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Projeto de Lei foi aprovado em sessão extraordinária, por videoconferência, nesta terça-feira (21).

Os vereadores de Sertânia-PE aprovaram, em sessão extraordinária por videoconferência, projeto de lei que autoriza a devolução de parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para auxiliar no combate ao novo coronavírus.

Os sinais de abrupta queda na arrecadação tributária dos órgãos públicos, em face da imposição de medidas de isolamento social, com suspensão de atividades empresariais que geram impostos, levaram o Poder Legislativo de Sertânia a ter a iniciativa de aprovar projeto de lei para devolver parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para contribuir com a sociedade.

O Presidente do Legislativo, o vereador Antônio Henrique Ferreira dos Santos, o Fiapo (PSB), ressaltou que desde o reconhecimento do estado de calamidade pública decorrente do COVID 19, formulou consulta ao TCE/PE pela possibilidade de restituir os valores excedentes do duodécimo.

“Porém, em face das ações de isolamento, o órgão de controle externo não deu uma resposta, o que motivou o mesmo a apresentar o Projeto de Lei nº 002/2020, que autoriza a devolução de parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para auxiliar no combate ao novo coronavírus”, diz em nota.

O município, que está em estado de calamidade pública, agora irá contar com parte do duodécimo do legislativo para combater o novo coronavírus.

Segundo o parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2020, descreve que “para efeitos do caput deste artigo, considera-se superávit financeiro mensal eventual sobra positiva dos valores repassados ao Poder Legislativo a título de duodécimo, após dedução de todas as despesas ordinárias e provisionamento de contribuições previdenciárias, férias + 1/3 e décimo terceiro salário dos servidores”.

O projeto foi uma iniciativa do Presidente do Legislativo e contou com apoio incondicional de todos os vereadores, sendo aprovado por unanimidade. O auxílio será mantido enquanto o município seguir atingido pelo novo coronavírus.

A Prefeitura de Solidão, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou na terça-feira (14) uma programação em homenagem ao Dia dos Professores. O evento teve como tema “Anos Dourados” e contou com apresentações culturais, homenagens e a presença de autoridades locais.

Durante a celebração, professores da rede municipal e equipes da Secretaria de Educação participaram de performances alusivas ao tema. A noite também incluiu música ao vivo, entrega de lembranças e um jantar para os educadores.

Participaram do encontro o prefeito Maycon Araújo, a secretária de Educação Norma Zendron, a secretária de Assistência Social Érika Araújo, o secretário de Administração Maurício Batista, o vice-prefeito Antônio Marinheiro, além de vereadores e outros representantes da gestão municipal.

Na ocasião, o prefeito anunciou o pagamento do Bônus de Desenvolvimento da Educação de Solidão (BDES), liberado nesta quarta-feira (15). O benefício é destinado aos profissionais da educação como forma de reconhecimento pelo desempenho das escolas e pelo compromisso com o ensino público no município.

“É para mostra o que nossa cidade tem de melhor e com a força de uma agenda positiva para 2016, que temos a honra de lançar mais um Calendário de Eventos”, assim a prefeita Madalena Britto abriu a solenidade, que apresentou os acontecimentos de Arcoverde para 2016, nesta quinta-feira (21), no gabinete.

Sob a coordenação do Secretário de Turismo, Albérico Pacheco, foram divulgados os mais importantes eventos do município realizados pela Prefeitura ou apoiados pela mesma.

“A prefeita tem enfrentado a crise com coragem, altivez e criatividade. O resultado está aí um calendário de eventos possível de ser realizado”, avalia Pacheco, que começou falou do 10º Baile Municipal, passou pela Folia dos Bois, que aguarda a sinalização do governo do Estado quanto a parceria com a cidade, entre outros acontecimentos como: a Semana da Paixão, Festa da Divina Misericórdia, 4º Portal do Sertão Motofest, Dia do Desafio e Jornada Literária Portal do Sertão.

Quanto as Festas Juninas, o secretário anunciou que deve acontecer entre os dias 22 e 28 de junho com o tema: “Samba de Coco: história e tradição… completa 100 anos na Capital do São João”. Uma homenagem ao ritmo típico da terra, mas também aos mestres vivos: Severina Lopes, Assis Calixto e Cicero Gomes. Ainda foram citados eventos já tracionais como: Festa do Agricultor, Festa do Livramento, Desfile Cívico, Semana do Bebe, entre outros.

