretário de Governo do Recife, Carlos Muniz.

“Muito importante ter alguém com credibilidade como Muniz na visita às comunidades da Região Metropolitana. Tenho feito muitos amigos e sentindo a confiança das pessoas em nosso projeto”, falou Patriota, que como prefeito de Afogados da Ingazeira, foi reeleito em 2016 com 84% do votos válidos do pleito.

Na última sexta (22) aconteceu em Serra Talhada o primeiro concurso de beleza masculina, o Mister Serra Talhada. O vencedor Anderson Melo, 1,77m, 19 anos, que desbancou outros 10 concorrentes. De acordo com o coordenador do evento, Romildo Duarte o vencedor do concurso confirma participação no Mister Brasil Continente, que acontece no dia 06 de outubro de 2014 na capital paraibana  e no Mister Pernambuco Universo que acontece no dia 08 de novembro deste ano na cidade de Recife.

Anderson recebeu das mãos de Erivonaldo Magalhães, Mister Serra Talhada 2013 a coroa e a faixa das mãos da Miss Serra Talhada 2014, Malena Lopes. A 2º colocação ficou com o candidato João Vitor Barros, seguido de Tacilio Araújo, já o mister simpatia ficou com o jovem Ítalo Winchester.

A incerteza sobre o rumo do PSB nas eleições de 2018 tem data e lugar marcado para acabar.

Na última sexta-feira (13), foi publicado no Diário Oficial do Estado a data e o local da convenção estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

A convenção da sigla, que tenta a reeleição do governador Paulo Câmara (PSB) – e ainda não definiu sua posição sobre uma possível aliança com o PT – acontecerá no dia 5 de agosto às 17h no Clube Internacional do Recife.

Na ocasião serão escolhidos os candidatos majoritários e proporcionais do partido e decidido sobre coligações partidárias e sua denominação.