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Raquel Lyra retrocede e valida convênios firmados por Paulo Câmara com municípios do Pajeú e Moxotó

Por André Luis

Afogados da Ingazeira, Brejinho, Itapetim, Ingazeira e Sertânia foram beneficiadas com a decisão

A governadora Raquel Lyra (PSDB) retrocedeu e anulou a rescisão de convênios entre o Estado de Pernambuco e diversos municípios pernambucanos celebrados na última semana de 2022 no final da gestão Paulo Câmara.

A governadora havia cancelado os convênios no mês de março de 2023 sob a justificativa de “racionalização e controle de despesas públicas”, além de “ausência de previsão orçamentária na LOA de 2023 para os referidos convênios”.

Na época, os contratos foram rescindidos por decisão da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), e atingia os prefeitos de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Itapetim, Ingazeira, Sertânia, Belém de Maria, Petrolândia, Araçoiaba, Lagoa Grande, Verdejante, Surubim, Saloá, Parnamirim, Panelas, Jupi, Brejão e Garanhuns.

A decisão de reverter o cancelamento e liberar os convênios atendeu a um pedido da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Ainda em março a entidade procurou o Governo do Estado para pressionar a liberação dos contratos. Na ocasião, o deputado estadual José Patriota (PSB) e a presidente do órgão, Márcia Conrado (PT), prefeita de Serra Talhada, foram recebidos pelo secretário da Casa Civil de Pernambuco, Túlio Vilaça.

“Após a negociação de redução de metas com os respectivos municípios, com o objetivo de viabilizar a utilização dos recursos sem a necessidade de devolução dos valores, foi revisto o ato que originou essas anulações, sendo esta deliberação respaldada pelo princípio da autotutela, que permite à Administração Pública rever seus próprios atos para evitar inconveniências”, afirma nota emitida pela Seduh e pela Amupe nesta terça-feira (20).

“Dessa forma, a Seduh e a Amupe entendem que esta ação é um esforço do governo do Estado para atender ao pleito dos prefeitos, agilizar o início das obras dos convênios e promover o desenvolvimento urbano de nossos municípios”, acrescenta o texto. 

Outras Notícias

Lula tem 30%, Bolsonaro, 17%, Marina, 10%, aponta pesquisa Datafolha para 2018

Pesquisa sobre a eleição presidencial de 2018 tem margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Instituto ouviu 2.824 eleitores de 174 municípios entre 6 e 7 de junho. Do G1 Uma pesquisa do Instituto Datafolha foi divulgada neste domingo (10) pelo jornal “Folha de S.Paulo” com índices de intenção de […]

Pesquisa sobre a eleição presidencial de 2018 tem margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Instituto ouviu 2.824 eleitores de 174 municípios entre 6 e 7 de junho.

Do G1

Uma pesquisa do Instituto Datafolha foi divulgada neste domingo (10) pelo jornal “Folha de S.Paulo” com índices de intenção de voto para a eleição presidencial de 2018. Foram feitas 2.824 entrevistas entre 6 e 7 de junho, em 174 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Veja os resultados dos 4 cenários pesquisados no 1º turno:

Cenário 1 (Se Lula for candidato)

  • Lula (PT): 30%
  • Jair Bolsonaro (PSL): 17%
  • Marina Silva (Rede): 10%
  • Geraldo Alckmin (PSDB): 6%
  • Ciro Gomes (PDT): 6%
  • Alvaro Dias (Podemos): 4%
  • Manuela D’Ávila (PC do B): oscila entre 1% e 2%
  • Rodrigo Maia (DEM): oscila entre 1% e 2%
  • Aldo Rebelo (SDD): oscila entre 0% e 1%
  • Fernando Collor de Mello (PTC): oscila entre 0% e 1%
  • Flávio Rocha (PRB): oscila entre 0% e 1%
  • Guilherme Afif Domingos (PSD): oscila entre 0% e 1%
  • Guilherme Boulos (PSOL): oscila entre 0% e 1%
  • Henrique Meirelles (MDB): oscila entre 0% e 1%
  • João Amoêdo (Novo): oscila entre 0% e 1%
  • João Goulart Filho (PPL): oscila entre 0% e 1%
  • Josué Alencar (PR): oscila entre 0% e 1%
  • Levy Fidelix (PRTB): oscila entre 0% e 1%
  • Paulo Rabello de Castro (PSC): não alcança 1% em nenhum cenário
  • Sem candidato: 21%

