Raquel Lyra e André de Paula confirmam presença em ato pró Danilo

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira a aprovação com ressalvas das contas de governo do ex-prefeito José Patriota, relativas ao exercício de 2020. 

De acordo com o Processo TCE-PE N° 21100359-1, o tribunal considerou que os limites legais e constitucionais foram cumpridos no período, com exceção da Despesa com Pessoal, que excedeu previsto em lei; que o Município estava em estado de calamidade pública em virtude da Pandemia; e que as contribuições previdenciárias foram repassadas integralmente para o RGPS e RPPS no exercício das referidas contas.

Em contrapartida, o tribunal identificou que as alíquotas dos servidores aposentados e pensionistas estavam em percentual inferior aos da União, visto que no RPPS de Afogados da Ingazeira é de 13,00% e no RPPS da União é no percentual de 14,00%, em desacordo com a EC nº 103/19; e a abertura de créditos adicionais sem autorização legislativa. 

Diante do Parecer, o município de Afogados da Ingazeira tem prazo de 60 dias para adotar as alíquotas previdenciárias nos termos que estabelece a Emenda Constitucional n° 103/19; elaborar a programação financeira e o cronograma mensal de desembolsos de modo a disciplinar o fluxo de caixa, visando o controle do gasto público, frente a eventuais frustrações na arrecadação da receita, evitando assim um déficit de execução orçamentária; realizar um levantamento para identificar os principais riscos e dificuldades encontradas na cobrança da dívida ativa e do IPTU; não realizar a abertura de créditos adicionais sem autorização do Poder Legislativo; elaborar o Balanço Patrimonial com Quadro de Superavit/Déficit apresentando as justificativas e notas explicativas; realizar a transição de governo nos termos estabelecidos nos normativos legais; e elaborar a LOA do Município, nos termos da legislação pertinente ao assunto, notadamente na fixação do limite para abertura de créditos adicionais. 

Apesar de ter confirmado a sua desistência em disputar a Presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), na sexta-feira (10), como o blog informou com exclusividade, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), retrocedeu da decisão e reafirmou que manterá o nome na disputa. “Minha candidatura está mantida”, disse Pinheiro ao Blog Cenário neste sábado (11).

Ainda de acordo com ele, novas articulações para firmar o projeto serão anunciadas nesta semana.

Rodrigo não participou da reunião de sexta-feira com a direção da Amupe, que busca evitar um bate-chapa, a procura de um acordo em torno de um nome que seja consenso entre os prefeitos que fazem parte da entidade.

Como o blog informou na Coluna do Domingão de hoje, se dependesse da vontade de seus aliados, Márcia Conrado (PT), prefeita de Serra Talhada, já teria encomendado o tailleur para a posse.

Acontece que agora, além do prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, que fincou o pé, diante da indefinição, Pinheiro resolveu retroceder da decisão, o que faz com que a disputa volte a estaca zero, com os três nomes na disputa. 

O prazo para o registro das chapas que irão disputar a Presidência da Amupe é 17 de fevereiro. Já a eleição acontece no dia 27 do mesmo mês.

Os deputados federais Silvio Costa Filho (Republicanos) e Eduardo da Fonte (PP) estiveram, junto com a comitiva do ministro das Comunicações, Fábio Faria, na cidade de Barcelona, na Espanha, em busca da ampliação da telefonia e banda larga móvel, para que a população pernambucana possa ter um maior acesso à internet dentro do estado. Eles participaram na Mobile World Congress (MWC), o maior evento de telecomunicações do mundo, que reúne os principais líderes do setor.

“No MWC, discutimos com as principais lideranças do setor de telecomunicações móveis, com destaque para o andamento do leilão do 5G no Brasil. Eu e o deputado Eduardo da Fonte estamos alinhados para que a população de Pernambuco tenha mais acesso e uma maior qualidade da internet banda larga dentro do estado. Além da tecnologia, esse é um importante setor que precisa avançar em benefício da economia brasileira”, disse o deputado Silvio Costa Filho.

O deputado Eduardo da Fonte também falou da importância de levar internet de qualidade para as demais regiões de Pernambuco.

“Eu e o deputado Silvio Costa Filho fizemos um compromisso com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, para que a gente possa ampliar a internet em todas as regiões do estado com qualidade de acesso para a população. Esse é um compromisso nosso firmado com o Governo Federal”, ressaltou.

“Junto aos deputados Eduardo da Fonte e Silvio Costa Filho, irei trabalhar muito para levar investimentos para Pernambuco e para o Brasil. É fundamental que a gente possa investir em tecnologia, ampliar a banda larga e avançar na 5G no país”, falou o ministro Fábio Faria.

O cidadão com interesse em fechar acordos com a Compesa poderá se dirigir à sede do Procon Recife, das 8h às 13h, para a realização de audiência de conciliação virtual

A Compesa e o Procon Recife firmaram nesta quinta-feira (11/11) um convênio inédito de cooperação com o intuito de promover a celebração de acordos entre clientes e a Companhia.

A ação conciliatória estará aberta a demandas espontâneas, ou seja, qualquer cidadão que possua interesse em fechar acordos com a Compesa poderá se dirigir à sede do Procon Recife, das 8h às 13h, para a realização de audiência de conciliação virtual.

Para a ação, a Compesa contará com a atuação de equipes das áreas comercial e jurídica que estarão aptas a propor acordos para os clientes durante as sessões.

“O principal objeto das audiências é dar celeridade à resolução de demandas, no momento em que serão apresentadas alternativas eficientes de negociação para os nossos clientes. Entendemos que a conciliação é o caminho mais rápido para um entendimento entre as partes e, nesse contexto, a parceria com Procon Recife é representativa, estando o órgão justamente na posição de mediador da ação”, comenta a presidente da Compesa, Manuela Marinho.

As audiências serão realizadas por meio do aplicativo Zoom, sem necessidade de agendamento prévio. Além das demandas espontâneas, também serão acionados os casos já existentes no Procon Recife relativos à Compesa.

“Será uma oportunidade também para pessoas que acionaram o Procon Recife em outro momento serem chamados ao diálogo. Estamos incentivando aqui a disseminação da cultura do entendimento por meio desse canal direto com o cliente para melhoria da prestação dos nossos serviços de abastecimento e esgotamento sanitário”, finaliza Manuela.

De acordo com o secretário-executivo de Defesa do Consumidor do Recife, Pablo Bismack, o convênio permitirá que o consumidor resolva eventual pendência com a Companhia de forma ágil e segura, além de intermediação com um dos mediadores do órgão municipal.

O Prefeito de São José do Egito Romério Guimarães está em Brasília  para acompanhar a posse do segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff, que acontece esta tarde. Romério antecipou a ida a Brasília onde está desde o dia 30. Ele passou o Réveillon na Capital Federal.

Romério já teve contato com o Senador Humberto Costa,q eu também acompanha a posse, com outros nomes de Pernambuco. “É extremamente natural que Pernambuco queira estar representado nesse processo, oferecendo ideias novas a um novo governo”, afirmou Humberto.