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Triunfo e Mirandiba na lista de cidades que terão redução de vereadores

Por André Luis

TRE-PE e Procuradoria Regional Eleitoral atuam para que Câmaras adotem número de vagas adequado

Por Ryann Albuquerque/Blog da Folha

Além do Recife, outras 12 cidades pernambucanas terão redução no número de cadeiras na Câmara dos Vereadores. Isso acontece devido à diminuição populacional registrada pelo último censo de 2022, que impacta diretamente na composição das Casas Legislativas. 

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) estão atuando para garantir que o número de vagas nas Câmaras Municipais do Estado esteja de acordo com os dados da pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

No Recife, por exemplo, a população caiu de 1,5 milhão (censo de 2010) para 1,488 milhão, reduzindo o número máximo de vereadores de 39 para 37. Outras cidades, como Ipubi, Joaquim Nabuco, Lagoa dos Gatos e São Bento do Una, também enfrentaram diminuições que resultaram na redução do número de vereadores.

A PRE abriu um Procedimento Preparatório Eleitoral para acompanhar a atualização das Leis Orgânicas Municipais em relação à quantidade máxima de vereadores, proporcional à população de cada cidade. 

Essa medida visa prevenir que municípios com redução populacional desde o último censo mantenham um número de vereadores desatualizado para as próximas eleições.

A Constituição Federal determina que o número de vereadores seja proporcional à população, variando de 9 a 55 vereadores conforme o tamanho do município.

Ofícios da Justiça Eleitoral 

Os ofícios enviados pela Justiça Eleitoral são procedimentos padrão, mas este ano são influenciados pelos novos dados populacionais. As respostas das Câmaras irão alimentar o sistema de registro de candidaturas, e ajudar os partidos na formação das listas de candidatos.

As Câmaras têm até o dia 10 de julho para enviar as informações solicitadas.

As ações do TRE-PE e da PRE visam assegurar que as eleições de 2024 reflitam com precisão as mudanças demográficas capturadas pelo censo de 2022, garantindo que a representação nas Câmaras Municipais seja adequada à população atual de cada cidade.

Confira as outras 12 cidades que registraram declínio populacional, com reflexos na composição das Casas Legislativas:

Água Preta: de 13 para, no máximo, 11 vereadores

Carpina: de 17 para, no máximo, 15 vereadores

Ipubi: de 13 para até 11 vereadores

João Alfredo: de 13 para 11 vereadores

Joaquim Nabuco: de 11 para 9 vereadores

Lagoa dos Gatos: de 11 para 9 vereadores

Mirandiba: de 11 para 9 vereadores

Saloá: de 11 para 9 vereadores

Santa Cruz: de 11 para 9 vereadores

São Bento do Una: de 15 para 13 vereadores

Triunfo: de 11 para 9 vereadores

Vicência: de 13 para 11 vereadores

Outras Notícias

Afogados: Meio Ambiente reforça proteção a árvores na área central e lança programa de mudas

O Secretário de Meio Ambiente e Bem Estar Animal informa à Rádio Pajeú que o município de Afogados da Ingazeira está ampliando o programa de proteção ao cinturão verde de Afogados da Ingazeira. Segundo ele, novas podas e dúvidas sobre cortes de árvores exigem consulta e avaliação da Secretaria, que têm avaliado caso a caso. Ele […]

O Secretário de Meio Ambiente e Bem Estar Animal informa à Rádio Pajeú que o município de Afogados da Ingazeira está ampliando o programa de proteção ao cinturão verde de Afogados da Ingazeira.

Segundo ele, novas podas e dúvidas sobre cortes de árvores exigem consulta e avaliação da Secretaria, que têm avaliado caso a caso.

Ele diz que a expansão empresarial da cidade é importante, mas não pode desconsiderar a área verde do município. Também que tem realizado trabalho em parceria com MP para evitar danos à arborização na área central da cidade.

Outra novidade é a criação de um programa de arborização com plantas nativas a partir de um projeto piloto na Rua Berta Celli Liberal, um dos principais corredores do município.

Estado comemora crescimento econômico de Pernambuco. “Maior em 15 anos”

Em 2024, Pernambuco alcançou o seu maior crescimento econômico dos últimos 15 anos, com uma taxa de 4,7%, de acordo com dados do Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR) do Banco Central (BC). Essa taxa é maior que a média nacional no ano passado, que foi de 3,8%. O índice, que calcula a estimativa do […]

Em 2024, Pernambuco alcançou o seu maior crescimento econômico dos últimos 15 anos, com uma taxa de 4,7%, de acordo com dados do Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR) do Banco Central (BC).

