Deputados em busca da ampliação da internet banda larga para Pernambuco

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) respondeu, nesta terça-feira (1º), às declarações do secretário estadual de Educação, Gilson Monteiro, que atribuiu atrasos em licitações da pasta a “cautelares e impugnações judiciais” do órgão durante audiência pública na Alepe.

Em nota oficial, o TCE-PE negou que sua atuação seja um entrave à execução de políticas públicas e reforçou que suas medidas visam garantir a correta aplicação dos recursos públicos.

O órgão destacou que ações como alertas e cautelares são adotadas de forma excepcional, baseadas em indícios concretos de irregularidades, e têm o objetivo de evitar prejuízos ao erário, assegurar segurança jurídica aos gestores e preservar a efetividade das políticas públicas, especialmente nas áreas de saúde e educação.

“O controle externo exercido pelo Tribunal é parte do Estado Democrático de Direito e pressupõe uma convivência institucional madura entre os gestores e os órgãos de controle”, afirmou a nota, enfatizando que a governança pública deve considerar a importância dos mecanismos de fiscalização.

O TCE-PE também reiterou que mantém diálogo aberto com todos os entes da administração pública, dentro do princípio da colaboração republicana, mas garantiu que continuará exercendo seu papel fiscalizador com independência e responsabilidade.

A resposta do Tribunal surge em meio a críticas ao governo estadual por problemas na gestão da Educação, incluindo atrasos na distribuição de kits escolares, fardamento e infraestrutura precária em diversas unidades de ensino. Leia abaixo a íntegra da nota do TCE-PE:

Sobre as declarações do Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, em audiência pública na Assembleia Legislativa (Alepe), nas quais foi mencionada a atuação deste Tribunal, como fator de entrave à execução de políticas públicas, na área da educação, o TCE-PE esclarece:

A atuação do Tribunal de Contas é pautada pelo interesse público e tem como foco o aperfeiçoamento da gestão e a garantia da correta aplicação dos recursos públicos. Medidas como alertas e cautelares são adotadas em caráter excepcional, com base em indícios concretos de irregularidades, e têm como objetivo prevenir danos ao erário, assegurar segurança jurídica aos gestores e preservar a efetividade das políticas públicas — especialmente nas áreas mais sensíveis, como saúde e educação.

O TCE-PE reitera que o controle externo exercido é parte do Estado Democrático de Direito e pressupõe uma convivência institucional madura entre os gestores e os órgãos de controle. O tempo das políticas públicas deve necessariamente considerar o papel dos controles internos e externos, como condição para a boa governança e o fortalecimento da confiança nas instituições.

O TCE-PE mantém-se aberto ao diálogo institucional com todos os entes da administração pública, no espírito da colaboração republicana. Contudo, não abrirá mão de cumprir, com independência e responsabilidade, sua missão constitucional de fiscalizar os atos de gestão e proteger o interesse da sociedade.

O bloco Tô na Folia informa em nota que foram entregues mais de 200 cestas básicas com os alimentos arrecadados durante os festejos de momo.

Segundo Daniel Valadares, diretor do blog que participou da entrega, as entidades beneficiárias foram as Pastorais Carcerária e da Criança, Abrigo São Vicente de Paulo, ASAVAP, bairros Miguel Arraes e Laura Ramos.

“Gostaríamos de poder ter entregue mais cestas, mas mesmo assim agradecemos a todos os foliões que contribuíram com as doações”, disse Daniel.

Como o blog de Roberto Almeida previu, Marcos Patriota (DEM) é candidato único à prefeitura de Jupi. Esse fato se repete pela terceira vez na história política do município. 

O primeiro a disputar a eleição sem adversário foi Francisco Manoel, conhecido como Chico Paulo. 

Adalberto Teixeira também disputou uma eleição sem candidato da oposição, na década de 60. E agora é a vez de Marcos Patriota concorrer sem adversário, tendo Rivanda Freire como vice. 

Segundo Maria, do Correio, de Jupi, a oposição não vai ter este ano nem mesmo candidato a vereador. Marcos Patriota já pode encomendar o terno para a segunda posse. 

Também em  Alagoinha-PE, localizada no Agreste do estado, tem apenas um candidato concorrendo ao cargo de prefeito. Uilas Leal (PSB) é o atual gestor da cidade e está se candidatando à reeleição em 2020.

A candidatura dele foi a única inscrita nas convenções do município. Apesar de vários nomes da oposição terem sido cotados, nenhum deles aceitou se candidatar nas eleições deste ano.

Os governadores do Pará, Helder Barbalho (MDB), do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), e do Ceará, Camilo Santana (PT), tiveram seus celulares hackeados nos últimos dias. Os episódios foram relatados pelos mandatários em seus perfis nas redes sociais. As informações são da coluna da Mônica Bergamo/Folha de S. Paulo.

O governador cearense afirma que hackers roubaram dados de sua agenda telefônica e passaram a enviar mensagens em seu nome, na tentativa de aplicar golpes financeiros.

“A polícia foi acionada de imediato e iniciou investigação para chegar aos criminosos, que teriam atuação em outros estados. Se você também foi vítima de algum golpe virtual deve procurar imediatamente a polícia”, escreveu Camilo Santana nesta quarta-feira (4).

Ratinho Júnior também relatou que golpes estariam sendo aplicados em seu nome. “Pessoal, meu celular foi clonado! Cuidado com os golpes que estão sendo aplicados. Qualquer pessoa que esteja tentando entrar em contato, cuidado, não sou eu”, disse o governador do Paraná na segunda-feira (2).

O governador do Pará, por sua vez, relatou ter sido alvo de hackers no dia 20 de julho. “Fui vítima de crime cibernético. Meu número de telefone foi clonado. Já fiz boletim de ocorrência e estou tomando as providências para resolver o problema”, escreveu Barbalho nas redes sociais.

O Deputado Estadual João Paulo Costa reagiu com uma nota ao blog sobre a decisão da oposição de deixar de apoiá-lo para se integrar totalmente ao clã Coelho.

A decisão foi publicada em uma nota ontem, assinada por nomes como Gleybson Martins, Nêudo da Itã,  Matheus Francisco, Anchieta Crente e Juniano.

João Paulo disse ter sido surpreendido com a decisão e não concorda com a alegação de que o rompimento se dá por seu apoio a Danilo Cabral. Isso porque desde 2020 já tinha realinhado com o PSB. Leia nota:

Prezado Nill Júnior, 

Faço política com compromisso e, acima de tudo, respeito as pessoas. Desde 2018, quando tive o privilégio de receber 2.333 votos dos homens e mulheres de Carnaíba, tenho trabalhado para alavancar o desenvolvimento do município e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida das pessoas.

Fui surpreendido com a decisão do grupo de oposição de Carnaíba de romper a nossa relação política, com o argumento de que estou apoiando o deputado federal Danilo Cabral, candidato a governador da Frente Popular. 

Toda a oposição de Carnaíba sabe que desde 2020 reconstruímos nossa relação com o PSB, quando decidimos votar no então deputado federal João Campos para prefeito do Recife. 

Ratifico que vou continuar trabalhando pelo povo de Carnaíba e desejo boa sorte aos meus ex-aliados. 

João Paulo Costa  – Deputado estadual