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Raquel Lyra quer doar cinco terrenos do Estado para a construção de habitacionais

Por André Luis

A governadora Raquel Lyra enviou dois Projetos de Lei para a Assembleia Legislativa (Alepe) autorizando a doação de cinco terrenos do Estado que vão permitir a construção de habitacionais com 1.238 unidades residenciais de interesse social nos municípios do Recife, Paulista (Região Metropolitana) e São Benedito do Sul (Zona da Mata). A doação de áreas para moradia popular faz parte do Morar Bem Pernambuco, primeiro programa de habitação de interesse social do Estado.

“O sonho de milhares de pernambucanos é a conquista da casa própria, um lugar onde seja possível criar os filhos com segurança e conforto. Por isso temos trabalhado com tanto afinco em cada área do programa Morar Bem, por isso temos disponibilizado terrenos do Estado para a construção de habitacionais. Por meio da compreensão e do apoio dos nossos deputados e deputadas, possibilitaremos que mais de 1.200 famílias alcancem esse sonho”, pontou a governadora.

Os projetos de lei encaminhados à Alepe solicitam autorização dos parlamentares pernambucanos para que o Executivo efetive a transferência de terrenos do Estado, hoje sob registro da Secretaria de Administração (SAD) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), para a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), empresa responsável pela execução do Morar Bem PE. Atualmente esses terrenos não têm uso social.

Em um dos textos, a governadora lista dois terrenos no Recife (Água Fria e Cordeiro), um em Paulista e outro em São Benedito do Sul. Todos esses sob responsabilidade atual da SAD. No segundo PL, Raquel solicita a cessão de um terreno do DER situado em Santo Amaro, no Recife. Com a aprovação desses projetos pela Casa Legislativa, novos habitacionais poderão ser construídos nestas cidades através de financiamento das modalidades Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

FDS

Em três desses terrenos (Água Fria, Santo Amaro e Paulista) os habitacionais serão erguidos sob a coordenação de movimentos de luta pela moradia no Estado, através da Modalidade FDS do MCMV.

Em maio, Raquel Lyra foi homenageada pelos movimentos sociais AAST, MTST/PE, União Nacional por Moradia, MLST/PE e OLMD-PE em um evento realizado em frente ao terreno do antigo Senai, em Água Fria, cuja doação está sendo garantida agora com o projeto enviado à Alepe. Neste local, onde hoje existe uma ocupação, será erguido um residencial com 64 unidades. Os movimentos sociais representados pela AAST também vão construir um habitacional de 96 unidades na área de Santo Amaro, de propriedade do DER, que igualmente é objeto do texto enviado à Alepe.

Em agosto, as entidades Centro de Pesquisa, Formação e Desenvolvimento Feminista (Cefeminista) e o Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM) organizaram uma festa para a governadora em agradecimento à doação do terreno de Maranguape II, Paulista. A área, onde hoje também existe uma ocupação, está sendo doada pelo Governo do Estado para a construção do Residencial Miguel Lobato, com 192 unidades habitacionais.

“O Governo do Estado colocou habitação popular como prioridade na nossa gestão. Criamos o Morar Bem Pernambuco e estamos trabalhando junto com os movimentos sociais de luta pela moradia, com o governo federal e com recursos do governo estadual para que possamos avançar no quesito habitação, que é direito da população”, disse a governadora na ocasião da festa. 

FAR

Os outros dois terrenos que estão sendo doados pelo Estado –  o de São Benedito do Sul (150 unidades) e o da Avenida Caxangá, no bairro do Cordeiro (736 unidades) – terão habitacionais erguidos através do MCMV- FAR. Nesta modalidade, as obras serão contratadas pelo Estado, que vai abrir um cadastro de beneficiados através da Cehab.  Essas pessoas beneficiadas precisam estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), ou seja, são pessoas de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social. 

Em maio deste ano, o Morar Bem PE passou a oferecer parcela zero para famílias beneficiadas no MCMV FAR e FDS. A parcela zero será dada às pessoas que não recebem benefício do Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essas já são contempladas com o subsídio total na compra da casa própria, concedido pelo governo federal.  