Cenário 2 (Se o PT lançar Fernando Haddad no lugar de Lula)

  • Jair Bolsonaro (PSL): 19%
  • Marina Silva (Rede): 15%
  • Ciro Gomes (PDT): 10%
  • Geraldo Alckmin (PSDB): 7%
  • Alvaro Dias (Podemos): 4%
  • Fernando Haddad (PT): 1%
  • Sem candidato: 33%

Cenário 3 (Se o PT lançar Jaques Wagner no lugar de Lula)

  • Jair Bolsonaro (PSL): 19%
  • Marina Silva (Rede): 14%
  • Ciro Gomes (PDT): 10%
  • Geraldo Alckmin (PSDB): 7%
  • Alvaro Dias (Podemos): 4%
  • Jaques Wagner (PT): 1%
  • Sem candidato: 33%

Cenário 4 (Se o PT ficar fora da eleição):

  • Jair Bolsonaro (PSL): 19%
  • Marina Silva (Rede): 15%
  • Ciro Gomes (PDT): 11%
  • Geraldo Alckmin (PSDB): 7%
  • Alvaro Dias (Podemos): 4%
  • Sem candidato: 34%

Influência

  • 30% dizem que votariam em candidato indicado por Lula.
  • 17% dizem que “talvez” votariam em candidato indicado por Lula
  • 51% dizem que rejeitariam em candidato indicado por Lula
  • 65% dizem que rejeitariam candidato indicado por Fernando Henrique Cardoso
  • 92% dizem que rejeitariam candidato indicado por Michel Temer
Família de Emídio revoltada com reunião e uso de imagem de Braz em postagem do PT

“Assumam a posição de vocês que é um direito de cada um. Respeitem a memória do nosso irmão e principalmente a idade do nosso pai, de 85 anos”, disseram em carta Familiares de Emídio e Braz Emídio de Vasconcelos repudiaram em contato com o blog o uso da imagem de Braz no post enviado pela […]

“Assumam a posição de vocês que é um direito de cada um. Respeitem a memória do nosso irmão e principalmente a idade do nosso pai, de 85 anos”, disseram em carta

Familiares de Emídio e Braz Emídio de Vasconcelos repudiaram em contato com o blog o uso da imagem de Braz no post enviado pela Assessoria do PT em que crava a aliança com a Frente Popular de Afogados da Ingazeira.

O problema não está na aliança em si, absolutamente previsível depois da morte de Vasconcelos, que vinha defendendo ardorosamente a candidatura própria do partido. Com sua morte a menos de um mês, o PT rapidamente guinou para a Frente Popular.

O problema foi o uso da imagem na casa da família, com a figura de Braz. Familiares já haviam solicitado que não fosse levada essa discussão a ele, tanto pela idade, por ser de risco, e para evitar que seu posicionamento fosse usado e confundido com o que pensava Emídio Vasconcelos.

“É como se quisessem fazer com que a fala de Braz abonasse uma posição que Emídio jamais tomaria. Ainda pedimos que ele  fosse preservado, pela idade em tempos de Covid-19, mas não respeitaram o desejo da família”, disse um familiar.

“Disseram que era uma visita mas já tinham tomado uma decisão virtualmente. Um outro acabou de chegar de outro estado, expondo um homem de mais de 80  anos. Meu pai vive isolado”, lamentou a irmã Socorro. Ao blog, emitiram a seguinte nota por carta:

“Nós, irmãos de Emídio Vasconcelos esclarecemos ser mentirosa a reunião realizada ontem na residência com a família. O que houve foi uma visita. Inclusive, tínhamos entrado em contato com um dos presentes e pedido por enquanto nem esta visita ser realizada”.