Na ocasião, ainda foram entregues os certificados dos equipamentos de gastronomia de Arcoverde, que foram destaque do Guia Destino Rota 232 de responsabilidade da SETUR-PE, EMPETUR e Folha de PE. Os escolhidos foram os restaurantes Posto Cruzeiro, Guaiamum Matuto, Churrascaria 2000, Verdes Arcos e Estação dos Crustáceos.

A solenidade reuniu autoridades locais, as vereadoras Luiza Margarida, Djanira Brito, Cleriane Medeiros, Celia Cardoso, os vereadores Paulinho Wanderley e Sargento Siqueira, imprensa e outros órgãos públicos municipais e estaduais.

“Com o Calendário ressaltamos a importância das parcerias e mostramos que sabemos fazer eventos com segurança ao lado da Polícia Militar e valorizando a cultura ao lado do Sesc. Essa também é uma forma de fortalecer a economia da nossa cidade”, declarou o vice-prefeito, Wellington Araújo.

Mais detalhes sobre o Calendário de Eventos, basta acessar: www.arcoverde.pe.gov.br.

As discussões sobre a reforma política avançam na Câmara dos Deputados. A Comissão Especial da Reforma Política aprovou o primeiro relatório parcial, que trata dos mecanismos de democracia direta, como plebiscito, referendo e projetos de lei de iniciativa popular.

Outros dois relatórios parciais que tratam de temas mais polêmicos serão analisados em seguida.  Amanhã (4), a Comissão Especial votará relatório sobre a proposta de uniformização dos prazos de desincompatibilização. As alterações no sistema eleitoral e o financiamento de campanhas ficarão por último.

O deputado federal Danilo Cabral destaca que, na última reunião da Executiva Nacional, o PSB se posicionou contra o sistema de lista fechada e a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016, que dá fim às coligações partidárias nas eleições proporcionais (vereadores e deputados) e estabelece cláusula de barreira para partidos políticos.

“A lista fechada retira do eleitor o inalienável direito de escolha de seus candidatos. Isso fere a tradição democrática brasileira”, defendeu o deputado. Integrante da comissão, ele reafirmou que seguirá a orientação do partido nas discussões.

A lista fechada é um sistema de votação de representação proporcional onde os eleitores votam apenas em partidos, e não nos candidatos. Cada partido ou coligação recebe um número de vagas proporcional a sua votação total e estabelece uma lista de candidatos que ocupariam essas vagas pela ordem de inscrição.

A reforma política foi tema de café da manhã promovido pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, com os integrantes da Comissão de Reforma Política na manhã desta quarta-feira (3). Presente à reunião, Danilo Cabral afirmou que ainda não há convergência dos partidos em relação às propostas em tramitação no Congresso. “O sentimento de todos os presentes à reunião foi de que é preciso fazer uma ‘consertação’ do sistema eleitoral para corrigir as distorções existentes”, comentou.

Depois de muito mistério, saiu em cima da hora a programação da 45ª Festa Universitária de São José do Egito , que homenageia o centenário de Miguel Arraes.

Registre-se, a demora em anunciar uma programação tão importante é algo que os parceiros tem obrigação de resolver em 2017. Não se admite uma programação ser divulgada no dia em que vai ser iniciada.

Hoje, a programação traz Cristina Amaral, Forró do Precateado e Novo Som Mix. Neste sábado (16), Alcimar Monteiro, Vozes e Versos, Forró da Nanah e Delmiro Barros. Dia 17, Trio Asas da América.

Na programação cultural, hoje tem às 14h lançamento do livro No Altar da Poesia do Poeta, do escritor Padre Braz Costa. Às 16h tem Vanessa Andrade com o Som das Prestas. Às 19h, Aluízio Nunes.

O Caçuá de Cultura traz amanhã Henrique Brandão e banda, Val patriota, Rafael Moura, Carneiro do Acordeon e repentistas.

No domingo tem Rodrigo Marinho, Lenilson Nunes, Nayane Viana, Pagodão entre amigos e Júnior & Emanoel.