Raquel Lyra participa do início da Campanha da Fraternidade 2025

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) ainda bastante consternado com o falecimento do seu irmão, Ercilio Freire dos Santos, assassinado nesta segunda-feira (03), em Petrolina, comunicou que acredita que a polícia solucionará o caso.

“A gente lamenta que ele tenha sido assassinado, eu acho que cabe esperar que a polícia continue fazendo o trabalho que está fazendo, um trabalho de inteligência, investigando, escutando. Mas acredito que com o trabalho que está sendo feito pelo delegado Gabriel e também pelo delegado regional de Petrolina e pelos agentes de polícia, a gente possa chegar com a identificação correta de quem o assassinou para que essa pessoa seja processada, julgada, condenada e pague pelo crime que fez”, disse.

Em menos de um ano, Patriota perdeu duas irmãs e um sobrinho que o considerava filho. “Em 2019 uma diverticulite, por conta da chikungunya me deixou 60 dias no hospital, sendo 21 na UTI, nesse período faleceu uma irmã minha, eu ainda no hospital; a Raimundinha, a irmã mais velha, já havia falecido dias antes a Lourdes, outra irmã, depois falece o Saulo, que não era apenas um sobrinho, era como se fosse filho, aí venho cruzando essas pedras e de repente alguém que você praticante criou dos nove aos 15 anos de idade, seu irmão, seu filho, é assassinado. Assassinado, algo muito duro, mataram ele”, lamentou.

O parlamentar lembrou da trajetória do irmão Ercílio e o intitulou como uma pessoa do bem, trabalhador e querido por todos.

“Uma pessoa muito humilde, filho do meu pai, sem muitas condições financeiras, mas nunca ele quis precisar de ninguém. Ele trabalhou como garçom, trabalhou na gráfica, montou uma bicicleta com som na rua para fazer publicidade, depois uma moto, depois equipamento de som para alugar em festas. Ele fez a vida dele dessa forma, criou quatro filhos, três que já são adultos, casados e uma com 13 anos. Ele era gente do bem, querido por todos e a gente lamenta que tenha sido assassinado”, concluiu.

Em 28 de fevereiro de 2014: a equipe da Rádio Pajeú já esta no Ritmo de Pernambuco. Ontem, uma reunião com a equipe definiu os últimos detalhes da cobertura deste ano.

Por mais um ano, a Pajeú vai girar nos quatro cantos do Estado para levar até você a maior cobertura do interior !

Em Recife, a abertura oficial do Carnaval Multicultural – direto do Marco Zero ao vivo, entrevistas com os grandes nomes de Pernambuco e do brasil convidados para a festa!

No sábado, ao vivo, este blogueiro acompanha o maior bloco carnavalesco do mundo – o Galo da Madrugada – cobertura com qualidade digital de sinal para você se sentir dentro da folia!

Em cidades como Triunfo, Salgueiro, Arcoverde, Petrolina, Carnaíba, Sertânia e Tabira correspondentes ao vivo!

Em Afogados, transmissão do QG do frevo! Debates, programação musical que respeita nossa cultura e você integrando nossa equipe, fazendo parte da festa, no Ritmo de Pernambuco!

Camisas : você ainda pode adquirir  por apenas R$ 20,00  as últimas camisas  da  Rádio Pajeú “No Ritmo de Pernambuco”. Com ela, você  vai brincar o carnaval na avenida, na Praça Miguel de Campos Góes, no Galo e na sua cidade com a bela homenagem ao Carnaval de Pernambuco feita todos os anos por nossa emissora!

Promotora quis barrar chicote em Carnaíba

Em 12 de fevereiro de 2014:

O MP de Carnaíba através da Dra. Fabiana de Souza Silva Albuquerque, expediu uma recomendação contra a utilização do relho (chicote) nas ruas da cidade fora do período carnavalesco.

A medida atende o pleito dos moradores da cidade que reclamam contra o barulho. Com a recomendação a PM vai agir contra os barulhentos.

Solidão, Afogados e Santa Terezinha aparecem nos últimos lugares no ranking da região

Os municípios de São Bento do Una e Lajedo, no Agreste de Pernambuco, aparecem no primeiro e no segundo lugar, respectivamente, no Ranking Estadual dos Portais da Transparência. O terceiro lugar ficou com Flores, no Sertão do estado, a melhor do Pajeú. A lista foi divulgada nesta quarta-feira (9) pelo Ministério Público Federal (MPF). A informação é do G1 PE.

São Bento do Una obteve nota 9,2, seguido por Lajedo, com média 9, e Flores com 8,8. A escala da nota varia de 0 a 10. Recife empatou com os município sertanejos de São José do Egito e Tacaratu, com nota 8,4. Os três estão na quarta colocação. No ranking nacional, Pernambuco ficou em 11º lugar, com média 7,5.