E fechou assim: “Assumam a posição de vocês que é um direito de cada um. Respeitem a memória do nosso irmão e principalmente a idade do nosso pai, de 85 anos”.

Assinam a nota Socorro Vasconcelos, Lúcia Vasconcelos, Izídio Vasconcelos e Edson Vasconcelos, os quatro irmãos de Emídio.

Câmara inicia renegociação de dívida com a CEF

O governador Paulo Câmara se reuniu com o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Gilberto Occhi, para discutir projetos em andamento que têm parceria com a instituição financeira federal. Paulo pediu ao presidente “atenção especial” com a renegociação autorizada pela Lei Complementar 156/16, que permite o alongamento da dívida dos Estados com as instituições financeiras oficiais. […]

O governador Paulo Câmara se reuniu com o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Gilberto Occhi, para discutir projetos em andamento que têm parceria com a instituição financeira federal.

Paulo pediu ao presidente “atenção especial” com a renegociação autorizada pela Lei Complementar 156/16, que permite o alongamento da dívida dos Estados com as instituições financeiras oficiais.

“Fomos o primeiro Estado a trazer esse pleito para a Caixa. Já iniciamos o processo no BNDES. Esta renegociação é importante para manter o equilíbrio federativo e para que todos os Estados, e não apenas os do Sul e Sudeste, tenham mais instrumentos que possam ajudar a enfrentar este momento econômico difícil que o Brasil passa”, explicou Paulo Câmara.

Em 2016, foi viabilizada a renegociação da dívida dos Estados com instituições financeiras, que beneficiou, à epoca, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, em detrimento ao Nordeste. Como contrapartida, Estados que tinham feito seu dever de casa e não estavam superendividados, como Pernambuco, solicitaram a renegociação dos financiamentos tomados com os bancos federais.

“Financiamentos que permitiram, por exemplo, ajudar a construção de hospitais, ampliar a rede estadual de educação, melhorar as estradas, abastecimento de água. Então, vim ao presidente Occhi pediratenção especial e celeridade para Pernambuco nessa renegociação. A receptividade foi muito boa. Temos uma boa relação, e Occhi sabe nossa maneira de governar, de honrar compromissos”, afirmou o governador.

O secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, presente na reunião, destaca que já se passaram 18 meses e não se efetivou a renegociação para Pernambuco. “Hoje, o governador deu mais um passo para efetivar o alongamento da dívida. É o alívio que Estados do Nordeste precisam e fizeram o dever de casa para isso”, registrou.

O total repactuado pela União para os Estados foi de R$ 18,8 bilhões, em 2016. “Para se ter uma ideia, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais ficaram com R$ 15,6 bilhões daquele montante”, frisou Stefanni.

A audiência na Caixa Econômica teve a presença também do vice-presidente da Caixa, Roberto Derziê, e do deputado federal Fernando Monteiro.

Medida Provisória acaba com exigência de registro para jornalistas, radialistas e gera debate

O governo federal editou, na terça-feira (12), a Medida Provisória 905/2019, que cria o programa Emprego Verde Amarelo, destinado a gerar novos postos de trabalho para as pessoas entre 18 e 29 anos. Entre as alterações que a MP promove está o fim da exigência de diploma e registro profissional para jornalistas, radialistas, publicitário e […]

O governo federal editou, na terça-feira (12), a Medida Provisória 905/2019, que cria o programa Emprego Verde Amarelo, destinado a gerar novos postos de trabalho para as pessoas entre 18 e 29 anos. Entre as alterações que a MP promove está o fim da exigência de diploma e registro profissional para jornalistas, radialistas, publicitário e outras 11 profissões.

Em 2009, o Supremo Tribunal Federal já havia derrubado a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista.