Essa taxa é maior que a média nacional no ano passado, que foi de 3,8%. O índice, que calcula a estimativa do Produto Interno Bruto (PIB), apontou que o Estado ficou à frente de São Paulo, Goiás e da Bahia no levantamento que traz dados de outros nove estados (Santa Catarina, Pará, Ceará Amazonas, Rio Grande do Sul, Goiás, Paraná, Espírito Santo e Rio de Janeiro).

“Esses números mostram a virada de chave que Pernambuco está passando desde o início da nossa gestão. Nosso time tem trabalhado incansavelmente para fazer de Pernambuco um estado melhor para se investir, trabalhar e viver. Estamos virando o jogo na atração de novos empreendimentos, na geração de emprego e renda e na melhoria da qualidade de vida, proporcionando que a economia cresça com segurança para quem vem investir e empreender no nosso estado e gerando riqueza para a nossa população. Temos muito ainda a avançar, e o que mais me deixa feliz é saber que o melhor ainda está por vir”, celebrou a governadora Raquel Lyra.

O secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, destaca a importância da administração pública nesse crescimento.

“A atividade econômica da administração pública, que representa quase 25% do PIB do Estado, teve um papel importante nesse excelente resultado da economia pernambucana. Esse crescimento histórico foi puxado pela consolidação da gestão da governadora Raquel Lyra com a retomada do investimento público e o fortalecimento fiscal dos municípios, esse último sendo possível graças à redistribuição do ICMS proposta pelo governo e aprovada na Alepe, possibilitando que as prefeituras pudessem investir mais, aquecendo a economia”, afirmou o secretário.

Todos os setores da economia cresceram no Estado acima da média nacional em 2024. Historicamente, o setor de serviços tem maior peso no PIB pernambucano, mas um dos destaques foi a agropecuária com o crescimento no ano passado de 11,3% a partir da diversificação da atividade agrícola. O setor de serviços cresceu 4,4%, enquanto o país registrou alta de 3,1%, e a indústria teve crescimento de 4,6%, quase 1% a mais que o registrado pelo Brasil, que cresceu 3,7%. O setor industrial teve o impacto positivo do polo automotivo de Goiana, com a fabricação de veículos automotores registrando crescimento de 9,9%, mas foi a fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos, que teve a maior alta, com 17,2%.

Já o comércio cresceu 5,4%, também superando a média nacional, que foi de 4,7%. A taxa de crescimento da atividade econômica do Estado, medida tanto por instituições estaduais de pesquisa quanto pelo Banco Central, consolida Pernambuco entre os estados de melhor desempenho no país.

Afogados: contratados da Educação reclamam pagamentos de dezembro

Secretaria promete pagar por categoria a partir desta terça (8) Servidores contratados da Secretaria de Educação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira intensificaram desde a semana passada a cobrança de pagamento de salários referentes ao mês de dezembro. Eles alegam que até agora não receberam os vencimentos, sem uma previsão da pasta. As cobranças tem […]

Secretaria promete pagar por categoria a partir desta terça (8)

Servidores contratados da Secretaria de Educação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira intensificaram desde a semana passada a cobrança de pagamento de salários referentes ao mês de dezembro. Eles alegam que até agora não receberam os vencimentos, sem uma previsão da pasta.

As cobranças tem se intensificado ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, e agora, também chegaram ao blog. Um dos profissionais, que pediu para ter o nome preservado, afirmou que a queixa é geral. “Já tratamos do tema com a Secretária Veratânia Morais”, disse. Segundo quem denuncia, não foi feito o pagamento de dezembro e eles aguardam a quitação de abril, ainda no prazo, pois deve ser feito até o dia 10 subsequente. “Janeiro a gente não recebe porque o contrato é encerrado e voltamos depois das férias”, explicou.

Ao  blog, a Secretária de Educação Veratânia Morais informou que o pagamento será iniciado nesta terça , dia 8, “conforme disponibilidade financeira”. O blog perguntou se o pagamento seria feito gradativamente. A Secretária informou que será realizado “por categoria”.

A Secretaria de Educação é tida por técnicos do governo como uma das mais complexas de administrar, por conta do alto número de professores efetivos, com pouquíssimos contratados, o que impacta na folha e deixa pequena margem financeira.

Outra coisa é piso obrigatório da categoria. Há queixa de que os repasses não acompanham os reajustes. Coincidentemente, um dos temas mais polêmicos tratados na reunião de hoje na AMUPE foi o PL 3.776/2008, do Poder Executivo, que “determina a atualização do Piso do Magistério de acordo com o INPC”. De acordo com Eduardo Stranz, consultor técnico da CNM, os recursos do Fundeb não são suficientes para arcar com a folha de pagamento.

