Após denúncia, OAB-PE retifica edital das eleições‏

Candidato à Alepe, Anchieta Patriota (PSB) diz que sua campanha ganhou fôlego com o depoimento do presidenciável Eduardo Campos em sua passagem pelo Pajeú no último fim de semana.

Campos se referiu a Anchieta como “um companheiro de todas as horas”, lembrando a fidelidade de Anchieta ao avô Miguel Arraes, desde o primeiro momento, na primeira campanha pra governador pós exílio. Anchieta também foi candidato a vice de Dilton da Conti, indo pro sacrifício para marcar posição.

“Tive o prazer de administrar Pernambuco, enquanto ele administrava Carnaíba. Vi a sua participação no nosso governo e agora quero vê-lo ajudar a renovação política de Pernambuco, chegando na Assembleia Legislativa para representar o povo do Pajeú de Pernambuco”.

Eduardo afirmou que o Estado “precisa de gente séria, decente e correta na vida pública de Pernambuco e Anchieta é um desses”. Anchieta tem distribuído o texto com a fala de Eduardo nas redes sociais e vai explorá-lo em peças de campanha.

Na última terça-feira (6), Serra Talhada foi palco de um importante encontro promovido pela Secretaria de Criança e Juventude de Pernambuco, que reuniu 175 participantes de 14 municípios do Sertão do Pajeú.

O evento, parte da construção do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, contou com a presença de diversos profissionais e representantes da comunidade local.

Em Serra Talhada, membros das áreas de assistência social, educação e saúde, além de representantes da sociedade civil organizada, trabalharam juntos para contribuir com ideias e ações que serão fundamentais na formulação de um plano mais eficaz e alinhado às necessidades da população. A participação ativa dos presentes foi essencial para garantir que as políticas públicas reflitam as realidades e desafios enfrentados pelas crianças e adolescentes na região.

A cidade de Serra Talhada, um dos principais centros urbanos do Sertão, desempenhou um papel crucial neste processo de escuta e colaboração. O resultado deste encontro e de outros realizados em diferentes partes do estado será a base para um documento que guiará as políticas públicas de enfrentamento à violência sexual em Pernambuco pelos próximos dez anos.

Os números em Pernambuco são alarmantes. Somente em 2023, mais de 70 mil denúncias de crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes pela internet foram registradas. De acordo com a Polícia Civil, entre janeiro e março deste ano, foram notificados 53 casos de violência sexual praticada contra menores no ambiente virtual. Dados do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência/Conselho Tutelar (SIPIA-CT) indicam que, de 2020 a maio de 2024, foram registrados 2.797 casos de violência física, psicológica e abuso sexual, com maior incidência entre meninas pardas de 2 a 17 anos.

Janela partidária, intervenção no Rio de Janeiro e eleições esvaziaram a Câmara dos Deputados

Por Amanda Miranda, Angela Fernanda Belfort e Luísa Farias / JC Online

A Câmara dos Deputados parou já no primeiro semestre de 2018. Muitos projetos que poderiam impactar a vida do cidadão estão em compasso de espera: a reforma tributária, o cadastro positivo, o aprimoramento das agências reguladoras, privatizações, entre outros. A janela partidária, a intervenção no Rio de Janeiro, a obstrução da oposição e, por último, a falta de empenho da bancada do governo foram fatores que contribuíram para muitos projetos de lei não avançarem.

A janela partidária – período de 30 no qual os políticos podem mudar de partido, encerrado em 7 de abril – antecipou o debate eleitoral e travou até mesmo a escolha das presidências das comissões permanentes da Casa. Mais de 80 deputados mudaram de partido. Antes de um projeto ir a plenário na Câmara, passa por essas comissões, e a instalação da maioria delas ocorreu somente há duas semanas.

“Não há um ambiente de diálogo de votação para as matérias. A disputa política e a intervenção federal no Rio têm prejudicado a votação das matérias”, explica o deputado federal Tadeu Alencar (PSB). Enquanto a intervenção estiver ocorrendo, não podem ser votadas as Propostas de Emenda à Constituição (PECs), como a reforma da previdência, o sistema distrital misto e uma parte da PEC do limite dos gastos.

Integrantes da base do presidente Michel Temer (MDB) apontam a oposição como culpada por ter obstruído votações após a prisão do ex-presidente Lula (PT), em 7 de abril. Nesse caso, obstruir significa não deixar ter quórum, um número mínimo de parlamentares necessários para a realização de uma votação.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou essa semana que poderia rever a sua decisão sobre a validade da presença no plenário dos deputados de partidos que estão em obstrução, sinalizando que poderia descontar do salário dos congressistas os dias em que não participassem das votações. “Uma coisa é uma obstrução de uma semana, duas, outra coisa é uma obstrução que parece que vai levar mais tempo. Aí também não é justo para os outros parlamentares que alguns parlamentares possam apenas dar presença e ir embora do plenário, embora da Câmara”, afirmou ao JC.