Além de desburocratizar a legislação trabalhista, o Emprego Verde Amarelo prevê a redução de encargos para os empregadores, como a diminuição pela metade da multa sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a redução da alíquota de 8% para 2%, independentemente do valor do salário do empregado. Com o programa, o governo espera gerar 1,8 milhão de novos empregos até dezembro de 2022.

O Sindicato dos Radialistas de Pernambuco repudiou o que chamou de “indevida interferência do Governo Federal na legislação que regulamenta a profissão do Radialista por meio da Medida Provisória nº 905/2019, que, ao instituir o Contrato do Trabalho Verde e Amarelo e alterar mais de uma centena de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)”.

Diz que a medida reduz direitos de trabalhadores brasileiros, busca desregulamentar várias profissões, atacando categorias específicas, como radialistas, jornalistas e publicitários. Em seu texto, a MP 905/2019 traz a revogação de artigos da Lei 6.615/1978, que prevêem a obrigação de registro para o exercício das atividades inerentes ao Radialista.

Já a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ)  diz que há  inconstitucionalidade da Medida Provisória 905/2019. A Medida Provisória mantém o registro de classe somente para as profissões em que existem conselhos profissionais atuando (como advocacia, medicina, engenharias, serviço social, educação física, entre outros).

“Dez anos depois da derrubada do diploma de nível superior específico como critério de acesso à profissão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a MP publicada no Diário Oficial da União é mais um passo rumo à precarização do exercício da profissão de jornalista, uma atividade de natureza social ligada à concretização do direito humano à comunicação. Na prática, sem qualquer tipo de registro de categoria, o Estado brasileiro passa a permitir, de maneira irresponsável, o exercício da profissão por pessoas não-habilitadas, prejudicando toda a sociedade.

A FENAJ denuncia que o governo de Jair Bolsonaro constrói uma narrativa, desde a posse na Presidência, para deslegitimar a atuação dos jornalistas no exercício profissional. Agora, utiliza a MP 905/19 para, mais uma vez, atacar a profissão, os jornalistas e o produto da atividade jornalística: as notícias”, diz em nota.

Marcos Oliveira diz que ainda aguarda retorno de Sebastião

Ele assumirá cadeira na Câmara de Serra O empresário e ex-presidente da Asserpe Marco Oliveira começa a manter contato com pessoas próximas e interlocutores para avisar do sonho que vai realizar na próxima semana: o de ter mandato na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, algo que já vinha sendo ventilado há dias. Marcos vai realizar […]

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O empresário e ex-presidente da Asserpe Marco Oliveira começa a manter contato com pessoas próximas e interlocutores para avisar do sonho que vai realizar na próxima semana: o de ter mandato na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, algo que já vinha sendo ventilado há dias. Marcos vai realizar um desejo pessoal: candidato a vereador no grupo de Sebastião Oliveira, ficou em uma das suplências em 2012.

Mas o ingresso de Marcos na Casa só será possível após acordo co o prefeito Luciano Duque, do PT.  Isso porque ele vai “puxar” o vereador Zé Raimundo para o governo, na Secretaria de Esportes oportunizando a entrada de Oliveira.

Ao blog, Oliveira falou da sua situação. “Quanto a Sebastião tentei falar com ele por várias vezes. Por último recebi uma mensagem dizendo que me ligava. Estou aguardando, afinal, continuo no PR”.

Marcos Oliveira e empresário na cidade, dono de um provedor de internet, diretor das rádios do Grupo Inocêncio Oliveira e de emissoras comunitárias das quais detém a concessão em Afogados, Serra e Betânia. Com o mandato, não se sabe se deixará alguma outra função. “Serra Talhada pode esperar de mim o que toda cidade espera de um político: trabalho e política com seriedade. É o nós vamos fazer na Câmara, representar e defender os interesses da população”.

Outra dúvida é saber se Oliveira vai manter-se ligado ao grupo de Sebastião Oliveira ou se adere plenamente ao bloco governista. A ponto de, nas redes sociais, surgirem brincadeiras do tipo “com que gravata Marcos vai assumir”.  Ao blog, Marcos soube sair-se bem: “as cores do meu partido são azul e vermelho”.