Raquel Lyra lançará candidatura ao governo de Pernambuco no final de março

Aconteceu na última semana, de 5 a 10 de dezembro, a primeira edição do Festival Triunfo da Gastronomia. A ação foi uma realização do Instituto Cesar Santos, em parceria com o Sebrae-PE e a prefeitura municipal de Triunfo.

Ao longo do festival o município recebeu uma série de ações, como oficinas e treinamentos para os profissionais do setor gastronômico da região.

O público também pode conferir uma programação cultural, aulas-show com grandes nomes da gastronomia, inclusive o grande chef Pernambucano Cesar Santos, que deu um verdadeiro show de profissionalismo e simpatia, além de estandes com exposição das variadas delícias de Triunfo.

A candidata eleita à prefeitura de Sertânia, Pollyanna Abreu, e sua vice, Tereza Raquel, estão sendo alvos de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela Coligação Frente Popular de Sertânia.

A ação, registrada sob o número 0600173-63.2024.6.17.0062, acusa Abreu de ter se beneficiado de práticas irregulares durante o período de campanha eleitoral, incluindo o uso de sua empresa, PBA Transportes, para obter vantagens eleitorais.

Acusações de abuso de poder econômico

Segundo a coligação autora, Pollyanna Abreu teria patrocinado eventos com distribuição de brindes, executado serviços de infraestrutura em benefício de eleitores e utilizado veículos da PBA Transportes em carreatas. Além disso, a campanha teria veiculado anúncios na Rádio Sertânia FM que mencionavam frequentemente o nome da candidata, o que, segundo a acusação, configuraria propaganda disfarçada.

A ação alega que esses benefícios foram estendidos também a outros candidatos a vereador apoiados por Abreu, incluindo Dorgival Rodrigues dos Santos e Gustavo Menezes dos Santos Silva, que teriam se favorecido das práticas relatadas.

Posição do Ministério Público Eleitoral

Após avaliar provas e depoimentos colhidos, o Ministério Público Eleitoral concluiu que não há evidências suficientes para a responsabilização de alguns envolvidos, como Galba Pereira de Siqueira, Cícero Edvandro de Melo e José Audo da Silva. No entanto, o MP identificou fortes indícios de abuso de poder econômico envolvendo Pollyanna Abreu, Tereza Raquel e os candidatos Dorgival Rodrigues e Gustavo Menezes.

Entre as provas destacadas pelo MP, está o depoimento de Cândido José, que mencionou um esquema de troca de favores por meio de serviços oferecidos pela PBA Transportes em troca de apoio eleitoral. Também foram levantadas suspeitas sobre a realização de melhorias em estradas da região em ano eleitoral, sob gestão da empresa de Abreu, o que levantou questionamentos quanto ao possível favorecimento de eleitores. Além disso, o patrocínio de eventos e distribuição de brindes foram apontados como tentativas de angariar votos, desequilibrando o pleito.

Anúncios na rádio e propaganda eleitoral

Outro ponto central na acusação envolve os anúncios diários da empresa de Pollyanna Abreu na Rádio Sertânia FM. O Ministério Público considerou que as constantes menções ao nome da candidata configuram uma estratégia de promoção pessoal, ultrapassando os limites da propaganda eleitoral permitida.

Requerimento de condenação

Diante das evidências apresentadas, o Ministério Público Eleitoral solicitou a condenação de Pollyanna Abreu, Tereza Raquel, Dorgival Rodrigues e Gustavo Menezes por abuso de poder econômico, com a aplicação das penalidades cabíveis. A decisão final sobre o caso, entretanto, dependerá do juiz eleitoral responsável. Leia aqui a íntegra da AIJE.

Moradores das comunidades de Cabelo e Leitão interditam neste momento a PE 320, no trecho que fica à margem das comunidades, entre Carnaíba e Afogados. Ontem, o blog já havia antecipado o protesto, após entrevista da líder comunitária Cleidjane Leite.

