Raquel Lyra faz balanço de 2024 e garante investimentos estratégicos para 2025

Para o ministro Alexandre de Moraes, na fase atual da investigação, a manutenção da prisão preventiva ainda é necessária e adequada.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres. 

O ministro negou pedido de revogação da prisão preventiva apresentado pela defesa no Inquérito (Inq) 4923, que investiga a responsabilidade de autoridades nos delitos ocorridos na Praça dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro.

A defesa de Torres alegava que a medida não seria mais necessária em razão do avanço das investigações. Argumentava que, dos 2.151 presos nas investigações dos atos de vandalismo, somente 263 continuam segregados. Já em relação às autoridades públicas, Anderson Torres é o único que não ocupa mais cargo na administração do DF e, portanto, não teria condição de interferir nas investigações.

Medida necessária

Em sua decisão, o ministro considerou a manutenção da prisão necessária à investigação criminal. Ele destacou, em especial, depoimentos de testemunhas e a apreensão de documentos que apontam para a participação do ex-secretário na elaboração de uma suposta “minuta golpista” e em uma “operação golpista” da Polícia Rodoviária Federal no segundo turno das eleições do ano passado.

O relator observou, ainda, que Torres só permitiu o acesso das investigações a seu e-mail e seu telefone celular 100 dias depois dos atos, evitando a verificação das mensagens trocadas antes, durante e depois das invasões.

G1

Jovens atletas do Flamengo estão entre os dez mortos em um incêndio em um alojamento no Ninho do Urubu, na Zona Oeste do Rio, no início da manhã desta sexta-feira (8). O Fla-Flu deste sábado, válido pela semifinal da Taça Guanabara, será adiado.

As chamas atingiram as instalações onde dormiam jogadores entre 14 e 17 anos que não residiam no Rio. Ainda não há identificação dos mortos. Os bombeiros chegaram a dizer que todos eram adolescentes, mas não há informações oficiais.

Três adolescentes ficaram feridos, um deles em estado grave, e foram levados para o Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra: Cauan Emanuel Gomes Nunes, 14 anos, de Fortaleza (CE); Francisco Diogo Bento Alves, 15 anos; Jonathan Cruz Ventura, 15 anos, em estado mais grave.

Às 8h40, Jonathan foi levado às pressas para o centro cirúrgico. Ele sofreu queimaduras em 40% do corpo e será transferido para o Hospital Municipal Pedro II, em Santa Cruz.

Segundo mães de atletas, o treino desta sexta fora cancelado, o que liberou os jovens que moram no Rio para dormir em suas casas. Desta forma, só pernoitaram no alojamento adolescentes que vieram de fora, como Cauan Emanuel. “Se tivesse treino hoje, a tragédia teria sido muito maior”, disse uma mãe.

No Ninho do Urubu, em Vargem Grande, treinam o time profissional do Flamengo e as equipes de jovens atletas. O incêndio começou por volta das 5h10 e foi debelado às 6h30. A Zona Oeste foi uma das mais afetadas com o temporal desta quarta-feira (6). Na manhã desta sexta, o Ninho do Urubu continuava sem luz e sem água em decorrência da chuva.

O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, divulgou na tarde desta quinta-feira (28/05) a programação oficial da edição 2016 da festividade do padroeiro São Pedro.

Este ano, o evento, que é um dos mais tradicionais do Sertão Pernambucano, acontece de 23 a 28 de junho e terá como atrações principais a dupla sertaneja Edson e Hudson, o cantor e compositor Flávio Leandro e as bandas Capital do Sol e Forrozão Chacal.

A festividade também contará com apresentações culturais e congressos de poetas repentistas amadores e profissionais, além de atrações á nível de estado e município.

“Agradecemos o apoio do governador Paulo Câmara, do deputado estadual Ângelo Ferreira e de todos que fazem a Secretária Estadual de Cultura e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe)”, disse Arquimedes.

Programação completa:

Dia 22/06 (Quarta-feira)

Festival de quadrilhas juninas

Dia 23/06 (Quinta-feira)

Congresso Amador de Poetas Repentistas

Banda Trio Irapuã

Netinho do Forró e Banda

Galego do Brega

Dia 24/06 (Sexta-feira)

Procedência Alternativa

Banda Baixos do Forró

Forró Superação

Banda Amigos do Forró

Negão do Forró e Banda

Pedro Seresteiro

Dia 25/06 (Sábado)

Banda São Francisco (Religiosa)

Banda Eclipson

Gean Rodrigues

Banda Gatos Boys do Forró

Banda Bonde das Tandinhas

Dia 26/06 (Domingo)

Itarrasta (Quadrilha improvisada pelas ruas da cidade)

Gila do Acordeon e Banda

Fabiana do Forró

Congresso Profissional de Poetas Repentistas

Forrozão K’ceteiros

Dia 27/06 (Segunda-feira)

Celso Ricardo

Cleyton Costa

Banda Capital do Sol

Edson e Hudson

Dia 28/06 (Terça-feira)

Forró Sagitário

Banda Xote do Bem

Banda Pinga Fogo

Flávio Leandro

Forrozão Chacal

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

A declaração dada nesta quarta-feira (5) pelo presidente Jair Bolsonaro, insinuando que a pandemia de coronavírus seria parte de uma “guerra biológica” chinesa  e que “os militares sabem disso”, teve forte repercussão na audiência da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado com o chanceler Carlos França, nesta quinta-feira (6).