Com essa medida anunciada pela governadora Raquel Lyra, Pernambuco ampliou o alcance das políticas de habitação, beneficiando aproximadamente 13 mil pessoas contempladas no MCMV FAR e MCMV FDS no Estado.  “Essas famílias poderão residir em suas casas sem pagar parcelas e, com isso, vão poder destinar os recursos que seriam utilizados nas prestações para melhorar suas condições de vida”, disse a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, Simone Nunes.

Morar Bem PE

O Morar Bem PE do Governo de Pernambuco é o primeiro programa de habitação de interesse social da história do Estado e tem como principal objetivo proporcionar moradia digna para famílias de baixa renda de todas as regiões, com renda familiar máxima de até dois salários mínimos.  As linhas de atuação do programa envolvem ações de regularização fundiária, retomada de obras paralisadas, reforma de casas e lançamento de novos contratos habitacionais, impulsionando os recursos do Minha Casa, Minha Vida com contrapartidas oriundas do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (Fehis).

Outras Notícias

Silvio Costa Filho propõe 13º para crianças com microcefalia

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), a Medida Provisória 894/19 que prevê o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo para criança acometidas com a Síndrome Congênita do Zika Vírus. Com objetivo de proteger as crianças que tiveram seu desenvolvimento comprometido pelas sequelas da microcefalia e auxiliar as famílias, […]

Foto: Douglas Gomes/Republicanos

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), a Medida Provisória 894/19 que prevê o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo para criança acometidas com a Síndrome Congênita do Zika Vírus. Com objetivo de proteger as crianças que tiveram seu desenvolvimento comprometido pelas sequelas da microcefalia e auxiliar as famílias, o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos), apresentou o Projeto de Lei 6523/2019, que garante o décimo terceiro para as crianças afetadas pelo Zika Vírus. 

Para o parlamentar, a MP é um grande avanço, mas o benefício deve ser concedido a todas as crianças com microcefalia, sem exceção, garantindo ainda o recebimento do 13º. “A maioria das mães dessas crianças são jovens e residem em áreas de extrema vulnerabilidade. Mais de 76% delas foram, inclusive, abandonadas por seus maridos ou companheiros diante das dificuldades. O benefício é imprescindível para garantir o mínimo de condições a essas crianças”, justifica. 

A epidemia de Zika vírus atingiu o Brasil com grande intensidade a partir de 2015. Em Pernambuco, um dos estados mais atingidos, foram registrados, em 2015, 1.378 notificações e 372 casos confirmados. A incidência das notificações reduziram nos anos seguintes, sofrendo queda de 0,5% em 2017. Neste ano, apenas 2 casos foram confirmados pela Secretaria de Saúde do Estado. Segundo o Ministério da Cidadania, atualmente mais de 3 mil crianças com microcefalia, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018, são beneficiárias do BPC. 

“A aprovação da pensão vitalícia foi o primeiro passo. A proposta é muito importante para as crianças, mas sobretudo para as mães, que foram abandonadas e não conseguem trabalhar para sustentar a família. Precisamos avançar ainda mais é garantir a qualidade de vida das crianças. Por isso, estamos propondo a criação do décimo terceiro. Nosso objetivo é proteger as crianças que tiveram seu desenvolvimento comprometido pelas sequelas da microcefalia e auxiliar as famílias. Vamos continuar trabalhando em defesa dessas crianças, que precisam de atenção de todos nós”, frisou.

Acidente na PE-320 mata iguaraciense Nogueirinha

Ele era filho do ex-vereador de Iguaracy, Zé Nogueira Atualizado às 22h15 Na tarde deste sábado (21), um choque frontal entre uma Saveiro, e uma D-20 (modelo antigo), nas proximidades da entrada do povoado da Varzinha vitimou José Nogueira de Carvalho Filho, 45 anos, o Nogueirinha. Ele era filho do ex-vereador de Iguaracy, Zé Nogueira, […]

Ele era filho do ex-vereador de Iguaracy, Zé Nogueira

Atualizado às 22h15

Na tarde deste sábado (21), um choque frontal entre uma Saveiro, e uma D-20 (modelo antigo), nas proximidades da entrada do povoado da Varzinha vitimou José Nogueira de Carvalho Filho, 45 anos, o Nogueirinha.