O protesto, segundo ela, tem por objetivo a retomada da distribuição de água através da Adutora Zé Dantas. Ela reclamou da falta de atenção das autoridades do município. Ainda questionou  o vereador Neudo da Itã, mais os coordenadores Lisboa e Erks Alves da Compesa de reativarem chafarizes nas comunidades para evitar a mobilização.

Os chafarizes estavam desativados a mais de três meses. “A comunidade sofre muito com a falta de água e os chafarizes não resolvem”, reclama. Ontem, Nêudo mais o vereado Zé Ivan afirmaram que estão reforçando a cobrança junto à Compesa.

Do G1

Setores do PP afirmaram que vão contestar a decisão na Justiça. De acordo com presidente Ciro Nogueira, apoio é decisão ‘da maioria’.

Em reunião fechada nesta quarta-feira (25) após encerramento abrupto da convenção nacional do PP, a executiva nacional do partido decidiu apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff, segundo informou o presidente do partido, Ciro Nogueira (PP-PI). A sigla não divulgou a quantidade de integrantes da sigla que votaram nem qual foi o placar.

A decisão sobre quem o PP apoiaria nas eleições para presidente cabia, originalmente, à convenção nacional. No entanto, a convenção foi conturbada e não havia consenso entre os membros do partido que discursavam. Depois de quase três horas de debate, a presidência do partido aprovou uma resolução que remetia à Executiva Nacional (um órgão interno do partido com menos votantes que a conveção) a palavra final sobre o apoio nas eleições.

Integrantes do partido que participavam da reunião questionaram a decisão alegando não terem tido tempo para votar. Eles pretendem anular a medida no Tribunal Superior Eleitoral.

De acordo com Ciro Nogueira, a maioria do partido defende a candidatura de Dilma. “Ficou definido o apoio à presidente. Dois diretórios apenas se rebelaram, são 27”, disse após sair da reunião realizada no Senado Federal. “Sempre ouvimos democraticamente a todos. São 27 diretórios e apenas dois se rebelaram de forma inadequada. A maioria quer o apoio à presidente. Já está sacramentado o apoio”, completou.

Resolução polêmica
A resolução que deu à Executiva Nacional o poder de decidir sobre o apoio do PP foi apresentadapela presidência do partido depois de quase três horas de discurso dos correligionários durante a convenção nacional. Depois que Ciro Nogueira declarou aprovada a resolução, foi chamado de “vendido” por militantes que alegam que o presidente não ouviu todos os integrantes do partido.

Na terça-feira (24), Nogueira havia dito ao G1 que seria “tranquilo” aprovar, na convenção, a aliança do PP com o PT em âmbito nacional. “Tem divergências, mas a ampla maioria quer aproximação e, com certeza, a maioria vai prevalecer. Vai ser uma escolha tranquila”, afirmou Nogueira.

No entanto, durante a convenção, a maior parte dos discursos eram contrários à aliança. Ao sair do auditório onde ocorria o evento – rodeado por seguranças, com passos apressados e sob vaias e gritos de membros do partido – Ciro Nogueira afirmou que a aprovação da resolução tinha o apoio de 20 diretórios estaduais.

Marcada por gritos de apoio e hostilidade a diferentes integrantes do partido que subiam à tribuna para fazer discurso, a convenção do PP foi conturbada desde o começo. Contrariando a vontade do presidente nacional da sigla, o presidente do diretório mineiro e atual governador de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho, discursou em defesa da neutralidade do PP nas eleições presidenciais.

Coelho apoia a candidatura de Aécio Neves. “Nossa visão, nossa definição do PP em Minas, se alia à candidatura do senador Aécio Neves para a Presidência da República de maneira irrecorrível. Qualquer enquete ou pesquisa identifica a insatisfação de 60% a 70% da população brasileira que clama por mudanças profundas e estruturais”, declarou Pinto.

