Raquel Lyra investirá R$ 252 milhões na melhoria da infraestrutura de escolas da rede estadual 

Serra Talhada ganhará um memorial para as vítimas da Covid-19.

A informação foi confirmada pela prefeita Márcia Conrado em uma rede social.

“Conheça o projeto em homenagem às vítimas da Covid-19.  O que vocês acharam?” – perguntou.

O local que também conta com espaço para convivência ficará ao lado do Museu do Cangaço,  na avenida que dá acesso ao Shopping Serra Talhada.

Desde o início da pandemia,  foram 192 óbitos pela doença na Capital do Xaxado,  de acordo com o  último boletim epidemiológico.

O anteprojeto do novo Código Penitenciário de Pernambuco, produzido por uma Comissão Especial da OAB-PE presidida pelo advogado, doutor em Direito e presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas e Sociais (IBCJUS), Adeildo Nunes, será apresentado no próximo dia 22 de outubro, às 14h, durante uma reunião pública na Assembleia Legislativa. A iniciativa é da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa.

O novo código conta com 411 artigos e engloba entre diversos assuntos a reformulação da Lei Estadual 7.699, de 24 de Julho de 1978, entrando em desuso e prevê, acima de tudo, a modernização e atualização da lei. Há dois meses, a Ordem apresentou ao governador Paulo Câmara o anteprojeto que será objeto da discussão. A comissão produziu o anteprojeto após ouvir a sociedade e vários especialistas, registrando sugestões para o aprimoramento do Código.

A comissão que elaborou a minuta do novo código foi formada por representantes do Conselho Penitenciário, Defensoria Pública, Ministério Público, Procuradoria Geral, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Secretaria Executiva de Ressocialização, Tribunal de Justiça e Sindicato dos Agentes Penitenciários.

O documento enfatiza as áreas de educação, com capacitação permanente; da saúde, com a implantação do plantão médico 24 horas nos presídios; e do trabalho, com o aproveitamento do potencial de cada preso. O texto do Código trata da relação do preso condenado e do peso provisório. Também regulamenta a execução da pena restritiva de direito – a atual só fala da pena de prisão.

A abertura do encontro íntimo nos presídios para casais do mesmo sexo; e tratamento distinto para os presos com deficiência física, os idosos e as mulheres – incluindo a criação de creches – são alguns dos pontos de destaque do documento. Outro destaque do novo projeto de lei é a regulamentação do preso provisório, que hoje correspondem a cerca de 50% da população carcerária de Pernambuco.

Formada por técnicos e juristas especializados em execução penal, a exemplo do advogado Adeíldo Nunes, a Comissão Especial da OAB-PE foi instituída em março deste ano, e, desde então, trabalha na elaboração do anteprojeto. Nunes também preside a Subcomissão de Apoio à Ressocialização e Política Prisional da OAB-PE.

Líder da oposição em Serra Talhada, o vereador Antônio de Antenor (PL) criticou o Prefeito Luciano Duque em virtude da reforma da previdência municipal proposta pelo governo. As declarações foram feitas em entrevista ao Frequência Democrática da Rádio Vila Bela FM, nesta quarta-feira (29).

O líder oposicionista disse que se tivesse presente na votação final teria sido contrário à proposta de emenda à Lei Orgânica 012/2019, que estabelece novas regras para o regime de Previdência Própria de Serra Talhada, de acordo com a Emenda Constitucional 103/2019. Segundo ele, faltou à segunda votação por questões de saúde. A entrevista de Antônio aconteceu após reunião do grupo de Sebastião Oliveira para debater os rumos eleitorais.

O curioso é que na primeira votação da mesma emenda, que aconteceu no dia 27 de dezembro, Antônio de Antenor votou a favor da proposta, que na oportunidade recebeu 14 votos favoráveis e 2 contrários. Apenas Sinézio Rodrigues, da situação, e Pinheiro do São Miguel, da oposição, votaram contra. Colega de Antenor na bancada oposicionista, Jaime Inácio também votou a favor da emenda na primeira votação de dezembro e depois mudou de idéia, sendo contrário na segunda.

Questionado sobre a pouca atuação da oposição nesses três últimos anos, sendo muitas vezes até ofuscada por Sinézio Rodrigues da base governista, Antônio de Antenor disse que faltou “orientação jurídica” e que já havia cobrado de Sebastião Oliveira um advogado para orientá-los.

Da Ascom

Com apenas 38 anos, o cirurgião bucomaxilofacial e professor universitário Dr. George Borja de Freitas é um profissional de destaque na odontologia e no mundo acadêmico, no Brasil e em vários países.

Natural de São José do Egito, Dr. George tem mostrado seu exemplo profissional e de vida, para jovens estudantes egipcienses, numa série de palestras que ele está ministrando nas escolas. O professor e odontólogo que também é empreendedor, já passou por 3 instituições de ensino da Terra da Poesia contando um pouco sobre suas experiências:  A ETE Célia Siqueira, Edson Simões e Oliveira Lima.

O egipciense George Borja que ganhou o mundo e se tornou doutor pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic-SP e depois fez Pós-Doutorado em Odontologia pela mesma instituição, tem incentivado os jovens a seguirem o caminho da educação, cujo qual, tem o poder de transformar não só a vida das pessoas, mais também a sociedade.

Além de professor da UNIFIP, e de instituições de ensino dos Estados Unidos, Dr. George Borja de Freitas também é servidor efetivo das Prefeituras de São José do Egito-PE, onde inclusive é pré-candidato a prefeito, e Patos-PB. Ele também já passou por países como Alemanha e Itália compartilhando conhecimento.

“Na corrida da vida o ponto de partida não é igual para todos, portanto estude o dobro, fale a metade, assuma que o responsável pelo seu sucesso ou fracasso é você próprio, vença seus medos e suas fraquezas e siga em frente sempre de cabeça erguida, não seja prisioneiro das grades que sua mente ergue!!!”

Do Blog da Folha

Após quatro dias da interdição e paralisação das atividades no prédio da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com um pedido de recurso e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) derrubou a liminar da 1ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco. Com isso, os mais de 15 órgãos que funcionam no local voltam ao expediente normal, a partir de hoje. Em relação às 23 Varas da Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) informou que as audiências serão retomadas apenas a partir de segunda-feira.

Apesar da liberação, o TRF5 determinou que o condomínio responsável pelo acervo patrimonial deve investir em medidas de segurança, podendo utilizar, caso seja necessário, exceções previstas na legislação orçamentária e de licitações e contratos públicos.

A AGU entrou com o pedido porque a interdição da Justiça Federal paralisou atividades dos órgãos públicos que funcionam no prédio e por não existir qualquer recomendação de interdição por parte dos órgãos técnicos responsáveis.
Em nota, a AGU garantiu que “desde o início da ação, em dezembro de 2014, foram realizadas diversas intervenções para a reforma da parte estrutural do imóvel e licitações para a melhoria da parte elétrica”.

Também por nota, o presidente do TRF5, o desembargador federal Marcelo Navarro garantiu que a decisão da Justiça Federal é razoável por causa das fotografias e manifestações técnicas presentes no processo que registram a gravidade da situação para os servidores da entidade e o público que é atendido, mas que o cumprimento imediato da ação provoca lesão à ordem pública e prejudica o direito de milhares de pessoas.

Já o presidente da Associação dos Magistrados (Amatra VI) informou que só depois de conhecer os termos e ouvir os associados da Amatra deverá decidir quais estratégias serão tomadas.