Projeto de eficiência energética e instalação da usina solar será iniciado no IFPE de Afogados

Como primeiro fruto do acordo de cooperação técnica entre o IFPE e a empresa 3E Engenharia, assinado em novembro de 2019, o Campus Afogados da Ingazeira teve seu projeto de implantação de usina solar fotovoltaica aprovado em todas as fases da Chamada Pública de Projetos REE 002/2019, da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), cujo objetivo […]

Como primeiro fruto do acordo de cooperação técnica entre o IFPE e a empresa 3E Engenharia, assinado em novembro de 2019, o Campus Afogados da Ingazeira teve seu projeto de implantação de usina solar fotovoltaica aprovado em todas as fases da Chamada Pública de Projetos REE 002/2019, da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), cujo objetivo era selecionar projetos de eficiência energética no uso final de energia elétrica no âmbito Programa de Eficiência Energética (PEE), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 

O acordo previu que a 3E realizaria o pré-diagnóstico e o diagnóstico final do campus citado, para instalação da usina fotovoltaica dedicada à geração de energia solar, e a eficientização das instalações.

Concorrendo com iniciativas de outras instituições públicas e privadas, o projeto do Campus Afogados apresentou uma relação custo-benefício (RCB) — que representa a relação entre os custos do projeto e seu potencial de economia — de 0,4, o que permitiu que ele figurasse entre os mais bem classificados, seguisse até a última fase técnica e documental e, finalmente, recebesse a aprovação final.

O valor total do projeto do Campus Afogados da Ingazeira é de R$ 625.420,06, sendo R$ 252.420,06 para execução por meio da chamada pública da Celpe e o restante a ser investido pelo campus, como contrapartida, sob a forma de placas solares fotovoltaicas e inversores, equipamentos que já haviam sido adquiridos anteriormente à chamada.

Para o reitor do IFPE, Prof. José Carlos, a aprovação do projeto representa “um marco importante em termos de parcerias que podem ser construídas visando à captação de recursos para o IFPE. A aprovação final do projeto de eficiência energética do Campus Afogados da Ingazeira reforça, ainda, a importância da cooperação entre campi e Reitoria com vistas ao alcance de objetivos maiores”.

O pró-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Prof. Mário Monteiro, observa que “a parceria entre a 3E Engenharia e o IFPE, gestada pela Propesq e por uma comissão interna coordenada pelo Prof. Márcio Silva, do Campus Garanhuns, representa uma excelente oportunidade para a instituição ampliar seu programa de eficiência energética, iniciado em 2014, no Campus Pesqueira, com os trabalhos para a implantação da primeira usina fotovoltaica do IFPE, que se consolidou em março de 2016. Além do que, com esse primeiro resultado da Chamada Pública de Projetos REE 002/2019, a parceria já traz uma economia real ao Instituto Federal de Pernambuco, representada tanto pelos valores disponibilizados pela Celpe para as aquisições e instalações dos equipamentos quanto pela redução significativa da conta de energia do Campus Afogados”.

Já para Lusiana Soares, representante da 3E Engenharia, “o fato de ter esse projeto aprovado reflete não apenas em mais um projeto que será executado, mas na oportunidade de impactar a sociedade local com a melhoria do ensino, considerando que, após a implementação do projeto, teremos uma melhor iluminação das salas de aulas, contribuindo para um aprendizado mais eficiente, além dos ganhos que a instituição terá com a economia na fatura de energia, podendo investir cada vez mais na educação da comunidade em que atua”.

O próximo passo será a celebração da assinatura do termo de cooperação entre o Campus Afogados da Ingazeira e a Celpe e do contrato de execução do projeto entre a Celpe e a 3E Engenharia, para que se iniciem os serviços de implantação da usina solar fotovoltaica e de eficientização das instalações do campus.

João Campos consolida apoio de Alexandre Neto, principal liderança da oposição em Belém de Maria

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) recebeu, nesta terça-feira (16), o apoio da principal liderança da oposição de Belém de Maria. Alexandre Neto (PP) foi candidato a prefeito do município em 2024 com apoio do PSB e agora conduzirá o palanque local da Frente Popular na eleição estadual. A reunião foi acompanhada pelo presidente […]

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) recebeu, nesta terça-feira (16), o apoio da principal liderança da oposição de Belém de Maria.

Alexandre Neto (PP) foi candidato a prefeito do município em 2024 com apoio do PSB e agora conduzirá o palanque local da Frente Popular na eleição estadual.

A reunião foi acompanhada pelo presidente do PSB de Pernambuco, Sileno Guedes, que é o deputado estadual que mantém parceria política com o grupo. Durante o encontro, João destacou a importância do fortalecimento da presença da Frente Popular em Belém de Maria e no distrito de Batateira.

“Alexandre fez uma grande eleição em 2024, segue fazendo um trabalho importante para garantir dias melhores para o povo de Belém de Maria e Batateira e está nos ajudando, com todo o seu grupo, nessa caminhada por Pernambuco. Podem contar com esse time, porque aqui tem compromisso com o nosso povo”, declarou.