Ele era filho do ex-vereador de Iguaracy, Zé Nogueira, que morreu no dia 22 de janeiro de 2021 em decorrência de um Infarto Fulminante. Ele tinha 66 anos e foi vereador por dois mandatos.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostra a Saveiro onde estava Nogueirinha e seu irmão Max Karll (conhecido por Kaká), com a frente totalmente destruída. No vídeo também dá pra perceber que Kaká estava acordado, mas demonstrando desorientação.

Kaká foi socorrido ao Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira e encaminhado para o Recife, seu estado de saúde é considerado grave.

Nogueirinha morreu no local do acidente, seu corpo sepultado neste domingo (22), o horário ainda não foi definido.

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres e a Câmara Municipal lamentaram a morte de Nogueirinha:

Não há dor maior do que ter de dizer adeus a um amigo. Nem há saudade tão eterna como aquela que nasce com o luto.

Por isso oro a Deus para que conceda conforto e força nesta hora tão difícil a todos os familiares e amigos. Recebam as minhas sinceras condolências

 Zeinha Torres – Prefeito de Iguaracy

A Câmara Municipal de Iguaracy, em nome de todos os vereadores que compõem o parlamento do município, registra os votos de extremo pesar pelo falecimento do Sr. José Nogueira de Carvalho Filho, o qual é filho do ex Vereador José Nogueira (in Memorian).

Diante da perda de um conterrâneo, o Poder Legislativo Iguaraciense, na pessoa do Presidente Francisco Torres Martins (Chico Torres), e todos vereadores externa suas condolências a família enlutada e roga a Deus para que conforte a todos.

Câmara de Vereadores de Iguaracy

Ramal: Tássio reforça em audiência necessidade do ramal para Santa Cruz e Triunfo

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, cumpre agenda em Brasília, compromisso intitulado por ele de “agenda da água”. O prefeito acompanhado do deputado federal Silvio Costa, foi recebido nesta quarta feira (08), pelo ministro da integração nacional, Hélder Barbalho, e reforçou a cobrança pela aceleração da construção do ramal da adutora […]

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, cumpre agenda em Brasília, compromisso intitulado por ele de “agenda da água”.

O prefeito acompanhado do deputado federal Silvio Costa, foi recebido nesta quarta feira (08), pelo ministro da integração nacional, Hélder Barbalho, e reforçou a cobrança pela aceleração da construção do ramal da adutora do Pajeú, para as cidades de Santa Cruz e Triunfo.

“Classifico o encontro de muito positivo. O ministro nos ouviu, está ciente das nossas necessidades e se mostra bastante solícito ao pleito, o que para a gente é muito positivo porque daremos uma celeridade a esse processo de construção desse ramal, que levará água para a nossa cidade e para a cidade vizinha e irmã, Triunfo.”

A chamada “agenda da água” que já dura quatro dias, se iniciou na segunda feira (06), quando o prefeito Tássio Bezerra,  acompanhado do deputado estadual  Augusto César, foi recebido pelo diretor regional do interior, Marconi de Azevedo.  Santa Cruz da Baixa Verde não tem sistema de abastecimento de água da companhia, e o prefeito Tássio, busca agilizar a implantação desse sistema de abastecimento, antes que o ramal da adutora chegue ao município.

“Precisamos pensar sempre a frente, acho que Santa Cruz é um dos poucos municípios do estado que não tem sistema de abastecimento da COMPESA, então dado esse passo importante da aceleração do ramal da adutora, temos agora a consciência de que é importantíssima a construção rápida, também deste sistema de abastecimento, para que quando o ramal da adutora fique pronto, a gente já tenha como garantir a água nas torneiras dos santacruzenses”.