O MPF informou que dos 185 municípios avaliados no estado, 20 obtiveram nota acima de 7 e trinta ficaram com nota zero por não atenderem, segundo a assessoria, as exigências da lei. Entre os que não pontuaram estão Bezerros, Jaboatão dos Guararapes, Itamaracá e Abreu e Lima. Nenhum município obteve nota dez.

A avaliação dos estados e municípios foi baseada em 16 itens relativos à divulgação da remuneração de servidores, despesas a pagar, receitas arrecadadas, contratos e convênios. O ranking foi realizado de acordo com o questionário desenvolvido pela Ação nº 4/2015 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla).

Critérios distintos, resultados antagônicos: O levantamento mostra a mudança de critérios de avaliações entre TCE, TCU e MPF. Não há exemplo mais claro que Flores para demostrar isso. Não faz muito dias, a cidade figurou como a pior do Pajeú, uma das piores do estado, no ranking do TCE que aferiu por cinco meses vários índices ligados a transparência na gestão pública. Flores não foi aferida na análise do TCU. Mas na avaliação do MPF, é a mais transparente do Pajeú.

Em contrapartida, cidades que apareceram bem no ranking do TCE não tiveram a mesma avaliação do MPF. Afogados da Ingazeira por exemplo, foi “top 5” no ranking do TCE. Aparece em penúltimo na região (número 115 no Estado), com nota 3,1. Triunfo talvez seja exemplo de relativa estabilidade nos rankings, sendo o melhor da região no do TCE e o quarto no do MPF. Serra Talhada foi bem no ranking do TCU, mas mal nos rankings do TCE e no do MPF, este último em  47º, posição 12 no Pajeú.

Veja o ranking do Pajeú na de transparência agora na avaliação do MPF:

Veja o ranking completo, clicando aqui

Heitor Scalambrini Costa*

Virou palavrão falar em privatização, depois das promessas não cumpridas com a privatização da distribuidora de energia elétrica, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), atual Neoenergia. Nem houve modicidade das tarifas, pelo contrário; nem ocorreu a melhoria da qualidade na prestação dos serviços e nem houve os investimentos milionários prometidos.

Diante desta realidade, tentar convencer os pernambucanos de que não é privatização e sim concessão, como está sendo propalado para o caso da Companhia Pernambucana de Água, Esgoto e Saneamento (Compesa), de fato não irá convencer ninguém de que a parceria com a iniciativa privada vai melhorar os serviços e que isso não representará aumento na tarifa.

Os defensores do Estado mínimo, os privatistas defensores de seus negócios e interesses pessoais, os políticos oportunistas, fogem como o diabo foge da cruz, quando se fala da privatização da Compesa. Até seu presidente afirmou em entrevista à mídia “que a Compesa é imprivatizável”.

Todavia o que está decidido, desde o início do mandato da governadora Raquel Lyra (PSDB), é que a última grande joia da coroa do Estado seria privatizada, com o objetivo alegado de atender às diretrizes do Marco Legal do Saneamento Básico, cujas metas aponta para a universalização dos serviços de água e de coleta e processamento de esgoto até 2033. E sem dúvida para o governo fazer caixa com os recursos arrecadados com o leilão.

O estudo de como seria a participação dos investimentos privados na empresa foi encomendado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no início de maio de 2023. Já o relatório final foi apresentado em meados de março de 2024, contemplando 3 propostas: a de concessão total, a de concessão parcial, e a de conceder ao capital privado somente os serviços de coleta e tratamento de esgoto. Se fala em concessão, que é uma maneira de privatização, já que a empresa ganhadora da licitação ficará 35 anos à frente dos negócios. E, dependendo do contrato assinado entre as partes, poderá até constar uma cláusula com renovação automática.

A decisão tomada pelo governo foi a privatização parcial, ou seja, a Compesa (empresa de economia mista, com o Estado o maior acionista) continuará atuando na captação e tratamento da água e a iniciativa privada ficará com a distribuição da água e a coleta e tratamento dos esgotos. Um dos aspectos de questionamento a este modelo é que ele tem pouca flexibilidade para mudar durante sua execução. Depois que começar é muito difícil parar, é pouco adaptável ao longo do tempo.

A situação no Estado sobre as condições de abastecimento de água e saneamento, segundo levantamento realizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), para o ano de 2022 (último ano disponível da série histórica), mostra que 87% dos pernambucanos tinham acesso à água tratada e apenas 34% tinham acesso à coleta de esgoto. Com um índice de perda na distribuição de água de cerca de 46%. No Brasil, as perdas de água tratada chegam a 39% em média, e 85% da população é abastecida com água potável. A proporção de domicílios com acesso à rede de coleta de esgoto chega a 63%.

No caso do abastecimento de água tratada os dados divulgados não refletem de fato a realidade presente na maioria dos municípios, que sofrem com o racionamento, com rodízio no fornecimento, com o desabastecimento mesmo com água disponível nos reservatórios, além dos efeitos da seca hidrológica, cuja tendência com as mudanças climáticas é de serem intensificados. Não será a privatização quem vai resolver estes problemas.