Paralisação – “Obstrução, a oposição sempre teve condições de fazer. Numericamente, ela é insignificante do ponto de vista de ter voto suficiente para impedir que vote. A base do governo passa de 400, a oposição fica limitada a 100 parlamentares. E aí, quando não há a vontade do presidente da Casa e não há mobilização do governo por parte de sua base, a oposição mesmo que numericamente pequena ou em número insuficiente consegue bloquear o processo”, resume o diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Antônio Augusto.

Na oposição, a deputada federal Luciana Santos (PCdoB) defende que uma das causas da paralisia na Câmara é o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que, para ela, iniciou uma crise institucional. “Não se pode atribuir à oposição a paralisia do Congresso, tem que se atribuir a quem interrompeu o processo democrático”, afirma, argumentando que há uma radicalização na política “influenciada pela prisão do ex-presidente Lula”. Segundo ela, há uma desmobilização na própria base parlamentar que apoia Temer. “Todos sabem do impacto da privatização da Eletrobras na conta de energia. Ele (um deputado) vai assumir a carapuça do aumento da energia? Não é fácil o deputado da base acompanhar (a pauta)”, diz.

Para o deputado Daniel Coelho (PPS), o Legislativo depende de ações do governo federal para andar: “O Legislativo sempre fica a reboque das iniciativas do poder Executivo. A Câmara, num momento de desmoralização, tem dezenas dos seus membros envolvidos em processos de corrupção, o que faz com que perca força. Na ausência de agenda do presidente, deveria impor agenda sua. O presidente, que deveria estar pautando a agenda, não está, passa o tempo todo pensando em não cair, em não estar no meio de uma investigação”, afirmou.

A cientista política Priscila Lapa afirma que a eleição deste ano é muito atípica. “A gente tem um governo que não foi efetivamente aquele governo eleito em 2014. Então, tem um clima de organização congressual em torno desse governo de apoio um pouco mais frágil, um pouco mais artificial”.

Os senadores Armando Monteiro Neto (PTB-PE) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) alegam que o problema está principalmente na Câmara dos Deputados. “Atribuo à eleição, que sempre perturba um pouco o processo, e à circunstância dessa candidatura à Presidência da República do presidente da Câmara. Atrapalha um pouco matérias mais sensíveis. Quando você é candidato, fica querendo atender mais ao conjunto, fazer uma espécie de média com o conjunto dos partidos”, afirma Armando.

Segundo Priscila Lapa, os parlamentares evitam votar matérias impopulares em ano eleitoral. E exemplos não faltam: uma parte da reforma trabalhista perdeu a validade, na última semana, por falta de votação no Congresso Nacional. Nem parece que há crise no Brasil e que os projetos que estão dormindo lá podem ajudar o País a voltar a crescer. “O País está parado por falta de vontade política. Se eles trabalhassem pelo povo, a vida seria melhor”, afirma o comerciante Antonio Dias.

O empresário egipciense Nelson Leite de Souza, o Nelson Pajeú , 67 anos, foi assassinado a facadas em uma cidade mineira por motivo fútil: um bêbado o matou a facadas depois que ele pediu que o rapaz parasse de incomodar os convidados da festa.

Nelson era Secretário de Meio Ambiente de Arinos, no Noroeste de Minas. Tinha  67 anos e foi vereador da cidade por três mandatos e era uma figura conhecida em Arinos.

O empresário chegou a ser socorrido para um hospital da cidade, mas morreu a caminho da unidade. O suspeito do crime foi levado para a cadeia de Unaí, na mesma região.

Nelson Pajeú exerceu três mandatos como vereador da cidade e chegou a ser vice-prefeito e candidato a prefeito de Arinos, perdendo por menos de 100 votos na última eleição.

Em São José do Egito, foi proprietário do Posto Trevo e era conhecido como Nelson de Dorinho. Em 1978, foi secretario de finanças da prefeitura de Santa Terezinha. O corpo está sendo velado na Câmara Municipal de Vereadores de  Arinos. O corpo será enterrado nesta segunda em Brasília onde esposa e filhos residem.

O partido União Brasil oficializa as candidaturas de Miguel Coelho e Alessandra Vieira para governador e vice-governadora de Pernambuco neste domingo (31).

O evento ocorrerá no Clube Internacional do Recife a partir das 14h.

O grande ato político também será palco para o anúncio do nome do senador da coligação formada pelos partidos Patriota, Podemos e PSC.

O evento vai reunir pré-candidatos a deputado estadual e federal de várias regiões do estado. São esperados mais de 80 prefeitos e ex-prefeitos, além de vereadores e lideranças políticas da região metropolitana, zona da mata, agreste e sertão.

A estrutura da convenção já está em montagem no Clube Internacional. Além da confirmação dos nomes da chapa para governador, vice e para o Senado, serão apresentadas peças da campanha como jingles e vídeos contando a trajetória política e realizações do trio que se apresenta para mudar Pernambuco.