Corrida de Lampião atrai 1.400 inscritos em Serra Talhada

Serra Talhada sediou a Corrida de Lampião, evento de rua que contou com mais de 1.400 inscritos de diversos estados do Brasil. Com uma premiação de cerca de 15 mil reais, a Corrida de Lampião reuniu atletas profissionais e amadores, que competiram nas categorias de 5, 10 e 21 quilômetros, feminino e masculino. A Corrida […]

Serra Talhada sediou a Corrida de Lampião, evento de rua que contou com mais de 1.400 inscritos de diversos estados do Brasil.

Com uma premiação de cerca de 15 mil reais, a Corrida de Lampião reuniu atletas profissionais e amadores, que competiram nas categorias de 5, 10 e 21 quilômetros, feminino e masculino.

A Corrida de Lampião consagrou-se, já nesta primeira edição, como uma das principais corridas de rua do Nordeste, tendo entre os competidores atletas profissionais que atuam no cenário nacional e internacional.

o prefeito Luciano Duque comemorou o sucesso do evento e reafirmou o potencial de Serra Talhada no fomento ao esporte. “Realizamos, em parceria com o Governo Federal, mas um grande evento, demonstrando a nossa capacidade de realizar grandes atividades esportivas, e assim como em outras modalidades, a Corrida de Lampião já nasceu consolidada, sobretudo, pelo grande número de atletas profissionais que vieram de vários lugares do Brasil participar da nossa corrida.”

O evento faz parte das atividades do projeto Serra Esportiva, realizado pela Prefeitura de Serra Talhada e Ministério dos Esportes/Governo Federal.

Confira a classificação

Madalena tem encontro com o prefeito João Campos em Recife

Acompanhada do deputado estadual Waldemar Borges, do PSB e da ex-secretária de Saúde Andreia Britto, a ex-prefeita Madalena Britto atendeu a um convite e foi recebida pelo prefeito do Recife, João Campos, hoje a maior liderança socialista do estado e herdeiro político do ex-governador Eduardo Campos, falecido em 2014. No encontro, temas ligados a administração […]

Acompanhada do deputado estadual Waldemar Borges, do PSB e da ex-secretária de Saúde Andreia Britto, a ex-prefeita Madalena Britto atendeu a um convite e foi recebida pelo prefeito do Recife, João Campos, hoje a maior liderança socialista do estado e herdeiro político do ex-governador Eduardo Campos, falecido em 2014. No encontro, temas ligados a administração pública, fortalecimento do PSB e parcerias para o futuro de Arcoverde.

“Estivemos visitando o prefeito do Recife, João Campos, uma das grandes revelações jovens da política pernambucana, filho de nosso amigo e saudoso ex-governador Eduardo Campos, quando pudemos conversar sobre temas importantes para nossa cidade e trocar experiências administrativas. Ações, projetos, parcerias e troca de experiências para que possamos construir um caminho de desenvolvimento e progresso para Arcoverde e seu povo”, disse Madalena após o encontro.

Durante a conversa, o deputado estadual Waldemar Borges ressaltou a liderança política de Madalena, eleita duas vezes prefeita, responsável pela eleição de seu sucessor, além de ter desenvolvido um trabalho que colocou Arcoverde em destaque. Trabalho esse reconhecido e citado pelo prefeito João Campos que destacou a amizade e admiração de seu pai (Eduardo Campos) pela ex-prefeita, afirmando que Madalena representa um dos grandes exemplos de administração em Pernambuco marcada por obras estruturadoras e com um olhar especial voltado para as pessoas mais humildes.

Para Madalena, a parceria e a união com João Campos representam uma oxigenação na política pernambucana e regional, pois traz um exemplo e modelo de gestão aprovadíssimo em Pernambuco e no Brasil, buscando, assim, interiorizar a força transformadora das gestões do PSB em todo o estado.

“Ouvimos de João Campos sua preocupação e o carinho por nossa terra, a admiração por nossa gente e exemplos de ações que realizamos e que inspiram seu trabalho à frente da capital pernambucana, sendo hoje um dos prefeitos de capitais mais bem avaliados do País. É esse astral, essa positividade, esse jeito de ser e fazer feliz que queremos ver em nossa terra”, concluiu.