Em seguida, manifestantes levantaram cartaz defendendo a candidatura própria do partido, como nome do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) para presidente. O parlamentar é conhecido por declarações polêmicas em favor da ditadura militar (1964-1985) e contra políticas em defesa dos homossexuais.
O próprio Bolsonaro subiu à tribuna para defender a sua candidatura e criticar o governo de Dilma Rousseff. “Nossa bancada vai diminuir caso apoiem aqui a eleição da Dilma, caso dêem um minuto e vinte segundos para ela. E eu continuo candidato a presidente da República e espero que o partido coloque em votação o meu nome”, declarou Bolsonaro.

O ex-ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro foi um dos que discursou dedindo apoio à candidatura de Dilma. “O nosso PP comandou por dez anos o Ministério das Cidades. E como coordenador desse ministério, o nosso partido se apropriou de importantes políticas que mudaram a vida dos brasileiros. Não podemos agora relevar aquilo que foi construído […] Defendo que não tenhamos posição e mudemos agora. Nós somos governo, estamos do lado do governo e vamos ganhar as eleições com Dilma”, disse.

O PP tem hoje o comando do Ministério das Cidades, sob a chefia do ministro Gilberto Occhi. O partido também soma 39 deputados federais e forma na Câmara um bloco com o PROS (20 parlamentares) – que aprovou na terça-feira (24) o apoio a Dilma. Os 59 deputados do bloco representam a terceira maior bancada da Câmara. No Senado, o PP tem cinco representantes, de um total de 81 senadores.

A senadora Ana Amélia (PP-RS), candidata a governadora no Rio Grande do Sul, já anunciou apoio a Aécio Neves.

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação ao Presidente e ao Primeiro Secretário da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, orientando a adoção de medidas mais rigorosas na concessão de diárias e ajudas de custos a vereadores e servidores do Legislativo municipal.

A iniciativa foi tomada após a 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, representada pelo Promotor Vandeci Leite, identificar irregularidades nos procedimentos de concessão de diárias pela Câmara Municipal. O Promotor destacou que, mesmo com gastos exorbitantes, a apresentação de justificativas genéricas e a ausência de comprovação dos objetivos das viagens têm sido recorrentes.

De acordo com Vandeci Leite, somente em 2023, a Câmara Municipal de Serra Talhada gastou R$ 423.850,00 em diárias, indicando a urgência de corrigir a forma como esses recursos são concedidos. A recomendação aponta que a concessão de diárias com base em pedidos genéricos, como “tratar de assunto do legislativo municipal” ou “assunto de interesse público”, deve ser revista.

O MPPE destaca ainda que a Lei Municipal nº 1.542/2016, que exige a apresentação de relatório de viagem em até três dias úteis após o retorno e comprovantes das despesas, não está sendo devidamente cumprida. Em vista disso, a recomendação inclui a exigência rigorosa do cumprimento desta legislação como parte integrante do processo de concessão de diárias.

Entre as alternativas propostas, a recomendação sugere que a Câmara Legislativa estabeleça critérios mais rígidos e transparentes para a concessão de diárias e ajudas de custos, garantindo a apresentação de justificativas objetivas para os deslocamentos. Além disso, a orientação é para não conceder diárias para eventos sem relação direta com a atividade parlamentar.

Outra medida recomendada é evitar a concessão de diárias para pessoas que buscam o benefício de maneira abusiva e reiterada. Em caso de necessidade de aperfeiçoamento, a Câmara de Serra Talhada é orientada a priorizar cursos gratuitos oferecidos por órgãos públicos, quando disponíveis pela internet, para reduzir custos com viagem e hospedagem.

O MPPE estabeleceu um prazo de dez dias para que o Presidente e o Primeiro Secretário da Câmara respondam à recomendação, indicando se acatam ou não as medidas propostas. Em caso de resposta positiva, a recomendação orienta o envio de um cronograma para o cumprimento das medidas propostas. A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da última quarta-feira (13).