A presidente da CRE, Kátia Abreu (PP-TO), considerou a fala de Bolsonaro uma “acusação muito grave” e disse que “nem dormiu direito” por temer algum tipo de retaliação do governo chinês. A principal preocupação da senadora é que a grande exportação de setores de nossa economia para a China, especialmente o agronegócio, possa ser prejudicada.

Kátia revelou que desde que o presidente fez essas declarações, ela foi procurada por centenas de grandes exportadores brasileiros para a China, que mandaram mensagens e fizeram ligações telefônicas, preocupados com as consequências da fala de Bolsonaro. A senadora acrescentou que se em 2020 o Brasil teve um superavit na balança comercial que superou U$ 50 bilhões, foi graças à China.

“Sem as compras chinesas, o superavit teria sido de U$ 18 bilhões. A China é nosso maior parceiro comercial desde 2009, e o Brasil precisa entender que o crescimento deles nos favorece. Se a China crescer 5% por ano nos próximos 10 anos, o aumento de nossas exportações será ainda mais exponencial”, detalhou.

Na resposta à senadora, o ministro das Relações Exteriores concordou com o diagnóstico de Kátia de que o crescimento chinês favorece o Brasil. França revelou ainda que conversou nesta quarta-feira (5) com o presidente Bolsonaro, que lhe garantiu que “nossas relações com a China devem continuar sendo as melhores” e que não teria se referido especificamente ao país quando mencionou a “guerra biológica”.

O ministro reforçou que o Brasil não tem “nenhum problema político com a China” e disse que conversou nesta quinta com o embaixador brasileiro em Pequim, Paulo Estivallet.

“O diplomata Estivallet me deu excelentes notícias: 80% dos insumos farmacêuticos (IFAs) fabricados pela China são enviados ao Brasil. Em contato que teve com autoridades chinesas hoje, Estivallet me comunicou que eles continuarão priorizando nosso país”, esclareceu França.

Fonte: Agência Senado

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região acatou a tese defendida patrocinada pelo advogado e especialista em direito público, Pedro Melchior de Mélo Barros e negou provimento ao recurso de apelação do Ministério Público Federal, mantendo a sentença que julgou improcedente e absolveu o ex-prefeito de Arcoverde Zeca Cavalcanti, na ação de improbidade administrativa n.º nº 0800318-74.2017.4.05.8310, por meio da qual buscava indevidamente a devolução do valor de vinte e um milhões de reais (R$ 21 milhões).

A decisão isentou o ex-prefeito de culpa e, como revela o Dr. Pedro Melchior, reconheceu de que os serviços foram prestados dentro das exigências previstas na lei. A ação movida no ano de 2017 tentava responsabilizar por ato de improbidade administrativa, o ex-prefeito de Arcoverde Zeca Cavalcanti, a ex-secretária de educação e três membros da comissão de licitação, por supostas irregularidades no sistema de transporte escolar nos anos de 2009 a 2011.

Entretanto, prevaleceu a tese defendida pela defesa dos acusados, comprovou no sentido de que não havia como prosperar a tese do Ministério Público Federal, tendo em vista que após a análise do caso perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, ficou constatada a plena regularidade de todo o serviço de transporte escolar na gestão de Zeca Cavalcanti, tendo inclusive aquele Tribunal afastado todos os pedidos de devolução de valores e multa contra o ex-prefeito.

Segundo o advogado, “restou provado nos autos, inclusive pelos depoimentos das testemunhas arroladas pelo próprio Ministério Público Federal, realizados em audiência perante a Justiça Federal, que os serviços foram plenamente prestados, que todas as áreas rurais foram assistidas e que houve aumento na área de abrangência do serviço de transporte escolar.”

O Desembargador relator do caso reconheceu a relevância do julgamento realizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, que afastou todas as acusações contra o ex-prefeito e, ao absolver Zeca Cavalcanti e as demais servidoras, acolhendo as razões da defesa, afirmou que “durante a instrução processual, não foi demonstrada a ocorrência de fraude ou favorecimento de terceiros pelos agentes públicos envolvidos. Os transportes foram realizados, atingindo a finalidade a que se destinavam.”

“O desfecho do caso confirma a regularidade dos procedimentos da nossa gestão, e o que vínhamos defendendo através da firme atuação dos nossos advogados, sob a condução do Dr. Pedro Melchior, bem como a plena confiança que sempre depositamos no Poder Judiciário, em razão da correção dos nossos atos, e que hoje se concretiza com a confirmação da nossa absolvição pelo Tribunal Regional Federal da 5.ª Região”, frisou o ex-prefeito.