Segundo experiências em várias regiões do país e no mundo, que já passaram pela privatização, a situação é bem diferente dos argumentos de quem apoia a privatização: de que as contas de água ficarão mais baratas, que o serviço será prestado de forma mais eficiente e que as cidades atingirão rapidamente a universalização.

Grande parte do funcionamento desta iniciativa, inclusive de como será a remuneração da empresa privada, a tarifa paga pelo consumidor, será conhecida depois da contratação da empresa vencedora do certame. É (re)conhecido que os contratos de privatização costumam ser extremamente favoráveis, lenientes e permissíveis com as empresas privadas.

E a quem caberá a fiscalização da empresa privada em relação aos compromissos estipulados no contrato de privatização? Hoje, segundo o portal da Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE), ela é quem atua em relação aos aspectos técnico-operacionais na fiscalização dos sistemas de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, no controle da qualidade da água distribuída, no controle da eficiência do tratamento dos esgotos e que, ainda, monitora os indicadores técnicos operacionais. Também fiscaliza assuntos relacionados ao segmento comercial, referente aos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto.

O processo, encaminhado pela Secretaria de Recurso Hídricos e Saneamento (SRHS), entrou em sua fase final em relação às formalidades exigidas antes do leilão da empresa. O fato de não ser considerada legalmente uma privatização, com a transferência de ativos da empresa pública para a iniciativa privada, alienando os bens da empresa pelo governo Estadual, este processo de “concessão” desobriga a aprovação do negócio pela Assembleia Legislativa do Estado (ALEPE).

Todavia a Constituição Federal de 1988, exige a realização de audiências públicas. Em nome de uma pseudo transparência e de participação popular, um calendário com 5 audiências públicas foi definido pela SRHS nos municípios: Recife, Caruaru, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada.

As audiências públicas que deveriam ser um instrumento de participação popular, um espaço em que se expõe e debate, propiciando à sociedade o pleno exercício da cidadania, acaba sendo uma mera formalidade, uma palestra de tecnocratas, cujo conteúdo é de difícil apropriação dos poucos representantes da sociedade presentes.

Com a compreensão de relativizar as audiências públicas pois não têm o poder de vincular a decisão estatal, a finalidade das audiências públicas seria de trazer subsídios para dentro do processo decisório, fazendo parte da sua instrução e, assim, a capacidade de aproximar o político da sociedade.

O que de fato tem-se verificado nestas audiências esvaziadas, com escassa presença dos maiores interessados, os que serão impactados pela decisão política adotada, não foi um efetivo intercâmbio de informações com a Administração Pública, e sim um monólogo.

Se pode afirmar que a privatização (mesmo chamando de concessão de 35 anos) de serviços essenciais, como água e saneamento, não resolverá os problemas de acessibilidade e qualidade enfrentados pela população. O que se tem verificado é a tendência que esses serviços se tornem mais caros, e mais difíceis de serem acessados, principalmente pelas populações mais vulneráveis. Por uma simples razão, que está na essência do setor privado, o lucro, e assim maximizar o retorno aos seus acionistas. A empresa privada só irá investir se a região a ser atendida der lucro.

Água e saneamento básico é um direito, não uma mercadoria.

*Heitor Scalambrini Costa é Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

Durante a convenção realizada no Classic Hall, no último domingo (31), que lançou oficialmente a candidatura de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco, a prefeita de Sirinhaém, Camila Machado, foi mais uma liderança política a declarar apoio à neta de Miguel Arraes.

“Caminhar ao lado de Marília significa olhar com esperança e compromisso para o Futuro de Pernambuco. Como a primeira mulher prefeita da História de Sirinhaém, será uma honra participar desse processo e compor esse time que irá conduzir a primeira mulher Governadora no nosso Estado. Militei com Marília nos seus primeiros passos da vida pública, participei da sua evolução administrativa na passagem pelo legislativo e na gestão pública e conheço de perto a sua vocação política; ela está preparada para realizar as mudanças que o Povo Pernambucano merece”, afirma Camila.

Marília também recebeu o apoio de Alberto Machado, ex-prefeito de Sirinhaém, quadro histórico do PSB, que foi integrante da executiva estadual desse partido e tem ligação histórica com Miguel Arraes.

“Da escola política que venho, reconheço em Marília o entusiasmo político e o compromisso que o povo de Pernambuco merece. Com uma história de vida nas bases populares, pela vivência com Doutor Arraes, Marília também representa o novo, mostrando capacidade de unir diferentes ideias em favor da construção de um futuro de oportunidades para os Pernambucanos! Tenho certeza que Marília será a primeira mulher governadora de Pernambuco e ela contará com nossa confiança e apoio”, ressaltou Alberto.